Haja saúde!

O candidato tucano disse nesta sexta-feira, no programa eleitoral horário gratuito, que "Saúde não é discurso, é trabalho". Ocorre que tanto o discurso quanto a prática dos tucanos, na área da Saúde como em outras áreas, é condenável.

Na verdade os tucanos não defendem o Sistema Único de Saúde (SUS).

A Saúde no Brasil é responsabilidade dos três níveis da administração (federal, estadual e municipal). Portanto, uma tarefa do presidente da República, de governadores/as e prefeitos/as.

Além de participar com recursos financeiros para custeio dos serviços de Saúde, tanto o governo federal quanto os estados e municípios devem promover ações que garantam a qualidade de vida da população.

Nessa divisão de responsabilidades, o governo Lula vem cumprindo a sua parte. O Orçamento da Saúde aumentou no governo Lula. E os recursos para ações básicas de Saúde (Piso de Atenção Básica), repassados pelo governo federal diretamente aos municípios, aumentaram 50%.

No governo Lula, o número de equipes do Programa Saúde da Família subiu de 16 mil para 26.296.

O governo Lula criou a maior política pública de saúde bucal da história do país. Por meio do Brasil Sorridente, a população brasileira agora tem acesso a tratamento odontológico preventivo e especializado.

Os recursos para a produção, a compra e a distribuição de medicamentos dobraram.

O governo Lula também investiu nos hospitais. Foram R$80 milhões para reestruturação de hospitais filantrópicos e Santas Casas; R$270 milhões para os hospitais de ensino; R$163 milhões no credenciamento de leitos de UTI; R$220 milhões na qualificação das urgências e emergências.

Já no governo tucano de FHC, o Piso de Atenção Básica ficou congelado durante sete anos. Ou seja: os municípios, durante este período, assumiram os serviços estaduais e federais de Saúde, mas não receberam recursos para manter esses serviços.

Coisa semelhante ocorreu durante o governo Alckmin: entre 2001 e 2006, deixaram de ser aplicados 2,4 bilhões em Saúde, valor suficiente para construir 50 hospitais de 250 leitos.

Apesar desse péssimo desempenho, Alckmin tem dito que no estado de São Paulo, quem faz Saúde é o governo do estado. E dá como exemplo a construção de hospitais, afirmando ainda que entregou dezenove unidades à população de São Paulo.

Acontece que esta afirmação não encontra respaldo nos dados oficiais, divulgados no Balanço Geral do Estado de 2005 (Diário Oficial do Estado de São Paulo, número 104, de 3/6/06, suplemento do Poder Legislativo).

Vale lembrar, ainda, que o SUS está baseado na cooperação e na divisão de tarefas entre o governo federal, os governos estaduais e os municípios, que são o pilar fundamental do sistema, por meio da municipalização.

Mas o governo Alckmin não respeita as atribuições dos municípios. Tampouco cumpre suas obrigações. Um exemplo disto é o boicote e o descaso com que trata o Pacto de Gestão, fundamental para o bom funcionamento do SUS!

Alckmin fala em "melhorar o atendimento". Mas não é isso que acontece nos hospitais administrados pelo estado de São Paulo.

Quem está efetivamente trabalhando pela humanização é o governo Lula, através do Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar.

Os tucanos defendem uma concepção privatista de saúde. Em São Paulo, por exemplo, vários hospitais públicos foram entregues a "organizações sociais". A absoluta prioridade concedida a essas "organizações" tem como contrapartida o sucateamento dos demais hospitais mantidos pelo governo de São Paulo.

Na contramão do descompromisso do governo Alckmin, o custeio da Saúde no estado de São Paulo vem sendo crescentemente financiado por recursos federais. Os recursos vinculados federais para a gestão do SUS estadual evoluíram de R$383 milhões em 2003, para R$2,457 bilhões em 2006.

Ao mesmo tempo os programas do governo Lula atendem mais pessoas em São Paulo. O programa de Saúde Bucal cobre 4,3 milhões de pessoas. O Samu atende 20,6 milhões de pessoas. Foram implantadas 50 unidades da Farmácia Popular e, em 2006, efetivaram-se convênios com 589 farmácias particulares, para vendas com desconto de medicamentos para hipertensão arterial e diabetes. Em 2005, o Qualisus investiu R$9,13 milhões para melhorar o atendimento nos hospitais de São Paulo.

A Saúde no Brasil precisa melhorar muito, inclusive para superar os prejuízos causados tanto pelo discurso errado, quanto pelo trabalho privatista dos governos neoliberais.

O governo Lula está fazendo a sua parte para garantir o bom funcionamento do Sistema Único de Saúde. Por isso, na Saúde, como no resto, Alckmin é um risco.

Não vamos trocar o certo pelo duvidoso.