quarta-feira, janeiro 31, 2007

Prefeito do PFL faz piada com a tragédia do metrô

Nem só de tucanos se alimentam as nuvens negras que pairam sobre nossas cabeças!

Kassab faz "piada" com cratera do metrô e vídeo cai na web
(Por Diógenes Muniz, da Folha Online)

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PFL), aparece em um vídeo publicado no YouTube nesta semana comentando de forma descontraída um detalhe que lhe chamou atenção na tragédia da estação Pinheiros do metrô.

"Tem aquele motel ao lado do buraco do acidente do metrô que, quando veio o estrondo, imagina a zoeira que foi! Todo mundo saindo dos quartos...", narra o prefeito. Segundo ele, a cena teria sido uma "comédia" para quem estava lá, "apesar da tragicidade do momento".

A declaração de Kassab foi ao ar no "Planeta Cidade", exibido no domingo (28) e na terça-feira (30) pela TV Cultura. Kassab aparece ao lado do Secretário dos Transportes, Frederico Bussinger, e do apresentador do programa, César Giobbi. O trio está viajando a bordo do Fura-Fila, rebatizado de Expresso Tiradentes.

O comentário de Kassab só é desferido após o secretário notar "algumas dezenas de motéis" no trecho pelo qual estão passando. No YouTube, a cena foi postada com o título "Kassab faz piadinha com tragédia".

Após a publicação desta reportagem, o prefeito afirmou que o vídeo não passa de um "mal-entendido", fruto do uso de sua imagem "fora do contexto".

O desabamento nas obras da estação Pinheiros (zona oeste de São Paulo) aconteceu no último dia 12. No total, sete pessoas morreram soterradas - quatro delas ocupavam um microônibus engolido pela cratera aberta no acidente.

Veja o vídeo:

Reforma Agrária: primeiro governo Lula bate recorde histórico de assentamentos

Nos quatro anos do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo federal assentou 381.419 famílias em 2.343 projetos numa área de 31,6 milhões de hectares, segundo levantamento divulgado nesta terça-feira (30) pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Trata-se do melhor desempenho da história em relação às área destinadas e aos número de beneficiados, embora tenha ficado um pouco abaixo das previsões do governo - que esperava assentar 400 mil famílias em 4 anos.

“Cumprimos 95,3% dessa meta. Praticamente cumprimos a meta, chegamos junto do objetivo. Sabíamos que era uma meta muito ousada e ela é recorde absoluto na história do Incra. Alias, nunca em um ano o Incra tinha assentado como em 2006“, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

A média anual dos quatro anos ficou em 95.355. Em 2006, porém, o número foi bem maior: 136.358 famílias assentas em 717 projetos. O investimento total no período foi de R$ 4,1 bilhões para a obtenção de terras. Subiu de R$ 409 milhões em 2003 para R$ 1,37 bilhão em 2006.

O governo também decidiu que vai divulgar nos próximos dias a relação completa dos beneficiários da reforma agrária em todo o país durante o ano de 2006 para consultas na página eletrônica do Incra. Deverão constar na lista o nome do assentado, o número da carteira de identidade e a localização do assentamento.

Do sítio do PT.

terça-feira, janeiro 30, 2007

A presença tucana

Mino Carta faz um desabafo a respeito da turma do partido do bico grande que está em surpreendente sintonia com a linha editorial deste blog. Aproveito para lançar um desafio: deixe nos comentários o nome de um político tucano que você conheça - alguém que, quando morrer, vc a tem certeza de que vai pro céu. É um desafio nível 9 de dificuldade.


Uma nuvem carregada estaciona sobre a minha cabeça. Nada a ver com saúde, esclareço. Saúde física. Ou melhor, nada a ver com a possibilidade de encerrar minha longa temporada tenística ou etílica (basicamente, vinho, com levíssimos toques de grappa ou de cachaça). A rigor, uma ameaça existe ao meu bom humor, à minha estabilidade emocional, ao meu equilíbrio psíquico. Abala-me, cada vez mais, a exagerada presença tucana aonde quer que gire meus olhos. Sublinho que nunca fui petista, embora minha amizade com Lula esteja para completar 30 anos. Acho que Lula é o melhor presidente que poderíamos ter, mas discordo de muitas políticas e ações do seu governo, e as critico sem meias palavras. Lamento, inclusive, que o PT, ou, se quiserem, alguns petistas tenham cometido desmandos gravíssimos, e que o partido não tenha cumprido os propósitos da sua origem. Agora, o tucano bate todos os recordes de hipocrisia. Já o enxerguei como perfeito herdeiro da UDN velha de guerra. Havia, porém, em muitos udenistas, por mais reacionários (e põe reacionários), um traço de ingenuidade, de inocência primeva (antes de Cristo, por aí, ou neandertaliana), além de uma resistência oitocentista à corrupção. Falei de muitos, não de todos. Já no caso dos políticos tucanos, e dos seus sabujos espalhados na mídia, conto nos dedos da direita aqueles que me inspiram compaixão, ou, até, um laivo de simpatia. Os demais estão aí, implacáveis, e se alastram como marias-sem-vergonha. Eles conhecem de cor o endereço do Bem e do Mal. Tudo sabem e sempre falam de cátedra. A depender das situações, mantêm diálogo direto com Deus e com o Diabo. Opiniões contrárias simplesmente não admitem, erguem o sobrolho diante de tamanha ousadia. Em geral são tediosos, supõem-se, porém encantadores, brilhantes, fascinantes. Sedutores. Não agüento tucanos, com raras e honrosas exceções, desde que troquemos idéias sobre o futebol ou a meteorologia. Onde há tucanos, eu não fico, tiro imediatamente o time de campo.

Por Mino Carta, em 30/01/2007

Valerioduto em Minas teve dinheiro público, conclui PF

Rastreamento indica que verba para campanhas do PSDB em 1998 veio dos cofres oficiais

Do Estadão de 30/01/2007 - Sônia Filgueiras e Vannildo Mendes, BRASÍLIA

A Polícia Federal (PF) deve encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) até amanhã o relatório com a conclusão de seu inquérito sobre o valerioduto mineiro. Ou seja, o esquema de distribuição de recursos a partir de empresas do publicitário Marcos Valério para financiar a campanha de políticos ligados ao PSDB de Minas em 1998 - incluindo a do atual senador Eduardo Azeredo, ex-presidente do partido, que naquele ano tentou a reeleição ao governo mineiro.

Os investigadores conseguiram detalhar a origem do dinheiro que teria sido utilizado para pagar as campanhas eleitorais. Os elementos reunidos pela PF reforçam as evidências de que o dinheiro saiu dos cofres públicos mineiros.

Os resultados obtidos sobre a origem das movimentações financeiras abrem à Procuradoria da República espaço para o eventual enquadramento de parte dos envolvidos nos crimes de peculato (desvio de recursos públicos) e lavagem de dinheiro.

A CPI dos Correios revelou que, em 1998, Valério tomou dois empréstimos no Banco Rural, num total de R$ 11,3 milhões. O publicitário diz que as transações foram feitas a pedido do então tesoureiro de Azeredo, Cláudio Mourão. A CPI identificou R$ 1,6 milhão em repasses via DOC ou depósitos em dinheiro para 82 políticos ou pessoas ligadas à campanha da coligação tucana naquele ano.

Ao mesmo tempo, as empresas de Valério receberam dinheiro via contratos de publicidade com o governo mineiro. Estatais como a Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig) e a Companhia de Saneamento de Minas (Copasa) pagaram pelo menos R$ 3 milhões à SMPB, agência de Valério, por conta de serviços de publicidade.

A PF aprofundou as investigações sobre o destino das movimentações a partir da quitação dos dois empréstimos, feita por Valério em agosto de 1998 e abril de 2003. Com isso, foi possível fechar o circuito percorrido pelo dinheiro até o destino final. Mais de 200 depoimentos foram colhidos e o inquérito já soma cerca de 5 mil páginas.

MODELO

O esquema adotado pelo empresário na eleição de Minas teve o mesmo modus operandi reproduzido no valerioduto federal, a partir de 2003, em que predominaram os saques em espécie. Um dos saques, feito por um taxista usado como laranja, chegou a R$ 375 mil.

A eventual responsabilização de Azeredo, todavia, dependerá de um exame jurídico. Diante da CPI e da Polícia Federal, o ex-tesoureiro Mourão assumiu as operações. Declarou que pediu “apoio” a Valério por iniciativa própria e acrescentou que o ex-presidente do PSDB não teria conhecimento sobre os empréstimos.

Em seu relatório final, a CPI sugeriu o indiciamento de Azeredo e Mourão por crime eleitoral. Já o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado arquivou a representação contra o ex-presidente do PSDB por uso de recursos de caixa 2 na campanha de 1998. A alegação é que o episódio ocorreu antes de sua eleição para o Senado.

A PF não deve indiciar nenhum dos envolvidos. A decisão, em conjunto com o MP, tenta evitar mais demora na conclusão do inquérito, aberto em dezembro de 2005. Os indiciamentos consumiriam mais tempo, pois exigiriam que os acusados fossem ouvidos em depoimento, aumentando o risco de prescrição dos crimes.

Tarso Genro diz que reforma política deve vir da sociedade, não da mídia

O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, disse nesta segunda-feira (29) que a reforma política virá para revigorar as instituições e, por isso, deve ser pautada pela sociedade e não pela imprensa.

Ao longo de um discurso para cerca de 400 participantes do Seminário Reforma Política, Pacto Federativo e Legitimidade Parlamentar, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Tarso voltou ao tema diversas vezes e criticou especialmente a mídia de São Paulo e do Rio Janeiro, que "enxerga as necessidades, as questões institucionais a partir dos interesses de seus Estados".

Em meio a ressalvas de que a liberdade de imprensa deve ser sagrada e que a visão de veículos interessados em preservar a "elite política de uma determinada região" deve ser respeitada, o ministro deixou transparecer algumas queixas.

Citou, por exemplo, a "cruzada" que feita pela mídia contra todo o parlamento durante a investigação dos últimos escândalos, quando deu a entender para o público que erros de determinadas pessoas desautorizavam toda uma tradição de um Poder que foi o eixo da transição democrática.

Para Tarso, quando as Comissões Parlamentares de Inquérito chegaram ao fundo do poço e começaram a descobrir outras responsabilidades, além daquelas apontadas inicialmente de aliados do governo, a investigação e as denúncias na imprensa pararam.

"Não estou falando da informação que transitou, mas da pouca informação que transitou e que jogou a população contra a instituição".

O ministro também viu na cobertura do recente caso da cratera do metrô de São Paulo o "interesse de preservação da elite política de determinada região". Admitiu que essa visão pode ser respeitada, mas destacou que não é a visão que tem do caso.

"Pelas informações que temos recebido, (o desastre) não tem responsáveis, a gente não sabe quem é o culpado, o que ocasionou aquilo, porque o Estado não fiscalizou", comentou.

"Aquilo que é um processo de gestão que se transformou num processo da natureza, num acidente sem nome, sem responsável, e não existe nenhum tipo de cobrança a respeito da responsabilidade".

Tarso destacou que não é contra a força política de Estados mais poderosos economicamente, mas conclamou os políticos e formadores de opinião do Rio Grande do Sul a se mobilizarem para ter o mesmo poder informativo e capacidade para disputar um projeto nacional, que, segundo o ministro, não se realiza sem uma reforma política adequada.

"A agenda não pode vir apenas dos poderes midiáticos, que têm o poder de multiplicar a informação, mas deve ser uma conexão da sociedade com o parlamento, para que suas impurezas e erros sejam bloqueados por um sistema político renovado", sustentou Tarso.

Em meio à palestra, o ministro confirmou que o governo federal levará aos presidentes da Câmara e do Senado as agendas de reforma política elaboradas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e pelo Ministério da Justiça e se colocará à disposição para dar sustentação política, com sua base parlamentar, para que a matéria seja votada ainda no primeiro semestre.

Também reafirmou que o governo não vai enviar um projeto de reforma por pelo menos três motivos. "Já há um projeto tramitando", enumerou. "Mandar um novo texto estabeleceria uma relação amigo-inimigo e também a dialética governo-oposição, que, nesse ponto seria negativa". E acrescentou que "também se reconhece que se não houver acordo entre governo e oposição não sai reforma política".

PAC
Em entrevista, Tarso Genro também rebateu as críticas que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), fez ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.

Disse que o tucano foi desmentido no mesmo dia em que reclamou dos juros altos por mais uma queda na taxa básica. Elogiou Serra por sua preocupação desenvolvimentista, mas disse que o governador paulista não está correto em relação ao sentido estratégico do PAC.

"Quando ele fala que é só uma relação de obras deve estar falando dos programas da época de Fernando Henrique Cardoso, que não tinham recursos, não tinham orçamento, não davam a origem das obras e nem a fundamentação técnica", comparou.

"O PAC não, o PAC é um sistema coerente, com recursos apontados, num ambiente de queda das taxas de juros e de inflação baixa, bem ao contrário da situação anterior, que ele viveu".

Tarso confirmou que no dia 6 de março o governo federal vai apresentar aos governadores o "estado da arte" do PAC, repassar informações sobre a reforma política e tratar da reforma tributária, que dependerá de acordo entre União, Estados e partidos.

segunda-feira, janeiro 29, 2007

Lula honrou o Brasil

Pra falar a verdade eu acho esse tal de Guilherme Fiuza um reacionário da pior espécie. Costumo visitar o seu blog para criticar, mas não muito, pois o ambiente lá é cheio daquela histeria moralista pefelê-tucana, conspiratória, aquele pessoalzinho menor que gosta de se referir ao presidente seja como "Lulla", "Nosso Guia" ou "Apedeuta"... E haja saco pra aguentar essa falta de criatividade dos nossos adversários...

Mas não é que o cara se rendeu ao Lula? Ele conseguiu, com algum desconto e atraso, enxergar o Lula que nós conhecemos. O Lula em quem votamos. O Lula que nos honra. Leiam vocês.


Lula honrou o Brasil

Por Guilherme Fiuza

Custou muito ao Brasil – e ainda está custando – tirar da própria testa o carimbo de caloteiro internacional. E continuam existindo os brasileiros a favor de se parar com essa bobagem de cumprimento de contratos – afinal, não é o povo que contrai essas dívidas, advogam esses nacionalistas.

Pois Luiz Inácio da Silva deu, em Davos, um passo decisivo na direção contrária ao populismo. Não, foi mais do que isso: Lula levou o Brasil a um passo importante na busca de uma relação madura com o mundo.

Historicamente, a diplomacia brasileira, por mais altivos que sejam seus condutores, se junta ao coro terceiro-mundista do “me dá um dinheiro aí”. Na área ambiental, por exemplo, em que o Brasil poderia ter assumido um papel de liderança na área estratégica (e bilionária) da biotecnologia, o país nunca passou da condição de pedinte.

Cada vez mais, a tentação de fazer o mundo sentir pena do Brasil foi guiando a diplomacia. É a boa e velha industrialização da pobreza. O país se acostumou a ir para o sinal fechado carregando seus filhos barrigudinhos com nariz escorrendo. Num discurso histórico no Fórum Econômico, Lula talvez tenha começado a acabar com a política de bater no vidro dos carros primeiro-mundistas com cara de choro.

“Nós temos que parar de viajar o mundo chorando a nossa miséria e importando culpados pela nossa desgraça. Muitas vezes, a responsabilidade é nossa”, disse Lula. Uma das declarações mais belas e corajosas de um chefe de Estado brasileiro nos últimos tempos.

O presidente ainda foi mais específico. Argumentou que não adianta os ricos mandarem dinheiro para os governos, que muitas vezes gastam mal ou sequer conseguem gastar, por falta de projeto. Cabe ao país emergente procurar montar, junto aos primos ricos, parcerias onde o investimento e a transferência de conhecimento não seja um pedido, seja uma oportunidade.

Não é demais repetir: este foi um discurso histórico. Deveria ser tomado ao pé da letra não só por todos os negociadores brasileiros no exterior, como por todos os funcionários, empresários, ONGs, professores e camelôs. Os artistas poderiam aproveitar e inaugurar um movimento pelo fim da estética da piedade: “Vai à luta, Brasil”.

Um país com um mercado gigantesco ainda reprimido e a maior biodiversidade do mundo ainda pouco explorada tem que aprender a falar grosso. Sem bobagens de coalizão terceiro-mundista ou candidatura ao moribundo conselho de segurança da morta-viva ONU. Um Brasil que apareça com boas idéias (não delírios) na área de energia alternativa, por exemplo, pode ser levado a sério, conseguir oportunidades e até melhorar sua voz na OMC.

Como sempre, porém, é preciso um mínimo de estratégia e uma pitada de esperteza. Não confundir sair da passividade com fazer excursão ao Oriente para dar tapinhas nas costas dos chineses.

Mas se Lula está desistindo mesmo de ser o Mr. Pobreza e decidido a superar a diplomacia do miserê, o Brasil ainda deverá muito a ele por isso.

Sem medo do social

Lula foi preciso em Davos: não existe outro modo de conter o alto custo da Previdência Social além, é claro, de fazer-lhe uma boa gestão e trabalhar para o Brasil crescer e tornar o "gasto social" mais leve para quem paga, ou seja, a sociedade. E mais uma vez lembrou ao jornalista que lhe fez uma pergunta sobre o assunto, de que a Constituição de 1988 inclui nas despesas da nossa previdência pública, itens de política social, como a aposentadoria - sem contribuição prévia - dos trabalhadores rurais. Veja agora a historinha pinçada por Luis Nassif, sobre o assunto. Exemplar e esclarecedora.

Sem medo do social

Por Luis Nassif

"Aos poucos o governo Lula vai perdendo o medo de não parecer “moderno”, defendendo o social. O social entrou definitivamente na agenda. E, de repente, toda a argumentação dos cabeções contra gastos sociais ficou velhíssima. Quando se olha para trás, é difícil acreditar que o tipo de questionamento que foi feito ao Mantega tenha ganhado tanta sobrevida nesse país, como se fosse posição "moderna".

Veja trecho da entrevista concedida a Fernando Dantas, do "Estadão" por Mantega em Davos.

O sr. concorda com as declarações do presidente Lula de que o déficit da Previdência deve-se, na realidade, à política social?

Não tenho a menor dúvida de que ele está certo. A Constituição de 1988 colocou na rubrica Previdência o que era na verdade assistência social. Pessoas que nunca tinham contribuído para a Previdência passaram a ganhar uma aposentadoria. Não é aposentadoria, é uma renda, é renda mínima...

Mas não é alto demais para renda mínima?


A aposentadoria rural é a mínima, é o menor possível, é um salário mínimo. Como que é alta?

A política social vinculada ao salário mínimo representa gastos superiores a R$ 100 bilhões por ano. A melhor forma de fazer política social é via Previdência?

E você acha que a melhor forma de fazer política social é deixar 7 milhões de agricultores pobres morrerem de fome? Isto foi decisão do Congresso Constituinte de 1988 e não está em discussão.

Comentário meu: Meu Deus! Este país é tão surpreendente que o óbvio, quando surge, precisa ser aclamado."

domingo, janeiro 28, 2007

Fiesp, quem diria, apóia o PAC com força

Definitivamente, aqueles que ensaiam um coro contrário às medidas para a aceleração do crescimento estão contra o Brasil. É o caso do "economista" e candidato Serra, é o caso do come-quieto e também candidato Aécio. A Força Sindical, contrária ao uso de 10% (dez por cento, apenas isso!) do FGTS para projetos visando alavancar o setor de infra-estrutura, também age sob a lógica de ganhar espaços políticos, não de ajudar o país.

Então. O artigo que se segue, do presidente da Fiesp, é um exemplo de como a boa-fé para com o projeto não significa abraçar de paixão o governo, nem deixar de acreditar em dogmas que foram atropelados pelas urnas em 2006. Não significa deixar de pontuar diferenças e mesmo alegar uma ou outra deficiência que o plano certamente tem. Mas - diferentemente dos tucanos e da Força Sindical - aqui o prioritário é o país e o crescimento econômico, não a disputa política. O texto foi gentilmente surrupiado da Folha de hoje, 28/01/2007.

O novo nome da esperança
PAULO SKAF

O PAC tem vários pontos substantivos. Contudo, é tímido em medidas que possibilitem a queda das despesas públicas



NUNCA É demais repetir que a principal virtude do Brasil é a infinita capacidade de seu povo de reciclar a esperança. E esta já atendeu por diferentes nomes desde a redemocratização nos anos 80: "Diretas Já", "Plano Cruzado", "Constituição Cidadã" (1988) e "Plano Real", entre outros programas governamentais. Nesse processo, há duas inegáveis conquistas: uma política, a democracia; e outra, econômica, a vitória contra a inflação. Resta o desafio de converter ambas em efetivo e duradouro crescimento sustentado do PIB, o elo que falta para um redentor salto do Brasil ao Primeiro Mundo.

É nesse contexto que os setores produtivos devem analisar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), recém-anunciado pelo presidente da República.

É imprescindível que a nação, exercitando o termo em sua plenitude, acompanhe o andamento das propostas, cobrando o Poder Executivo e, também, o Congresso Nacional, que irá apreciar e votar várias medidas. Isso é importante, pois o PAC tem aspectos positivos, sinalizando que o governo finalmente escutou o clamor do crescimento por parte de quem produz e trabalha.

O PAC é lançado pelo mesmo governo que, há tempos, dizia não ter pressa de crescer, refutando tese defendida pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), de que o crescimento sustentado era inadiável. Temos dito que os recordes das exportações, o superávit primário nas despesas correntes da União e o controle inflacionário não disfarçavam a fraqueza de nossa economia e sua paulatina perda de competitividade em relação aos países emergentes, inclusive aos nossos vizinhos da América Latina.

Na defesa dessa bandeira, a Fiesp empreendeu esforços não só em termos de mobilização política, crítica e reivindicatória como também na elaboração e no encaminhamento ao governo federal de aprofundados estudos apontando alternativas para viabilizar o crescimento.

Agora, a entidade passará a concentrar seus esforços na aferição de resultados do PAC. Mostraremos, com clareza, os projetos que estão caminhando e os que se encontram paralisados. Será uma colaboração no sentido de que a sociedade brasileira tenha subsídios para avaliar a execução prática do programa.

A soma dos investimentos anunciados, de R$ 504 bilhões, é expressiva, embora parte substantiva advenha de empresas de economia mista. A parcela relativa à iniciativa privada dependerá da credibilidade que a correta e ágil implementação do PAC suscitará nos investidores.

Com certeza, empresas nacionais e multinacionais não hesitarão em aportar recursos ao sentirem seriedade e compromisso do setor público. Em contrapartida, o descrédito será fatal para o programa, colocando em risco a economia.

O PAC tem vários pontos substantivos. É um grande estímulo e confere fôlego à nação, podendo criar melhores condições para que, finalmente, se realizem as reformas estruturais, em especial a política, a fiscal, a tributária, a previdenciária e a trabalhista, que são condicionantes à edificação de uma economia mais sólida. Contudo, é tímido em medidas que possibilitem a queda das despesas públicas.

Também é essencial mensurar qual será a sustentação que a política econômica dará ao programa, inclusive estabelecendo um câmbio que não roube a competitividade de nossos produtos no mercado internacional.

Bom termômetro para essa aferição será a marcha da Selic, a partir da reunião do Copom em 31 de janeiro e nas suas atas e próximas deliberações. A queda de apenas 0,25% na taxa de juros, verificada no último dia 24 deste mês, foi uma decepcionante sinalização de que alguns poucos músicos da orquestra governamental estão desafinando a "Sinfonia do Crescimento" regida pelo presidente Lula. Não haverá PAC que resista aos juros mais altos do mundo...

Entretanto, ainda mais uma vez, o brasileiro olha o futuro próximo com otimismo. O novo programa é mais uma oportunidade histórica de promover o início de nossa redenção econômica. Tal conquista é tão importante que não devemos deixá-la a cargo apenas do governo. Democracia participativa é a palavra de ordem neste momento, para manter viva a esperança reciclada pelo PAC.

PAULO SKAF , 51, empresário, é o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

sábado, janeiro 27, 2007

Banco Mundial desdiz Alckmin sobre obra do metrô

[Publico este texto de Josias de Souza, apesar de achar o blog dele supercareta, preconceituoso, anti-petista, como de resto são obrigados a ser os maiores salários daquela redação cada vez mais enquadrada da Folha de S.Paulo. Que, por sua vez, está num dilema danado pra denunciar as maracutaias tucanas em Sampaulo, pois sabe que se bater demais, seu candidato em 2010, o Serra, ficará em desvantagem em relação ao mineirinho come-quieto do Aécio. Entrementes, a cagada do metrô é por demais escandalosa pra não ter alguma cobertura.]

Por Josias de Souza - http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/

Um incômodo mistério ronda a cratera do metrô paulistano. Por que o governo de São Paulo não fiscalizava as obras? Titular do Palácio dos Bandeirantes na época da contratação do consórcio de empreiteiras, Geraldo Alckmin (PSDB) acomodou a encrenca no colo do Banco Mundial. Foi, porém, desmentido por um diretor do banco.

Eis a versão de Alckmin: co-financiador da obra, o Banco Mundial teria determinado que o contrato da linha 4 do metrô seguisse o modelo “porteira fechada” ou "chave na mão". Funciona assim: acertados o preço e o dia da entrega, o contratante confere autonomia plena aos contratados. Nada de problemas ou despesas extras. Só quer saber da obra pronta. Delega-se aos construtores até a tarefa de fiscalizar a si mesmos.

Como casamento de princesa com dragão é coisa pouco encontradiça, fez-se necessário ouvir a versão do Banco Mundial. Chama-se Jorge Rebelo o diretor da instituição que cuida dos negócios relativos ao metrô. Ele desdisse Alckmin. Afirmou que o Banco mundial nem exigiu nem recomendou coisa nenhuma.

Rebelo não chega a livrar a cara do Banco Mundial. Mas também não hesita em arrastar Alckmin e seu ex-governo para o fundo da cratera: "O tipo de contrato usado em cada processo de licitação é definido em comum acordo entre o banco e o prestatário [aquele que toma o empréstimo, no caso, o governo de São Paulo] durante a preparação e negociação do empréstimo", disse ele.

Segundo Rebelo, o projeto da linha 4 do metrô “vinha sendo estudado há mais de dez anos”. E o modelo de contrato “foi julgado o mais apropriado por todos os envolvidos."

A obra feita sob a modalidade " chave na mão" é, de fato, o sonho de todo governador. O sujeito contrata a inaguração, vai à sombra, e só volta na hora de cortar a fita. O diabo é há mais armadilhas entre o céu e a Terra do que supõe a esperteza. E a mágica, quando resolve cobrar o seu preço, não deixa barato.

O tucanato, agora representado por José Serra, teve de voltar ao buraco antes do dia em que seria descerrada a placa. Encontrou, além do vexame, sete cadáveres. E começou o jogo de esconde-esconde.

sexta-feira, janeiro 26, 2007

Déficit da Previdência é o c@r@##*!!!!!

A divulgação dos números da Previdência Social no ano de 2006 reacendem a velha sanha dos neoliberais que enxergam ali, nos benefícios aos mais pobres e desprotegidos do nosso país, os males do "Estado Gastador". Na verdade, não existe déficit da Previdência. Primeiro que não há na Constituição qualquer indicação de que seus "gastos" devam ser mantidos pela sua "arrecadação". Segundo porque sabe-se que os trabalhadores rurais foram incorporados ao regime sem qualquer contribuição - isso é política social, não previdenciária.

Mas não adianta. O "Consenso de Washington" é que nem roupa branca encardida de terra. Você lava, lava, lava, mas o amarelo continua lá... Esse texto do Luis Nassif, brilhante como sempre, é um verdadeiro Omo Tira-Manchas Total Radiante que sepulta de vez a falsa e má-intencionada visão do "déficit".

O déficit da Previdência


Luis Nassif - Coluna Econômica – 26/01/2007

Já que se vai criar um Fórum da Previdência Social para discutir o déficit e a reforma necessária, o primeiro passo é conceituar adequadamente o que é esse tal do déficit.

Ministro da Previdência Social, Nelson Machado se sente incomodado quando vê analistas falando em déficits de R$ 40 bilhões no ano, sem conceituar o que consideram déficit.

Em geral, pegam a receita exclusivamente previdenciária (aquele decorrente da contribuição de empregados e empregadores), pegam a despesa e chegam aos R$ 40 bi. Nelson decidiu analisar o que é efetivamente despesa da Previdência. Dentro dela, separar a Urbana, da Rural (que não é contributiva).

Mesmo dentro do setor urbano, existe um conjunto de renúncias fiscais que podem ser meritórias, mas nada tem a ver com a política previdenciária. Por exemplo a renúncia fiscal do Simples é equivalente a R$ 5 bilhões. Os funcionários das empresas beneficiadas contribuirão com a parcela deles; o empregador fica isento dos 20%. Mas, na hora da aposentadoria, os funcionários terão os mesmos direitos daqueles em que a contribuição foi integral.

Não significa que se deva abolir a renúncia fiscal do Simples. Mas que se tem que contabilizar adequadamente o valor, que é renúncia fiscal da União, não da Previdência.

O mesmo ocorre com isenções às entidades filantrópicas, ou o Prouni (o programa de bolsa às universidades privadas) que pela primeira vez organizou uma obrigação que não era fiscalizada. O custo da renúncia é de R$ 2 bi. É meritório, mas é política de educação, não da Previdência.

A mudança de cálculo contábil não afetará em nada as contas públicas. Sempre que a Previdência registra um déficit, o Tesouro é obrigado a cobrir e o valor entra na rubrica “encargos financeiros da União”. Politicamente, muda tudo.

Na conta ajustada, fica assim:

1. Pelas contas dos cabeções, o déficit da Previdência urbana é de R$ 13,5 bi (dados de 2006). Se incluir CPMF (pouca coisa) e descontar as renúncias fiscais, cai para R$ 3,8 bi.

2. Os cabeções estimam em R$ 28,6 bi o déficit da Previdência rural. Descontando as renúncias fiscais e incluindo a CPMF, cai para R$ 18,5 bi. E leve-se em conta que trata-se de política social, não de política Previdenciária, já que não houve a contrapartida das contribuições.

Ou seja, graças a uma manipulação contábil, os cabeções conseguiram aumentar o déficit em R$ 20 bi. E se tirar da conta a Previdência rural (que é política social) cai para R$ 4 bi. Todos esses números são conhecidos, e constam das notas explicativas quando a Lei Orçamentária é enviada ao Congresso.

Ao jogar o custo dessas isenções na conta da Previdência –como o economista Fábio Giambiagi faz de maneira intencionalmente incorreta, ignorando as notas explicativas – joga-se nas costas dos aposentados e trabalhadores não apenas a conta dos desajustes normais, como das benesses fiscais do Estado. É manipulação política barata, com o auxílio da planilha.

Com R$ 4 bi, o Ministério tem condições de definir uma meta efetiva de zerar o déficit atual. No longo prazo, outros ajustes terão que ser feitos, são inevitáveis. Mas, politicamente, a discussão começará em cima de uma base honesta.

quinta-feira, janeiro 25, 2007

PF indicia ex-prefeito envolvido no caso dos sanguessugas

Uma certa corrente da política e da opinião brasileira costuma dizer que é mania de perseguição ou cacoete reclamador do governismo. Mas a discrição da mídia com os desdobramentos do caso dos sanguessugas não deixa dúvida: temos dezenas de veículos de comunicação que simplesmente escondem os escândalos daqueles com os quais se identificam. Mas os blogueiros - estes, estamos ligados.

Do blog do Zé Dirceu

A notícia estava na internet deste o começo da tarde, como, por exemplo, nos portais Olhar Direto, Folha Online e do Estadão. Saiu também no Jornal Nacional. Mas, pelo que pude ver hoje na mídia impressa, só reparei em uma notinha no Estadão, que diz:

"Ex-prefeito ligado a Vedoin é indiciado
A Polícia Federal indiciou ontem o ex-prefeito de Jaciara (a 142,7 km de Cuiabá) Valdizete Nogueira (ex-PSDB, hoje PPS) por formação de quadrilha e corrupção passiva. Ele confirmou à PF que recebeu R$ 7 mil do empresário Luiz Antônio Vedoin, acusado de chefiar a máfia dos sanguessugas. Segundo Valdizete, o dinheiro é referente a uma transação comercial lícita."

Somando o título, são 64 palavras e nenhuma referência a Abel Pereira e ao atual prefeito de Piracicaba (SP), o tucano Barjas Negri. Lembrem-se de que, segundo a revista IstoÉ, Abel Pereira levou o então prefeito para uma reunião com Negri, na época ministro da Saúde, em que discutiram a liberação mais de verba para a construção de um hospital em Jaciara – diga-se de passagem, por uma empresa do próprio Abel.

Miriam Leitão, a Controladora Geral da União: "PAC não convenceu."

Paulo Henrique Amorim, do blog Conversa Afiada, trata de analisar as terríveis consequencias que podem advir de tão grave manifestação de tão proeminente figura.

. A Receita Federal vai parar de recolher impostos.

. A Polícia Federal vai suspender a emissão de passaportes.

. Os aposentados não receberão suas aposentadorias.

. O Ministério da Defesa vai mandar a tropa para casa.

. Os diretores do Banco Central resolvem ir embora, para trabalhar com Paulo Leme.

. A Esplanada dos Ministérios se transformará num campo de golfe.

. O Estado brasileiro se verá na contingência de suspender as atividades.

. À espera da Miriam Leitão.

. Ela disse que o PAC ainda não convenceu (clique aqui).

. Ela acha que o PAC não ganhou a batalha da comunicação. Ou seja, o PAC não a convenceu.

. Porque, no Brasil, quem não se comunica com ela não se comunica com mais ninguém.

. E a República não resiste a essa incerteza.

. Enquanto Miriam Leitão não se convencer, o país não pode andar.

. Qualquer passo pode ser uma temeridade.

. Seria o caso de se contratar Jorge Luis Borges (pelo sistema “turn key”) para explicar como um país inteiro deve se comportar diante dessa espera angustiante, dessa decisão solitária, de uma única pessoa.

. Onde Miriam Leitão guarda os elementos que lhe permitirão sair da dúvida? No Aleph?

. É bem verdade que não se trata de uma pessoa qualquer, mas de alguém que merece o título de Controladora Geral da República.

. O fato é que nós do Conversa Afiada resolvemos nos adaptar a essa nova realidade: Miriam Leitão não se convenceu.

. Não há o que fazer. Só esperar.

. Diante disso, encerramos hoje o IVDL (o “Índice Vamos Derrubar o Lula”) que estava no ar.

. Dizia: "A Miriam Leitão não analisou, de novo, no Bom Dia Brasil desta quinta-feira, dia 25, o sistema de privatização usado pelos tucanos no Metrô de São Paulo. Qual a intensidade dessa 'omissão' no Índice 'Vamos Derrubar o Lula'?"

. O resultado deste IVDL foi: (clique aqui)

Vermelho. Lula, você está para cair = 22% (1234)

Laranja. Lula, você vai cair em três meses = 4% (208)

Amarelo. Lula, você vai cair em seis meses = 6% (332)

Verde. Lula, uma hora dessas você vai cair = 69% (3965)

. Perdemos a esperança de ouvir a esclarecedora opinião da Miriam Leitão sobre a privatização do metrô de São Paulo, à luz da cratera da Linha 4.

. Porque, a nova angústia – o PAC não convenceu Miriam Leitão – merece um tratamento especial.

. E passa a ser o novo IVDL: “Miriam Leitão ainda não se convenceu de que o PAC presta. Qual a intensidade dessa dúvida cruel da Miriam no Índice 'Vamos Derrubar o Lula'? Vote!"

. O Conversa Afiada espera, com isso, apressar a definição dela, para que o país volte à normalidade.

PS.: Segundo Guilherme Barros, da Folha de S. Paulo (clique aqui - só para assinantes da Folha), o pequeno empresário da cidade de Sorocaba Antônio Ermírio de Moraes escreveu uma carta a Dilma Roussef para dizer que apóia o PAC. Ele fez como o filho de um imigrante alemão que sonha em abrir uma metalúrgica em Porto Alegre, Jorge Gerdau Johannpeter. Antônio Ermírio e Gerdau não conseguiram esperar pela Miriam.

quarta-feira, janeiro 24, 2007

O PAC não ajuda a organizar apenas a economia, mas também a luta política.

Por Franklin Martins

48 horas depois do lançamento do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), já dá para dizer que, de um modo geral, sua repercussão foi bastante boa. É claro que choveram críticas de todos os lados e de todos os matizes, o que é natural numa iniciativa dessa natureza, que mexe com tantos interesses e incide sobre tantas áreas.

No entanto, as críticas não se voltaram contra a essência do PAC: a inflexão na política econômica, com a redução da meta de superávit fiscal de 4,25% para 3,75% e o aumento dos investimentos públicos, graças aos ganhos obtidos com as quedas na taxa de juros. É um sinal de que a situação na sociedade estava madura para essa inflexão, que foi entendida como o governo a vendeu. Ou seja, como uma nova calibragem da política econômica, somente possível em função da melhoria dos fundamentos macroeconômicos, e não como uma ruptura com o que foi feito antes. A Era Palocci não acabou; simplesmente ficou para trás.

A reação do setor produtivo foi favorável. A maioria dos empresários peso-pesados, ainda que alimentando dúvidas sobre a eficácia do plano, fez questão de sair em sua defesa, dizendo que ele está no caminho certo. No setor financeiro, de onde poderiam partir críticas mais duras, o clima foi quase neutro, indicando que a redução da meta de superávit foi absorvida sem maiores traumas. O comportamento dos pregões ontem falou mais alto do que dez mil palavras. Nenhum deles se mexeu significativamente. Vida que segue, em aparente normalidade.

Mesmo os analistas e especialistas sempre convocados a criticar qualquer idéia ou iniciativa que fuja à mesmice predominante foram cautelosos nas suas declarações. De um modo geral, limitaram-se a vaticinar que o plano é tímido, não vai dar certo ou poderia ter ido além no corte dos gastos públicos. Para os padrões habituais, o tom foi inusitadamente moderado, um sinal de que a certeza no próprio discurso não é tão grande assim.

Alguns governadores e algumas centrais sindicais também bateram em aspectos do plano. A Força Sindical não gostou da proposta de que parcela do patrimônio líquido do FGTS possa financiar investimentos em obras. Já os governadores querem compensações para as perdas de receita provocadas pelas desonerações e desejam também discutir as obras definidas como prioritárias por Brasília. No fundo, tanto num caso como no outro, as hostilidades sob controle representam apenas a abertura de negociações. E assim foram entendidas pelo Palácio do Planalto. A ordem é conversar e chegar a um entendimento no que for possível.

Tudo somado, do ponto de vista político, a largada do PAC foi boa. Evidentemente, há muito a fazer em termos de esclarecimento e negociação. É claro também que muitas modificações e aperfeiçoamentos terão de ser introduzidos no projeto inicial. O essencial é que se abriu caminho para a fixação de uma agenda de disputa e entendimento político em cima daquilo que mais interessa hoje ao país: retomar o crescimento com taxas robustas, provendo inclusão social.

O PAC não ajuda a organizar apenas a economia, mas também a luta política.

O que importa no PAC

Luis Nassif - Coluna Econômica - 23/01/2006

É perda de tempo tentar analisar o PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) apenas sob a ótica dos números. Se a União tem um problema fiscal dos maiores, 0,5% do PIB de acréscimo nos recursos para investimentos no Orçamento Geral da União está dentro do possível, sem afrontar a responsabilidade fiscal.

O desafio do PAC está no fato de que introduz uma nova maneira de fazer política econômica, dá um passo decisivo para mudar o eixo da discussão econômica. E é uma aposta de risco que o governo Lula banca: se não der certo, dança.

Ressalvo mais uma vez que a boa concepção é condição necessária – e o PAC tem. Mas não é garantia de boa implementação.

Mesmo assim, o PAC é relevante por diversas razões.

Define um foco para a ação do governo, em torno do qual consolida todos os investimentos e medidas legais que atendem aos objetivos propostos. Depois, explicita os projetos e objetivos a serem alcançados, e torna público seu acompanhamento. O governo se expõe e se submete ao monitoramento público.

Essa medida deflagra um conjunto de mudanças substantivas na forma de acompanhar e fazer a política econômica.

1. Torna o governo prisioneiro das suas metas. A partir de agora há um documento concreto, assinado e com termo lavrado, com o qual o governo Lula se comprometeu publicamente. Saindo da linha, leva chumbo.

2. Essa pressão da opinião pública será relevante nas duas frentes. Na do governo, porque, ao se “enfraquecer” –e reduzir sua margem de arbítrio, introduzindo compromissos públicos pelos quais será cobrado --, Lula fortalece a bandeira desenvolvimentista. Mais à frente, quando o Banco Central pressionar numa ponta, o cumprimento dos objetivos propostos pressiona na outra. Além disso, essa cobrança fortalecerá o governo na hora de batalhar pela aprovação das medidas incluídas no PAC.

3. Para poder cumprir o prometido, o governo se cercou de algumas precauções. Uma delas foi tirar os projetos de qualquer contingenciamento orçamentário. A segunda é o gerenciamento dos projetos. O Planejamento dispõe de um bom sistema de acompanhamento de projetos, que ajudará a Casa Civil nessa empreitada. Mas é um desafio que exigirá vigilância permanente.

4. Finalmente, acaba com esse lenga-lenga infernal e inócuo de apenas discutir inflação e déficit fiscal com duas casas depois da vírgula. Haverá um menu variado de temas a serem acompanhados pela opinião pública. A partir de agora, o governo Lula será exposto à boa crítica. Esse fato ajudará rapidamente a mudar a agenda de discussões do país. Infra-estrutura pode se tornar, a partir de agora, tema tão recorrente quanto política monetária e fiscal. A pauta jornalística terá que se diversificar.

Com o PAC o governo Lula queimou os navios. Criou uma própria métrica para ser medido e avaliado. A avaliação não será mais em torno de preferências ideológicas, mas de objetivos concretos a serem alcançados.

Por isso mesmo, são irrelevantes essas críticas de que juntou projetos anteriores e isenções passadas ao PAC. A novidade no PAC está no método de fazer política econômica, não nos novos projetos anunciados, ou nos recursos adicionais disponibilizados.

terça-feira, janeiro 23, 2007

Comoção pura (nas capas da principais revistas do país nesta semana)

Por Mino Carta (http://z001.ig.com.br/ig/61/51/937843/blig/blogdomino)

Retratos da imprensa à brasileira: as capas das revistas Veja e Época desta semana. A da semanal paulista, cuja sede quase acabou sendo tragada pela voragem da Marginal do Rio Pinheiros, é dedicada à história de amor entre humanos e caninos, a dominar os últimos doze mil anos de vida de uns e outros. Comoção pura, até às lágrimas. Disney abençoa diretamente do Paraíso. A semanal da Globo encanta-nos com um ensaio sobre a felicidade, a partir da descoberta de que a filosofia pode ajudar o homem a viver melhor. Esta reportagem de capa tem alcance cultural mais profundo, mas não deixa de ser menos emocionante. Goza da benção dos anacoretas do século X e do doutor Pangloss. Pergunto aos meus céticos botões se os leitores de Veja e Época se dão conta dos ângulos a cuja consideração as duas capas estão sujeitas. Ou exprimem, sem rebuços, o infinito desprezo que a Abril e a Globo nutrem por seus leitores, ou a irresponsabilidade e a incompetência dos jornalistas que empregam. Talvez valha a pena considerar uma alternativa, ou seja, na perfeita combinação entre as hipóteses acima referidas.

segunda-feira, janeiro 22, 2007

Lula lança PAC, que terá corte de impostos e investimentos de R$ 503 bi

Do site www.pt.org.br

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou hoje o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê corte de impostos e investimentos de R$ 503,9 bilhões até 2010 —incluindo recursos da iniciativa privada —, com prioridade para a infra-estrutura. Ao apresentar o plano, em Brasília, Lula afirmou que o pacote vai permitir ao país crescer “de forma correta, porém mais acelerada” do que no seu primeiro governo.

Lula explicou que o programa engloba um conjunto de medidas destinadas a desonerar e incentivar a iniciativa privada, aumentar os investimentos públicos e aperfeiçoar a política fiscal.

De acordo com ele, as medidas serão divididas em cinco blocos: investimento em infra-estrutura (incluindio habitação, saneamento e transportes de massa); estímulo ao crédito e financiamento; medidas de desenvolvimento institucional; de desoneração da administração tributária; e medidas fiscais de longo prazo. "A minha intenção é estimular todos os setores a participar do crescimento. Não pode ser uma medida isolada do governo", disse. As medidas serão implementadas gradativamente, informou o presidente.

Apoio


O presidente disse ainda que para que o PAC tenha sucesso é necessário o engajamento de todos. Pediu o apoio dos parlamentares no sentido de aprovar as medidas que ainda dependem de votação para entrar em vigor.

Para tornar o PAC eficaz, o Congresso Nacional deve aprovar ao menos 11 medidas provisórias e cinco projetos de lei, além de projetos que já estão em tramitação, como a reforma tributária, o marco legal das agências reguladoras e a Lei do Gás.

Área fiscal

Na área fiscal, o governo decidiu adotar um limite de 1,5% para o aumento real do salário dos servidores públicos e uma regra de longo prazo para o ajuste do salário mínimo, baseada na inflação e no crescimento do PIB registrado dois anos antes.

As novas obras, aliadas a medidas fiscais de longo prazo e desonerações, farão o PIB (Produto Interno Bruto) crescer em torno de 4,5% neste ano e 5% a partir do ano que vem, segundo os cálculos do governo.

O PAC irá desonerar o investimento em fundos de infra-estrutura, além de autorizar o uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em obras, isentar os investimentos em TV digital e semicondutores e também reduzir de 5% para 0% a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) do aço. Além disso, vai também elevar o limite de isenção do PIS e Cofins para a compra de computadores e laptops de R$ 2,5 mil para R$ 4 mil.

“Esse conjunto de medidas vai estimular o aumento do investimento privado, principalmente no setor de infra-estrutura. Queremos desobstruir os gargalos que existem nas áreas administrativa, jurídica e até mesmo legislativa”, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante apresentação das medidas.

Educação e segurança pública

Lula disse que nos próximos dias serão anunciadas medidas específicas para desenvolvimento da educação e segurança pública. "As soluções óbvias nem sempre são as mais fáceis", disse Lula, em discurso.

Segundo Lula, é necessário se criar no País uma infra-estrutura social. Ele destacou investimentos que devem ser feitos nos próximos anos para melhorar o saneamento básico, energia elétrica, abastecimento de água e educação.

Ele destacou que o mais importante é que o governo criou as condições fiscais que permitem o aumento de investimentos federais, sem comprometer a estabilidade das contas públicas e do controle da inflação. Tudo isso, segundo Lula, mantendo o ambiente de democracia.

"Aqui não se cresce sacrificando a democracia. Aqui, o econômico, o político e o social estão intensamente enlaçados", afirmou Lula, citando em seguida o apoio dos principais partidos no Congresso, que formarão uma coalizão, no segundo mandato, e a presença dos governadores, hoje, no Palácio do Planalto.

Confira os principais pontos do PAC:


R$ 502 bilhões em investimentos até 2010: os investimentos são a base do programa de aceleração. Trata-se de um conjunto de projetos de infra-estrutura pública – que, espera-se, irão atrair investimentos privados. A expectativa é que a soma dos investimentos públicos diretos (R$ 63,3 bilhões em quatro anos), investimentos das estatais, financiamentos dos bancos oficiais e investimentos privados chegue a R$ 502,3 bilhões no período do programa, entre 2007 e 2010.

Prioridades é a infra-estrutura pública: O governo selecionou mais de 100 projetos de investimento prioritários em rodovias, hidrovias, ferrovias, portos, aeroportos, saneamento, recursos hídricos (estes com recursos da administração direta, saindo do orçamento da União, via ministérios setoriais e autarquias), além de energia elétrica (via Eletrobrás), gás e petróleo (Petrobras).

Meta é crescer 5% ao ano: o objetivo é contornar os gargalos ao desenvolvimento e obter um crescimento econômico de 4,5% em 2007 e 5% ao ano entre 2008 e 2010. Nas duas últimas décadas, a média de crescimento ficou entre 2% a 2,5 %. O governo conta com o resultado do papel indutor do setor público, em que cada R$ 1 investido resulta em R$ 1,5 em investimentos privados.

Fonte dos recursos: Os R$ 63,3 bilhões necessários aos investimentos diretos nos próximos quatro anos virão da economia com os juros da dívida pública, porque conta com uma redução gradual da taxa Selic, além de 0,5% do PIB que seria abatido do superavit primário anual. Se os investimentos forem plenamente executados, o superávit então pode cair de 4,25% ao ano para 3,75%. Isso pode não ocorrer se a arrecadação crescer além do estimado e “sobrar” dinheiro para o superávit e os investimentos. No ano passado, o governo já tinha se proposto gastar parte do superávit e não foi preciso, porque a arrecadação foi recorde e só conseguiu investir 0,14% do 0,5% do PIB proposto.

Contenção de despesas: O PAC não traz compromissos com a redução de despesas correntes (gastos com custeio da máquina, programas sociais etc), como inicialmente previsto, como foram de remanejar receitas para os investimentos. O único compromisso explícito de contenção de gastos é o limite estipulado para a folha de pagamento dos funcionários do Executivo federal. Os reajustes não poderão ultrapassar a variação da inflação mais 1,5% ao ano. E o aumento do salário mínimo, conforme lei já proposta ao Congresso, será indexado à variação do IPCA, acrescido do crescimento do PIB de 2 anos anteriores. Nos dois casos, não se trata de corte de despesa, mas de contenção de crescimento de despesa.

Juros da divida pública: No quadro das receitas esperadas, o governo projeta uma queda gradual e segura dos gastos com juros da dívida. A taxa anual média cairia de 12,2% em 2007, para 11,35% em 2008, 10,5% em 2009 e 10,05% em 2010. Com essa estimativa de redução de gastos financeiros, o déficit nominal do governo cairia também anualmente. A queda dos juros é uma estimativa, já que os juros obedecem à lógica dos mercados, interno e externo.

Impostos, encargos e desonerações: O PAC não proporá uma reforma tributária, nem trabalhista, pelo menos por enquanto. Por hora, o governo vai fazer a desoneração, por meio de medida provisória e decreto, de setores de bens de capital (máquinas e equipamentos), matérias-primas para a construção civil, equipamentos de transmissão digital, semi-condutores e computadores. Nos casos de investimentos em infra-estrutura (energia, portos, saneamento etc), a empresa ficará isenta do recolhimento do PIS/Cofins.

Espera-se uma perda de arrecadação de R$ 6,6 bilhões em 2007. Duas medidas trarão alívio de caixa para as empresas: a data para recolhimento das contribuições ao INSS passará do dia 2 para o dia 10 de cada mês. E do PIS/Cofins, do dia 15 para o dia 20 de cada mês.

Previdência Social: o governo vai criar um fórum de debates, com participação de especialistas, aposentados, trabalhadores etc, para propor, ao final de 6 meses, uma reforma do sistema previdenciário. Com uma ressalva: nenhuma mudança atingirá os direitos adquiridos de quem já ingressou no sistema. As mudanças seriam para as futuras gerações.

Lei de licitações e ambiental: o governo pretender alterar a lei de licitações (lei 8666) e também vai enviar um projeto de lei complementar para o Congresso estabelecendo competências para legislar sobre o meio ambiente. A regra básica é: se o projeto em questão impactar mais de um estado, a competência será federal. Se impactar mais de um município, será estadual.

Fundo de Investimentos com recursos do FGTS: a Caixa Econômica Federal vai administrar um fundo de investimentos para alocar recursos da ordem de R$ 5 bilhões para investimentos em energia, rodovias, ferrovias, portos e saneamento. A rentabilidade do fundo, a exemplo de um fundo de ações, dependerá do sucesso dos empreendimentos que comporão o portfolio do fundo. O risco é do investidor. Os trabalhadores poderão optar por aplicar até 10% de seu saldo de FGTS nesse fundo.

Ampliação do limite de endividamento de Estados e Municípios: estados e Municípios terão maior margem de endividamento para investir em saneamento. O PAC vai flexibilizar o limite de 45% que a Caixa Econômica Federal está autorizada a emprestar para governadores e prefeitos, além de aportar mais R$ 5,2 bilhões para elevar o capital da Caixa. Com isso, estima-se mais R$ 7 bilhões para investimentos, via estados e municípios, em 4 anos.

Habitação para a classe média: será promovida a elevação da liquidez do fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para permitir a antecipação da opção de compra de um imóvel arrendado, pelo arrendatário.

Defesa da concorrência: o governo se empenhará na aprovação de projeto de lei em tramitação no Congresso, que cria o Sistema Brasileiro de Defesa da concorrência, juntando conselhos do Cade, SDE e SEAE.

sábado, janeiro 20, 2007

Desmoronamento na Linha 4 - Consórcio rompe o silêncio e escolhe jornal do Rio para apontar falhas no projeto

19 de Janeiro de 2007, 10:02 por Alceu Nader

Imprensa paulista mantém blindagem a José Serra – e evita questões indigestas para o herdeiro de Alckmin


O buraco na Linha 4 do metrô em São Paulo é mais embaixo. Se forem apuradas todas as responsabilidades, a cratera aberta nas obras da Linha Amarela põe a nu a relaxidão da imprensa e seu encantamento cego com as privatizações. Os jornalistas foram levados de cambulhada no processo de osmose que contaminou a categoria profissional com a idéia de que a venda ou perda de importância de toda e qualquer estatal seria a solução para o fim dos problemas do Brasil. Muitos se tornaram mais realistas do que os reis, para alegria do patronato. A privatização ampla, geral e irrestrita passou a ser palavra de ordem, com a limpeza nas redações aos que não concordaram com o ideário vigente das empresas. Em muitos casos, prevaleceu a submissão pura e simples. O interesse público passou a ser secundário; o que valia era o estado mínimo, ainda que o cidadão saísse perdendo no frigir dos ovos.

O caso do metrô de São Paulo é exemplar em vários aspectos. O primeiro ponto é que ele é o único do mundo a registrar lucro. Não satisfeito com a “eficiência” alcançada, o governo paulista avançou nos descontos das passagens, e tirou do paulistano o desconto que todos os metrôs do mundo oferecem para quem paga antecipado pelos bilhetes. Mais: todos os sistemas de transporte coletivo das maiores cidades do mundo são subsidiados. Nesses países – nenhum de economia centralizada, pelo contrário - a sociedade paga indiretamente pelo preço menor das passagens, mas, em troca, tem um serviço de transporte coletivo mais eficiente e sem o prejuízo, várias vezes maior, dos engarrafamentos permanentes que bloqueiam a maior cidade do país. Mas no Brasil, onde a população nada em dinheiro, segundo a visão estreita dos governantes eleitos, optou-se por outro caminho. A mentalidade rasa dos últimos governos de São Paulo não incomodou a mídia. O que importava era o “saneamento” do modo de transporte coletivo mais bem avaliado pela população. Nessa “limpeza”, a área técnica do Metrô foi desmantelada e se jogou no lixo o conhecimento acumulado.

Hoje, apenas O Globo traz entrevista com o engenheiro Celso Rodrigues, coordenador de produção da Linha 4, apontando falhas no projeto elaborado pelo Metrô. Os dois maiores jornais paulistas, mais uma vez, foram furados pelo maior jornal do Rio de Janeiro, escolhido a dedo pelo consórcio de empresas para apresentar a primeira avaliação das empreiteiras sobre o desastre em que se viram soterradas. O fato de a falha apontada aparecer num jornal de fora também merece atenção e perguntas. O Globo é mais sério do que seus correspondentes paulistas? Estaria imune ao encantamento que levou os dois grandes jornais de São Paulo – e, de cambulhada, todos os demais meios de informação – a ignorar solenemente as seguidas denúncias de moradores que tiveram suas casas danificadas pelas obras? Ou o maior jornal fluminense foi escolhido para veicular a primeira palavra oficial das construtoras, por que os de São Paulo, desde o acidente, abriram o microfone para declarações de autoridades que transferiram a responsabilidade unicamente para as empreiteiras?

As perguntas acima abrem para uma seqüência quase interminável de interrogações – das quais muitas respostas dependem da inspeção técnica a ser realizada. Mas o que está claro, mais uma vez, é a opção político-partidária da grande imprensa paulista e seu afã privatista que, somados, encobriram a a incompetência administrativa de Geraldo Alckmin, o candidato derrotado da mídia nas eleições presidenciais. Até a última sexta-feira, quando a cratera se abriu, a Linha 4 era, para os grandes jornais, a prova cabal da incompetência do governo federal, em contraposição à gestão eficiente de Alckmin. Agora, com exceção da Folha de S.Paulo de hoje, que registra o silêncio do ex-governador na reportagem “Seis dias depois do desabamento, Alckmin ainda não comenta o caso”, a preocupação exposta nos jornais é pela blindagem de seu sucessor, José Serra.

Nenhuma questão indigesta lhe foi apresentada pelos repórteres nem pelos pascácios da privatização. Não é com ele, mas sim com seu antecessor, Geraldo Alckmin, que a Folha levou uma semana para lembrar de sua existência. Serra vai ao enterro de uma das vítimas com cara de paisagem. Tudo bem. Não é populismo, é solidariedade. Serra desvia a atenção da opinião pública com um programa de reformas na Marginal. Tudo bem. É o laborioso governador à frente de mais um investimento inadiável para a maior cidade do país.

quarta-feira, janeiro 17, 2007

Denúncia: Estatal de governo Alckmin doou R$ 500 mil a instituto privado de FHC

O Instituto Fernando Henrique Cardoso, ONG criada pelo ex-presidente tucano com a ajuda de grandes empresários, foi contemplado no ano passado com uma doação de R$ 500 mil de uma empresa estatal do governo paulista, que no período 2003-2006 foi comandado por Geraldo Alckmin (PSDB) e Claudio Lembo (PFL). A informação é do site Terra Magazine.

O deputado estadual petista Miguel Reali afirmou ao Portal do PT que estuda uma ação judicial contra a doação.
Segundo a reportagem, o dinheiro saiu da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e foi direcionado para um projeto de conservação e digitalização do acervo do instituto, conhecido pela sigla iFHC. Na ocasião da doação, a Sabesp era presidida pelo tucano Dalmo Nogueira Filho.

A Sabesp é uma das sete empresas que, até o final do ano passado, haviam doado R$ 2.095.000,00 para o projeto de preservação e digitalização do acervo do iFHC, com incentivos fiscais da Lei Rouanet - as contribuições podem ser descontadas do Imposto de Renda.

Fechado ao público
O acervo é formado por livros, fotos e obras de arte de FHC e também de sua mulher, Ruth Cardoso. Reúne não apenas itens coletados durante a passagem do tucano pela Presidência, mas também da época em que era professor e um dos líderes da oposição ao regime militar. Entre os objetos em processo de catalogação estão os presentes que FHC recebeu durante seu governo - vasos, quadros, tapetes e até capacetes de pilotos de Fórmula 1.

O projeto de preservação e digitalização do acervo está orçado em mais de R$ 8 milhões - valor que equivale a cinco vezes o orçamento anual da Biblioteca Mário de Andrade, a maior de São Paulo, com mais de 3,2 milhões de itens.

O Instituto Fernando Henrique Cardoso é uma espécie de "organização ex-governamental", conforme classificou o Terra Magazine. A entidade tem como fonte de inspiração as fundações mantidas por ex-presidentes norte-americanos. Mas as semelhanças são limitadas. A ONG do ex-presidente Bill Clinton, por exemplo, atua na prática: apóia e implementa programas de combate à aids, de redução do custo de medicamentos e de controle do aquecimento global, entre outros. Também administra uma biblioteca pública no Estado de Arkansas que recebe cerca de 300 mil visitantes por ano.

Já o iFHC afirma ter dois objetivos básicos: o primeiro é a preservação do próprio acervo do ex-presidente e de sua mulher; o segundo é a promoção de debates e seminários - que são restritos a convidados. O site do instituto na internet destaca que "o iFHC, entidade privada, não está aberto à visitação pública".

O site também anuncia que parte do acervo será aberto ao público quando for concluído seu processo de catalogação e digitalização. Não há informações sobre a possibilidade de pesquisar os itens mais interessantes, do ponto de vista histórico e jornalístico: as gravações e anotações que o ex-presidente fez, durante seus oito anos de governo, sobre temas polêmicos como privatizações e reeleição.

Manancial tucano

Quando inaugurado, em 2004, tinha R$ 10 milhões em caixa. O tucano começou a pedir doações a empresários quando ainda era presidente. Em um jantar no Palácio da Alvorada, em 2002, FHC expôs os planos de sua futura ONG a convidados como Emílio Odebrecht (grupo Odebrecht), Lázaro Brandão (Bradesco), Olavo Setubal (Itaú), Benjamin Steinbruch (CSN), Pedro Piva (Klabin) e David Feffer (Suzano). Na época, o colunista Elio Gaspari criticou o fato de a coleta de fundos ser feita entre representantes de empresas financiadas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ou contempladas no processo de privatização.

Já as relações da Sabesp com políticos do PSDB não constituem propriamente uma novidade. No ano passado, reportagens da Folha de S.Paulo revelaram que a estatal patrocinou uma edição da revista Ch"an Tao, do acupunturista do então candidato à Presidência Geraldo Alckmin - o tucano foi assunto de capa e apareceu em 9 das 48 páginas da publicação.

A estatal também destinou R$ 1 milhão de sua verba publicitária para uma editora e um programa de TV do deputado estadual Wagner Salustiano (PSDB). O Ministério Público abriu uma investigação sobre o eventual uso de empresas do Estado para beneficiar aliados de Alckmin na Assembléia Legislativa.

O site Terra Magazine procurou ontem a Sabesp e FHC, em busca de esclarecimentos sobre a doação de R$ 500 mil. Não houve resposta da estatal. A assessoria do iFHC informou apenas que o ex-presidente não se encontrava no local.

terça-feira, janeiro 16, 2007

Quem diria, heim! Lula acabou com fantasma da dívida externa.

Por Etevaldo Dias


Os jornais de hoje anunciam que o governo decidiu pela renovação do programa de recompra de títulos da dívida externa iniciado em 2006. A partir de agora, o programa será permanente, com a novidade que o Tesouro Nacional poderá adquirir no mercado internacional qualquer título, independente do seu prazo de vencimento.

Notícia inimaginável em passado recente. Você se lembra como o país se angustiava com a dívida externa? Era tema permanente de debate entre economistas, políticos, mote de palavras de ordem em manifestações de rua, do tipo “Abaixo o FMI”, “abaixo aos lacaios de Wall Street” e etc.

Pois bem, a dívida perdeu importância econômica e política. Apesar de ainda ser custosa aos cofres públicos, deixou de ser lhe atribuída a culpa por todas as mazelas do país. Hoje nem Heloisa Helena do Psol fala em calote da dívida externa.

Naturalmente, sem calotes, moratórias ou renegociações espetaculares, o Brasil segue trajetória de expressiva redução da dívida externa, com possibilidade de eliminação gradual desse passivo nos próximos anos. Trata-se de uma política que, na análise do economista Raul Velloso, aproxima o país do “investment grade” e torna a economia menos vulnerável a choques internacionais.

Uma das medidas que têm favorecido a queda foi a decisão do Banco Central, desde o ano passado, iniciou agressivo programa de compra antecipada de títulos públicos brasileiros em poder de investidores estrangeiros. Esse plano permitiu ao Tesouro já retirar do mercado US$ 6,1 bilhões de títulos que venceriam entre 2006 e 2024.

A aquisição antecipada reduziu o fluxo de pagamentos externos previsto para os próximos anos em US$ 8,5 bilhões, dos quais US$ 2,5 bilhões em economia com o pagamento de juros.

O Tesouro lembra que quando o plano foi iniciado, em janeiro do ano passado, o risco-país estava em 302 pontos-base. Um ano depois, em 3 de janeiro último, a nota havia caído para 188 pontos-base, o mais baixo nível já registrado.

A dívida externa de longo prazo totaliza US$ 158 bilhões, sendo US$ 75,7 bilhões de responsabilidade do setor público não-financeiro (somente governos e estatais) e US$ 82,2 bilhões do setor privado e bancos públicos.

As reservas brasileiras estão em U$ 87 bilhões, portanto, mais do que suficiente para honrar US$ 75,7 bilhões que correspondem a responsabilidade do setor público e não-financeiro.

Isto é, o Brasil tem mais dólares em depósito do que o montante da sua dívida com a banca internacional.

ABRIU-SE UMA CRATERA NA "TEOLOGIA DA PRIVATIZAÇÃO"

Paulo Henrique Amorim


. Fernando Henrique Cardoso, o Farol de Alexandria, aquele que lançava luzes sobre a Antiguidade, foi o patrono da privatização.

. FHC entrará para a História ao lado de Salinas de Gortari (México), Carlos Menem (Argentina) e Alberto Fujimori (Peru), notáveis estadistas que, impulsionados pelos “Chicago Boys” de Pinochet e os bancos da globalização, privatizaram o que puderam.

. Salinas, Menem e Fujimori enfrentaram alguns problemas na Justiça, por causa da privatização, mas, aqui, não se chegou a tal ponto. (Daniel Dantas faz parte da lista dos brasileiros notáveis, segundo a revista IstoÉ).

. No plano estadual, a privatização atingiu o ápice na gestão de Geraldo Alckmin.

. Mário Covas o incumbiu, como vice-governador, de fazer as privatizações. Como Governador, Alckmin alterou as regras do jogo e fez um contrato para a Linha 4 do metrô que deu no que deu.

. Um contrato do tipo “turn key”. Dadas as especificações, fixados os prazos e os preços, o problema é de quem constrói.

. O Governador José Serra começa a tirar o corpo fora e dizer que a culpa é das construtoras (clique aqui). O vice-governador Alberto Goldman também (clique aqui).

. O sistema “turn key” é o Prêmio Nobel da privatização. Muito melhor do que o do Patriarca de García Márquez, que queria privatizar a água do oceano para pagar as dívidas.

. A cratera da Linha 4 abre uma cratera na “teologia da privatização” dos tucanos.

. José Serra vai engolir esse sapo e jogar a bola no campo das empreiteiras?

. José Serra vai dizer que a culpa é de Geraldo Alckmin?

. Afinal, na campanha presidencial, Alckmin tirou o corpo fora e não defendeu as privatizações.

. E FHC – vai continuar a defender seu legado “privatizante” para os moradores da rua Capri?

. Ou José Serra vai denunciar o contrato da Linha 4 – como anunciou que ia fazer com os contratos assinados por Covas/Alckmin?

. Serra tem como substituir ou refazer os contratos de financiamento para a Linha 4, que Alckmin assinou com bancos internacionais?

. Se fizer, vai depender das PPPs do Governo Federal.

. Isso interessa aos tucanos de São Paulo?

. Serra tem como voltar ao tipo de contrato anterior – em que os engenheiro.s do Metrô controlavam a obra?

. Caiu uma bomba do Riocentro* no colo dos tucanos de São Paulo: qual é a privatização da teologia dos tucanos?

segunda-feira, janeiro 15, 2007

As concessões e a matemática

Luis Nassif – 14/01/2007

A matemática financeira permite maravilhas quando bem (ou mal) utilizada. Vamos a alguns exemplos envolvendo a questão dos pedágios e as concessionárias de rodovias.

Suponha uma rodovia que exija R$ 30 milhões anuais de manutenção; investimentos adicionais de R$ 480 milhões em dez anos, começando no primeiro ano; e R$ 100 milhões de pagamento pela concessão.

Suponha ainda que a Agência Nacional de Transportes Terrestres estimou o movimento inicial da rodovia em 4 milhões de automóveis/ano, crescendo 5% ao ano, com um pedágio a R$ 18,00. Em cima desses cálculos, a Taxa Interna de Retorno (TIR) do concessionário será de 17% ao ano.

Agora imagine uma pequena mudança. Houve um erro qualquer de estimativa da ANTT e o movimento inicial será de 5 milhões de automóveis/ano. E o crescimento do movimento será de 10% ao ano, não mais de 5%. Nesse caso, a TIR salta para 39% ao ano.

Mais uma pequena mudança. Em vez dos investimentos começaram no primeiro ano, começam no quinto. Aí a TIR salta para 68% ao ano. Se se fossem utilizar os dados modificados, e definir uma TIR de 13% ao ano, em vez de um pedágio de R$ 18,00, se poderia ter um pedágio de R$ 8,00.

Essa é a questão que está por trás da decisão de alterar as regras de licitação das rodovias federais. Como ocorrem as licitações? Primeiro, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) define hipóteses de operação da rodovia, estimando número de automóveis, crescimento da demanda, custo de manutenção etc. Apresenta esse projeto. A partir dele, os candidatos oferecem o menor pedágio.

Ocorre que o TCU (Tribunal de Contas da União) estudou os contratos e constatou que havia super estimativa de despesas e sub estimativa de receitas. Em uma das reuniões do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), foi feita uma apresentação mostrando erros de avaliação nas licitações.

Mesmo considerando o plano de negócios contendo distorções, o TCU aprovou. A saída encontrada pela Casa Civil foi, primeiro, suspender temporariamente a licitação para pensar em uma estratégia. Não será possível cancelar os editais, porque haveria grande atraso. E há enorme desconfiança em relação ao papel da ANTT – que alguns setores do governo consideram como tendo sido “apropriadas” pelas grandes empreiteiras.

Possivelmente o que será colocado em prática será a criação de uma empresa pública com duas atribuições. A primeira, apresentar uma proposta factível para uma das estradas. A partir dessa operação, haveria condições de monitorar os custos das demais, impedindo abusos e falta de controle da ANTT. A segunda, seria puxar os preços para baixo, naquelas estradas em que ficasse caracterizado algum acordo entre candidatos para manter o pedágio em níveis elevados.

Aliás, quando teve início o processo de concessão pública, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, um dos modelos pensados, para cálculo dos reajustes, seria a criação de uma empresa-espelho, que pudesse monitorar o custo operacional, os ganhos de eficiência e os ganhos tecnológicos da concessão.

Seja qual for o resultado das mudanças, o importante é que se quebre o cartel das empreiteiras, e que se barateie um dos insumos relevantes do custo Brasil, que é o preço do pedágio.

domingo, janeiro 14, 2007

O $ DO JUNGMANN E O $ DOS ESCÂNDALOS DO PT

Paulo Henrique Amorim



. Raul Jungmann foi Ministro da Reforma Agrária - ao qual o Incra é subordinado - no Governo de Fernando Henrique Cardoso.

. Ele é do PPS, o partido dos ex-comunistas brasileiros, que se tornou uma espécie de "linha-auxiliar" dos tucanos.

. Raul Jungmann foi um dos mais agressivos membros da CPI dos sanguessugas, sempre contra o Governo, a tal ponto que deu a impressão de querer assumir a Superintendência da Polícia Federal para botar os corruptos na cadeia.

. Agora, Procuradores da República, no Distrito Federal, pediram o indiciamento de Jungamann e de mais oito pessoas por roubalheira no Incra.

. Uma roubalheira no valor de R$ 30 milhões.

. Como se sabe, pedir o indiciamento não significa que o acusado seja culpado. (Clique aqui para ler "Jungmann é inocente até que se prove o contrário").

.Porém, é importante não perder a perspectiva: R$ 30 milhões é muito dinheiro.

. Só para faciliatar a comparação, vamos ver o que significam R$ 30 milhões lado-a-lado às cifras de alguns dos recentes "escândalos" a que a mídia conservadora brasileira deu cobertura de forma razoavelmente objetiva...

. Dólares na cueca: eram 200 mil reais e 100 mil dólares, o que dá 72 vezes menos do que os R$ 30 milhões do Incra de que os Procuradores acusam Jungmann.

. Mala dos "aloprados do PT no Hotel Íbis": eram 1,168 milhões de reais e 248,8 mil dólares, o que dá 17 vezes menos do que os R$ 30 milhões do Incra de que os Procuradores acusam Jungmann.

. Dinheiro que o assessor do deputado Professor Luizinho (PT-SP) sacou no Banco Rural: eram 20 mil reais, o que dá 1500 vezes menos do que os R$ 30 milhões do Incra de que os Procuradores acusam Jungmann.

. Propina que Sebastião Buani teria pago a Severino Cavalcanti: eram 130 mil reais, o que dá 230 vezes menos do que os R$ 30 milhões do Incra de que os Procuradores acusam Jungmann.

. Dinheiro que a Telemar investiu para se tornar sócia da empresa do filho do Presidente Lula: eram 5 milhões de reais, o que dá 6 vezes menos do que os R$ 30 milhões do Incra de que os Procuradores acusam Jungmann.

. Na CPI dos Correios, o publicitário Duda Mendonça confessou que recebeu dinheiro de Marcos Valério como pagamento de trabalhos prestados ao PT nas eleições de 2002: eram 10,5 milhões de reais, o que dá 2,8 vezes menos do que os R$ 30 milhões do Incra de que os Procuradores acusam Jungmann.

segunda-feira, janeiro 08, 2007

FHC ESTÁ COM SERRA E NÃO ABRE

Por Paulo Henrique Amorim


. FHC escreveu neste domingo, dia 07, o artigo “Ano Novo, valores permanentes”, no Estadão e no Globo.

. Não tem nenhuma idéia nova, o que reforça a proposta de chamá-lo de “Farol de Alexandria”, aquele que lançava luz sobre a Antiguidade.

. Uma leitura mais atenta, porém, revela que o artigo tem o propósito de exaltar José Serra, o “presidente-eleito” (clique aqui).

. FHC diz que os discursos de posse foram um desastre. Porém, entre os que “escaparam da retórica de praxe” está o novo Governador de São Paulo.

. FHC, líder da campanha da moralidade, chama a corrupção dos dias atuais de “praga” (no discurso de posse, Serra falou em “crise de valores morais”).

. No Governo do Farol de Alexandria, o Procurador Geral da Republica era conhecido como o “Engavetador” Geral da Republica.

. O Governo do Farol de Alexandria nada apurou sobre: a compra de votos para a reeleição dele (FHC); a compra dos equipamentos americanos para o Sivam (*); “a pasta rosa”; as relações entre a Previ, a Funcef e a Petros e Daniel Dantas; a Previ e seu (e de Serra) chefe de campanha, Ricardo Sergio de Oliveira; MarkaFonteCindam; as contribuições do Banco Bamerindus à primeira campanha presidencial de FHC. Sobre tudo isso, o silêncio absoluto.

. E tem mais: um próximo livro de Luis Nassif (clique aqui) vai revelar a relação entre a paridade do real com dólar no lançamento do Plano Real e a posição da carteira do economista André Lara Rezende. (*2)

. FHC demonstra indignação com o fato de Ricardo Berzoini (ele não cita Berzoini) “responsável político direto maior (sic) pelo famigerado dossiê anti-tucano” voltar à presidência do PT.

. A volta de Berzoini à Presidência do PT é seguramente uma asnice típica do PT de São Paulo.

. Porém, FHC deve ter sido apanhado numa armadilha. Quem disse que Berzoini ia ser indiciado foi a Folha de S. Paulo. Não foi a PF.

. E algum tucano de bom-senso deve lembrar a FHC que não é boa idéia remexer nesse assunto.

. A compra de ambulâncias superfaturadas começou com José Serra, no Governo Fernando Henrique Cardoso. Atingiu seu clímax na gestão Barjas Negri, no Governo FHC. E o empresário Abel Pereira, intermediário entre Negri e os vendedores de ambulâncias superfaturadas, foi indiciado (clique aqui).

. Portanto, o chamado dossiê “anti-tucano” é “anti-tucano” porque a irregularidade começou no Governo FHC.

. Uma coisa é uma coisa; outra coisa é outra coisa – diz o filosofo Juarez Soares.

. Uma coisa é o superfaturamento de ambulâncias. Outra, a compra do dossiê.

. Sobre a compra do dossiê, o Senador Mercadante (“hoje quase obscuro”, segundo FHC) terá que se explicar.

. Sobre a compra de ambulâncias, é possível que José Serra, Barjas Negri e FHC tenham que se explicar, se, no Brasil, se quiser acabar com a “praga” da corrupção.

. FHC, o Farol de Alexandria, destaca uma frase do discurso de posse de Serra: como escapar “do embaraço da escolha paralisante entre estabilidade estagnação”.

. FHC não entendeu a sutileza. Ou perdeu a memória. A campanha contra a “estabilidade paralisante” foi o que orientou o trabalho do Ministro do Planejamento Jose Serra, do Governo FHC, em sua batalha incansável para substituir o Ministro da Fazenda, Pedro Malan.

. A tal ponto, que ainda no primeiro mandato, quando o Congresso parecia inteiramente submisso ao Presidente FHC, a única oposição que contava era a do Ministro Jose Serra.

. E aparentemente Serra tinha razão. Nos quatro primeiros anos de FHC, o PIB cresceu 2,57%, na media.

. Nos oito anos de FHC, o PIB cresceu, na média, ainda menos: 2,33%.

. No último ano do primeiro mandato, 1998, o crescimento da economia foi 0,1%. Não, não é erro de imprensa: foi de ... preste atenção ... 0,1% !

. Nos dois governos FHC, o crescimento da economia foi inferior ao do primeiro mandato do presidente Lula.

. FHC também critica o sistema eleitoral que “desvincula o eleitor dos representantes”. Ou seja, vem aí a campanha pelo voto distrital.

. Em conseqüência, não demora muito e FHC voltará a defender o parlamentarismo (que Serra também defende), sistema que os brasileiros repudiaram em dois plebiscitos.

. (Os tucanos defendem o parlamentarismo quando estão na oposição).

. Por fim, FHC faz uma observação que deixaria o conselheiro Acácio a morrer de inveja: “A pedra de toque da democracia é a cidadania ancorada na idéia de justiça: todos são iguais perante a lei”.

. Inacreditável! Que originalidade!

. Mas, FHC comete uma imprudência. Ao exaltar - de forma originalíssima - o império da lei, FHC usa uma expressão que deveria ser extirpada do dicionário tucano (serrista).

. FHC fala em “segurança dos contratos – garantia que interessa ao mercado e a cada pessoa”.

. Mas, não foi o Governador Serra quem denunciou os contratos assinados por Covas e Alckmin?

. Qual a garantia do mercado? Como assegurar o império da lei?

. Apesar dessas aparentes divergências, Serra e FHC estão mais unidos do que nunca. O artigo de FHC, no fim das contas, é a exaltação de Serra, e o completo esquecimento de todos os outros tucanos, que tomaram posse e fizeram discurso, especialmente de Aécio Neves.

. FHC está com Serra e não abre.

(*) Eu era repórter da Globo em NY e fiz uma reportagem que demonstrava que o Ministro do Comércio do Governo Clinton, Ron Brown, contou ao Senado americano que a empresa americana Raytheon vencera a concorrência ANTES de o Senado brasileiro apreciar a matéria.

(*2) Nassif me contou recentemente que está para terminar um livro que, entre outras coisas, demonstra que há uma relação entre a disparatada relação de 1 para 1 entre o Real e o Dólar e a carteira do investidor (e esporadicamente servidor publico) André Lara Rezende.

    sábado, janeiro 06, 2007

    O grande nariz

    Por Josias de Souza

    Ao espalhar violência a esmo em São Paulo e no Rio, os dois centros urbanos mais vistosos do país, o crime organizado introduziu uma inusitada novidade na cena nacional: em vez de agir nos subterrâneos, como convém aos “negócios”, os delinqüentes decidiram mostrar a cara. Atacam instalações policiais, incendeiam ônibus, afrontam o Estado. É como se houvessem concluído que não há existência fora da mídia. Querem aparecer no “Jornal Nacional”. Roubam a cena, estebelecendo um caos que oferece ótima matéria prima para um recomeço, um convite à renascença. O caos intima o governo federal e as administrações estaduais à ação conjunta.

    Sérgio Cabral, o novo governador do Rio, oferece a Brasília uma oportunidade única de mostrar eficiência. Diferentemente da administração paulista, Cabral aceitou tudo o que o governo federal tem a oferecer: Força Nacional, Forças Armadas e até o acesso às vagas disponíveis no presídio federal de Catanduvas (PR). Vai funcionar? Talvez não. Um descalabro de décadas não se resolve em semanas, meses ou no intervalo de um mandato. A repressão, de resto, não é o único remédio contra o câncer. É preciso limpar a polícia, humanizar os presídios, levar os serviços do Estado às comunidades pobres, hoje sob o domínio do tráfico.

    A despeito da dúvida, Cabral acerta ao apostar na parceria com Lula. Se o crime é organizado, por que o Estado deveria insistir na desorganização? Espera-se que a colaboração se estenda ao aparato de inteligência e às engrenagens de controle da movimentação financeira. Impossível deter o crime sem mapear-lhe o patrimônio e os tentáculos financeiros.

    Há, porém, uma grande ausência em todo esse debate. Falta ao enredo um personagem central: o grande nariz. O crime diversificou os seus negócios no país. Possui ramificações até no roubo de cargas. Mas a base de tudo continua sendo o comércio de drogas. Vende-se cocaína porque há no mercado quem se disponha a sorvê-la em grandes quantidades.

    Cocaína é coisa cara. A sobrevivência do negócio está escorada num mercado de consumo de elite. Deseja-se combater o tráfico, mas tolera-se o consumo da droga. Fala-se em Marcola, em Fernandinho Beira-Mar, mas arma-se uma barreira de silêncio em torno do grande nariz. E por quê? Simples: o nariz invisível não é mencionado porque, se fosse, não haveria investigação. Ele é empinado demais para ser exposto em boletins policiais.

    O grande nariz não está nem favela do Rio nem na periferia de São Paulo. Ele trafega em ambientes mais sofisticados: coxias de shows, camarins de desfiles de moda, corredores do Congresso, redações de jornal... Nas festas onde há drogas, entre uma cafungada e outra, ternos Armani e decotes Versace se dizem chocados com o noticiário sobre as atrocidades praticadas por criminosos. Deseja-se combater verdadeiramente o crime organizado? Pois antes é preciso que a sociedade comece a enxergar o nariz invisível que cheira nos ambientes requintados das grandes cidades. O grande nariz sustenta o tráfico, paga o suborno à polícia, financia a matança e banca a gasolina que incendeia ônibus