terça-feira, julho 25, 2006

O embuste chamado Alckmin

(por Jussara Seixas)

Falando em impostos, em redução de impostos, em diminuição da carga tributária, me dei conta do IPVA. O IPVA é Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – é um tributo devido anualmente pelos proprietários de automóveis, motocicletas, caminhões, ônibus, aeronaves e embarcações. Seu valor é calculado com base no valor venal do veículo, aplicando-se uma alíquota que varia, conforme o estado da federação, entre 1% e 4%. O montante da arrecadação do IPVA é dividido em proporções iguais entre o estado e o município onde o veículo está licenciado. Esse imposto deveria ser destinado à conservação e à construção de ruas e rodovias.

Vamos falar de SP, que tem uma concentração imensa de veículos. Só no ano de 2006 a arrecadação do IPVA foi de 4,8 bi, ( informação da Secretária da Fazenda de SP). A grande maioria das rodovias de SP, as mais importantes, estão privatizadas, pagamos pedágio para trafegar nelas. E não é um pedágio por rodovia; são vários pedágios ao longo das rodovias. Rodar 382 km de rodovia em SP custa mais de R$ 100,00 só em pedágios. Alguém sabe quanto as concessionárias responsáveis pelos pedágios arrecadam por mês, por ano nas rodovias de SP? Você sabia que 12% da arrecadação dos pedágios é repassado ao estado? Sabendo disso, façamos uma pergunta simples: no que é usado o dinheiro do IPVA, se muitas rodovias estaduais estão em situação de calamidade, esburacadas, sem sinalização, sem iluminação, sem acostamentos, sem a mínima segurança?

O Alckmin está falando em reduzir imposto, a carga tributária. Diz que se (por uma grande desgraça) for eleito, vai reduzir os impostos. Mas não foi isso que fez em SP: durante os 5 anos que foi governador, a cada ano o IPVA foi aumentado, de seis em seis meses os pedágios foram e continuam sendo aumentados. E os buracos vão aumentando, pontes vão caindo, acidentes vão ocorrendo ao longo das rodovias em SP.

Alckmin fala uma coisa e faz outra totalmente diferente, ele conta uma história bonita, e na realidade pratica outra horrorosa, que lesa o bolso de toda a população. Mesmo quem não tem carro paga IPVA e paga os pedágios na alimentação, no vestuário, nas medicações: os empresários, produtores, fornecedores, repassam esses impostos para o consumidor, encarecendo os seus produtos. As passagens dos ônibus sofrem aumento cada vez que sobem o IPVA e os pedágios: o prejuízo é apenas dos usuários. Cadê o Afif Domingos do PFL, aliado do Alckmin do PSDB, para criar o Ipveômetro de SP?

Cadê o Afif Domingos do PFL, para cobrar do Alckmin transparência no uso do IPVA de SP? E Serra e Alckmin determinaram a construção pedágio nas marginais de SP assim que passar o período eleitoral. Isso tudo porque eles falam em reduzir impostos, diminuir a carga tributária, melhorar a vida das pessoas. Alguém teve e terá vida melhorada com as arrecadações milionárias do IPVA e dos pedágios em SP. Com certeza não foi nem é a população paulista.

Fala sério, Alckmin!

Nenhum comentário: