Programa de Governo prioriza crescimento com distribuição de renda

O segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá a marca do crescimento econômico com distribuição de renda. O Programa de Governo para os próximos quatro anos (2007-2010), organizado em seis eixos de ação, foi divulgado nesta terça-feira (29) pelo presidente, numa cerimônia em São Paulo. Para fazer o download, clique aqui.

Lula considera que no primeiro mandato foram criadas as condições para que o país cresça de forma sustentada durante vários anos. Para dar continuidade ao crescimento, o programa prevê a execução ou conclusão de grandes obras de infra-estrutura em portos, aeroportos, rodovias e ferrovias.

Na área social serão ampliados os benefícios do Programa Bolsa-Família, e será dada continuidade à política de aumentos reais para o salário mínimo.

"O segundo mandato do Governo Lula continuará avançando na erradicação da fome, manterá e ampliará as bem-sucedidas políticas sociais até agora implementadas no programa Fome Zero, especialmente o Bolsa-Família", diz o texto do programa.

A reforma política terá tratamento preferencial no próximo mandato, especialmente quanto ao financiamento de campanhas eleitorais e da fidelidade partidária.

Na área da Segurança Pública, o presidente pretende fortalecer a vigilância nas fronteiras e consolidar o Sistema Único de Segurança Pública, com a interligação dos órgãos repressores nas esferas federal, estadual e municipal.

Saúde e Educação continuarão tendo especial atenção no segundo mandato. Para isso, Lula quer universalizar o ensino fundamental de nove anos e estabelecer, em parceria com o Congresso, um piso salarial para professores.

Na introdução do documento, de 30 páginas, a coligação PT, PCdoB e PRB, responsável pela elaboração do programa, faz um breve relato da situação encontrada no país em 2002 e critica duramente o que chamou de "herança negativa" deixada pelo governo passado.

As políticas implementadas pela coligação PSDB-PFL, diz o texto, frearam o crescimento, concentraram renda e riqueza, debilitaram o Estado, generalizaram a corrupção.

No texto, a coligação reconhece que, apesar dos avanços obtidos no primeiro mandato, ainda há um longo caminho pela frente e, por isso, defende a reeleição do presidente:

"A reeleição de Lula é a garantia de que não haverá retrocesso, de que a transição para um novo Brasil não terá seu curso interrompido. É certeza também de que as mudanças se farão com o fortalecimento da democracia e a renovação da cultura política do país".

O Programa de Governo ainda contesta a tese neoliberal de que o aumento dos gastos sociais prejudica as contas do país.

"A direita vê esses investimentos sociais (Bolsa Família), assim como o aumento do salário mínimo acima de inflação, como ameaças ao equilíbrio fiscal, tese que foi desmentida pela realidade nos últimos três anos. O projeto da oposição é o de voltar à era FHC, com redução dos investimentos sociais e retomada das privatizações", diz o documento.

Ainda na busca de consolidar o crescimento econômico, o plano de governo de Lula promete aprofundar a redução da taxa de juros, aproximando-a daquela praticada nos países em desenvolvimento.

Essa redução permitiria ao país elevar para a casa dos atuais 20% para 25% a taxa interna de investimentos no setor produtivo. O presidente se compromete em dar continuidade ao Plano Nacional de Reforma Agrária, mantendo a prioridade de implantar assentamentos com qualidade e recuperar os assentamentos existentes.

No caminho do desenvolvimento de longo prazo, o programa lista como prioritária a construção do Pólo Petroquímico e a Siderúrgica do Rio de Janeiro, além da construção do Gasoduto (Gasfor), responsável pelo fornecimento de gás à Siderúrgica do Ceará.

São obras prioritárias na infra-estrutura, entre outras: a continuidade da duplicação da BR-101 Sul, BR-101 Nordeste (com ampliação do trecho em direção à Bahia), construção da BR-163 no Pará, da BR-158 no Mato Grosso, da BR-364 no Acre, duplicação da BR-153 em Goiás e Minas Gerais, e da BR-040 em Minas Gerais.

O programa também prevê a conclusão das obras de recuperação e ampliação de outros eixos estruturais de escoamento de carga e passageiros, como as BR-153/010 (Belém-Brasília), BR-163 em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, BR-116 entre Bahia e Minas Gerais, além da construção do Arco Rodoviário do Rio de Janeiro.

O governo também vai licitar a concessão para o início da construção das hidroelétricas de Rio Madeira e Belo Monte.

Assim como aconteceu no primeiro mandato, o segundo governo do presidente Lula vai aperfeiçoar e fortalecer o SUS (Sistema Único de Saúde), que terá mais controle social.

A meta é identificar as necessidades da população, o atendimento ao interesse público e o combate à corrupção. O cartão SUS será universalizado e pretende ser o carro-chefe da informatização e do acesso aos atendimentos.

Ainda na saúde, serão criados Centros de Atendimentos Especializados de média complexidade, para assegurar o tratamento completo dos usuários do SUS.

Estes Centros poderão realizar consultas especializadas, exames, serviços de reabilitação com fornecimento de órteses e próteses, pequenas urgências e cirurgias eletivas que não necessitam de hospitais ou pronto-socorros e distribuição de medicamentos excepcionais.

O Programa Fome Zero continuará avançando, aprimorando a Bolsa Família e as demais iniciativas que ampliam o acesso dos mais pobres à alimentação, como os programas de alimentação escolar, aquisição de alimentos, restaurantes populares, entre outros.

O Fome Zero também continuará articulando ações estruturantes, como a reforma agrária, a agricultura familiar e os programas de geração de emprego e renda, educação alimentar, em uma política integrada.