sexta-feira, novembro 30, 2007

Quem tem medo do Grande Sertão?

(Por Miguel do Rosário, do blog Oleo do Diabo)

Muita gente, muita gente mesmo corrobora a fala de FHC. Que Lula é mesmo um analfabeto. Depois da repercussão do que disse o Farol de Alexandria, todos ficaram atentos para pegar o presidente falando errado. Ele deu entrevistas na televisão recentemente e, numa de suas viagens verbais, soltou a pérola: "principalidade". O Ancelmo Góes tascou uma notinha zoando o suposto erro. Eu também havia estranhado a tal "principalidade". Mas eu tinha compreendido exatamente o que o Lula queria dizer e quanto você entende bem uma frase a tendência é de que ela tenha sido expressa corretamente e não o contrário. Fui conferir no Mestre:

principalidade
[Do lat. principalitate.]
Substantivo feminino.
1.Qualidade de principal.


Ou seja, o Apedeuta usou a palavra certa. Usou uma palavra rara. Uma palavra culta. Uma palavra original.

O que me faz lembrar no que eu venho pensando há alguns dias. Como alguém pode dizer que Lula sabe mal o português se ele deve o prestígio que conquistou (ganhou duas vezes as eleições presidenciais, acumula índices altos de popularidade, é adorado na ONU, na Casa Branca e na Venezuela) justamente à seu talento retórico? Aliás, se os tucanos realmente acreditam que o governo Lula é uma merda, então eles deveriam, necessariamente, considerar Lula um mago da sedução verbal.

Eu sou intelectual e não me orgulho disso. São fatalidades da vida. Mas francamente, se eu aprendi uma coisa é isso: GRANDE MERDA SER INTELECTUAL. Não tem dinheiro, não tem pragmatismo, não tem confiança em nada. Ser intelectual é uma merda. Nem a inteligência é garantida. Ao contrário, todo intelectual é meio sonso. As pessoas confundem cultura com intelectualismo. Confundem inteligência com cultura. É importante ter cultura. Ser intelectual é uma desgraça poética à parte.

Voltando ao português do Lula, eu acho que o presidente fala bem melhor que qualquer tucano, tanto que ganhou eleições de lavada. Numa democracia, ganha quem fala melhor. Por isso a democracia é tão apaixonante, porque ela tem um componente puramente ideológico, linguístico, retórico. E desde Sócrates, a beleza reside no verdadeiro. Não na tola ostentação verbal. O português rude de um homem do povo pode ser mais belo e criativo que o português ornamental e enfadonho de tucanóides uspianos. FHC deveria reler os livros de Guimarães Rosa e enfiar a viola no saco para todo sempre.

quarta-feira, novembro 28, 2007

¿Por qué no te callas, éfe-agá?


Para quem ainda não entendeu...

Para quem ainda não entendeu que a imprensa trabalha contra o governo Lula
(do blog do Mello)

A notícia é que, pela primeira vez na história, o Brasil sobe de patamar e passa para o primeiro grupo, entre os países com maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), graças, principalmente – como frisa a ONU – ao programa Bolsa Família.

Manchete de O Globo:

- Na 'lanterna' da elite mundial

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Li isso e lembrei na hora do início do Bom Dia Brasil de Hoje. Pela cara de velório dos apresentadores, parecia que o éfe-agá tinha morrido!

terça-feira, novembro 27, 2007

ONU: Brasil entra em grupo de alto desenvolvimento

(Daniel Gallas, de Londres, para a BBC Brasil)

O Brasil entrou pela primeira vez para o grupo de países de "alto desenvolvimento humano" no ranking elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), divulgado nesta terça-feira em Brasília.

De acordo com o relatório da ONU, o Brasil atingiu o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,800, em uma escala de 0 a 1. Países com índice inferior a 0,800 são considerados de "médio desenvolvimento humano", categoria na qual o Brasil figurava desde 1990, quando o PNUD começou a divulgar o ranking.

Os dados do relatório divulgado nesta terça-feira são referentes a 2005. No relatório do ano passado, de 2004, o IDH do Brasil foi de 0,798, já com os dados revisados.

Apesar de ter tido uma pontuação maior, o país caiu uma posição no ranking e agora ocupa o 70º lugar, o último entre os de nações com "alto desenvolvimento". Nesse grupo, que saltou de 63 para 70 neste ano, o Brasil também é o país com maior desigualdade entre ricos e pobres, seguido por Panamá, Chile, Argentina e Costa Rica. No Brasil, os 10% mais ricos da população têm renda 51,3 vezes maior do que os 10% pobres.

Além do Brasil, países como Rússia, Macedônia, Albânia e Belarus também ingressaram no rol dos países de "alto desenvolvimento humano" nesta edição do ranking, que neste ano foi liderado pela Islândia, com IDH de 0,968.

Revisão

O IDH é um índice usado pela ONU para medir o desempenho dos países em três áreas: saúde, educação e padrão de vida. O índice é composto por estatísticas de expectativa de vida, alfabetização adulta, quantidade de alunos na escola e na universidade e o Produto Interno Bruto (PIB) per capita.

O Brasil subiu não só devido a melhoras reais nos campos avaliados pelo IDH, mas também em função de revisões de estatísticas nos bancos de dados da Unicef e do Banco Mundial – órgãos que fornecem os números para o PNUD, normalmente baseados em dados produzidos pelos próprios países.

Revisões estatísticas também revelaram que os padrões de educação e expectativa de vida no Brasil aumentaram em 2005. A expectativa de vida média subiu de 70,8 anos, no relatório anterior (71,5 no número revisado), para 71,7 anos em 2005. A revisão foi feita em 62 países, a partir do ajuste do impacto da Aids na longevidade das populações, menor do que se pensava anteriormente.

Ritmo estável

De 2004 para 2005, o Brasil melhorou em todos os itens que compõem o IDH, com exceção da alfabetização adulta – que ficou estável em 88,6% da população com mais de 15 anos. O outro subitem ligado à educação, a taxa de matrícula escolar total, havia sido revisado de 85,7% para 87,5% para o ano de 2004 e foi repetida em 2005 porque não havia ainda dados disponíveis para aquele ano na data da elaboração do relatório, em abril deste ano.

O desempenho econômico do país também contribuiu para melhorar o padrão de desenvolvimento humano. O PIB per capita anual aumentou 2,5% de 2004 para 2005, atingindo US$8.402 (por paridade de poder de compra).

De 1990 a 2005, o PIB per capita brasileiro cresceu em média 1,1% por ano, ritmo idêntico ao da Argentina, mas bastante inferior ao do Chile – que cresceu em média 3,8% ao ano.

O PNUD começou a divulgar o IDH desde 1990, mas traz dados para vários países retroativos a 1975. Desde então, o Brasil vem melhorando o seu índice de desenvolvimento humano em um ritmo estável.

Em 1975, o IDH brasileiro era calculado em 0,649. Desde então o Brasil vem mantendo uma média de crescimento de cerca de 0,050 no índice a cada dez anos.

Segundo o economista Flavio Comim, especialista em desenvolvimento humano e assessor especial para o PNUD, o aumento de número de alunos matriculados em escolas foi o fator que mais contribuiu para a melhora do IDH do país no longo prazo. Desde 1990, o índice subiu de 67,3% para 87,5%.

Para Comim, a importância de entrar na lista dos países de alto desenvolvimento humano é "simbólica, mas significativa, pois abre espaço para uma agenda mais ambiciosa no Brasil".

Segundo ele, um dos motivos que faz o Brasil ficar em último lugar entre as nações de "alto desenvolvimento humano" no IDH é o fato de que os indicadores sociais brasileiros estão muito abaixo do nível de renda do país.

Comim identifica cinco áreas em que o Brasil ainda precisa melhorar para subir no ranking: combate à pobreza e à desigualdade, saneamento, mortalidade infantil e mortalidade materna. Nessas áreas, segundo ele, o Brasil está muito atrás dos demais países, mesmo os latino-americanos.

Comim afirma que, baseado em dados já disponíveis sobre 2006, o Brasil deve melhorar ainda mais o seu IDH no relatório do ano que vem.

domingo, novembro 25, 2007

Entrevista com FHC

(Por Eduardo Guimarães, em seu blog Cidadania)

Se o Brasil tivesse uma grande imprensa em vez de um grande partido político, FHC estaria em maus lençóis. Digamos que vivêssemos na Finlândia ou na Bélgica, por exemplo. Se assim fosse, o ex-presidente teria que responder a questões que não saberia como. Contudo, ele está no Brasil, um país que não tem imprensa.

Assim sendo, como a grande imprensa não entrevista FHC da forma como deveria, o blog Cidadania o entrevistou. Acompanhem, a seguir, o resultado dessa conversa.

Blog Cidadania: O sr. diz que o Brasil cresce pouco, mas, quando o sr. foi presidente, crescia ainda menos do que hoje. O Sr. não está criticando o governo Lula por não fazer o que o seu governo também não fez?

FHC: Naquele tempo, havia crises econômicas mundiais, por isso o país não cresceu. Hoje, o mundo inteiro está crescendo e o Brasil, não.

BC: O Sr. está dizendo que, durante seus oito anos de governo, ninguém cresceu em parte nenhuma do mundo por causa de uma crise econômica "mundial"?

FHC: As crises do México, da Ásia, da Rússia, todas atrapalharam muito. A Argentina teve problemas muito piores do que os nossos...

BC: Mas esses problemas não foram de todos, "presidente". O Chile, por exemplo, vem crescendo, desde aquela época, a taxas expressivas. O baixo crescimento "mundial" do seu período no governo não atingiu apenas os países que tinham políticas cambiais consideradas "perigosas" por serem irreais?

FHC: Na verdade, nós tínhamos essa percepção de que era preciso desvalorizar o real, mas esperávamos uma boa oportunidade que, na nossa visão, não surgiu antes do ataque especulativo de janeiro de 1999.

BC: Foi bom o sr. ter tocado nesse ponto, "presidente", porque essa é, justamente, a próxima pergunta, sobre a desvalorização do real. Durante a campanha eleitoral de 1998, a oposição ao seu governo, encabeçada pelo PT, dizia que era preciso desvalorizar o real, mas o sr. disse, em montes de peças publicitárias de sua campanha naquele ano, que era desnecessário desvalorizar a moeda, e que se Lula vencesse a eleição, seria ele que desvalorizaria a moeda. Contudo, o sr. acaba de me dizer que o sr. esperava momento propício para desvalorizá-la. Afinal, qual é a verdade, o sr. tinha percepção de que era preciso desvalorizar o real ou não tinha?

FHC: Nós tínhamos a convicção de que era preciso desvalorizar o real em algum momento, mas não achávamos que era naquele momento da eleição.

BC: Mas a desvalorização veio de qualquer forma, nem dois meses depois que o sr. se reelegeu. Isso não prova que quando o PT dizia, durante a campanha eleitoral de 1998, que era preciso desvalorizar o real, ele estava certo e o sr. errado?

FHC: Ah, mas o PT não dizia isso porque acreditava no que dizia. Falava apenas para criar pânico. O PT apostava no quanto pior, melhor. Não era como a oposição que lhe fazemos hoje, responsável, propositiva.

BC: O sr. entende por "oposição responsável" o sr. e seu partido tentarem tirar do governo do PT um imposto que o sr. criou e transformou de "provisório" em "permanente", que é a CPMF?

FHC: Os tempos mudaram. Não há mais crise econômica. E o dinheiro da CPMF, meu sucessor usa para outras finalidades que não a Saúde, para a qual o imposto foi criado.

BC: Mas "presidente", uma das principais queixas da então oposição petista ao seu governo era a de que o dinheiro da CPMF não era usado na Saúde. Não lhe parece que o apoio ou o repúdio à cobrança de impostos depende apenas de aquele que critica ou apóia essa cobrança estar no governo ou na oposição? Será que tanto o sr. quanto o PT não eram - e ainda são - movidos muito mais pela conjuntura política do que pelo interesse público?

FHC: É que no tempo em que eu governava havia uma crise mundial, nós precisávamos da CMPF por causa da baixa arrecadação gerada pela crise.

BC: O sr. e seu partido têm criticado contundentemente o que a mídia chamou de "apagão aéreo". Essa seria a contrapartida petista ao apagão de energia elétrica ocorrido em seu governo?

FHC: O apagão aéreo é resultado da mais pura incompetência do PT; a escassez de energia elétrica durante meu governo, que nos obrigou a racioná-la, deveu-se às muitas crises econômicas mundiais, como a do México, em 1995, a crise asiática, em 1997 e 1998 e a crise russa, em 1998 e 1999.

BC: Voltando às crises "mundiais", os países envolvidos nelas - e muitos não foram afetados por elas - não eram justamente os que tinham o mesmo problema de câmbio irreal que tinha o Brasil?

FHC: Eram países muito diferentes entre si os que foram afetados pelas crises da década de 1990. O câmbio era só um detalhe, os problemas eram mundiais.

BC: Então como o sr. explica os muitos países, inclusive do Terceiro Mundo, que não foram afetados pelas crises que o sr. diz mundiais e que, em comum, tinham políticas cambiais livres?

FHC: A crise era mundial, era mundial, não vejo essa relação entre políticas cambiais que você afirma. Você só falou do Chile...

BC: Posso dar um outro exemplo: não foi justamente naqueles anos de "crise" que a economia chinesa cresceu exponencialmente e se consolidou como uma das maiores do mundo?

FHC: A China também não serve como exemplo, porque lá vigia o trabalho escravo. O trabalhador chinês ganha misérias.

BC: O sr. afirma que pagar misérias ao trabalhador foi o que gerou o crescimento econômico espantoso da China? Mas o peso dos salários no orçamento de uma empresa brasileira é um dos menores do mundo.

FHC: É que aqui temos outros problemas, como a Previdência, por exemplo.

BC: Mas o sr. tinha maioria no Congresso. Conseguiu facilmente aprovar a emenda constitucional que lhe permitiu candidatar-se à reeleição. Por que não aprovou uma reforma da Previdência?

FHC: É que a mudança na Constituição que permitiu aos prefeitos, governadores e presidentes disputarem a reeleição, foi uma mudança política. Mudanças econômicas eram mais difíceis de aprovar numa época em que o mundo estava em crise econômica.

BC: O sr. diz que o PT copiou seus programas sociais, mas em 2008 o governo federal irá destinar R$ 16,5 bilhões para projetos sociais como o Bolsa Família, que uniu as várias bolsas que seu governo pagava, mas que está investindo neles pelo menos umas cinco vezes mais do que o seu governo investia. Além disso, foram criados programas adicionais como o Prouni, que está permitindo a jovens pobres ingressarem no ensino superior como nunca havia acontecido antes no Brasil.

FHC: Você tem que entender que hoje há muito mais dinheiro para investir. Na minha época, o mundo estava em crise econômica, mas foi graças ao que EU plantei que o PT agora tem tanto dinheiro para investir em programas sociais.

BC: Mas durante seu segundo mandato, "presidente", o Brasil mergulhou numa crise enorme. A inflação disparou, o risco-país explodiu, o desemprego explodiu, a violência explodiu. Sua política cambial era irreal e gerava medo dos investidores externos de colocarem dinheiro no Brasil e obrigava o governo a aumentar exponencialmente os juros (seu governo chegou a pagar uma taxa Selic de 25%) para atrair ou manter dólares no país. Só na crise cambial de 1999, seu governo fez empréstimos externos da ordem de mais de 40 bilhões de dólares. Quais foram os benefícios que seu governo legou ao atual?

FHC: Meu governo acabou com a inflação, por exemplo.

BC: Mas a taxa de inflação de seu último ano de governo, por exemplo, ficou na casa dos dois dígitos, e o dólar chegou a R$4. Além disso, o plano Real não passou de uma variação de outros planos que foram implantados por toda América Latina, tendo sido o primeiro país a adotar a âncora cambial, a Bolívia.

FHC: Ah, inflação maior, fuga de divisas, tudo foi culpa do Lula. O mercado tinha medo dele. Por isso houve um ataque especulativo em 2002.

BC: Em 1999, em 2000 e em 2001 a culpa pela fuga de divisas, pelo desemprego e pela inflação em alta também foram do Lula, "presidente"? Porque nesses anos a inflação foi subindo, o desemprego aumentando... Além disso, se o seu governo tivesse realmente construído bons fundamentos econômicos, não seria o caso de o país ter resistido às incertezas geradas pela provável vitória de Lula em 2002?

FHC: É que em 2002 havia a crise argentina...

BC: Uma crise decorrente de um modelo cambial similar àquele que produziu a quebra do Brasil em 1999, não é?

FHC: O Brasil não "quebrou" em 1999. Tanto que recebemos empréstimos de dezenas de bilhões de dólares dos EUA e do FMI.

BC: Empréstimos que o atual governo pagou, não é?

FHC: Graças ao meu governo...

BC: Sei... Bem, o sr. tem dito que seria "golpe" o presidente Lula disputar um terceiro mandato e o acusa de pretender mudar a Constituição de forma que ela passe a permitir que presidentes possam disputar quantos mandatos quiserem. Mas o sr. não propôs mudança do texto constitucional que lhe permitiu disputar a reeleição? Tal proposta também não foi "golpista"?

FHC: Não fui eu que propus a emenda da reeleição, foi o Congresso.

BC: Foram seus aliados no Congresso... Aliás, dizem que seu ministro das comunicações Sergio Mota aliciou parlamentares (financeiramente) para que votassem a favor da mudança à Constituição. Surgiu até um caso de quatro deputados do Acre...

FHC: Essa é uma calúnia abjeta. Você veja que a emenda da reeleição passou no Congresso com uma margem de superioridade enorme. Eu não precisaria dos votos de alguns deputados que disseram que se venderam para votar a favor da emenda.

BC: "Presidente", esse é o argumento do governo Lula para dizer que não teria sentido pagar mensalão para os poucos deputados que teriam recebido dinheiro para votar de acordo com o governo. E os que foram identificados, foram poucos também, como no caso dos acusados de terem sido pagos para votar a favor da reeleição.

FHC: A diferença é que no meu caso, é verdade.

BC: Sobre corrupção, "presidente", o sr. e seu partido têm sido extremamente duros com o governo do seu sucessor. O PSDB exigiu, no Congresso, várias CPIs e conseguiu todas. Contudo, quando o sr. estava no governo, sua base de apoio conseguiu impedir a grande maioria das investigações parlamentares. Teve a CPI da corrupção, que não saiu, a da compra de votos da reeleição e várias outras. Hoje, porém, os sr. alega que quem não deve não deveria temer investigações. Não é uma contradição?

FHC: No meu tempo, o PT pedia CPIs para transformá-las em palanques políticos. E quem rejeitava as CPIs era o Congresso, não eu. Além do que, os escândalos petistas estão cheios de provas.

BC: É exatamente isso o que diz o presidente Lula, sobre a oposição querer fazer das CPIs palanques políticos. Mas posso dizer que ao menos no caso da CPI da compra de votos, as provas eram extremamente consistentes. Deputados foram flagrados em escuta telefônica dizendo que seu ex-ministro das Comunicações havia pago 200 mil reais a cada um para votarem a favor da emenda da reeleição.

FHC: Então eu respondo que quem barrou as CPIs no Congresso, quando eu governava, não fui eu, foi o Congresso.

BC: Foi sua base aliada no Congresso...

FHC: Eu não controlava a decisão dos parlamentares.

BC: O presidente Lula controla, "presidente"?

FHC: Isso você tem que perguntar a ele.

BC: Ok, "presidente", agradeço pela entrevista.

FHC: Não há de que.


Bem, o que vocês acharam? Parece mesmo uma entrevista com FHC, não? E é, de alguma forma, pois as respostas dele que vocês viram aqui, são exatamente as que ele vem dando no decorrer dos anos. Juntá-las todas requereu pesquisa na internet e aos meus arquivos particulares. Mas, quem tiver paciência, pode verificar que tudo aquilo que escrevi como se tivesse sido dito pelo ex-presidente, ele realmente disse em algum momento. Só tive que juntar declarações esparsas.

Agora, vocês já imaginaram se alguém de notoriedade na imprensa tivesse coragem de fazer uma entrevista desse tipo com FHC? Infelizmente, jornalistas famosos, que teriam acesso ao ex-presidente, não ousariam questioná-lo dessa forma. Assim, enquanto os jornalistas com meios de conseguir uma entrevista com ele não cumprem sua obrigação, fiquem com minha entrevista imaginária, que, de imaginária, só tem o fato de que não foi feita. Mas poderia ter sido, não é? Estou certo de que o resultado seria o que vocês acabam de ver.


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Movimento dos Sem-Mídia
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quarta-feira, novembro 21, 2007

Só para comparar...

Recebi hoje, pelo grupo do MSM, entre outros bons textos, dois que me chamaram atenção por serem exemplos opostos de ética jornalística.

O primeiro é o texto da postagem anterior, "Para compreender a força de Lula", em que o professor Ladislau Dowbor traça um panorama da questão da desigualdade social e das políticas públicas praticadas pelo governo Lula, baseando-se em números oficiais, com fontes não só citadas como linkadas, ou seja: acessíveis a qualquer leitor. Mais do que despejar números, Dowbor cruza dados e os contextualiza, o que confere credibilidade e coerência ao texto.

O segundo é um post do blog Logística e Transporte, em que o autor, o engenheiro José Augusto Valente, põe abaixo, com dados, fontes e links, qualquer credibilidade ou coerência que poderia ter um artigo publicado no Estadão de hoje. Com o título Sem ferrovias, rodovias, hidrovias e portos, o festival de irresponsabilidades pinta um quadro tétrico para o futuro do Brasil, baseando-se em "fatos" do presente tais como "as estradas estão em petição de miséria", "as ferrovias praticamente não existem" e "os portos continuam reféns das Docas politizadas". Tais afirmações, ao contrário dos argumentos de Valente, não vêm acompanhadas de nem uma única pistazinha que ajude o leitor a descobrir de onde elas saíram, o que me faz deduzir que a origem das mesmas é tão somente (para não dizer outra coisa...) o sovaco da jornalista. Convido todos a lerem os dois - o artigo no Estadão e a análise do engenheiro - e tirarem suas próprias conclusões.

E ouso fazer um pedido: mesmo não encontrando de imediato uma fonte tão precisa quanto as do blog do engenheiro, mantenha sempre um pé atrás com a grande mídia. Pergunte-se sempre de onde veio aquela informação, quem disse, quando, em que contexto, é comprovável? Se o artigo contiver palavras e expressões do tipo "supostamente", "hipótese", "não-confirmado" ou "documentos guardados a sete chaves", desconfie em dobro. Não serei leviana de dizer que a mídia mente sempre, mas que é bom checar antes de comprar gato por lebre, ah, disso eu não tenho a menor dúvida!

Para compreender a força de Lula

Está na PNAD a explicação para a popularidade do presidente, que intriga mídia, direita e parte da esquerda. País tornou-se menos desigual, em múltiplos sentidos. Chamar os avanços alcançados de "assistencialismo" não ajuda a entender a realidade, nem a reivindicar mudanças mais profundas

Ladislau Dowbor, para o Le Monde Diplomatique Brasil

É tempo de fazer as contas. Com a deformação geral dos dados pelo prisma ideológico da grande mídia, torna-se necessário buscar nas fontes primárias de informação, nos dados do IBGE, como andam as coisas. A reeleição mostrou forte aprovação por parte dos segmentos mais pobres do país a Lula, mas os números reais sobre a evolução das condições de vida do brasileiro surgem com o atraso natural dos processo de elaboração de pesquisas. O IBGE publicou a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio de 2006, e também o Indicadores Sociais dos últimos 10 Anos. Vale a pena olhar a imagem que emerge: ela explica não só os votos, como o caminho que temos pela frente.

O principal número é, evidentemente, o aumento de 8,7 milhões de postos de trabalho no país durante o último governo. Isto representa um imenso avanço, pois se trata aqui de uma das principais raízes da desigualdade: grande parte dos brasileiros se vê excluída do direito de contribuir para a própria sobrevivência e para o desenvolvimento em geral. Entre 2005 e 2006 o avanço foi particularmente forte, com um aumento de 2,4%, resultado da entrada no mercado de trabalho de 2,1 milhões de pessoas. A expansão do emprego feminino é particularmente forte (3,3,%), enquanto o dos homens atingiu 1,8%. A formalização do emprego é muito significativa: 3 em cada 5 empregos criados são com carteira assinada. Atingimos assim, em 2006, 30,1 milhões de trabalhadores com carteira assinada, um aumento de 4,7% em um ano. O avanço é pois muito positivo, mas num quadro de herança dramático, que o próprio IBGE aponta: "mais da metade da população ocupada (49,1 milhões de pessoas) continuava formada por trabalhadores sem carteira assinada, por conta-própria ou sem remuneração" [1]

O segundo número, que ocupou as manchetes de todos os jornais, é a elevação dos rendimentos dos trabalhadores em 7,2%, entre 2005 e 2006. É um número extremamente forte, e coerente com os anos anteriores: a remuneração dos trabalhadores vinha caindo desde o final dos anos 1990, e começou a se elevar em 2003, desenhando desde então uma curva ascendente. Este é um número de grande importância, pois a desigualdade é, de longe, o nosso problema número um. É um número que reflete os avanços na criação de postos de trabalho vistos acima, e também os avanços no salário mínimo.

O salário mínimo teve um ganho real de 13,3% em 2006 relativamente a 2005, o que representa um salto fortíssimo para os trabalhadores que estão no que se chama hoje de "base da pirâmide" econômica. Consultas com pessoas que trabalham com as estatísticas da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) do Dieese/Seade sugerem que 26 milhões de trabalhadores foram abrangidos por este aumento. Além disto, como o salário mínimo é referência para o reajuste das aposentadorias, outras 16 milhões de pessoas teriam sido beneficiadas.

Aumento consistente nos salários e avanços no combate à desigualdade – inclusive entre as regiões

Um comentário é necessário aqui: um aumento de cem reais para uma família que tem um rendimento de, por exemplo, 4 mil reais não é significativo. No entanto, cem reais representam, para pessoas que têm de sobreviver com algumas centenas de reais por mês, um imenso alívio, a diferença entre poder ou não poder comprar melhor alimento ou um medicamento para a criança. A utilidade marginal da renda, em termos de impacto para o conforto das famílias, vai diminuindo conforme a renda aumenta. Do ponto de vista econômico, maximizar a utilidade dos recursos do país envolve o aumento da renda dos mais pobres. Isto vale tanto no aspecto social, em termos de satisfação gerada, como em termos de geração de demanda e conseqüente dinamização das atividades econômicas. O pobre não faz especulação financeira, compra bens e serviços. Tirar as pessoas da pobreza não é caridade, é bom senso social, e bom senso econômico.

Outra forma de a PNAD avaliar a evolução dos rendimentos já não é por trabalhador, na fonte de remuneração, e sim por domícilio, no ponto de chegada. Isso permite agregar as várias formas de remuneração na família. O rendimento médio domiciliar aumentou em 5,0% em 2005, e em 7,6% em 2006, o que é coerente com os dados de rendimento de trabalho, e torna os dados muito confiáveis, porque convergem. É bom lembrar, para quem tem menos familiaridade com este tipo de números, que um aumento de 7% ao ano significa que o rendimento dobra a cada 10 anos.

Detalhando as cifras acima, vemos outras coisas interessantes. O rendimento no trabalho das pessoas ocupadas, que na média nacional cresceu 7,2%, subiu 6,6% no Sudeste, mas avançou 12,1% no Nordeste. No caso do rendimento dos domicílios, o aumento médio nacional, conforme vimos, foi de 7,6%. Mas no Sul e no Sudeste, foi de 7%, enquanto no Nordeste foi de 11,7%. Ou seja, não só tivemos um forte avanço do conjunto, como a região mais atrasada, cujo avanço é mais importante para o reequilibramento nacional, teve o avanço mais acelerado. Em outros termos, a desigualdade regional está, pela primeira vez, sendo corrigida, e com números muito significativos. Relevantes, sem dúvida, mas ainda muito insuficientes: O rendimento médio domiciliar nordestino representava, em 2005, 52,8% do rendimento do Sudeste, passando para 57,8% em 2006. Um grande avanço, mas um imenso caminho pela frente.

Outro eixo importante de desigualdade está ligado à diferença de nível de remuneração entre o homem e a mulher. Os dados mostram a evolução seguinte: a remuneração da mulher, que equivalia a 58,7% da do homem, em 1996, pulou para 63,5% em 2004; 64,4% em 2005 e 65,6% em 2006. Nota-se uma lenta progressão, partindo de um nível que já é em si extremamente desigual. Ou seja, aqui também a direção é positiva, mas precisamos de muito mais.

Mulher é quase 50% da força de trabalho e estuda mais – porém, arca com afazeres domésticos

A situação da mulher é particularmente afetada pela desagregação da família. Estas cifras extremamente duras aparecem no documento do IBGE sobre Indicadores Sociais 1996-2006. O número de famílias caracterizadas como "mulher sem cônjuge com filhos" passou de 15,8 milhões em 1996 para 18,1 milhões, em 2006. Como há um pouco menos de 60 milhões de famílias no país, isto significa que quase um terço das famílias são carregadas pelas mães — que se não trabalham, não têm renda, e se trabalham, não têm como cuidar os filhos. Trata-se aqui evidentemente de uma situação dramática quando associada à pobreza, e constitui um alvo central do programa Bolsa-Família, cujo sucesso se deve em grande parte também ao fato de as mulheres gerirem melhor os recursos obtidos. Aos que criticam os programas redistributivos, é bom lembrar um outro dado da PNAD, apontando que "cerca de 31% das famílias em que a mulher era a pessoa de referência viviam com rendimento mensal até meio salário mínimo per capita." [2] Do lado positivo, é importante o dado que a PNAD nos traz, de que as mulheres estão progredindo rapidamente em termos de nível de estudos: 43,5% delas concluíram o ensino médio (11 anos ou mais de estudos), enquanto apenas um terço dos homens possuía este grau de instrução. As mulheres investem mais também no estudo superior, onde 55,3% eram mulheres em 1996, e 57,5% em 2006. Numa sociedade onde o conteúdo de conhecimentos nos processos produtivos se eleva rapidamente, isto é fortemente promissor.

A presença feminina na força de trabalho continua crescendo: são 43 milhões, num total de cerca de 90 milhões de pessoas ocupadas. No entanto, entre trabalho, estudo e cuidados com a família, além de estar freqüentemente sozinhas na chefia da família, a sobrecarga está evidentemente no limite do suportável. A Síntese de Indicadores Sociais 1996-2006 comenta que "com relação à jornada média semanal despendida em fazeres domésticos, verifica-se que as mulheres trabalham mais que o dobro dos homens nessas atividades (24,8 horas)".

Ou seja, nesta outra dimensão tão importante da desigualdade, a que se materializa na desigualdade de gênero, constatamos avanços na remuneração relativa, avanços nos estudos, avanços na força de trabalho, mas tudo ainda enormemente injusto para uma visão de conjunto que temos caracterizado, em outros trabalhos, de "reprodução social" no sentido amplo. Os desequilíbrios estruturais herdados são simplesmente muito grandes.

Educação: um mundo à parte, marcado pelo avanço nos anos de estudo e por... analfabetismo alarmente

Outra dimensão que vale a pena comentar é que tanto a PNAD 2006 como a Síntese de Indicadores Sociais 1996-2006 documentam amplamente, são os avanços no nível da educação. Para já, é um mundo: no Brasil, são 55 milhões de estudantes, 43,7 milhões na rede pública, e 11,2 milhões na rede privada. Se incluirmos professores e sistema de apoio administrativo, temos aqui quase um terço da população do país. A expansão quantitativa maior deu-se na gestão anterior à do presidente Lula, mas os avanços continuam fortes.

Em particular, com a lei 11.274 de 6 de fevereiro de 2006, o ensino fundamental expande-se para 9 anos, com início aos 6 anos de idade. A taxa de escolarização no grupo de 5 e 6 anos aumentou em 3% em um ano. O número dos que não freqüentavam a escola nesta idade caiu de 35,8% em 1996, para 23,8% em 2001, e para 14,7% em 2006. Na classe de 7 a 14 anos, a queda dos que não freqüentavam a escola foi de 8,7% para 3,5% e 2,3% respectivamente. Para a classe de 15 e 17 anos, foi de 30,5%, 18,9% e 17,5% respectivamente. O número médio de anos de estudo completos das pessoas de 10 anos ou mais de idade foi de 6,8 anos em 2006, um aumento de 3% relativamente ao ano anterior.

No ensino superior, houve um aumento muito forte, de 13,2%, entre 2005 e 2006. Ele deve-se dominantemente à expansão do ensino superior privado, e o papel público de redução das desigualdades aparece claramente na distribuição entre os dois sistemas: "Enquanto nas Regiões Norte e Nordeste 41,9% e 36,6% dos estudantes de nível superior freqüentavam a rede pública, nas Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, estes percentuais eram de 18,2%, 22,1% e 26,5%, respectivamente" [3].

Aqui ainda, a direção é correta, mas o atraso a recuperar é imenso. Ao analisar a escolaridade da população ocupada, a PNAD constata que as pessoas com 11 anos ou mais de estudo, eram apenas 22,0% em 1996, 28,9% em 2001 e 38,1% em 2006. A progressão é forte, e se deve particularmente ao esforço educacional das mulheres ocupadas, entre as quais 44,2% tinham escolaridade de 11 anos ou mais, em 2006. Na outra ponta, temos 15 milhões de analfabetos de mais de 10 anos (redução de 10,2% para 9,6%). O analfabetismo funcional atingia 23,6% das pessoas com mais de 10 anos (redução de 1,3% ponto percentual), sendo que no Nordeste atingia 35,5%. Evidentemente, está entre as duas pontas a imensa massa dos sub-qualificados do país.

Um caminho: reivindicar a ampliação das políticas sociais — ao invés de tentar desmoralizá-las

Se resumirmos um pouco a evolução, constatamos uma forte expansão do emprego (particularmente do emprego formal), um aumento da renda do trabalho em geral (e em particular no Nordeste), uma progressão significativa da escolaridade e da remuneração feminina, um forte aumento da população ocupada com 11 ou mais anos de estudo, além da redução do trabalho infantil e outras tendências que não temos espaço para comentar aqui. Estes números são coerentes entre si e convergem para uma conclusão evidente: está se fazendo muito, os resultados estão aparecendo.

A apresentação destas políticas como "assistencialistas" não tem muito sentido: os 12,5 bilhões de reais para a agricultura familiar constituem um apoio à capacidade produtiva. Os R$ 8,5 bilhões do Bolsa-Família constituem um excelente investimento na próxima geração que será melhor alimentada – além do impacto essencial de inserção deste nosso quarto-mundo nas políticas públicas organizadas do país. O aumento do salário mínimo, junto com os outros programas mencionados, começa a dinamizar a demanda popular e a estimular pequenas atividades produtivas locais [4].

Ou seja, estaremos talvez atingindo um limiar a partir do qual a renda gerada na base da sociedade começa a se transformar num mecanismo auto-propulsor. Para isto, teremos de avançar muito mais. O que está em jogo aqui não é apenas ajudar a massa de excluídos deste país. É gerar uma dinâmica em que renda, educação, apoio tecnológico, crédito e outras iniciativas organizadas de apoio permitam realmente romper as estruturas que geraram e reproduzem a desigualdade. A pressão sobre este governo é positiva, quando se leva em consideração os avanços realizados, e se reivindica a ampliação das políticas, não a sua desmoralização [5].

O que se torna evidente, ao analisarmos estes dados, é que a população mais desfavorecida do país votou no segundo turno não por desinformação, mas por sentir que a sua situação está melhorando. Falar mal do governo, entre nós, é quase um reflexo, acompanha a cerveja como o amendoim. Falar bem dele parece até suspeito, como se fosse menos "objetivo". Mas falar mal pode ser igualmente suspeito. Muito mais importante é entender o que está acontecendo. Por trás do palco da política oficial que a imprensa nos apresenta a cada dia, e que é o lado mais visível dos grandes discursos, há o imenso trabalho organizado de milhares de pessoas que estão tocando progamas, literalmente tirando leite de pedra numa máquina de governo que, por herança histórica, foi estruturada para administrar privilégios, e não para prestar serviços.

MAIS

IBGE – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Síntese de Indicadores 2006: Comentários

IBGE — Síntese de Indicadores Sociais 2007 – Uma análise das condições de vida da população brasileira 2007 – está disponível aqui

NOTAS

[1] IBGE, PNAD 2006. A Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio, para quem não está familiarizado, constitui o principal instrumento de avaliação de como anda a situação das familias no país. A PNAD 2006 entrevistou 410.241 pessoas, em 145.547 domicílios, e representa a situação real de maneira confiável, ainda que desagregável apenas ao nível de Grandes Regiões ou de Estados, o que encobre desigualdades locais, perdidas nas médias. Os dados estão disponíveis online, nos "Comentários 2006"

[2] Ver os dados na Sintese de Indicadores Sociais 1996-2006 do IBGE, gráfico 4.1, e páginas seguintes, doc. s.p. – O documento completo, Síntese de Indicadores Sociais 2007 – Uma análise das condições de vida da população brasileira 2007 – está disponível aqui. Sobre as tendências de desagregação da família, ver o nosso artigo "Economia da Família", sob a rubrica Artigos Online no site www.dowbor.org

[3] IBGE, PNAD 2006, Comentários, p. 7

[4] Vale a pena consultar o sistema de seguimento dos 149 programas sociais distribuídos entre vários ministérios, disponível sob "Geração de Emprego e Renda", em www.mds.gov.br: cada programa é apresentado com os seus objetivos e custos, além de contato para quem precisar de mais informação

[5] Para o conjunto de propostas relativas á dinamização do "andar de baixo" da economia, ver Política Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Local, www.dowbor.org sob Artigos Online.

Franklin Martins desmente calúnias d'O Globo

Carta de Franklin Martins ao jornal O Globo

Na tentativa de classificar custos da Presidência da República como "mordomias", a reportagem do GLOBO ("Presidência cada vez mais cara", 19/11) mistura dados e confunde números, desinformando o leitor. A denominação "gabinete presidencial", usada no primeiro parágrafo da reportagem, é equivocada: o valor de R$ 223 milhões anuais refere-se à "administração da unidade Presidência da República" - ou seja, uma estrutura que envolve, além do Gabinete Pessoal do Presidente, a Casa Civil, a Secretaria Geral, a Secretaria de Relações Institucionais, o Gabinete de Segurança Institucional, o Núcleo de Assuntos Estratégicos e a Secretaria de Comunicação Social. A matéria também não diz que os gastos de custeio (água, luz, telefone, aquisição de computadores, passagens, diárias, combustível etc.) têm se mantido praticamente constantes nos últimos quatro anos, sempre na faixa de R$90 milhões. O texto cita em tom de denúncia o fato de ter havido um aumento de gastos de 2003 para 2005, sem dizer ao leitor que o programa Pró-Jovem - com orçamento de R$262 milhões só em 2005 - foi incorporado à Presidência da República (e não ao gabinete do presidente) naquele ano. Não se trata de "gastança", mas de um programa que auxilia na educação e formação profissional de 467 mil jovens de 15 a 24 anos em situação de risco social. A reportagem registra ainda que houve um aumento de 68 para 149 funcionários da "assessoria particular" do presidente. Isso não é verdade. O segundo número corresponde basicamente à fusão de estruturas já existentes. Com relação aos gastos com cartões de pagamento, deve-se ressaltar que todas as despesas realizadas têm o amparo da legislação e todas as contas foram aprovadas pelo mesmo TCU, que serviu de fonte para a reportagem, após auditoria de 90 dias entre 2005 e 2006. O repórter é desrespeitoso com ecônomos, servidores públicos encarregados do controle e execução de despesas, a quem chama depreciativamente de "mordomos". E comete uma inverdade quando afirma que algum desses profissionais está a serviço da primeira-dama. A reportagem menciona também a compra de uma "estante do tipo rack" no valor de R$25,1 mil, como se fosse um item de luxo, quando na verdade trata-se de uma estrutura de suporte para computadores e servidores de rede da central de informática do Palácio do Planalto. O valor é compatível com o de mercado. Na mesma linha, a matéria afirma que há custeio de "massagens para os funcionários do Palácio". Na realidade, o gasto se refere a um programa específico, a Semana de Qualidade de Vida, promovido em maio pela Coordenação de Saúde da Presidência, para orientar os funcionários quanto à postura corporal na prevenção de lesões no trabalho. Programas como esse existem em todas as grandes empresas. Provavelmente, O GLOBO já promoveu atividades dessa natureza para seus funcionários. Certamente não deve considerá-las mordomias. Em suma, a reportagem falta com a verdade na tentativa de passar ao leitor uma imagem de ostentação e luxo, tratando como gastos absurdos investimentos em programas sociais, na saúde dos funcionários e na manutenção e reposição de materiais necessários à administração pública. Ressaltamos que todas essas incorreções e equívocos poderiam ter sido evitados se a Secretaria de Imprensa da Presidência da República fosse contatada previamente, como é de praxe.

FRANKLIN MARTINS

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (por e-mail, 20/11), Brasília, DF

quarta-feira, novembro 14, 2007

desastre ambiental...

Jatene e a CPMF

Dedo em riste, falando alto, o cardiologista Adib Jatene, "pai" da CPMF e um dos maiores defensores da contribuição, diz a Paulo Skaf, presidente da Fiesp e que defende o fim do imposto: "No dia em que a riqueza e a herança forem taxadas, nós concordamos com o fim da CPMF. Enquanto vocês não toparem, não concordamos. Os ricos não pagam imposto e por isso o Brasil é tão desigual. Têm que pagar! Os ricos têm que pagar para distribuir renda".

Numa das rodas formadas no jantar beneficente para arrecadar fundos para o Incor, no restaurante A Figueira Rubaiyat, Skaf, cercado por médicos e políticos do PT que apóiam o imposto do cheque, tenta rebater: "Mas, doutor Jatene, a carga no Brasil é muito alta!". E Jatene: "Não é, não! É baixa. Têm que pagar mais". Skaf continua: "A CPMF foi criada para financiar a saúde e o governo tirou o dinheiro da saúde. O senhor não se sente enganado?". E Jatene: "Eu, não! Por que vocês não combatem a Cofins (contribuição para financiamento da seguridade social), que tem alíquota de 9% e arrecada R$ 100 bilhões? A CPMF tem alíquiota de 0,38% e arrecada só R$ 30 bilhões". Skaf diz: "A Cofins não está em pauta. O que está em discussão é a CPMF". "É que a CPMF não dá para sonegar!", diz Jatene.

(Da coluna de ontem da Mônica Bérgamo, da Folha)

domingo, novembro 11, 2007

a origem do terceiro mandato

Vira e mexe, recebo em meu e-mail um ou outro texto repudiando a pretensa intenção do Presidente Lula de se manter no poder por meio de um terceiro mandato. Não adianta ele próprio já ter negado infinitas vezes que é contra. Segundo os paranóicos de plantão, a negativa "faz parte do plano" para "dar o bote" na hora certa. É incrível como algumas pessoas só enxergam aquilo que querem. Afinal, quem começou com essa história de terceiro mandato? Quem teria poder para inventar e alimentar uma trama conspiratória tão descabida? Só consigo imaginar que a falta motivos reais – ou no mínimo verossímeis – para falar mal do governo Lula tenha afetado por demais a capacidade de discernimento da grande mídia...

A deformação é tamanha que até uma suposta consulta popular que porventura aprovasse a candidatura de lula novamente – e não nos esqueçamos que, mesmo assim, para exercer um terceiro mandato, ele deveria ser eleito novamente pelo povo –, até isso é considerado uma das estratégias previstas no "plano golpista". Golpe com o apoio popular e sacramentado nas urnas! Um golpe de democracia! Isso é tão ridículo que eu nem me dou ao trabalho de responder quem vem me atazanar com esse tipo de argumento.

Se toco nesse assunto aqui é porque, hoje, li um post no Blog do Mello que traz algumas informações diferentes sobre o assunto. Informações cuja total ausência na grande mídia não me causa o menor espanto, e que exatamente por isso me sinto no dever de reproduzir. São elas:

"(...) a origem [do projeto do terceiro mandato] – como antes a do mensalão – está no ninho tucano.

O projeto que foi recolocado em pauta na Câmara dos Deputados garante a reeleição não apenas para um segundo ou terceiro mandato, mas uma reeleição infinita para cargos majoritários – a exemplo do que já ocorre no Senado e nas Câmaras e Assembléias.

Este projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. E não é de um petista, mas do deputado paraibano Inaldo Leitão. Partido dele na época: PSDB, onde era líder. Foi apresentado em 1999 e aprovado pela CCJ no ano 2000.

Quem era o presidente da República em 1999 e 2000? - FHC.

Portanto, o projeto era para garantir a possibilidade de reeleição infinita de FHC. Por que ninguém fala nisso? É bom não esquecer que o ex-ministro Sérgio Mota, o Serjão, cansou de afirmar que o projeto de poder dos tucanos era para 30 anos (imagine se Lula afirmasse tal coisa...).

Agora, a pergunta que faço é: Por que o projeto foi criado e apresentado naquela época, aprovado pela CCJ e em seguida engavetado? Será que isso só aconteceu porque a popularidade de FHC despencou ladeira abaixo, junto com o fiasco que foi seu segundo governo, cercado de escândalos?"


mas hein?
será que os que só enxergam o que querem entenderam ou preciso desenhar?