sexta-feira, outubro 27, 2006

Quem é que está mentindo, Lula ou FHC?

(Artigo de Bernardo Kucinski, jornalista, professor da Universidade de São Paulo e editor-associado da Carta Maior, com a ajuda de Mauricio Hashizume e Nelson Breve, entre outros, reproduzido da Agência Carta Maior)


Fernando Henrique disse outro dia que o PT mente, mente, mente, até que a mentira se torne verdade (veja abaixo a nota 1). Depois, foi a vez de seu candidato repetir a acusação (2). Fui conferir. Descobri que não é bem assim. Localizei facilmente quatro mentiras importantes que os tucanos é que vêm repetindo ad nauseam, conseguindo que se tornem verdades, com a ajuda de nosso preguiçoso e desmemoriado jornalismo.

Primeira mentira, a do aparelhamento do Estado.

Essa foi espalhada pelos tucanos logo no início do governo Lula e repetida pela mídia. Acusaram o governo Lula de manter 40 mil cargos de confiança (os que não precisam ser preenchidos por servidores de carreira). Mentira grosseira: em 2005 havia 19.925 cargos de Direção e Assessoramento Superior, chamados DAS ou cargos de confiança. Menos da metade do que dizia o tucanato. Desse total, apenas 7.422 foram preenchidos ou substituídos por indicados pelos partidos da base de sustentação do governo (3). E pelos dados disponíveis no site do Ministério do Planejamento, 68,9% dos DAS em novembro de 2005 continuavam sendo ocupados por funcionários públicos de carreira, praticamente a mesma proporção de novembro de 2001 (70,5%), apesar da profunda virada política que representou a vitória de Lula. E mais: cerca de 80% vão de DAS1 a DAS3, que dão ao servidor uma gratificação de apenas R$ 1.000 a R$ 1.500. São servidores ocupando funções que exigem confiança, mas relativamente modestas, como secretárias (4).

Qual a função dessa mentira? Em primeiro lugar, desviar a atenção do estrangulamento do Estado a da terceirização generalizada dos serviços públicos revelada quando Lula assumiu. É o governo Lula que está promovendo grandes concursos públicos para preenchimento de cargos que o governo FHC deixou vagar ou terceirizou. Mas o principal objetivo dessa mentira é bloquear a indicação de lideranças populares e sindicais para cargos de direção e para conselhos. O mega-operador de mercado de Soros, Armínio Fraga, pode ocupar a presidência do Banco Central que isso não é "aparelhar". Mas se o Paulo Okamoto ocupa a presidência do Sebrae, isso é aparelhar. Uma questão de classe.

A mentira do "brutal" aumento da carga tributária.

Os tucanos dizem que o governo Lula aumentou absurdamente a carga tributária. Mentira. Eles é que aumentaram absurdamente a carga tributária: o insuspeito Instituto de Planejamento Tributário diz que a carga aumentou de 28,61% do PIB, no último ano do governo Itamar Franco (1994), para 35,84% do PIB, no último ano do governo FHC (2002). Um aumento de 7,23 pontos percentuais ou mais de 25%.

E qual foi o aumento no governo Lula? Apenas 2,01 pontos percentuais, segundo o mesmo instituto, ficando em 37,85% do PIB (5). E mais, os maiores aumentos relativos no governo Lula foram dos impostos estaduais e municipais. A carga federal aumentou apenas 1,2 ponto percentual, de 25,37% do PIB para 26,55%. Sob os tucanos a carga tributária aumentou brutalmente, mudou de escala, e sob Lula ela variou apenas na margem. Essa bandeira pegou. E pegou tão fundo que Afif Domingues quase derrotou Suplicy na disputa da vaga do Senado por São Paulo, levantando essa bandeira mentirosa do aumento brutal da carga tributária do governo Lula. Qual a função específica dessa mentira, além de ajudar a eleger mentirosos? Provavelmente, influir a favor dos empresários, nas disputas pela realocação de alíquotas e impostos, que naturalmente o governo Lula teria que promover para cumprir o compromisso com os qual foi eleito de "mudar o Brasil".

A mentira da maior corrupção de todos os tempos.

Essa é uma mentira muito grave, porque mexe com a imagem e a reputação das pessoas as pessoas, de suas famílias, seus filhos, seus amigos. Os tucanos dizem que nunca houve tanta corrupção no Brasil como no governo Lula, mas até hoje foram poucos e de pequena monta os casos de corrupção comprovados dentro do governo federal. Um dos poucos casos foi o do funcionário dos Correios Maurício Marinho, flagrado pegando grana e devidamente demitido depois de uma sindicância. Eram três mil reais (6). Em contraste, no governo FHC foram vários e de grande monta os casos de corrupção, quase todos na casa dos bilhões de reais: o prejuízo de R$1,54 bilhão do Tesouro no socorro aos bancos Marka e Fonte-Cindam, levando à demissão do então presidente do Banco Central, Chico Lopes, e à fuga para a Itália, onde está até hoje, do banqueiro Salvatore Cacciola; o desvio de R$2 bilhões de recursos da Sudam no período 1994 a 1999, que levou à renúncia do ex-presidente do Senado, Jader Barbalho, e o desvio de R$ 1,4 bilhões do Finor em 653 projetos da área da Sudene, através do uso de notas frias; o desvio de R$ 168 milhões na construção da nova sede do TRT de São Paulo, levando à prisão do juiz Lalau e de Fábio Monteiro, que conseguiam as liberações de verbas diretamente do então secretário da Presidência, Eduardo Jorge (o que não significa de necessariamente que Eduardo Jorge soubesse dos desvios) (7); o pagamento comprovado de R$200 mil aos deputados Ronivon Santiago e João Maia para que votassem a favor de Emenda da reeleição, levando à expulsão dos dois do PFL e renúncia de seus mandatos (8).

A mãe de todas as mentiras, a de que o governo Lula não combate a corrupção.

Essa é pesada. É o governo FHC que nunca combateu a corrupção e não permitiu que fosse investigada. Não têm paralelo com o governo FHC as dezenas de operações de desbaratamento de quadrilhas no serviço publico, ou com ramificações na Receita Federal, no Ibama, na Previdência e na Polícia Rodoviária Federal, todas originárias dos tempos do governo FHC ou até de antes; destacam-se a operação vampiro e a operação sanguessuga, que desbaratou esquemas de corrupção que vinham desde 2002.

E mais, Fernando Henrique adotou como política geral impedir investigações de corrupção.Talvez porque as privatizações exigiam um ambiente de permissividade. Em vez de mandar investigar as fraudes da Sudam e da Sudene, FHC extinguiu as duas agências de desenvolvimento regional, com o que tornou praticamente impossível qualquer investigação futura. Uma modalidade de “queima de arquivo” institucional. Em vez de investigar as acusações de fraudes no DNER, extinguiu da mesma forma o DNER. Quando um grampo revelou malandragem de funcionários do BB e da Previ nas privatizações, a ponto de caírem os altos funcionários e até o ministro das Comunicações, FHC não permitiu a instalação de uma CPI da Privatização da Telebrás, usando o truque regimental de prolongar o funcionamento de várias CPIs fantasmas.

Tudo isso está na internet. Qualquer jornalista pode refrescar facilmente a memória e relembrar que eles mesmos chamavam o procurador-geral da República do governo FHC de engavetador-geral da República. Memória, pesquisa, contextualização e hierarquização adequada dos fatos. Isso é jornalismo. O resto é mentira.

Notas

1) Em discurso para 1.300 lideranças empresariais e políticos da coligação PSDB-PFL... Fernando Henrique usou um argumento recorrente entre apoiadores de Alckmin, de que os petistas usam de técnicas nazistas de propaganda, repetindo mentiras até que virem verdade. "Não se cansam de repetir mentiras, na velha técnica nazista de mente, mente, mente que pega. E pega mesmo, porque [Adolf] Hitler foi eleito. E depois?", comentou o ex-presidente. Folha On Line, 22/10/06
2) Conf. Folha de S. Paulo, 26/10/06
3) Conf. Luiz Weiss. Em O Estado de S.paulo, 25/10/06
4) Conf. Fábio Kerche e Rui Barbosa, em Valor Econômico. 28/09/06. Aparelhamento de Estado?
5)Ver http://www.ibpt.org.br
6) Certamente alguns outros acabarão comprovados, mas o que há hoje é muita acusação, lançamento generalizado de suspeição, e pouca prova.
7) Esta lista só inclui casos comprovados pela justiça ou pelas conseqüências que geraram. Não inclui muitas outras acusações que foram engavetadas ou ficaram obscuras, e que o autor não endossa necessariamente. Entre elas: a acusação de favorecimento da Raytheon na licitação do projeto Sivam, a acusação de que diretores do Banco do Brasil receberam propina de R$ 15 milhões para induzir fundos de pensão a participarem das privatizações da Vale e da Telemar; a acusação de favorecimento no pagamento de precatórios pelo DNER em troca de propinas de 25% do valor pago.
8) Transação gravada pelo repórter da Folha. Outros três deputados acusados de vender seus votos foram absolvidos pelo plenário da Câmara.

Um comentário:

Lulla cara de pau disse...
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