Respeito à diversidade

PSDB não tem política para o combate ao preconceito

Nos doze anos do tucanato em São Paulo e nos oito anos de FHC nenhuma política pública foi desenvolvida para os direitos dos gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais. O governo Alckmin não foi capaz nem ao menos de regulamentar e, portanto, dificulta, na prática, a implementação da lei estadual antidiscriminatória, de autoria de um deputado do PT.

Em relação à saúde e à educação, o saldo é igualmente próximo a zero. As únicas iniciativas de capacitação de educadores da rede pública em São Paulo nas questões da diversidade sexual decorreram não de políticas públicas propostas pelo governo, mas de projetos desenvolvidos por organizações não governamentais. Por outro lado, apesar de existir esse Programa Estadual de Direitos Humanos, pouco ou quase nada se avançou em relação à truculência e à postura discriminatória por parte das forças policiais face ao segmento GLBT.

Esse foi o quadro também nos oito anos de mandato de FHC. Os homossexuais foram simplesmente ignorados e nada foi feito para combater o preconceito e a discriminação a que são submetidos cotidianamente.

Alckmin e a coligação que o apóia é conservadora em todos os sentidos. Suas ligações com o grupo fundamentalista Opus Dei o colocam na contramão de todas as demandas democráticas e de ampliação da cidadania. Na contramão do movimento GLBT, do movimento de mulheres, do movimento negro e da juventude. Na contramão do Brasil, que quer continuar avançando nas políticas sociais e no combate a todos os tipos de preconceito e discriminação.

Brasil sem Homofobia

O governo Lula é o primeiro a criar políticas públicas para combater a violência e a discriminação e promover a cidadania da população homossexual. Em diálogo com o movimento GLBT (gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais), o governo criou o programa Brasil sem Homofobia, um conjunto de ações realizadas por vários Ministérios e Secretarias que, pela primeira vez, combatem o preconceito e a violência contra os homossexuais e promovem os valores de respeito e diversidade.
Na área do ensino, o governo Lula, por meio do MEC, está realizando a formação continuada de professores em educação para a diversidade, respeitando as diferentes orientações sexuais e identidades de gênero e promovendo uma cultura de paz e respeito.

Na área da promoção da vida e garantida de dignidade das pessoas, o governo Lula, por meio da Secretaria Especial de Direitos Humanos, coordena o programa e realiza ações que combatem diretamente as práticas homofóbicas em todo o Brasil, principalmente com a criação de centros de referência GLBT. Ao mesmo tempo, por meio do Ministério da Cultura, o governo Lula financia as Paradas do Orgulho e outras manifestações da cultura GLBT, compreendendo-as como parte da nossa pluralidade e diversidade cultural.