Desenvolvimento do Nordeste

Sudene

No programa Novo Nordeste, o candidato tucano afirma que irá recriar a Sudene com "função de planejamento e de integração da representatividade política, social e intelectual". Acontece que a recriação da Sudene é uma proposta do governo Lula, que encaminhou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (76/2003). E sabe porque a proposta ainda não foi aprovada? Porque os aliados de Alckmin, entre eles Tasso Jereissati e ACM, querem que os fundos da Sudene sejam disponibilizados diretamente para os governadores.

O Projeto de Lei prevê que o repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional seja repartido entre as regiões de acordo com a proporção entre a população e o PIB da região. Como o Nordeste representa 30% da população, mas apenas 13% do PIB brasileiro, a região deve, então, receber a maior fatia do Fundo, que serviria para viabilizar os programas desenvolvidos pela Sudene.

No caso do FNDR, se o dinheiro for repassado para os governadores o desenvolvimento do Nordeste ficaria prejudicado, pois outras regiões já desenvolvidas teriam a mesma quantidade de recursos. A desigualdade regional continuaria a mesma. Além disso, não há garantias de que a verba destinada diretamente aos estados seria utilizada para este fim.

O governo Lula quer que os fundos da Sudene sejam gerenciados pela própria Sudene. O projeto prevê ainda a criação de um conselho, onde os governadores da região terão influência, além da presença de representantes dos municípios e ministros, garantindo assim uma maior fiscalização e transparência na destinação dos recursos.

O que atiça a cobiça de Tasso e ACM é um fato muito simples: no governo FHC, os valores destinados aos fundos de investimento no Nordeste eram pequenos. No governo Lula, estes valores cresceram muito.

Vejamos o caso do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE). Em 2000, o FNE recebeu aproximadamente R$ 569 milhões. Em 2002, o governo FHC diminui o repasse para o fundo, R$ 254 milhões. Já no primeiro ano de Lula, o Fundo recebeu mais de R$ 1 bilhão. Em 2005, esse número quadruplicou, fechando o ano com R$ 4,173 bilhões.

Assim, se Alckmin quer mesmo recriar a Sudene, deveria pedir aos seus aliados no Congresso Nacional que votem no Projeto de Lei Complementar (76/2003) apresentado pelo governo Lula.

O que Lula já fez pelo Nordeste

O governo Lula aumentou sensivelmente o repasse de recursos para a região. As transferências de renda duplicaram entre 2002 e 2005, e os investimentos aumentaram 48%. O governo Lula tem criado linhas de crédito para micro, pequenas e médias empresas na região. O BNDES liberou R$ 10,43 bilhões até junho de 2006.

Entre 1995 e 1998, a média anual do saldo de empregos ficou negativa, isso quer dizer que mais postos de empregos foram fechados do que abertos no período. No segundo mandato de FHC, o saldo ficou positivo em 68.198 empregos. No entanto, o governo Lula, em três anos de mandato conseguiu criar anualmente 156.238 empregos, um crescimento de 62%.

Diversas refinarias estão sendo construídas no Nordeste. Com isso, aumenta-se o número de empregos, a arrecadação, a extração do petróleo e, principalmente, o emprego de tecnologia.

Com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o governo federal está presente em 99% dos 1.133 municípios do semi-árido brasileiro. O número de operações quase duplicou e o valor aplicado quase triplicou entre as safras 2003-2004 e 2005-2006. Com o Programa Nacional de Biodiesel, o governo incentiva as famílias a plantarem mamona ou outras oleaginosas usadas na produção do biodiesel. Até o fim do ano, a política trará renda para 80 mil agricultores, 90% desses no semi-árido. O governo determinou a completa desoneração tributária (isenção dos tributos Pis/Pasep e Cofins) do biodiesel fabricado a partir de mamona ou palma (dendê) produzida pela agricultura familiar no Nordeste.

O Bolsa Família atende, só no Nordeste, 5,5 milhões de famílias, ou seja, metade das famílias inscritas no programa. Isso mostra que o governo Lula está preocupado em diminuir a pobreza da região. O governo federal aumentou em 66% o repasse por aluno/dia da Merenda Escolar. Em 2006, foram atendidos 11,9 milhões de alunos nos estados do Nordeste, entre eles 33 mil em comunidades indígenas e 25 mil em comunidades quilombolas.

O programa Brasil Alfabetizado já atendeu 4,2 milhões de pessoas na região. O governo federal investiu também na educação superior da região, com a criação da Universidade Federal do Recôncavo Baiano, na Bahia, e de campus universitários em oito dos nove estados nordestinos. Mais de 100 mil jovens foram atendidos pelos programas voltados para a juventude, em 2006.

Na saúde, o Programa Saúde da Família já atende 65% da população nordestina. Foram construídas 43 unidades da Farmácia Popular. O Saúde Bucal cobre 65% da população.A taxa de mortalidade infantil vem caindo ano a ano.

Um dos resultados deste esforço é a ampliação da renda domiciliar per capita no Nordeste. Dados do Ipea mostram que em 1995, a renda domiciliar per capita no Nordeste era de R$ 209,31. Passados 8 anos de FHC, a renda no Nordeste subiu para R$ 211,02. Um aumento de R$ 2 reais. Passados menos de 4 anos da gestão Lula, a renda média é de R$ 251,91. Ou seja, enquanto 8 anos de FHC resultaram em 2 reais per capita a mais, quatro anos de governo Lula aumentaram a renda média dos nordestinos em R$ 40.