domingo, março 11, 2007

Se ficar, o bicho pega...

Depois de dois anos criticando o anti-americanismo da política externa brasileira, agora o jogo virou: serão mais dois anos criticando o americanismo da política externa do Lula. E ele que não ouse a neutralidade, senão serão dois anos criticando a indefinição da política externa do Lula.

Por Luis Nassif

Mais uma hipocrisia tucana

Mais uma mentira – sobre os pendores ou tendências autoritárias do PT - vai se desfazendo. O PSDB, por meio dos seus líderes no Senado, Artur Virgílio (que anda sumido), o desastrado senador Tasso Jereissati e os líderes na Câmara, passaram os quatro anos do primeiro governo Lula nos acusando de autoritarismo, aparelhismo e de abusos na edição de Medidas Provisórias. Mal assumiram os governos de Minas Gerais e São Paulo, passaram a governar autoritariamente. Em Minas, na base de leis delegadas. Em São Paulo, por meio de decretos.

Aécio Neves ainda se deu ao trabalho de aprovar na Assembléia as tais leis delegadas. José Serra, nem isso. Já expediu 152 decretos, sendo 86 deles com caráter administrativo, e, pasmem, 15 sobre ordem tributária e orçamentária. Ou seja, Serra ressuscitou o decreto-lei da época da ditadura militar.

Aécio Neves, a pretexto de fazer uma reforma administrativa, já expediu 67 decretos em 2007, e já tinha expedido 63 no seu primeiro governo. Tudo sem os dois pressupostos da lei delegada - urgência e necessidade. Já que não se trata de nenhuma epidemia, como a dengue, catástrofe natural, como enchentes, ou emergência, como reforma de rodovias.

Como vemos, todas as críticas e ataques virulentos dos tucanos às Medidas Provisórias de Lula - essas sim constitucionais - não passavam de retórica para criar crise e instabilidade no país.

Agora cai a máscara tucana da pura hipocrisia.

Lula, como presidente, nunca violou a Constituição, nem passou por cima do Congresso, como estão fazendo Aécio Neves e José Serra.

Imaginem se Lula pedisse ao Congresso Nacional uma lei delegada. Seria o fim. A ditadura explícita. Já estou vendo as manchetes dos jornais e os comentaristas de sempre na televisão.

É o fim da picada, mas é verdade. Assim são os tucanos e a nossa direita.

Por Zé Dirceu

sábado, março 10, 2007

Lula quer criar rede pública de TV e tirar do papel projeto do PT

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está determinado a criar uma rede pública nacional de TV, nos moldes da britânica BBC, em seu segundo mandato. Essa foi uma das medidas discutidas por Lula quando fez o convite ao jornalista Franklin Martins para assumir a área de imprensa do governo.

No Planalto, dá-se como certo que Franklin ocupará o cargo que pode ter status ministerial e deverá ser anunciado na próxima semana com a reforma ministerial. Segundo a Folha apurou, a idéia de Lula é tirar do papel um debate que vem sendo travado no PT e no governo a respeito de uma rede pública de TV.

No governo, há expectativa de que órgãos de comunicação e a oposição se manifestarão contrários à idéia, temendo que a rede pública possa ser instrumentalizada por Lula, Daí o presidente ter mencionado em conversa com auxiliares que a rede deveria ter autonomia em sua gestão. Mais: o governo discutiria com variados setores da sociedade o modelo administrativo e jurídico da rede.

Da Folha de S.Paulo de 10/03/07

sexta-feira, março 09, 2007

Lula dá olé em Bush

O Presidente Lula demonstrou que tinha muito mais a dizer que George Bush na coletiva de hoje à tarde.

Foi o presidente Lula quem deu a direção aos dois pontos cruciais da relação Brasil-EUA, no momento: o acordo de biocombustíveis e a reabertura da Rodada de Doha.

Bush não saiu do lugar em que já estava.

Lula deu o caminho por onde os dois devem caminhar – tanto os projetos de biocombustíveis quanto a Rodada de Doha têm como objetivo a inclusão dos pobres.

Devem ser instrumentos de corrigir desequilíbrios sociais.

Lula usou a bandeira de seu governo doméstico para traçar a trilha que pode ajudar as operações de Brasil e Estados Unidos em projetos conjuntos de biocombustíveis no Caribe e na América Central, e na África.

E, na Rodada de Doha, dentro do Grupo dos 20 de que o Brasil é um dos líderes, a forma de mobilizar ricos e pobres em torno de concessões mútuas é a mesma: promover a justiça social, dar educação, moradia e saúde.

Esta é uma forma de comprometer os Estados Unidos e os paises ricos numa causa que transcende a simples retórica do “comércio livre”.

Sobre as “vivandeiras” do “anti-americanismo” da política externa brasileira, as palavras de Bush falam por si próprias: Lula é um líder, todo mundo presta atenção ao que ele diz, ele defende causas nobres, Brasil e Estados Unidos pode liderar no bio-combustível e em Doha ...

E Lula disse o que sempre diz: o negocio dele é com os pobres.

E quem diz que isso é ser contra os Estados Unidos?

Quem não gosta de ouvir isso é “a elite branca”...

Bush também disse a Lula: "Você ganhou a eleição de forma esmagadora (landslide)". A imprensa conservadora parece que não percebeu isso ainda. José Serra, que estava na primeira fila, na coletiva, sabe o sabor disso: ele e Alckmin perderam de Lula da mesma forma "esmagadora": 61% a 39%.

Em tempo 1: Convém prestar atenção à coincidência de o assessor de imprensa do Presidente Lula, André Singer, oferecer o privilégio de fazer a primeira pergunta ao Presidente Bush ao repórter Celso Teixeira, da TV Record.

Em tempo 2: Ao contrário da TV Record, a Globo não considerou importante dar o plantão no pronunciamento do Presidente Lula e do Presidente Bush, antes da coletiva.

Até a CNN entrou.

Em tempo 3: A Globo só não entrou porque não quis: a Globo foi a emissora geradora de sinal do evento para todas as emissoras americanas.

Ah, se o presidente fosse o FHC a Globo teria dado o plantão.

Por PHA, do Conversa Afiada

Notas esparsas sobre uma visita polêmica

1. São Paulo - ou o amálgama entre os entes estadual e municipal - bem que tentou sair bonito na foto, fazendo, no hotel onde Bush se hospedou, uma decoração de fundo de palco muito bacana. Mas a tentativa de agradar esteve em evidente divórcio com o ânimo do paulistano, que ficou furibundo com o enorme transtorno urbano causado pelo pesado esquema de segurança.

2. Os grandes veículos abriram largo espaço para os protestos. Afinal, com uma pauta pró-governo que se auto-impôs de modo tão forte, era preciso buscar alguma coisa pra contrabalançar e desgastar a imagem do governo. Nem que pra isso fosse preciso mostrar as mais batidas cenas de anti-americanismo. Coisa que, em geral, merece indiferença e pouco caso da mídia.

3. O avião do Bush Jr. é pelo menos 10 vezes maior do que o nosso bem conhecido Aerolula. As TVs, para mostrar o casal presidencial embarcando e desembarcando, focalizaram de longe a aeronave; mesmo assim, foi possível ter dimensão exata do exagero. Por certo, não deve haver um Arthur Virgílio no Congresso norte-americano para dizer que aquilo é fruto da vaidade ou deslumbramento do presidente.

4. Ironicamente, apenas a Globo foi enfática ao informar que Bush não tem poderes para derrubar as barreiras protecionistas contra o álcool do Brasil. As demais se esforçaram para colocar a manutenção do mecanismo na conta de um "fracasso" da visita. Fracasso que mais parece dor-de-cotovelo mesmo.

5. A gravata de Lula, na entrevista coletiva, tinha o mesmo vermelho das bandeiras que protestaram na avenida Paulista e picharam consulados e lanchonetes aqui e ali. Que o presidente opera com maestria os elementos simbólicos, disso já sabíamos. Mas daí ele dizer que o acordo para destravar a Rodada de Doha "depende apenas de se encontrar o ponto G", aí já é arrasar, é quebrar paradigmas!

6. Será que depois de encontrar o "ponto G" das negociações bilateriais, EUA e Brasil voltarão a ter as relações carnais que mantiveram durante anos, em passado não muito longínquo?

7. Quer saber da honestidade de propósitos do governo americano em relação à América Latina? Ou o quanto os EUA se sente à vontade falando de ajuda, de solidariedade, de combate à pobreza e cuidado com o meio ambiente? É fácil. Basta ver a desenvoltura e a naturalidade com que Bush tocou o chucalhinho lá na ONG do Morumbi. "Integração total" é aquilo.

8. E o anti-americanismo da política externa brasileira? Com a palavra, a revista Veja.

Responda rápido: é mais fácil ser aliado de Lula ou fazer-lhe oposição?

Alguns chefes partidários devem estar se perguntando (...) o que será mais difícil nessa quadra da política: ser aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou tentar fazer oposição a ele?

Começando pela oposição. Num movimento de última hora, Lula subverteu a agenda da reunião com os governadores e os recebeu com um pacote de bondades raramente colhido na Granja do Torto .

Ofereceu a securitização da dívida fundada dos Estados com a União, acenou com a liberação da venda de créditos difíceis, anunciou isenção de impostos para as empresas estaduais de saneamento, sinalizou um mecanismo que vai desengessar parte dos orçamentos estaduais, até aqui privilégio da União com sua DRU.

“Dinheiro na veia”, como definiu o govenador tucano José Serra ao destacar a zeragem do imposto no saneamento.

No Torto, Lula deu um banho de gelo em quem esperava fazer das queixas, justas, dos governadores um trampolim para o discurso de oposição. Deu-se ao requinte de escalar José Roberto Arruda, único representante do PFL, para fazer o relato oficial do encontro aos jornalistas. Mais elogios na boca da oposição.

Do outro lado de Brasília, a turma do senador Renan Calheiros e do ex-presidente José Sarney colhia o fruto amargo de sua a aposta quase cega na relação que construíram com Lula nos últimos dois anos, contra vento e maré.

Na crise de 2005, Renan Calheiros comprou as ações de Lula na baixa, negociando apoio do PMDB no Senado no momento em que era necessário como o ar para o governo sobreviver.

Enquanto Renan e Sarney nomeavam ministros, seus adversários no PMDB indicavam membros das CPIs que serviram de ponta de lança da oposição na campanha eleitoral. Jogo jogado.

As ações em poder de Renan e Sarney dispararam quando Lula superou a crise e embicou para a reeleição. O contrário também poderia ter ocorrido e, nesse caso, os senadores estariam correndo atrás do prejuízo.

Renan e Sarney apostaram que Lula se engajaria na candidatura de Nelson Jobim à presidência do PMDB, em nome dos “momentos mais difíceis” do passado. Não calcularam que a outra banda do partido fez uma oferta agressiva por ações do governo, cacifada na eleição de Arlindo Chinaglia na Câmara.

Aparentemente, Lula exerceu os direitos de acionista controlador e contabilizou o contrato de 2005, renovado em 2006, como exercício findo. A candidatura Jobim acabou, Renan e Sareny estrilaram, mas Lula paga para ver se eles abandonam o governo.

O PMDB de Renan está aprendendo uma lição que os “companheiros” mais experientes sabem de cor. Ser aliado de Lula tem sido um bom negócio na política, ultimamente, mas ser dono de Lula é algo que nem o PT conseguiu até hoje.

Por Ricardo Amaral, do www.franklinmartins.com.br

quinta-feira, março 08, 2007

Três histórias de Lula na terra de Bush

Em dia de George W. Bush em São Paulo, três historinhas de Lula em Nova York, narradas pelo governador petista Marcelo Déda, membro da comitiva brasileira na Assembéia Geral da ONU em setembro de 2003, quando ainda era prefeito de Aracaju.

1) A bordo do Sucatão (tempos difíceis, aqueles...), Lula repassa o discurso que fará na abertura da Assembléia Geral. Em nome da diversidade religiosa das Nações Unidas, o chanceler Celso Amorim sugere cortar o trecho em que o presidente brasileiro agradece a proteção de Deus, mas Lula rebate na lata: .

- Ô, Celso, eu por acaso estou falando mal do Deus dos outros? Estou criticando Buda? Estou esculhambando Alá? Estou reclamando de algum Deus africano? Eu só estou falando bem do meu Deus, tá certo? Deus vai ficar.

Deus ficou e Lula foi aplaudido pelo discurso em que pediu "uma guerra contra a fome e a miséria". De volta à platéia, o presidente foi acompanhar ao lado de Amorim o discurso de Bush, encerrado com um sonoro "God bless you".

Atento à tradução instantânea, Lula caçoa novamente de seu chanceler tão preocupado com o politicamente correto.

- Ô, Celso, tá vendo? Tá vendo? Por que é que o presidente dos Estados Unidos pode falar em Deus e o presidente do Brasil não pode?

2) Fim de jornada, Lula chama o prefeito Déda à suíte do hotel, para curtir a repercussão do seu primeiro discurso na ONU. O presidente está à vontade, de calção preto e camisa do Corínthians, fumando sua cigarrilha holandesa.

- Ô, Dedinha, sabe o que eu estou imaginando agora? O pessoal lno bar lá em São Bernardo, vendo pela televisão o Lulinha aqui falando na ONU. Sabe o que pessoal deve estar pensando lá em São Bernardo? Você imagina, Dedinha?

O prefeito de Aracaju faz um conveniente silêncio, antes de Lula concluir:

- Eles estão pensando: nada é impossível...

3) O chanceler Celso Amorim interrompe o devaneio para lembrar que Bush está oferecendo um jantar aos presidentes estrangeiros no Waldorf Astoria.

- Ô, Celso, quantos presidentes vai ter lá?

O chanceler calcula que, por baixo, uns cem chefes de Estado devem comparecer à recepção.

- Isso tudo? Então o Bush nem vai reparar na minha ausência, não é, Celso?

E de volta ao devaneio:

- Nada é impossível nesse mundo, Dedinha. Nada. É nisso que o pessoal deve estar pensando lá em São Bernardo.

PS: As três historinhas servem para animar uma conversa de bar e fazem pensar sobre o desembaraço que Lula demonstra, para surpresa de muitos, no trato com os figurões do planeta.

* Por Ricardo Amaral, repórter da Agência Reuters em Brasília, interino do www.franklinmartins.com.br

Até que enfim, mais democracia na comunicação

Boa notícia para quem está preocupado em democratizar a comunicação no Brasil: Telefônica obtém licença para lançar empresa de TV paga

Por Renata de Freitas


SÃO PAULO (Reuters, Quarta-feira 7 de Março, 2007 8:45 GMT138) - A Telefônica obteve nesta quarta-feira uma muito aguardada licença nacional que permitirá ao grupo espanhol lançar no Brasil uma operação própria de TV por assinatura em um momento de forte convergência tecnológica no mercado local. A Telefônica aguardava desde maio a autorização concedida nesta tarde pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a nova empresa que prestará o serviço de TV paga com a tecnologia por satélite, conhecida como DTH. O novo presidente do grupo, Antônio Carlos Valente, esclareceu que a operadora de telefonia fixa de São Paulo, a Telesp, terá uma subsidiária para este fim, que pode ou não ser a atual A Telecom, que obteve a licença nacional de DTH. "Estamos bastante otimistas para contribuir com o desenvolvimento do mercado e oferecer mais opções aos consumidores", afirmou Valente à Reuters, por telefone. (Continua...)

Toda novidade que possa representar algum grau de desoligopolização das comunicações no Brasil ajuda a luta por uma comunicação mais democrática. A Anatel acaba de prestar um serviço ao país. É matemático: quanto mais veículos competindo entre si, melhor para o produtor de informação e melhor para o consumidor de informação. Há, claro, a preocupação sobre o tamanho do mercado. Haverá mercado para todos? Bem, talvez esteja na hora de os propagandistas do liberalismo acostumarem-se à idéia de que eles próprios precisarão concorrer, aperfeiçoar produtos e prestar serviços cada vez melhores ao consumidor, se quiserem sobreviver. Finalmente, o capitalismo brasileiro parece estar começando a penetrar num dos últimos cinturões de resistência à sua expansão.

Do Brasil que tem água para o Brasil que não tem água. Pela transposição das águas do São Francisco - IV

Neste tópico, vamos conhecer os motivos pelos quais o governo tem insistido na opção radical para o enfrentamento da seca no semi-árido - levar a água do São Francisco até lá - examinando uma a uma as demais alternativas técnicas e suas desvantagens comparativas

IV - Outras soluções técnicas


1 - Não existe uma outra solução técnica mais econômica, como os açudes?

A água dos rios intermitentes do semi-árido setentrional já é armazenada em grandes açudes, mas investe-se muito nessas obras para disponibilizar relativamente pouca água. Para cada m³ de água disponibilizado, perdem-se 3 m³ por evaporação e vertimento (sangramento) nos açudes. Ou seja: é preciso represar 4 m³ para usar apenas um. Além disso, não há mais a possibilidade de guardar água nas bacias com novos açudes. O que poderá ocorrer, em muitas bacias, é que a construção de novos açudes necessários para distribuir água no território acabará causando mais perdas de água por evaporação, reduzindo a água disponível no conjunto da bacia.

2 - E os poços?

A opção pela captação de água em lençóis subterrâneos por meio de poços é viável, mas limitada ao volume renovável e só pode ser feita basicamente nos terrenos sedimentares permeáveis, que ocorrem em apenas cerca de 30% do Polígono das Secas, e de forma concentrada na zona costeira e no Estado do Piauí. Setenta por cento do semi-árido, portanto, não contam com essa opção, pois o terreno é pedregoso e não permite a infiltração de água. Há outras limitações, entre as quais a qualidade da água, muitas vezes com alto teor de sais e outros minerais, o que a torna imprópria para o consumo humano ou mesmo para irrigação.

3 - E as cisternas?


A coleta de água da chuva em cisternas garante água para beber no meio rural, para a população dispersa, para a qual, em geral, não se viabilizam longas adutoras, de alto custo, para atender a poucas pessoas. As cisternas, entretanto, não produzem modificações estruturais nem a inserção econômica da população rural nas condições modernas de vida. O uso de cisternas é válido numa conjuntura emergencial, mas muito precário se for a única fonte de água permanente. Para abastecer uma cisterna, é preciso uma área adequada de telhado, onde se faz a captação da água. Em muitos lugares, nem sempre existem áreas telhadas suficientes para manter as cisternas cheias, porque chove pouco. E nas secas prolongadas, a cisterna é um recurso que pode esgotar-se. Em resumo, apenas construir cisternas não resolve a questão principal, embora alivie a vida dos pobres dispersos no meio rural do sertão. Pesquisas feitas no semi-árido mostram também um outro problema grave: a contaminação das cisternas por coliformes fecais e outras fontes de poluição.

4 - O nordestino da região semi-árida depende mesmo do Velho Chico?

A solução dos problemas crônicos do semi-árido depende de fato de seu principal manancial hídrico, que é o Rio São Francisco, embora outras fontes de água possam ajudar. Ainda assim, essas fontes não substituem o Velho Chico, que deve ser o manancial complementar da região, na medida das necessidades de cada área, porque é a fonte hídrica mais próxima e de grande volume.

5 - A solução, então, é fazer mesmo a integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do semi-árido nordestino?

Sim, porque há um grande desequilíbrio entre a oferta de água e a população residente no Polígono das Secas: a bacia do São Francisco tem 70% da água e 21% da população do Polígono; já as bacias dos rios intermitentes nos diferentes Estados oferecem apenas 20% da água, mas concentram 70% da população da região. Para resolver esse desequilíbrio no Polígono das Secas, a melhor alternativa é fazer a integração do São Francisco com os rios intermitentes existentes nos limites de sua bacia hidrográfica, situada próxima e eqüidistante dos principais rios do semi-árido. Se, de um lado, existe um grande rio a ser cuidado para manter-se saudável, de outro existem rios que nem vivos são, só existem como fantasmas, quando e onde chove de forma imprevisível no semi-árido. Eles ressuscitam, por pouco tempo, nas estações das chuvas, mas logo, com a chegada do período de estio, seus leitos se tornam secos, de novo.

Fonte: Governo Federal - Ministério da Integração Nacional

quarta-feira, março 07, 2007

Senador diz que Lula teve seu dia de glória com governadores

Ao comentar o comportamento do presidente Lula, ontem, [o senador] Camata usou a metáfora futebolística: o Presidente Lula... implodiu o PMDB, dominou o PMDB, deu uma rasteira nos sábios do PMDB. Enquanto isso, Sua Excelência (Lula) estava com os Governadores. Baseio-me no depoimento dos Governadores considerados fora da base (de apoio), os Governadores de oposição, que saíram maravilhados, porque, de catorze reivindicações, o presidente não atendeu nenhuma, prometeu quatro e S. Exªs saíram maravilhados, tecendo loas, chegando o Governador de Minas a dizer que “O Lula vai entrar na História”. ... então, politicamente, foi um dia de glória, em que o Presidente da República, numa partida de futebol decisiva no campeonato ... cobrou o corner, cabeceou e fez o gol”.

Do blog do ET

JB não tem mais o que inventar pra desgastar o governo

"EUA insultam o Brasil", é a manchete que tenta fazer cortina de fumaça para o encontro desta quinta-feira entre Lula e Bush, em Sampa. Vejam se tem novidade no texto da primeira página:

"Um relatório de 23 páginas, divulgado ontem, acusa as forças de segurança de cometerem "inúmeros e sérios" abusos. O país, por onde Bush começará uma cruzada latina contra Hugo Chávez, é criticado por não respeitar os direitos humanos e discriminar mulheres e crianças."

Estadão


Outro que também tenta desviar a atenção do leitor da exitosa aproximação de Brasil e EUA em torno de interesses econômicos concretos é O Estadão. Tudo porque Lula já disse que não aceita falar de Venezuela no encontro. O foco é outro, é o etanol e estamos conversados. Na manchete, carrega: "Estatismo de Chávez só traz mais miséria, diz Bush" O que evidentemente, sabemos, é mentira.

O Globo

Por sua vez, o carioca O Globo vê chifre em cabeça de cavalo com a oportuna decisão do governo federal, de permitir que estados negociem seus passivos - dívidas com o próprio governo, inclusive - com os bancos comerciais, indo à praça em busca de condições mais favoráveis para cumprir seus compromissos. O jornal vê aí tentativa de driblar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Não cola. Afinal não se trata de "dinheiro novo", mas de "dinheiro em melhores condições", tal qual o cidadão que refinancia seu cheque especial, por meio de empréstimo pessoal, e desafoga seu orçamento com a redução dos juros sobre a dívida.

Correio Braziliense


Já o xiita (do contra) Correio Braziliense, tenta por que tenta desqualificar o ótimo saldo, para o governo, das conversas de ontem com os 27 governadores. Como sempre, prefere enfatizar os pontos divergentes - o governo não abre mão da CPMF e da Cide - a reconhecer a habilidade do governo, que agradou até mesmo a turma tucana, que saiu elogiando. Coisa que também a Folha de S.Paulo não conseguiu esconder.


E assim segue a mídia conservadora.

terça-feira, março 06, 2007

Se o presidente fosse FHC, tudo seria diferente - II

A manchete da edição impressa do jornal O Globo de hoje é: "Divergências já ameaçam sucesso da visita de Bush".

O subtítulo é: “Lula insiste em redução da taxa de importação do álcool, descartada pelos Estados Unidos”.

Ah, se o presidente fosse FHC...

A manchete seria: “FHC defende o interesse brasileiro na questão do etanol”.

Subtítulo: “Mesmo com a resistência de Bush, FHC está do lado do Brasil!”.

E a Miriam Leitão, a Controladora Geral da República, começa a coluna dela de hoje assim: “A briga com o Paraguai em torno das receitas de Itaipu promete ser um grande imbróglio, se ocorrer”.

O que equivale a dizer que “a compra da Rede Globo pela Record promete ser um grande imbróglio, se ocorrer”.

Se ocorrer, tudo será possível.

E se o presidente fosse FHC, a coluna da Miriam de hoje seria: “Só FHC tem condições políticas, morais e intelectuais para defender com coragem o acesso do etanol brasileiro ao mercado americano”.

Enquete:

Bush ainda não chegou e o jornal O Globo já decretou na manchete o fracasso retumbante da viagem: "Divergências já ameaçam sucesso da visita de Bush". Qual a intensidade dessa manchete no Índice 'Vamos Derrubar o Lula'?

O ator excluído do debate da comunicação

Uma questão recorrente no debate sobre as políticas públicas do setor de comunicações no Brasil é a exclusão histórica da sociedade civil como ator significativo na sua formulação. Salvo raras exceções – e, mesmo assim, contraditórias e questionáveis – o principal interessado na existência de uma comunicação democrática tem sido um não-ator, sistematicamente excluído por aqueles que de fato exercem o poder no setor, vale dizer, os grupos privados de mídia e o Estado.

Existem, claro, várias razões para essa exclusão histórica. Ao contrário de setores de políticas públicas que envolvem direitos consolidados como a saúde, o salário mínimo, o emprego, a educação ou a moradia, o direito à comunicação não está positivado legalmente e a consciência de sua existência ainda é difusa e reduzida na grande maioria da população brasileira.

Reside aí, aliás, um dos principais nós da questão. Nas comunicações, são os atores cujos interesses predominam – os grupos privados de mídia – os responsáveis principais pela colocação dos temas em discussão na agenda pública. E mais: são esses atores que têm o maior poder de influenciar, direta e/ou indiretamente, na formação da consciência pública sobre o problema.

Um complicador adicional, como qualquer estudioso da sociologia da cultura sabe, é que os hábitos no consumo do entretenimento e da informação são construídos no longo prazo. E quando não se tem uma alternativa de referência, dificilmente o modelo cultural hegemônico será questionado. (Daí, no caso da televisão, a maldosa falácia do "argumento do controle remoto" ou do "basta desligar o aparelho".)

Modelo oligopolista

Essas questões vêm a propósito de decisões que certamente serão tomadas em futuro próximo na regulação das comunicações. E tudo indica que, mais uma vez, sem a participação do principal ator interessado. Refiro-me à inadiável Lei Geral de Comunicação Eletrônica de Massa (LGCEM), que deverá não só regular o mercado de comunicação eletrônica mas o mercado de comunicações como um todo.

A elaboração de uma LGCEM, que vinha sendo postergada há anos, passou nos últimos meses a interessar aos mais poderosos atores do setor, isto é, à "velha" mídia e às teles. O modelo de negócios que vai prevalecer no mundo da convergência tecnológica digital deverá ser definido. Essa decisão terá repercussões imensas na economia política do setor, inclusive nos muitos ramos industriais vinculados às comunicações – elétrico, eletroeletrônico, informática. Não é pouca coisa que está em jogo.

Exatamente por isso, os grandes atores já se mobilizaram e atuam abertamente, pelo menos em dois sentidos: consultores especializados trabalham na elaboração de propostas de LGCEM que servirão de referência de negociação política com o governo e o Legislativo; e seus representantes apresentam projetos de lei que necessariamente terão que ser levados em conta quando um projeto de LGCEM começar a tramitar no Congresso Nacional.

Para a sociedade civil, o que está em jogo é a manutenção de um modelo oligopolista que não contempla o direito à comunicação e não atende à maioria da população brasileira. Convenhamos, também não é pouca coisa.

Papel central


Quando a Federal Communications Commission – a agência reguladora das comunicações nos Estados Unidos – tentou "flexibilizar" as regras da propriedade cruzada dos meios, em 2003, uma imensa e inesperada reação da população junto ao Congresso impediu que a medida fosse consumada. Milhões de e-mails entupiram as caixas de correio eletrônico de deputados e senadores mostrando o desserviço à democracia do que lá se chama "controle corporativo da mídia".

A reação popular nos Estados Unidos foi conseqüência de um trabalho de "formiguinha" que dezenas de entidades de observação e crítica da mídia vêm fazendo ao longo do tempo. No Brasil, ainda falta muito para que o direito à comunicação se consolide junto à maioria de nossa população.

Estamos avançando, todavia. Partidos políticos, sindicatos, movimentos sociais e observadores estão cada vez mais ativos no trabalho de mostrar à população o papel central que a mídia exerce nas democracias contemporâneas – e, portanto, no cotidiano da vida de cada um de nós.

Não há outro caminho.

Por Venício A. de Lima em 6/3/2007 - Observatório de Imprensa

segunda-feira, março 05, 2007

Governo estuda a criação do Orçamento Participativo Federal

A participação popular na elaboração de orçamentos públicos – uma marca de administrações petistas municipais e estaduais – poderá chegar também ao governo federal.

Decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado do Diário Oficial da União desta sexta-feira (2), cria um grupo de trabalho para elaborar as propostas de acompanhamento social dos instrumentos da administração pública – Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual – dando o primeiro passo na direção do Orçamento Participativo Federal.

O grupo será formado por representantes dos ministérios do Planejamento, Fazenda, Casa Civil e Secretaria-Geral da Presidência, além de entidades como a Abong (Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais) e a AMB (Associação de Mulheres Brasileiras).

Por determinação constitucional, o governo federal deve encaminhar ao Congresso Nacional até o dia 15 de abril de cada ano a Lei de Diretrizes Orçamentária, que estabelece como deve ser elaborado o orçamento do ano seguinte.

Até 31 de agosto deve ser encaminhada a lei orçamentária anual. No primeiro ano do mandato de cada governo, deve ser encaminhado também o Plano Plurianual de investimentos do governo para todo o mandato.

A participação da sociedade na formulação, implantação e acompanhamento das ações governamentais está prevista em vários dispositivos da Constituição que começaram a ser cumpridos em 2003, visando a elaboração do Plano Plurianual 2004-2007.

Em 2003, o governo Lula inaugurou um inédito processo de consultas à sociedade através da realização de 27 Fóruns Estaduais de Participação Social, que contaram com a participação de 2.170 representações de entidades, organizações e movimentos de caráter nacional, regional e temático dos Estados.

Pela primeira vez no país, um projeto de desenvolvimento nacional foi discutido com todos os segmentos sociais, em todos os Estados brasileiros, num sistema de consulta que resultou em várias propostas incorporadas ao PPA 2004-2007.

Com informações do Ministério do Planejamento

Se o presidente fosse FHC, tudo seria diferente

Convido os amigos a um exercício (inútil) de ficção.

Vamos imaginar que o presidente Bush chegasse ao Brasil esta semana para tratar de uma parceria dos produtores de 70% do etanol do mundo – EUA e Brasil.

Vamos imaginar que em lugar do presidente que ocupa o cargo provisoriamente (até a posse do presidente eleito José Serra em 2010), o presidente fosse Fernando Henrique Cardoso, o Farol de Alexandria, aquele que lança luzes sobre o passado.

E que a situação econômica fosse exatamente a que é hoje.

Quer dizer: seria tudo igual, só que o presidente seria FHC.

Vamos ver o que faria a mídia conservadora:

A Miriam Leitão, a Controladora Geral da Republica, escreveria não sobre florestas – como faz hoje no Globo (clique aqui para ler sobre florestas), mas sobre a parceria do etanol. E diria: “Isto só se tornou possível por causa da consistência e da austeridade da política econômica do atual Governo.” E concluiria: “Uma política econômica tão responsável é obra, sobretudo, de um presidente que tem noção das virtudes de arrumar a casa das finanças públicas. Já imaginaram se o presidente eleito fosse o do PT ?”

A Veja colocaria na capa FHC e Bush abraçados e o titulo ufanistico: “A aliança de gigantes – Brasil – EUA”. No sub-título: “”Bye-bye Chávez!”

A Folha de São Paulo: “Acordo do etanol: Brasil e EUA podem dominar o mundo”. Uma pesquisa do Datafolha mostraria que a popularidade de FHC é maior que a do Alemão do Big Brother.

Estadão
: “Visita de Bush: FHC é o líder da América Latina”. Um editorial demonstraria de forma cabal que essa aliança só se tornou possível porque FHC respeita o marco regulatório e coibiu de forma exemplar as invasões no Portal do Paranapanema. Um artigo da colunista Dora Kramer traria o seguinte titulo: “FHC – terceiro mandato – por que não?”

IstoÉ
, sob inspiração de Daniel Dantas: “Acordo do etanol com EUA mostra que a privatização das telefônicas foi um sucesso”.

O Jornal Nacional faria uma reportagem em Nova York sobre o posto que já vende gasolina misturada ao álcool brasileiro e um “povo fala” de consumidores entusiasmados: “We love gas Made in Brazil!”

Paulo Henrique Amorim

A questão agrária no governo Lula

Importante e esclarecedor o artigo "A atualidade da reforma agrária", do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, na Folha de hoje (só para assinantes), prestando contas das ações do governo Lula nessa área.

Entre outras informações, o artigo mostra que nos últimos quatro anos, o governo federal assentou 381.419 famílias e destinou para a reforma agrária uma área de 32 milhões de hectares. Área maior do que a de Suíça, Portugal, Bélgica, Dinamarca e Holanda juntos. Só em obtenção de terras, o governo investiu R$ 4 bilhões. Nunca tantas famílias foram assentadas em tão pouco tempo. Além da terra, garante-se o acesso a crédito, assistência técnica, educação, seguro e políticas de agroindustrialização e comercialização.

O artigo é uma precisa resposta às críticas que vira e mexe aparecem na imprensa sobre a ação do governo Lula no setor agrário.

Do blog do Zé Dirceu

sábado, março 03, 2007

Para eles, está tudo bem

Deputados ligados a emissoras de rádio e TV e que integram a Comissão de Ciência e Tecnologia dizem não ver incompatibilidade entre as duas coisas

O Nordeste é a região do país com o maior número de deputados donos de rádios e TVs na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Sete parlamentares da região possuem ligações com empresas de radiodifusão. Dos 16 membros do colegiado que possuem algum tipo de relação com empresas do ramo, seis são do PFL, legenda com maior número de representantes na lista.

Todos os deputados citados nesta reportagem foram procurados pelo Congresso em Foco. Os que se manifestaram disseram não ver incompatibilidade entre a atividade empresarial e a participação na comissão. Alguns afirmaram, inclusive, que pretendem se afastar do colegiado caso chegue até lá o pedido de renovação de suas concessões.

O deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) é um exemplo de parlamentar com forte atuação na área. Na lista de concessões do Ministério das Comunicações, Jader aparece como sócio da Belém Radiodifusão Ltda (FM) e do Sistema Clube do Pará de Comunicação Ltda (TV), em Belém e Marabá. Além disso, o deputado declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) participações no capital das empresas Rádio Clube do Pará PRC5 Ltda, Carajás FM Ltda e Rede Brasil Amazônia de Televisão Ltda (RBA).

No ano passado, Jader foi um dos principais articuladores de um manobra que impediu a rejeição de 227 processos de outorga no Congresso (ver aqui). O deputado conseguiu convencer o presidente Lula a requisitar a devolução dos processos como meio de regularizar as documentações. Na época, diversos veículos funcionavam mesmo sem a autorização legal. Como a Rádio Clube do Pará, que operou por mais de 13 anos com a concessão vencida, além da RBA e da Rádio Carajás FM, todas ligadas a Jader. Outros políticos também foram beneficiados.

Concessões


Na lista de concessionários do Ministério das Comunicações, o nome do tucano Roberto Rocha (PSDB-MA) aparece associado a quatro emissoras de rádio e a uma de televisão. A exemplo dos colegas, o deputado mantém as empresas na própria base eleitoral, no Maranhão. O deputado figura como sócio-diretor das três concessões da Radiovale - Rádio e Televisão Vale do Farinha Ltda e da Rádio Ribamar Ltda.

O primeiro-vice-presidente da comissão, José Rocha (PFL-BA), também consta da relação do ministério como associado das rádios Rio Alegre Radiodifusão Ltda e Rio Corrente Ltda, de Santa Maria da Vitória (BA). A assessoria do parlamentar informou, entretanto, que Rocha vendeu, há mais de um ano, as cotas que possuía. O parlamentar teria demorado a solicitar a transferência por desconhecer as normas. De acordo com a assessoria, Rocha teria sido alertado pelo próprio ministro das Comunicações, Hélio Costa, sobre a necessidade de enviar a notificação ao ministério a fim de regularizar a situação.

Em São Paulo, o deputado Jorginho Maluly (PFL-SP) é sócio das rádios Clube de Mirandópolis Ltda, Veneza Paulista Ltda e Cidade Andradina Ltda. Em nome do pai de Jorginho, Jorge Maluly Netto (PFL), prefeito de Araçatuba, estão a Rádio Nova Bebedouro Ltda e a TV Sistema Araça de Comunicação Ltda. No mesmo estado, o deputado Beto Mansur (PP-SP) tem sociedade na Rádio Cultura FM Santos Ltda, na Sociedade Rádio Cultura São Vicente Ltda e na Empresa de Comunicação PRM Ltda (TV).

No Piauí, o deputado Júlio César (PFL-PI) tem sociedade na Rádio FM Esperança de Guadalupe Ltda. Já o deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG) é sócio da rádio Medina FM Ltda. Gérson Peres (PP-PA) tem participação nas rádios Pérola FM Ltda e Tocantins Ltda.

Apesar de não constarem da lista de concessões, outros três parlamentares declararam ao TSE possuir quotas em rádios e TVs. O baiano Marcos Medrado (PDT-BA) é sócio das rádios Cidade de Itapetinga, Clube de Valença e Rádio Valença FM. O deputado José Mendonça Bezerra (PFL-PE) assumiu ter participação na TV e Rádio Jornal do Commercio Ltda e na Rádio Bitury Ltda Brasil.

Negócios de família

Já o deputado Manoel Salviano (PSDB-CE) declarou ao tribunal ter participação nas quotas das rádios Progresso e Vale do Cariri, em Juazeiro do Norte (CE). Salviano explicou à reportagem que comprou as quotas da Rádio Progresso, mas já pediu a devolução do dinheiro e o desligamento da empresa, uma vez que ainda não foi feita a transferência para o nome dele. O deputado ainda afirmou que a Rádio Vale do Cariri não é dele, mas de sua mulher, Fátima Maria Sampaio.

O tucano disse que as concessões foram aprovadas há muitos anos, quando ele ainda não pensava integrar a CCTCI. Entretanto, Salviano disse que quando o processo de renovação de sua rádio chegar ao Congresso, ele deixará a comissão. "Porque não quero ser acusado de ter beneficiado alguém ligado a mim", justificou.

Mesmo sem possuir nenhuma concessão em nome próprio, o deputado Paulo Bornhausen (PFL-SC) figura entre os parlamentares ligados a empresas de comunicação. O sobrenome do segundo-vice-presidente da comissão aparece entre os sócios da Cia Catarinense de Rádio e Televisão e da Rádio Difusora de Itajaí. Além disso, a Prime Publicidade, empresa da irmã do pefelista, Fernanda Bornhausen, está entre as doadoras de sua campanha, com a contribuição de R$ 33 mil.

De acordo com a assessoria do deputado, a família não possui mais nenhuma quota da Cia Catarinense de Rádio e Televisão. "Paulo Konder [Bornhausen], tio do deputado Paulo Bornhausen, foi sócio da empresa até 1976, quando vendeu sua parte. A companhia agora é da RBS", explicou a assessoria. Já a Rádio Difusora de Itajaí teria restado como espólio do avô do parlamentar, Irineu Bornhausen, morto em 1974, que possuiria 2% da empresa.

Doação para campanha

Campeão entre os membros da CCTCI no recebimento de doações de campanha da área da comunicação, o deputado Ratinho Júnior (PPS-PR) ganhou R$ 445 mil da empresa Massa & Massa, de propriedade de seu pai, o apresentador de TV Carlos Roberto Massa, o Ratinho. Além disso, o deputado contou com o "paitrocínio" de R$ 970 mil para conquistar uma cadeira na Câmara.

O ex-ministro das Comunicações Eunício Lopes Oliveira (PMDB-CE), também integrante da comissão, já foi acusado de ter ligações com a rádio comunitária ELO, em Lavras de Mangabeira (CE), que funcionava em nome da Fundação Cultural e Beneficente Otoni Lopes de Oliveira (pai do ex-ministro) e dirigida por Discinelha de Oliveira (mãe). Na época, Eunício negou participação na emissora. Atualmente, a mulher do deputado, Mônica Paes de Andrade Lopes de Oliveira, aparece como sócia da Rádio Tempo FM Ltda, de Juazeiro do Norte.

Outro a ter vínculos familiares com donos de rádio é o deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE). A Rede Abolição de Rádio Ltda, de Juazeiro do Norte (CE), é listada como de propriedade de sua mãe, Angélica Maria Ellery Lustosa da Costa, e de seu irmão Carlos Eugenio Ellery Lustosa da Costa. O peemedebista afirma, entretanto, que a rádio foi vendida há mais de quatro anos, mas ainda não houve a transferência total para os nomes dos atuais donos devido ao processo gradual de repasse da empresa exigido pela legislação.

Paulo Henrique revela, ainda, que não acha problemático o deputado ter concessão de radiodifusão, desde que se afaste da comissão quando forem analisadas as próprias outorgas. "A concessão de rádios e televisão é um dos temas de menor relevância diante dos grandes temas que a comissão estará tratando nos próximos anos. Assim não enxergo qualquer conflito ético nisso", disse o deputado.

Dono de uma grande rede de comunicação no Amapá, José Alcolumbre é tio do deputado Davi Alcolumbre (PFL-AP), outro integrante da Comissão de Ciência e Tecnologia. Entre as posses do empresário estão a TV Marco Zero, a TV Amazônia, além de mais de uma dezena de rádios espalhados pelos municípios do estado.

Ricardo Taffner - Observatório de Imprensa

Folha defende, para a tevê, remédio que se recusa a tomar: a auto-regulamentação

Nada como um dia após o outro. A Folha de S. Paulo, defende, hoje, em seu editorial “Contra o abuso”, a aplicação do mesmo remédio que recusa-se a aceitar para coibir os abusos cometidos pela imprensa. O jornal classifica como “hipócrita” a resistência das emissoras de televisão em adequar sua programação por faixas de horário, como solução para evitar a exibição de cenas de baixaria explícita ou de violência para crianças e adolescentes. Diz o jornal que as tevês, “agitam a bandeira da liberdade de expressão, mas pretendem apenas obter salvo-conduto para continuar tratando crianças e adolescentes de forma discriminatória”.

O nó da questão é o horário de verão, que deixa cerca de 26 milhões de jovens e crianças do Norte e do Leste do Brasil “suscetíveis a programas inadequados para sua idade já no início da noite”. Asas emissoras negam-se a adequar sua programação por “dificuldades técnicas”. Essa argumentação, diz o editorial, tem interesse comercial e não se justifica aos “olhos da lei”.

Depois de apresentar os instrumentos que a Justiça oferece para coibir - e punir - os abusos, prossegue afirmando que as empresas controladoras das emissoras estão tentando passar à sociedade a impressão de que o setor padece de regulamentação. Não é bem isso, explica. “A legislação confere à sociedade poder para exercer um controle ativo e até severo -em nome, principalmente, dos direitos da criança a uma proteção especial”, diz a Folha

Finalmente, no último parágrafo, receita o remédio que não só ela mas todos os jornais, em bloco, recusam, acusando-o da mesma ameaça à liberdade de expressão. “As emissoras deveriam mudar a conduta e investir em mecanismos de auto-regulação”, recomenda.

Esse blog defende o mesmo para a imprensa em geral, assim como ocorre em países onde a sociedade tem maior poder de expressão e defesa, como a Grã-Bretanha, por exemplo, onde funciona o mais bem acabado órgão auto-regulamentador contra os prejuízos que notícias falsas, incompletas, mal-apuradas ou desonestas provocam.

Como o Contrapauta publicou, em 7 de novembro do ano passado, lá funciona sem travas o PCC - Press Complaint Commission, ou Comissão de Queixas à Imprensa, cuja maior sacada não é criar fantasmas censórios do Estado, mas sim exibir o castigo a qualquer notícia mal-intencionada ou mal-produzida que provoque prejuízo a uma única pessoa, a um segmento da sociedade, ou até mesmo ao país ou ao governo.

Consta na postagem desse dia:

A Press Complaint Commission, Comissão de Queixas à Imprensa, da Grã-Bretanha, é modelo e referência para países subdesenvolvidos e em desenvolvimento que decidiram criar comissões auto-reguladoras que funcionam como órgão ouvidor e de conciliação aos pedidos de reparação e correção apresentados pela sociedade. Trata-se de um órgão não ligado ao governo, mas bancado pela própria indústria de mídia, com distribuição de poder e voto que neutraliza o poder de influência da mídia nas decisões que são tomadas a partir de um Código de Conduta comum a todas os veículos de informação.

Aqui, por ora, qualquer iniciativa no sentido de coibir os abusos continua sendo derrotada pela vaga ameaça de censura e coerção aos direitos de expressão. Nem mesmo a lei que tipifica o crime de imprensa consegue passar pelo senado, onde sempre aparece um senador com interesses diretamente ligados à indústria de mídia para bloquear o projeto.

Também em novembro passado, o projeto voltou à pauta, mas foi bloqueado pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que cricou um relatório alternativo para derrubar a matéria a ser votada. Na época, a Folha noticiou a artimanha do senador na reportagem “Senado debate lei que tutela reportagem”.

Nada como um dia após o outro.

3 de Março de 2007 @ 08:45 por Alceu Nader - http://blog.contrapauta.com.br/

sexta-feira, março 02, 2007

Sobre prioridades

Bevilaqua: a mídia não sabe o que dizer

. Como diria o sábio Vicente Matheus, a mídia conservadora está diante de um “diadema retroz”.

. Não sabe se celebra ou condena a demissão de Afonso Bevilaqua do Banco Central.

. A mídia conservadora critica os juros altos.

. Afonso Bevilaqua simbolizava a política de juros altos do BC.

. Porém, brevemente, a mídia conservadora acolherá o articulista Afonso Bevilaqua para defender o neoliberalismo que orienta a mídia conservadora.

. Diante desse “diadema” a mídia conservadora deverá passar as próximas horas. Até descobrir a melhor maneira de interpretar a demissão de Bevilaqua como uma forma de desgastar o governo Lula.

Paulo Henrique Amorim, do Conversa Afiada

quinta-feira, março 01, 2007

Razões de fundo para o silêncio da mídia

"Em artigo neste Observatório ["O silêncio sobre as Comissões de Comunicação"], a propósito de matéria publicada no Correio Braziliense em 15/2, comentei a omissão da mídia em relação aos vínculos de membros das Comissões de Comunicação com o setor de radiodifusão, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal.

Para avançar na compreensão das razões pelas quais a mídia impressa raramente aprofunda as questões relativas à mídia eletrônica (e vice-versa) é preciso relembrar uma das características principais do sistema brasileiro de mídia. Entre nós – ao contrário do que ocorre no resto do mundo – a ausência de regulação permitiu que os principais grupos de mídia se constituíssem e se consolidassem em torno da propriedade cruzada dos meios.

O que exatamente significa isto? A legislação brasileira permite a um mesmo grupo empresarial controlar, no mesmo mercado, não só concessões públicas de rádio (AM e FM) e televisão – aberta (VHF e/ou UHF) e/ou paga (cabo, MMDS ou DTH) – como também ser proprietário de jornais e/ou revistas e/ou portais de internet.

Além disso, a legislação não disciplina a formação de redes – de rádio e/ou de TV – permitindo a subordinação, de fato, de emissoras locais e regionais à programação de uma "cabeça de rede" nacional. E mais: a legislação não protege o produtor de conteúdo (jornalístico e/ou audiovisual) independente e permite que os grandes grupos de mídia mantenham sob seu controle oligopolistico também a produção de conteúdo.

Excrescência celebrada

Foi essa ausência de regulação que possibilitou, por exemplo, a formação dos dois maiores conglomerados da história da mídia brasileira: os Diários Associados e as Organizações Globo. Ambos são emblemáticos da propriedade cruzada que se estende por todo território nacional em aliança com as oligarquias políticas regionais.

O Correio Braziliense é um dos principais jornais dos Diários Associados – que foi, em passado não tão distante, "o maior império de comunicações da América Latina".

Os Associados começaram com a aquisição de um pequeno jornal no Rio de Janeiro e rapidamente o grupo se expandiu não só para outros jornais, como para as revistas, o rádio e a televisão. No final da década de 1950 havia se transformado num conglomerado de "quarenta jornais e revistas, mais de vinte estações de rádio, quase uma dezena de estações de televisão, uma agência de notícias e uma empresa de propaganda". E ainda "um castelo na Normandia, nove fazendas produtivas espalhadas por quatro estados brasileiros, indústrias químicas e laboratórios farmacêuticos".

Quando completaram 80 anos – em outubro de 2004 – embora longe da grandeza que tiveram na metade do século passado, os Associados fizeram publicar anúncio de página inteira em seus jornais que dizia:

"Em 1924, ao publicar a 1ª edição de O Jornal, Assis Chateaubriand dava início ao que é hoje um dos mais importantes grupos de comunicação brasileiro. Atualmente, os Associados agrupam 37 empresas de diversos segmentos: jornais, emissoras de TV, rádios, portais de internet e uma Fundação."

No sistema brasileiro de mídia é assim. A propriedade cruzada não só está na raiz da formação e consolidação dos principais grupos, tanto nacionais como regionais, mas é inclusive celebrada em anúncios de datas comemorativas como prova de grandeza e sucesso.

Mobilização social

É dentro desse contexto que a cobertura – ou sua ausência – de questões relativas ao controle de concessões públicas de radiodifusão por deputados e senadores tem que ser compreendida. Eventualmente essas questões podem envolver empresas de radiodifusão do mesmo grupo proprietário do jornal e/ou da revista.

Essa realidade faz aumentar ainda mais a urgência da construção democrática de um projeto de Lei Geral de Comunicação Eletrônica de Massa. Não sejamos ingênuos, todavia. Corremos o risco muito concreto de que uma Lei Geral seja aprovada no Congresso e não resolva essas questões. Por quê?

Concessionários e proprietários – e seus aliados – estão historicamente muito bem representados não só nas Comissões de Comunicação da Câmara e do Senado, mas também no conjunto das duas Casas do Legislativo (há estimativas de que cerca de 100 parlamentares do "novo" Congresso teriam interesses diretos ou indiretos na radidiofusão). Alguns são, eles próprios, parlamentares.

Além de atores políticos poderosos, eles têm o poder de alterar a regulação do setor, inclusive da propriedade cruzada. Ademais, estão em condições de exercer, através da mídia que controlam, uma influência comparativamente diferenciada na formação da opinião pública que, afinal, pode eleger senadores, deputados e perpetuar circularmente a perversão do sistema.

Resta a expectativa de uma distante, mas sempre possível mobilização da sociedade civil. Ela funcionaria como grupo de pressão legítimo e democrático junto ao Congresso Nacional no interesse público. Afinal, até mesmo seus concessionários e proprietários admitem a centralidade e a importância fundamental da mídia nas democracias contemporâneas. Inclusive na brasileira."

Por Venício A. de Lima - Observatório de Imprensa

quarta-feira, fevereiro 28, 2007

Midia silencia sobre inspeção de senadores às obras do metrô de SP

O jornalista Mino Carta registra e comenta em duas notas no seu blog, intituladas "A glória de Alferes" e "Da senatorial comitiva", a poderosa operação montada pelo governador José Serra e seu Secretário de Comunicação, Hubert Alqueres, para evitar que a mídia noticiasse a inspeção nas obras da Linha 4 do Metrô de São Paulo, realizada domingo por uma comissão de senadores.

Vejam o que diz Mino Carta: "Ontem veio a São Paulo a comissão do Senado que pretende investigar os contratos do metrô paulistano. O motivo é óbvio, a voragem da linha 4, estação Pinheiros. Nosso queixo não desabará se a operação senatorial der em nada, mas os parlamentares vieram e inspecionaram diligentemente as obras. Foram acompanhados por jornalistas e câmaras, além de curiosos. Estranhamente, rádios e televisões não transmitiram, ontem ainda, uma única, escassa informação a respeito, assim como, na manhã de hoje, O Estado de S.Paulo e a Folha silenciaram. Sabemos que as reportagens chegaram a ser editadas, mas não foram ao ar, ou ao prelo. A explicação está na aliança ítalo-espanhola. O governador preferia que a visita dos senadores ficasse em nuvem alvíssima, e o secretário Alqueres desencadeou uma blitz junto às redações, de sorte a ser cumprida a vontade do seu amo. Serra, isso não é de hoje, goza de imenso prestígio junto aos patrões da mídia nativa, com os quais mantém contatos periódicos, sobretudo quando algum profissional desabrido mostra-se inclinado a exercer o espírito crítico".

Realmente, nada justifica esse silêncio da mídia diante de uma notícia como essa. É lamentável.

Imaginem se fosse num governo do PT...

Do blog do José Dirceu

Grande mídia muda de argumento para requentar denúncias de ex-embaixador

A resistência da grande mídia em aceitar diferenças retorna aos jornais, mais uma vez com as declarações do ex-embaixador do Brasil nos EUA, Roberto Abdenur, que ontem compareceu no Senado, a convite do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) - aquele que introduziu Marcos Valério no financiamento de campanhas políticas - para explicar suas denúncias veiculadas na revista Veja. A Folha de S.Paulo confunde-se de Eduardo: disse que o ex-embaixador foi convidado por Eduardo Suplicy (PT-SP). Grave? Sim, mas acontece com freqüência quando a cobertura é feita de orelha.

Nos demais jornais - alguns poucos, outros mais - a ida de Abdenur ao Senado ressuscita a estratégia de supervalorizar as denúncias vazias do ex-embaixador. Na primeira onda denuncista, ganhou peso a entrevista à Veja. Nela, entre outras denúncias (vide posts anteriores, por favor), ele acusou a política externa brasileira de ser anti-americana.

A campanha noticiosa que a revista abriu foi prontamente abraçada pelos jornais nas “repercussões”, e com igual barulho. A aposta era firme para a criação de nova crise no governo, desta vez desqualificando a política externa dos últimos anos. Mas, para azar deles, o noticiário emulado foi surpreendido com o desembarque, em Brasília, da missão norte-americana de primeiro nível, portadora do convite dos EUA para o Brasil ser sócio no megaprojeto de expansão da produção de biocombustível.

Os jornais contorceram-se em editoriais e novas reportagens para manter a verdade noticiada, muito diferente da verdade dos fatos.

Sintomaticamente, no noticiário sobre a ida do ex-embaixador ao Senado, os jornais de hoje não martelam mais na denúncia de anti-americanismo do governo Lula. Convenientemente, deixaram de lado essa argumentação, que não se sustenta mais. Afinal, há quase duas semanas, quase que diariamente, o noticiário continua explorando detalhes do que pode sair da parceria oferecida pelos EUA - a “Opep do etanol”. Mais: como segurar a denúncia de anti-americanismo ao lado das notícias sobre os preparativos da visita de Bush ao Brasil, no final semana que vem?

Restou-lhes carregar as tintas nas denúncias de ideologização do Itamaraty.

A denúncia mais grave de Abdenur nesse quesito – de que as promoções no Itamaraty vêm sendo mais influenciadas pela preferência partidária do que pela competência – foi desmentida pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Em mais de uma entrevista, ele pediu a Abdenur para apontar um único caso onde a grande inversão de valores teria ocorrido. Abdenur calou.

Ontem, esperava-se que ele desse nomes aos bois no Senado, mas nada. Os senadores aventaram até mesmo a possibilidade de promover uma reunião secreta para que Abdenur pudesse listasse os diplomatas que foram beneficiados ou prejudicados por essa prática. Mas desistiram. Por que? Os jornais não informam o porquê. Preferem reafirmar que Abdenur “reforça” (Folha e Estado) ou que “ratifica” (Globo) as críticas contra “a cúpula do Itamaraty de contaminar a carreira diplomática com questões ideológicas”, como publica o mesmo Globo hoje.

A dificuldade da grande mídia em aceitar pensamentos diferentes dos seus foi, mais uma vez, exposta na entrevista com o economista Tom Trebat, publicada no Estado do último domingo. Apresentado pelo jornal como “brasilianista da Universidade de Columbia”, Trebat, na verdade, é diretor-executivo do Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Columbia, e ex-diretor da divisão de América Latina do Citigroup - em resumo, alguém que não pode ser taxado de esquerdista ou petista-lulista.

O jornalista Pedro Dória perguntou-lhe:

Apesar do bom relacionamento entre Bush e Lula, discute-se nas últimas semanas se a diplomacia brasileira tem hoje um certo acento anti-americano.

Trebat respondeu:

Ninguém aqui (nos EUA) teme que o Brasil seja anti-americano. O que há é que o Brasil está muito acostumado a ver o mundo pelo viés dos governos dos EUA. E agora isto está mudando. Cada vez mais, as relações entre os dois países se dará no setor privado, com pouca participação governamental.

Sublinho: O que há é que o Brasil está muito acostumado a ver o mundo pelo viés dos governos dos EUA.

A boa entrevista colhida por Pedro Dória insistiu em outra fixação da grande mídia: Hugo Chávez. De novo, o brasilianista confirmou que o presidente venezuelano incomoda muito mais as famílias que controlam a mídia na América Latina do que o governo de Bush:

Ele faz barulho, mas não é uma ameaça para os EUA. Só cria instabilidade política. Pode ser que eu esteja enganado, mas acho que o auge de Chávez já passou. Quando Felipe Calderón ganhou no México, em parte pelo medo de “chavização” do país, Rafael Corrêa teve de mudar de linha, no Equador. Eu não exageraria a importância prática de Chávez. Mas também não existem vozes para contradizê-lo na América Latina. Ele fala as coisas mais absurdas, numa base diária, e não há ninguém, não há uma voz erguida para dizer que os gastos fiscais de seu governo são um desastre, que suas políticas são paternalistas, que suas cooperativas não funcionam. Ninguém está a fim de seguir a linha de Chávez, sobretudo no Brasil.

Dória retrucou:

Mas o presidente argentino Néstor Kirchner sugeriu esta semana que Washington quer o Brasil assumindo uma liderança anti-chavista na América Latina.

Trebat respondeu:

Os EUA nunca pediriam ao presidente Lula que tomasse uma posição agressiva contra Chávez. Alguém tem que enfrentá-lo, mas não precisa ser Lula. O Brasil é percebido aqui como um aliado discreto. A visita de Bush não terá por objetivo dividir a América Latina em dois blocos. Para os EUA isso não é necessário e, para o Brasil, não é desejável. O que há é um interesse em construir melhores laços de comércio. Do ponto de vista americano, se você olhar a região, há um problemão na Venezuela, um problema menor na Bolívia, talvez um terceiro no Equador. .. Mas, no resto do continente, o que houve foi um tipo de contra-revolução a favor de líderes moderados, como Lula.

28 de Fevereiro de 2007 @ 06:21 por Alceu Nader - www.blog.contrapauta.com.br

Governo comemora resultado das negociações com Uruguai

Depois do entendimento com a Bolívia, o relançamento das relações com o Uruguai. O Itamaraty está comemorando discretamente os resultados das conversações entre os presidentes Lula e Tabaré Vasquez, ontem, em Colônia de Sacramento. Ao fim da reunião, o Uruguai desistiu da idéia de negociar um tratado de livre comércio com os Estados Unidos, o que na pratica acarretaria sua saída do Mercosul. Bush estará em Montevidéu no início de março, depois de uma visita a São Paulo.

No encontro, foram assinados vários acordos e impulsionadas algumas iniciativas que, de um modo geral, beneficiaram fortemente o Uruguai. Nosso vizinho ressente-se do fato de, nos últimos anos, estar perdendo espaço nas trocas comerciais com os demais países do Mercosul. Suas exportações para o Brasil, no ano passado, por exemplo, foram da ordem de US$ 600 milhões, contra importações no valor de US$ 1 bilhão.

Os uruguaios queixavam-se com razão de uma série de obstáculos burocráticos, fiscais e alfandegários que impediam o crescimento de suas vendas para nosso país. E pediam também um esforço do Brasil para gerar projetos comuns capazes de emprestar dinamismo à economia uruguaia.

De um modo geral, esses pleitos foram atendidos. A Petrobras deve partir para a instalação de uma fábrica de etanol no Uruguai e injetará também recursos na construção de uma linha de transmissão, de gasodutos e de uma planta de gaseificação, contribuindo para minorar o problema energético de nossos vizinhos. Além disso, o BNDES financiará a construção de uma grande fábrica de cimento, bem como as obras do anel rodoviário de Montevidéu e da segunda ponte sobre o rio Jaguarão, a serem tocadas por empreiteiras brasileiras.

Lula comprometeu-se ainda a trabalhar para que a indústria automotiva brasileira formate um programa especial voltado para a renovação de toda a frota de ônibus de Montevidéu e das principais cidades uruguaias, do qual participem empresas locais de autopeças. No médio prazo, há possibilidades de que estaleiros sediados na margem oriental do Rio da Prata participem de trabalhos de reforma de navios brasileiros.

No Itamaraty, a avaliação é de que o saldo da rodada de conversações de ontem foi extremamente positivo. Praticamente fechou a porta a saída do Uruguai do Mercosul, produziu um novo clima nas relações entre Brasília e Montevidéu e abriu uma nova etapa de cooperação entre os dois países. À primeira vista, o Brasil foi generoso, ao atender a pleitos que gerarão atividade econômica, emprego e renda no Uruguai. Mas, ao se olhar mais para frente, se verá que o Brasil também sairá ganhando com o estreitamento dos laços econômicos com nosso vizinho. Afinal, a tecnologia, as empresas e os capitais envolvidos nas várias frentes de cooperação serão, em quase todos os casos, brasileiras.

No próximo dia 8 de março, Bush chega ao Brasil para uma rápida visita; O Itamaraty quer uma agenda enxuta de discussões, centrada basicamente em três pontos: Organização Mundial do Comércio, etanol e Conselho de Segurança da ONU. O Departamento de Estado, provavelmente, tentará incluir nas discussões um quarto tema: a situação geral da América do Sul – leia-se Hugo Chavez. O Brasil não se furtará a conversar sobre o assunto, dentro da linha de sempre de respeito à autodeterminação dos povos e aos processos internos de cada país. Mas tudo indica que o grande tema do encontro será mesmo o etanol. No encontro, devem ser amarradas as linhas mestras para o lançamento, no final de março, durante a visita de Lula a Washington, de um mega-programa de produção de biocombustíveis, com capitais americanos e tecnologia brasileira, na América do Sul, na América Central e na África.

A expectativa no Palácio do Planalto é grande. As preocupações, também.

Por Franklin Martins

terça-feira, fevereiro 27, 2007

Caixa rebate denúncia de lavagem de dinheiro por loterias

Vai definitivamente por água abaixo o último restinho de credibilidade que pudesse ter o senador tucano Álvaro Dias, do Paraná. Sempre no afã de desmoralizar o governo, foi pego na mentira, de novo. É um histrião manjado.

O superintendente nacional de loterias da Caixa Econômica Federal, Paulo Campos, afirmou, nesta terça-feira, que a denúncia de uso das loterias federais para lavagem de dinheiro, feitas na segunda-feira pelo senador Álvaro Dias (PSDB/PR), “é requentada”, pois foi baseada em informações da própria Caixa de 2004. “Não sei se é para aparecer (que Dias teria feito a denúncia), mas que é requentada, é”, afirmou Campos.

O superintendente da Caixa enfatizou que não há qualquer denúncia ou indício de fraude nos sorteios das loterias federais e o que o senador oposicionista acusa é a possibilidade de operações, fora da Caixa, com o objetivo de “esquentar” dinheiro de origem ilícita.

Campos admitiu que jogos e loterias são usados em todo o mundo para lavagem de dinheiro, mas é o setor, hoje, em que há o maior índice de redução desse tipo de atividade. “Não é mais um bom negócio lavar dinheiro com as loterias” federais, desde a implantação do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) em 2002, pois, segundo Campos, todas as movimentações suspeitas são levadas à investigação pela Polícia Federal, Ministério Público e Receita Federal.

Os 29 casos suspeitos apontados pelo senador Álvaro Dias ocorreram no período de 1994 a 2002, disse Campos, explicando que a Caixa informa ao Coaf e este aciona as autoridades com poder de investigação, toda vez em que são creditados mais do que um prêmio, igual ou superior a R$ 10 mil, a um único CPF, no período de até doze meses. Mas todas as investigações posteriores correm no âmbito policial, da Receita e do Ministério Público, que não comunicam os resultados à Caixa. Esta, por sua vez, não tem autoridade para investigar fora de seus quadros.

“As loterias são o serviço público mais auditado que todos. O Tribunal de Contas da União (TCU) fiscaliza o dia a dia, de forma preventiva; tem acompanhamento da Controladoria Geral da União (CGU) e os sorteios são público”, argumenta Paulo Campos. "Qualquer tipo de rede para lavagem de dinheiro por esse meio só pode ser coisa do passado, pois hoje não há como escapar ao controle", afirmou.

Campos também não considera factível a montagem de uma rede para compra de bilhetes premiados, uma vez que a Caixa distribui mais de R$ 140 milhões de prêmios por ano, decorrentes de jogos em mais de nove mil lotericas em todo o país, sendo inviável a “premonição” sobre onde o ganhador vai descontar o seu bilhete, que é ao portador.

Campos comentou que todo e qualquer aperfeiçoamento nos mecanismos de controle na lavagem de dinheiro será bem vindo, a respeito do projeto de lei de Dias, que fixa o bloqueio no pagamento de prêmios, sempre que haja indícios de irregularidades.

27/02 - 17:17 - Murilo Murça - Último Segundo/Santafé Idéias