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segunda-feira, fevereiro 25, 2008

Bolsa Família ajuda a diminuir desnutrição infantil em 52%

Fevereiro de 2008 vai ficar marcado na história do Programa de Saúde da Família, do Ministério da Saúde. Segundo dados do Ministério da Saúde (MS), a desnutrição infantil diminuiu em 52% depois que se associou ao Bolsa Família, o programa de transferência de renda do Governo Federal coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O Saúde da Família atingiu com sucesso a meta de atender 50% da população brasileira.

Outro exemplo do êxito do Saúde da Família, é a proporção de recém-nascidos com mães que nunca fizeram consulta de pré-natal: o número caiu de 8,54% para 2,95%. Uma das explicações para esta queda é o cumprimento das condicionalidades do Bolsa Família, que exigem, por parte do beneficiário, manter crianças e adolescentes em idade escolar freqüentando pelo menos 85 das aulas e o cumprimento de cuidados básicos em saúde. Em resumo: manutenção de um calendário de vacinação para as crianças entre 0 e 6 anos, além de agenda pré (gestantes) e pós-natal (nutrizes). Ainda no que diz respeito à desnutrição (baixo peso por idade) se constata, desde 2002, um importante decréscimo nas taxas de hospitalizações, por desnutrição, em crianças menores de um ano no Sistema Único de Saúde.

De acordo com estudo realizado pelo MDS, Fundo para Nações Unidas para Infância (Unicef) e Universidade de São Paulo (SP), divulgado em abril de 2005, a avaliação nutricional realizada com crianças com até cinco anos de idade que vivem no Semi-Árido brasileiro mostrou que a desnutrição infantil, na região, caiu de 17,9%, em 1996, para 6,6%, em 2005. O estudo constatou que 30% da redução se deve ao Bolsa Família.

O efeito do programa de transferência de renda é ainda maior na faixa de seis a 11 meses de idade, onde grande parte das crianças deixa o aleitamento materno e precisa mais de outros alimentos. As crianças beneficiárias, de seis a 11 meses de idade, se não fossem atendidas pelo Bolsa Família, teriam 62,1% a mais de risco de apresentar desnutrição crônica.

Reduzir a desnutrição significa diminuir as internações hospitalares e, consequentemente, baixar os custos na área de saúde. Este é mais um dos efeitos positivos do Bolsa Família. Os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome comemoram os índices.

(e-mail enviado pela assessoria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ao site Conversa Afiada)

segunda-feira, janeiro 14, 2008

"Não existe risco de epidemia"

Pronunciamento do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, sobre a febre amarela, em 13/01:

"Estou aqui para tranqüilizar a população brasileira sobre um assunto que está preocupando os brasileiros nos últimos dias. O temor de que esteja ocorrendo uma epidemia de febre amarela no país. Não existe risco de epidemia.

O Brasil não tem casos de febre amarela urbana desde 1942. Os casos registrados de lá para cá foram todos de febre amarela silvestre, ou seja, de pessoas que contraíram a doença nas florestas.

Desde 2003, a ocorrência de febre amarela silvestre em seres humanos vem caindo gradativamente.

Os casos suspeitos estão localizados e restritos a áreas onde algumas pessoas não vacinadas entraram em florestas e matas nas últimas semanas.

O Ministério da Saúde tomou todas as medidas preventivas para evitar que casos da doença aparecessem antes mesmo da confirmação do caso sob investigação.

Montamos uma grande barreira sanitária nas áreas de risco protegendo estados e municípios contra a febre amarela. E, de imediato, convocamos as pessoas que vão viajar ou moram em áreas de mata para tomar a vacina.

Se você não mora ou não viajar para estas regiões não precisa se vacinar. Quem já se vacinou pode ficar tranqüilo: o efeito da vacina protege as pessoas durante dez anos.

Portanto, só procure os postos de saúde se morar ou for visitar as áreas de risco e nunca se vacinou ou foi vacinado antes de 1999.

Mas, lembre-se, tomando a vacina, você estará totalmente protegido após dez dias.

O Brasil é o maior produtor mundial de vacina contra a febre amarela. Os postos de saúde estão sendo abastecidos e as autoridades sanitárias estão preparadas para atender a quem realmente precisa tomar a vacina.

Muito obrigado e boa noite."

Enquanto isso, nossa imprensa se empenha em desacreditar o ministro e disseminar o pânico em quase todos os estados do país. Quando há alguma alusão ao seu discurso, o tom é quase de deboche, como se o mundo estivesse acabando e o ministro estivesse gritando que tudo vai bem. Informação zero, terrorismo total!

quinta-feira, dezembro 13, 2007

Vitória de Pirro

(por Miguel do Rosário)

Um dos senadores da oposição subiu ao palanque com cópia do site do Globo Online, onde aparece pesquisa com apoio esmagador ao fim da CPMF, o que comprova o poder, de fato, que a imprensa possui de influenciar o voto dos senadores, através da manipulação de estatísticas que não correspondem, nem de longe, a critérios democráticos que espelhem de fato a opinião pública nacional. Se pesquisa por telefone tradicionalmente conduz a um grande elitismo em seus resultados, uma pesquisa realizada exclusivamente por internet, dentro de um jornal cuja linha editorial tem sido a de uma oposição intransingente ao governo Lula e a tudo que ele defende, apenas distorce o debate político, fazendo prevalecer a opinião de um percentual insignificante da sociedade brasileira.

Os tucanos fizeram ouvidos de mercador aos apelos dos governadores de seus próprios partidos sobre a importância da CPFM. Os senadores tucanos se importam mais com a opinião de setores da imprensa de direita do que com governadores que representam uma quantidade de votos infinitamente maior que a deles.

O povo brasileiro foi derrotado, mas não é a primeira vez. A história do Brasil é uma história de derrotas inflingidas à parte pobre da população.

Acompanhei a votação da CPMF pela internet. Escutei discursos inflamados de senadores de todos os partidos. De fato, foi um belo dia para o senado brasileiro. Mas um péssimo dia para o país. A oposição agiu de forma absolutamente radical e irresponsável ao eliminar um imposto com o qual governadores e prefeitos contavam para 2008, e que, segundo a proposta do governo federal, seria integralmente destinado à saúde pública.

A votação mostra mais uma vez como o Senado se tornou o grande bastião do conservadorismo brasileiro. Com mandato de oito anos, os senadores eleitos há seis, sete, oito anos não refletem o Brasil de hoje. Eles querem produzir uma crise para causar erosão na popularidade do presidente Lula. Tiraram-lhe agora a verba que o governo usava para bancar o aumento nos investimentos em saúde, no bolsa família e no pagamento das aposentadorias rurais.

O impressionante nesta votação foi que todos os secretários de saúde dos estados e os quase seis mil prefeitos do país encaminharam pedidos aos parlamentares pedindo a prorrogação da CPMF. Os mesmos senadores que votaram contra a CPMF são os mesmos que vem praticando oposição sistemática, sempre com ajuda da imprensa, contra o governo Lula.

O ex-presidente José Sarney fez um excelente pronunciamento, alertando que se tratava de uma questão de Estado, não de luta partidária. Estamos a poucos dias de 2008 e a extinção de R$40 bilhões em receitas gerará, certamente, enorme confusão administrativa e financeira para o país. É lamentável, mas a história de um país também se constrói com derrotas e momentos tristes. Outros países já viveram guerras, intestinas ou com outros países, onde morreram milhões de pessoas. Há países que vivem guerras.

O crescimento de 5,3% do PIB nacional, no terceiro trimestre de 2007, aponta para um cenário extremamente positivo para a economia nacional. A popularidade de Lula tem crescido em todos os segmentos sociais. Continua absoluta entre os mais pobres e agora cresce também na classe média.

Não acredito que o governo Lula irá dar a batalha por perdida. A alternativa do governo será encontrar receitas em outros canais, que não passem pelo legislativo. A oposição fala em aumento da arrecadação como se fosse uma coisa negativa. Se o Brasil cresce, aumentam também as necessidades de investimentos em saúde, educação e infra-estrutura. A arrecadação precisa crescer. O governo pode economizar em muitos setores, mas é preciso primeiro reduzir despesas para, depois, cortar receitas.

A oposição ganhou essa batalha, mas pesará em sua consciência a imagem de ter se posicionado contra a esmagadora maioria da classe política executiva (prefeitos, governadores, executivo federal). De nossa parte, ficou explícita, mais uma vez, a falta de compromisso de alguns setores políticos-midiáticos com a justiça social.

Muitas mentiras foram levantadas para aprovar a CPMF. A alegação de que seria um imposto que incidiria, percentualmente, mais no pobre do que no rico e, portanto, seria um imposto injusto e nocivo aos pobres, constituiu uma falsidade das mais torpes, logo chanceladas pelos jornais, a começar pelo Globo. Ora, os pobres ganham tão pouco, que qualquer imposto que paguem, mesmo mínimo, incide sobre suas economias. Mas os serviços de saúde prestados ao pobre, na forma de tratamentos médicos de alta complexidade, programas sociais ou aposentadorias rurais, compensam sobejamente qualquer percentual (ínfimo) que o imposto represente na renda do pobre. Além do mais, se o imposto representa 2% da renda do pobre e 0,4% da renda dos muito ricos e empresas, esse 0,4% sobre a renda dos mais ricos corresponde a valores infinitamente mais altos que os pagos pelos pobres. Quase 80% da CPMF vem de empresas, portanto foi realmente falacioso o estudo da USP divulgado pelo Globo e amplamente usado pela oposição como forma de chancelar a teoria esdrúxula de que o imposto prejudicava o pobre.

A saúde brasileira ainda é de péssima qualidade, mas tem melhorado expressivamente. O programa governamental de assistência contra a Aids tem sido admirado e citado freqüentemente por governos e organizações internacionais como um dos melhores do mundo. Quero ver se esses senadores que votaram contra a CPMF terão a coragem de visitar os hospitais públicos brasileiros e conversar com os médicos, cuja maioria esmagadora deverá ter uma péssima noite de sono, depois de dias de glória com a aprovação, pelos deputados, de nova lei que destina mais R$24 bilhões para a saúde brasileira em quatro anos.

O debate sobre a questão tributária também tem sido conduzido de maneira hipócrita pela oposição. O senador Sérgio Guerra falou que o Brasil precisaria ter um regime tributário de primeiro mundo, procurando com esse argumento justificar sua posição contra a CPMF, mas não informou aos telespectadores que a carga tributária dos países de primeiro mundo é muito superior à do Brasil.

Também falaram que o Brasil cresce pouco, apenas superado pelo Haiti. Bem, primeiro que agora estamos crescendo a 5,6%, o que é um dos crescimentos mais vigorosos entre países em desenvolvimentos e se torna mais signicativo se considerarmos que ele vem acompanhado de um forte movimento de distribuição de renda, inflação baixa e expansão da capacidade produtiva. Segundo que os que acusam o baixo crescimento do Brasil, esquecem que a comparação com pequenos países centro-americanos é falaciosa. O Brasil cresceu o mesmo que o México, único país com população e o PIB parecidos com o nosso. E vem crescendo bem mais que os países de primeiro mundo, que apresentam crescimentos pífios.

A senadora Katia Abreu disse que o Brasil perdeu para China exportações para os Estados Unidos, omitindo que o seu cálculo é abstrato. Em termos reais, as exportações brasileiras para os EUA aumentaram fortemente nos últimos anos e o Brasil hoje exporta muito mais para os EUA do que nos tempos fernandinos. O que aconteceu foi uma gigantesca expansão das exportações nacionais para mercados diversos, como Oriente Médio, Ásia, Leste Europeu e muito para o próprio Mercosul. O que significa que o Brasil diversificou seu leque de clientes, deixando de ficar refém de um só país, o que é perigoso, imprudente e causa instabilidade comercial para o país.

Por fim, o cancelamento da CPMF cheira a corrupção bancada pela Fiesp, ou a setores específicos da entidade, com vínculos estreitos com determinadas lideranças partidárias. Os profissionais da saúde amanhecerão preocupados nesta quinta-feira, e o governo terá que ser criativo para encerrar dignamente seu mandato.

terça-feira, novembro 27, 2007

ONU: Brasil entra em grupo de alto desenvolvimento

(Daniel Gallas, de Londres, para a BBC Brasil)

O Brasil entrou pela primeira vez para o grupo de países de "alto desenvolvimento humano" no ranking elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), divulgado nesta terça-feira em Brasília.

De acordo com o relatório da ONU, o Brasil atingiu o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,800, em uma escala de 0 a 1. Países com índice inferior a 0,800 são considerados de "médio desenvolvimento humano", categoria na qual o Brasil figurava desde 1990, quando o PNUD começou a divulgar o ranking.

Os dados do relatório divulgado nesta terça-feira são referentes a 2005. No relatório do ano passado, de 2004, o IDH do Brasil foi de 0,798, já com os dados revisados.

Apesar de ter tido uma pontuação maior, o país caiu uma posição no ranking e agora ocupa o 70º lugar, o último entre os de nações com "alto desenvolvimento". Nesse grupo, que saltou de 63 para 70 neste ano, o Brasil também é o país com maior desigualdade entre ricos e pobres, seguido por Panamá, Chile, Argentina e Costa Rica. No Brasil, os 10% mais ricos da população têm renda 51,3 vezes maior do que os 10% pobres.

Além do Brasil, países como Rússia, Macedônia, Albânia e Belarus também ingressaram no rol dos países de "alto desenvolvimento humano" nesta edição do ranking, que neste ano foi liderado pela Islândia, com IDH de 0,968.

Revisão

O IDH é um índice usado pela ONU para medir o desempenho dos países em três áreas: saúde, educação e padrão de vida. O índice é composto por estatísticas de expectativa de vida, alfabetização adulta, quantidade de alunos na escola e na universidade e o Produto Interno Bruto (PIB) per capita.

O Brasil subiu não só devido a melhoras reais nos campos avaliados pelo IDH, mas também em função de revisões de estatísticas nos bancos de dados da Unicef e do Banco Mundial – órgãos que fornecem os números para o PNUD, normalmente baseados em dados produzidos pelos próprios países.

Revisões estatísticas também revelaram que os padrões de educação e expectativa de vida no Brasil aumentaram em 2005. A expectativa de vida média subiu de 70,8 anos, no relatório anterior (71,5 no número revisado), para 71,7 anos em 2005. A revisão foi feita em 62 países, a partir do ajuste do impacto da Aids na longevidade das populações, menor do que se pensava anteriormente.

Ritmo estável

De 2004 para 2005, o Brasil melhorou em todos os itens que compõem o IDH, com exceção da alfabetização adulta – que ficou estável em 88,6% da população com mais de 15 anos. O outro subitem ligado à educação, a taxa de matrícula escolar total, havia sido revisado de 85,7% para 87,5% para o ano de 2004 e foi repetida em 2005 porque não havia ainda dados disponíveis para aquele ano na data da elaboração do relatório, em abril deste ano.

O desempenho econômico do país também contribuiu para melhorar o padrão de desenvolvimento humano. O PIB per capita anual aumentou 2,5% de 2004 para 2005, atingindo US$8.402 (por paridade de poder de compra).

De 1990 a 2005, o PIB per capita brasileiro cresceu em média 1,1% por ano, ritmo idêntico ao da Argentina, mas bastante inferior ao do Chile – que cresceu em média 3,8% ao ano.

O PNUD começou a divulgar o IDH desde 1990, mas traz dados para vários países retroativos a 1975. Desde então, o Brasil vem melhorando o seu índice de desenvolvimento humano em um ritmo estável.

Em 1975, o IDH brasileiro era calculado em 0,649. Desde então o Brasil vem mantendo uma média de crescimento de cerca de 0,050 no índice a cada dez anos.

Segundo o economista Flavio Comim, especialista em desenvolvimento humano e assessor especial para o PNUD, o aumento de número de alunos matriculados em escolas foi o fator que mais contribuiu para a melhora do IDH do país no longo prazo. Desde 1990, o índice subiu de 67,3% para 87,5%.

Para Comim, a importância de entrar na lista dos países de alto desenvolvimento humano é "simbólica, mas significativa, pois abre espaço para uma agenda mais ambiciosa no Brasil".

Segundo ele, um dos motivos que faz o Brasil ficar em último lugar entre as nações de "alto desenvolvimento humano" no IDH é o fato de que os indicadores sociais brasileiros estão muito abaixo do nível de renda do país.

Comim identifica cinco áreas em que o Brasil ainda precisa melhorar para subir no ranking: combate à pobreza e à desigualdade, saneamento, mortalidade infantil e mortalidade materna. Nessas áreas, segundo ele, o Brasil está muito atrás dos demais países, mesmo os latino-americanos.

Comim afirma que, baseado em dados já disponíveis sobre 2006, o Brasil deve melhorar ainda mais o seu IDH no relatório do ano que vem.

quarta-feira, outubro 24, 2007

Quem não quer a CPMF?

. Quem não quer a CPMF já quis: os tucanos inventaram a CPMF.

. Quem não quer a CPMF são aqueles que querem fazer o "desmanche" do Estado (*) e de suas políticas sociais.

. Quem não quer a CPMF é quem não aceita que a saúde do brasileiro melhorou – por causa do dinheiro da CPMF.

. Quem não quer a CPMF não se conforma com a última Pesquisa de Amostra Domiciliar, PNAD, do IBGE, que mostrou que a renda da metade inferior da pirâmide de renda cresce mais que a metade superior.

. Quem não quer a CPMF é quem não se conforma com a idéia de que, segundo a PNAD, a desigualdade de renda – o índice de Gini – melhorou.

. Quem não quer a CPMF é quem acha que o mercado é mais eficiente para dar hospital e escola.

. Quem não quer a CPMF quer o "Caixa Dois", porque a CPMF é o melhor imposto para "flagrar" o "Caixa Dois".

. Quem não quer a CPMF quer matar o Governo Lula de fome e impedir que ele faça o sucessor.

. Quem não quer a CPMF não quer que o PAC vá para a frente, porque, para manter os investimentos sociais, sem a CPMF, será preciso cancelar obras do PAC.

. Quem não quer a CPMF quer "starve the beast" – "fazer a besta morrer de fome" (*2)–, o grito de guerra dos neoliberais: tirar recursos do Estado até ele morrer de inanição.

. Quem não quer a CPMF é o pessoal que quer ficar rico com "other people’s money" – o dinheiro dos outros –, a forma clássica de a elite branca (e separatista, no caso de São Paulo) brasileira "administrar" o Estado.

. Quem não quer a CPMF quer que as favelas do Rio desapareçam do mapa, jogadas no Rio da Guarda, e não aceitam que, sob inspiração de Leonel Brizola, as favelas se transformem em bairros – sem violência, sem tráfico, e com serviços sociais.

. Quem não quer a CPMF gostaria de nomear o Coronel Ustra diretor-geral da Polícia Federal, para só prender "preto, pobre e p..."

. Quem não quer a CPMF toma café da manhã na pracinha e lê a revista Veja, todo domingo.


(*) Sobre o "desmanche" do Estado, recomendo a leitura de "O Ex-Leviatã Brasileiro", de Wanderley Guilherme dos Santos, Editora Civilização Brasileira, 2006: "Em nome de sua modernização e de melhor desempenho na economia globalizada, o poder executivo teve 30% de seus quadros eliminados em sete anos (de 1995 a 2002), talvez a maior leva de demissões da história da administração pública em nação sem passado socialista."

(*2) Sobre a Teologia do Neoliberalismo, aqui imposta pelo Governo do Farol de Alexandria, à semelhança de Salinas no México; Fujimori no Peru; e Menem na Argentina, recomendo a leitura de "A Brief History of Neoliberalism", de David Harvey, Oxford University Press, 2005. Harvey lembra que a Teologia do Neoliberalismo começou no Chile de Pinochet dos "Chicago Boys", e depois se "globalizou" com a aliança Thatcher-Reagan. Harvey demonstra que a Teologia Neoliberal nasceu como resposta ao aumento da renda da metade inferior da pirâmide de renda, com as políticas sociais do Pós Guerra. Portanto, o santo padroeiro de quem não quer a CPMF é Augusto Pinochet.


(por Paulo Henrique Amorim, em seu site Conversa Afiada)

Atrevo-me a falar mais, talvez para aqueles que precisam de um argumento mais direto pra se convencer... Eu também sou assalariada, também pago muitos impostos, inclusive a CPMF, e é claro que não gosto disso. Mas atacar a CPMF é ridículo! Fico muito mais indignada de pagar 15% do meu salário como imposto de renda, ou 11% cada vez que faço um serviço como autônoma, ou a infinidade de impostos embutidos em cada produto que eu compro.

A carga tributária no Brasil é alta demais, sim!
A reforma tributária é uma questão urgente, sim!

Fingir que ESSA discussão não existe e apontar as bazucas para um imposto de 0,38% - eu disse ZERO VÍRGULA TRINTA E OITO POR CENTO! – sobre as movimentações bancárias é, no mínimo, uma ofensa à minha inteligência. A CPMF é praticamente irrisória para um cidadão normal (leia-se: não-rico), é absolutamente justa (quem não tem não paga, quem tem pouco paga pouco, quem tem muito paga muito), não só não é sonegável como ajuda a rastrear a sonegação de outros impostos bem maiores e, como se não bastasse, É EFETIVAMENTE BEM EMPREGADA.

Diante disso, claro que eu respeito quem ainda seja contra, vivemos numa democracia, mas eu me pergunto: será que quem continua contra é por opinião própria ou é influência do bombardeio da mídia? por quê a mídia não discute as questões que expus acima com o mesmo afinco que ataca "a sanha do governo por cada vez mais dinheiro"? por quê a mídia não propõe uma reforma tributária realmente definitiva e justa, extensiva a todos os setores? teria ela interesses outros ou é só pelo hábito de tentar avacalhar o governo mesmo?

Pense nisso. Mas pense sozinho, desligue a TV e tente descobrir o que VOCÊ realmente pensa sobre o assunto.

terça-feira, março 20, 2007

Temporão na Saúde é escolha técnica acertada

A indicação de José Gomes Temporão para Ministro da Saúde é um bom exemplo do critério da competência administrativa na formação do ministério do presidente Lula. Técnico, secretário de Atenção à Saúde do Ministério, ex-diretor do Inca e agora ministro, Temporão tem uma longa carreira e uma vasta experiência na área, sem deixar de ser político, militante da causa da saúde pública.

Tomou posse com um programa direto e objetivo. Fundar uma Escola Pública de Saúde; formar administradores e gestores; priorizar o planejamento familiar; a manutenção do SAMU, do Farmácia Popular, do Brasil Sorridente; a ampliação do Programa Saúde da Família, agora articulado com a Educação; instituir uma política nacional de atenção à saúde do homem, como já temos para a mulher, que será mantida e ampliada; fortalecimento do SUS como política de Estado, não de governo; dar uma resposta ao problema do atendimento ambulatorial nos hospitais do Sistema Único de Saúde; formação de uma equipe técnica no Ministério; repactuação entre União, estados e municípios para gerir a saúde pública; dar uma solução para a crise da saúde do Rio de Janeiro, entre mais de 22 propostas apresentadas ontem no seu discurso de posse.

Com o blog do Zé Dirceu