(Malu Delgado para a Folha de São Paulo)
A coordenação nacional da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição e o Diretório Nacional do PT colocaram ontem à disposição da Polícia Federal e da Justiça os respectivos sigilos bancários. A decisão foi tomada pelo PT diante da onda de especulações sobre novas descobertas da Polícia Federal sobre a origem do dinheiro utilizada por petistas na tentativa de comprar o dossiê que ligava tucanos à máfia dos sanguessugas.
O coordenador-geral da campanha de Lula e presidente interino do PT, Marco Aurélio Garcia, informou ontem que advogados do partido também vão sugerir à Justiça Federal de Mato Grosso, onde foi instaurado o inquérito do caso dossiê, que o processo não transcorra mais sob sigilo.
"Que todas as informações que o juiz julgue procedente divulgar, as divulgue ele próprio. É uma decisão que cabe a ele, evidentemente. Mas estamos dando a sugestão. Vai evitar vazamentos, informações aqui e ali, segundo o que se diz, segundo o que se supõe. Do nosso ponto de vista, não temos nenhum inconveniente que seja divulgado", sugeriu Garcia.
Contas em SP
O coordenador considerou ainda que seria conveniente abrir as contas da campanha estadual de Aloizio Mercadante tomar a mesma atitude. "Acho que o senador Aloizio não teria nenhuma dificuldade de fazer a mesma coisa. Mas é um procedimento que nós adotamos. Eu não quero constranger ninguém a isso. A nossa posição é essa."
Mercadante disse que seguirá o exemplo do Diretório Nacional. "Vou encaminhar imediatamente essa iniciativa", afirmou a jornalistas, na entrada do estúdio do SBT, ontem. "Tudo o que contribuir para esclarecer esse episódio é de meu maior interesse. Faço questão de que tudo seja esclarecido e tenho confiança no trabalho da Polícia Federal."
Garcia disse que não foi estipulado um período de abertura das contas do diretório do PT. Sobre a campanha, a renúncia do sigilo é de julho até agora. Segundo ele, os membros da Executiva Nacional foram consultados na quarta-feira sobre a renúncia ao sigilo bancário. "Foi unanimemente respaldado pela Executiva", disse o presidente do PT. Lula também foi informado, afirmou. Para o coordenador de Lula, todos os dias são publicadas especulações "na condicional" sobre a origem do dinheiro. "Achamos que isso reforça a transparência das investigações. Mas não é nenhuma coação ao Judiciário. Se o juiz considerar que é bom procedimento, o fará", disse.
Ministro
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, demonstrou ser favorável ao levantamento do sigilo do processo sobre o dossiê. "Nessa altura eu acho que sim [é positivo]. Assim terminam as especulações, assim terminam as fantasias e a possibilidade de uso eleitoral".
Thomaz Bastos, que há algumas semanas descartava a possibilidade de conclusão do inquérito antes das eleições, agora mudou o discurso. "É um trabalho difícil, sério, cuidadoso. Ele não vai ser apressado e nem vai ser atrasado. Tem o tempo da investigação. Estamos torcendo e trabalhando para que seja decifrado o grande tema, que é a origem do dinheiro, antes da eleição."
Segundo o ministro, é um "perigo" acusar pessoas com base em "fragmentos não colocados na perspectiva geral". O ministro evitou comentar informações de que a PF, em Cuiabá, teria chegado a um "nome graúdo" no caso.
Garcia disse que a divulgação das fotos do dinheiro apreendido pela PF com petistas para a compra do dossiê já teria sido resultado da violação do segredo de Justiça. As fotos divulgadas não faziam parte do inquérito que transcorre sob sigilo.
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Um comentário:
A única explicação plausível para a inversão da tendência que as pesquisas apontavam no fim do primeiro turno é o sucesso do marketing terrorista do PT. O povo parece preferir um governo que rouba a um governo que ela acha que poderia privatizar estatais.
A se confirmar, portanto, a reeleição de Lula, que cenário espera o Brasil no próximo período? Mais do mesmo. Não há como nem porque ocorrer alguma alteração significativa no que o petismo já mostrou ser capaz de fazer no governo. O que entendo por mais do mesmo?
No cenário econômico com virtuais melhorias circunstanciais, alternadas por eventuais cenários de baixo crescimento, talvez sofrendo algum solavanco negativo provocado pelo prenunciado fim do ciclo virtuoso da economia mundial que o governo Lula não soube aproveitar. O discurso contra as privatizações que Lula usa contra Alckmin em todo o país será um fator limitador de possíveis soluções estruturais para a crise financeira de vários Estados. Em casos como o do Rio Grande do Sul, por exemplo, mesmo perdendo a eleição, o PT terá imposto sua agenda como fator limitador da latitude de ação ao virtual governo de Yeda Crusius (PSDB).
O grande problema virá no cenário político e institucional. A se comprovar a origem ilícita do dinheiro que financiou a tentativa dos membros do comitê eleitoral de Lula para forjar uma prova capaz de garantir-lhes a derrota de Alckmin no primeiro turno e a ocorrência de um segundo turno em São Paulo, Lula assume sob o fantasma de um impeachment.
Segundo o advogado eleitoralista Antônio Augusto Meyer dos Santos, no caso da efetiva comprovação judicial da irregularidade dos valores determinados para compra ou elaboração do dossiê tabajara, o PT poderá ter seu registro cancelado, na forma da Lei 9.096/95 - Lei dos Partidos Políticos. Se ficar comprovado que, além de crimes eleitorais, crimes de sonegação, lavagem de dinheiro, ingresso ilegal de recursos no país para financiamento de atividade partidária e lavagem de dinheiro estão por trás do financiamento dessa desastrada operação política que servia aos interesses de Lula, a abertura de um processo de impeachment se imporá.
Estamos no Brasil e já aprendemos que a aplicação da lei é relativa quando se deve aplicá-la contra corruptos que têm apoio popular. Mas a simples abertura de um processo de impeachment, por si só, é capaz de provocar, já no início do segundo mandato de Lula, a paralisia institucional e decisória de um governo que já não vinha aprovando nada de relevante no Congresso, desde o escândalo Waldomiro Diniz.
Agentes econômicos locais e investidores internacionais esperam que Lula aprove reformas estruturais de conteúdo liberalizante. Podem esperar sentados. Fora a taxação dos aposentados no início do governo, nenhuma reforma estrutural foi aprovada pelo governo Lula. O PT não vai afrontar os sindicatos com a reforma trabalhista. Lula não tem força para aprovar essa reforma tributária pífia que se encontra parada no Congresso. Fora o banco do Maranhão, Lula não privatizou e não vai privatizar nada. Pelo contrário, a tendência é o inchaço ainda maior do Estado e o aumento deliberado dos gastos públicos e da carga tributária necessária para financiá-los.
Depois de toda a roubalheira que aconteceu, se Lula se reeleger, os ladrões do dinheiro público sentir-se-ão autorizados a ampliar a roubalheira e as crises e escândalos marcarão mais fortemente o virtual segundo mandato de Lula. Alguns auxiliares de Lula mandados para casa por força das circunstâncias que eles mesmos produziram poderão voltar ao governo. Com eles ou sem eles, Lula será cercado por Jader Barbalho, José Sarney e Renan Calheiros, e outros políticos das legendas fisiológicas que deveriam deixar de existir com a cláusula de barreira, mas se movimentam para contorná-la mediante artifícios políticos e jurídicos.
A disputa eleitoral foi para o segundo turno e isso é um fator de enfraquecimento de Lula e do PT. O poder de barganha da base fisiológica que o governo precisará montar no Congresso cresceu muito, e Lula precisará se envolver ainda mais do que no primeiro mandato com a política suja para conseguir maioria parlamentar na Câmara dos Deputados. No Senado o governo será minoria, a menos que compre a peso de ouro o apoio de uma minoria fisiológica.
A radicalização dos ataques entre o PT e seus adversários na reta final da eleição é outro fator a jogar água no moinho da crise institucional. Os adversários do PT não esquecerão a tentativa fraudulenta de mudar o destino da eleição presidencial e paulista e já sabem do que o PT é capaz para conquistar e preservar-se no poder. A oposição não tem saída se não radicalizar o enfrentamento democrático à escalada autoritária e populista de Lula, avalizado pelas urnas.
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