Valerioduto em Minas teve dinheiro público, conclui PF

Rastreamento indica que verba para campanhas do PSDB em 1998 veio dos cofres oficiais

Do Estadão de 30/01/2007 - Sônia Filgueiras e Vannildo Mendes, BRASÍLIA

A Polícia Federal (PF) deve encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) até amanhã o relatório com a conclusão de seu inquérito sobre o valerioduto mineiro. Ou seja, o esquema de distribuição de recursos a partir de empresas do publicitário Marcos Valério para financiar a campanha de políticos ligados ao PSDB de Minas em 1998 - incluindo a do atual senador Eduardo Azeredo, ex-presidente do partido, que naquele ano tentou a reeleição ao governo mineiro.

Os investigadores conseguiram detalhar a origem do dinheiro que teria sido utilizado para pagar as campanhas eleitorais. Os elementos reunidos pela PF reforçam as evidências de que o dinheiro saiu dos cofres públicos mineiros.

Os resultados obtidos sobre a origem das movimentações financeiras abrem à Procuradoria da República espaço para o eventual enquadramento de parte dos envolvidos nos crimes de peculato (desvio de recursos públicos) e lavagem de dinheiro.

A CPI dos Correios revelou que, em 1998, Valério tomou dois empréstimos no Banco Rural, num total de R$ 11,3 milhões. O publicitário diz que as transações foram feitas a pedido do então tesoureiro de Azeredo, Cláudio Mourão. A CPI identificou R$ 1,6 milhão em repasses via DOC ou depósitos em dinheiro para 82 políticos ou pessoas ligadas à campanha da coligação tucana naquele ano.

Ao mesmo tempo, as empresas de Valério receberam dinheiro via contratos de publicidade com o governo mineiro. Estatais como a Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig) e a Companhia de Saneamento de Minas (Copasa) pagaram pelo menos R$ 3 milhões à SMPB, agência de Valério, por conta de serviços de publicidade.

A PF aprofundou as investigações sobre o destino das movimentações a partir da quitação dos dois empréstimos, feita por Valério em agosto de 1998 e abril de 2003. Com isso, foi possível fechar o circuito percorrido pelo dinheiro até o destino final. Mais de 200 depoimentos foram colhidos e o inquérito já soma cerca de 5 mil páginas.

MODELO

O esquema adotado pelo empresário na eleição de Minas teve o mesmo modus operandi reproduzido no valerioduto federal, a partir de 2003, em que predominaram os saques em espécie. Um dos saques, feito por um taxista usado como laranja, chegou a R$ 375 mil.

A eventual responsabilização de Azeredo, todavia, dependerá de um exame jurídico. Diante da CPI e da Polícia Federal, o ex-tesoureiro Mourão assumiu as operações. Declarou que pediu “apoio” a Valério por iniciativa própria e acrescentou que o ex-presidente do PSDB não teria conhecimento sobre os empréstimos.

Em seu relatório final, a CPI sugeriu o indiciamento de Azeredo e Mourão por crime eleitoral. Já o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado arquivou a representação contra o ex-presidente do PSDB por uso de recursos de caixa 2 na campanha de 1998. A alegação é que o episódio ocorreu antes de sua eleição para o Senado.

A PF não deve indiciar nenhum dos envolvidos. A decisão, em conjunto com o MP, tenta evitar mais demora na conclusão do inquérito, aberto em dezembro de 2005. Os indiciamentos consumiriam mais tempo, pois exigiriam que os acusados fossem ouvidos em depoimento, aumentando o risco de prescrição dos crimes.