Denúncia: Estatal de governo Alckmin doou R$ 500 mil a instituto privado de FHC

O Instituto Fernando Henrique Cardoso, ONG criada pelo ex-presidente tucano com a ajuda de grandes empresários, foi contemplado no ano passado com uma doação de R$ 500 mil de uma empresa estatal do governo paulista, que no período 2003-2006 foi comandado por Geraldo Alckmin (PSDB) e Claudio Lembo (PFL). A informação é do site Terra Magazine.

O deputado estadual petista Miguel Reali afirmou ao Portal do PT que estuda uma ação judicial contra a doação.
Segundo a reportagem, o dinheiro saiu da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e foi direcionado para um projeto de conservação e digitalização do acervo do instituto, conhecido pela sigla iFHC. Na ocasião da doação, a Sabesp era presidida pelo tucano Dalmo Nogueira Filho.

A Sabesp é uma das sete empresas que, até o final do ano passado, haviam doado R$ 2.095.000,00 para o projeto de preservação e digitalização do acervo do iFHC, com incentivos fiscais da Lei Rouanet - as contribuições podem ser descontadas do Imposto de Renda.

Fechado ao público
O acervo é formado por livros, fotos e obras de arte de FHC e também de sua mulher, Ruth Cardoso. Reúne não apenas itens coletados durante a passagem do tucano pela Presidência, mas também da época em que era professor e um dos líderes da oposição ao regime militar. Entre os objetos em processo de catalogação estão os presentes que FHC recebeu durante seu governo - vasos, quadros, tapetes e até capacetes de pilotos de Fórmula 1.

O projeto de preservação e digitalização do acervo está orçado em mais de R$ 8 milhões - valor que equivale a cinco vezes o orçamento anual da Biblioteca Mário de Andrade, a maior de São Paulo, com mais de 3,2 milhões de itens.

O Instituto Fernando Henrique Cardoso é uma espécie de "organização ex-governamental", conforme classificou o Terra Magazine. A entidade tem como fonte de inspiração as fundações mantidas por ex-presidentes norte-americanos. Mas as semelhanças são limitadas. A ONG do ex-presidente Bill Clinton, por exemplo, atua na prática: apóia e implementa programas de combate à aids, de redução do custo de medicamentos e de controle do aquecimento global, entre outros. Também administra uma biblioteca pública no Estado de Arkansas que recebe cerca de 300 mil visitantes por ano.

Já o iFHC afirma ter dois objetivos básicos: o primeiro é a preservação do próprio acervo do ex-presidente e de sua mulher; o segundo é a promoção de debates e seminários - que são restritos a convidados. O site do instituto na internet destaca que "o iFHC, entidade privada, não está aberto à visitação pública".

O site também anuncia que parte do acervo será aberto ao público quando for concluído seu processo de catalogação e digitalização. Não há informações sobre a possibilidade de pesquisar os itens mais interessantes, do ponto de vista histórico e jornalístico: as gravações e anotações que o ex-presidente fez, durante seus oito anos de governo, sobre temas polêmicos como privatizações e reeleição.

Manancial tucano

Quando inaugurado, em 2004, tinha R$ 10 milhões em caixa. O tucano começou a pedir doações a empresários quando ainda era presidente. Em um jantar no Palácio da Alvorada, em 2002, FHC expôs os planos de sua futura ONG a convidados como Emílio Odebrecht (grupo Odebrecht), Lázaro Brandão (Bradesco), Olavo Setubal (Itaú), Benjamin Steinbruch (CSN), Pedro Piva (Klabin) e David Feffer (Suzano). Na época, o colunista Elio Gaspari criticou o fato de a coleta de fundos ser feita entre representantes de empresas financiadas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ou contempladas no processo de privatização.

Já as relações da Sabesp com políticos do PSDB não constituem propriamente uma novidade. No ano passado, reportagens da Folha de S.Paulo revelaram que a estatal patrocinou uma edição da revista Ch"an Tao, do acupunturista do então candidato à Presidência Geraldo Alckmin - o tucano foi assunto de capa e apareceu em 9 das 48 páginas da publicação.

A estatal também destinou R$ 1 milhão de sua verba publicitária para uma editora e um programa de TV do deputado estadual Wagner Salustiano (PSDB). O Ministério Público abriu uma investigação sobre o eventual uso de empresas do Estado para beneficiar aliados de Alckmin na Assembléia Legislativa.

O site Terra Magazine procurou ontem a Sabesp e FHC, em busca de esclarecimentos sobre a doação de R$ 500 mil. Não houve resposta da estatal. A assessoria do iFHC informou apenas que o ex-presidente não se encontrava no local.