Mantega anuncia R$ 19 bi em investimentos para 2006

(Reproduzido da Gazeta Mercantil)

Com as estatais, montante do setor público deverá chegar a R$ 52,8 bi (2,5% do PIB). O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo federal deverá investir este ano R$ 19 bilhões, 80% do total de investimentos que constam da proposta de Orçamento aprovada pelo Congresso, e 11% acima do realizado no ano passado (R$ 17,1 bilhões). Assim, o País, na opinião do ministro, poderá alcançar crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,5% este ano, 4,75% no ano que vem e 5% em 2008.

Mantega comparou os anos do último mandato de Fernando Henrique Cardoso com os de Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltando que, desde 2003, o País recuperou o ritmo de investimento. Questionado sobre a comparação exatamente entre os dois governos, bem ao gosto eleitoral, rebateu: "Vocês querem que eu compare com quem? Com a Rússia? Tem que ser com o Brasil de anos anteriores", justificou.

Não foi poupada nem mesmo a afamada "herança maldita". Segundo Mantega, em 2003, os investimentos das três esferas de governo e suas estatais só bateram no piso (1,82% do PIB) porque o Orçamento foi herdado.

"Tivemos que fazer um freio de arrumação e quem sofreu foram os investimentos", disse, lembrando que, naquele ano, os aportes só do governo federal somaram R$ 6,5 bilhões.

Segundo Mantega, o documento foi motivado devido a críticas de que o investimento do governo federal vem descendo a ladeira, com aumento de gastos públicos e superávit primário nas alturas.

Mantega divulgou números – a maioria já conhecidos – que mostram a expansão do investimento público, que deve somar 2,5% do PIB em 2006, equivalente a R$ 52,8 bilhões, com a ajuda das estatais. Deste total, só o governo federal deve ser responsável pela aplicação de 0,9% do PIB, ou seja, os R$ 19 bilhões.

Se o quadro apresentado for confirmado, o investimento público no ano eleitoral vai crescer 0,17 ponto percentual ante 2005, quando houve aplicação de 2,33% do PIB. Com relação ao último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, a expansão é de 0,35 ponto. Esse crescimento pode ser atribuído ao ótimo desempenho das empresas estatais, principalmente da Petrobras. Dos 2,5% previstos para 2006, as estatais responderão pela maioria: 1,6% do produto.

De 1999 a 2002, no governo tucano, a União fez aportes médios anuais de 0,9% do PIB. Na gestão Lula, de 2003 a 2006, essa média caiu para 0,7%. A redução foi compensada pelas companhias controladas pelo governo federal, que alocaram mais recursos para equilibrar a conta.

"Não podemos dissociar as estatais do investimento público", defendeu. "São empresas alinhadas com o governo.

O ganho de peso das estatais coincide com a alta do petróleo e os lucros cada vez maiores da maior estatal brasileira, a Petrobras. Em 99, no início da série apresentada, a Petrobras foi responsável por 28,1% de todo o investimento público.

Nas projeções para 2006, a Petrobras responde por 48,7% do montante esperado. Assim, a Petrobras deve investir R$ 25,7 bilhões nesse ano, o equivalente a 1,22% do PIB.

Mantega negou que esse aumento de peso das estatais na composição do investimento público possa, em algum momento, prejudicar os acionistas das estatais brasileiras.

"Só se o acionista reclamar dos lucros recordes que a empresa estiver tendo", disse.

O ministro prefere olhar o setor público consolidado, e lembrar que o aumento do investimento está ocorrendo mesmo com a manutenção do rigor fiscal e cumprimento das metas de superávit primário.

"Não estamos sacrificando o primário. Estamos compatibilizando o superávit e o investimento", comemorou.

Se gastos e investimentos crescem sem afetar a economia para o pagamento de juros (superávit primário), como tem sido a prática dos últimos anos de governo, a saída é o aumento de arrecadação fiscal. Fato que, entretanto, é negado por Mantega. Segundo o ministro, o efeito é causado pelo aumento da eficiência da Receita Federal e a expansão econômica.