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terça-feira, dezembro 18, 2007

O Natal da discórdia

O autor aprofunda a crítica, deseja um feliz 2008, e se despede respeitosamente dos leitores de Carta Maior

(Bernardo Kucinski, para a Agência Carta Maior - os grifos são meus)

Minha crítica à greve de fome de Dom Luís ofendeu leitores e constrangeu Carta Maior. A direção segurou o texto por dois dias e quando o publicou, dele se dissociou: "Posições oficiais da Carta são assinadas por mim, Editor Chefe, pelo seu diretor-presidente, Joaquim Ernesto Palhares, ou por ambos". Assinado: Flávio Wolf de Aguiar, Editor Chefe. Leitores em penca reclamaram indignados contra sua publicação.

Já havia sentido a rejeição de muitos leitores ao modo irônico ou à crítica ao movimento ambientalista. Desta vez, parece que mexi num vespeiro. Levei o maior cacete. De fato, meu texto chega ao limite do sarcasmo porque fiquei revoltado com a distorção de informações sobre o projeto do São Francisco. Era preciso chocar para romper o emparedamento do debate. Mesmo porque está em jogo um divisor de águas no campo progressista que vai muito além do Rio São Francisco. Apesar de fugir ao meu estilo analítico costumeiro, adotando uma retórica dramática, eu tinha a boa informação.

Gostei do novo estilo. A maioria dos leitores, não. Vários me acusaram de desqualificar o bispo em vez de discutir seus argumentos. Quando enviei o artigo à redação, no domingo, dia 9, (com data para o dia 10), o bispo não havia explicitado seus argumentos em texto assinado. Só fez isso na Folha de S. Paulo do dia 12. Meu objetivo, que muitos leitores não captaram, era decifrar as razões da segunda greve de fome, já que, ao contrário da primeira, não a movia o motivo clássico desse gesto, que é forçar uma negociação. A partir dos pressupostos de que um governo democrático não poderia ceder à chantagem e o bispo, como um general da Igreja, sabia disso conclui que o Dom Luís queria mesmo era morrer. Foi ele quem se desqualificou. Eu apenas matei a charada, como diz um dos raros leitores que me apoiaram.

Agora, que o bispo explicitou seus argumentos, é possível refutá-los. Mas antes, quero falar de minhas divergências mais gerais. A primeira é em relação ao lugar do governo Lula na nossa história. Concordo com a maioria dos leitores que o governo Lula ficou aquém do que esperávamos, em especial na fase paloccista, e continua afogado em contradições. Lula fez uma aliança estratégica com os bancos? Fez. Eu mesmo apontei isso na Carta Maior. Mas criou o Pró-Uni, o Bolsa-Família, o programa Luz para Todos e o programa Quilombola; o programa de Agricultura Familiar, aumentou substancialmente o salário mínimo, dialoga com os movimentos populares; vestiu o boné do MST, o dos petroleiros e o das margaridas. Contribuiu para a o enterro da ALCA e promove a integração latino-americana. Criou o Banco do Sul e a TV Pública.

Não é pouca coisa. Não sei se tudo isso "mudará o Brasil". Sei que não quero entrar na história como um dos linchadores de Lula e de um governo que eu ajudei a eleger. Como disse Maria da Conceição Tavares, parodiando a confusão que se estabeleceu no Chile no governo Allende: "É um governo de merda mas é o nosso governo de merda."

Minha segunda divergência diz respeito à dimensão política da luta pela defesa do meio ambiente. Uma coisa é levar essa luta debaixo do tacão de um regime militar, outra coisa é no interior de um governo democrático, sensível às demandas populares e sobre o qual temos enorme influência, em especial nos aparelhos de Estado que cuidam do meio ambiente e dos programas sociais.

Divirjo também da doutrina de muitos movimentos ambientalistas. Quando fui procurado pelo Greenpeace, para participar de sua fundação no Brasil, lá pelos anos 80, instintivamente recusei.

Digo instintivamente porque somente há poucos meses topei com a teoria da minha recusa. Num pequeno artigo no Jornal do Brasil, Emir Sader dizia ser impossível tratar temas como a economia, sem considerar conceitos básicos da economia política, entre os quais o conceito de "imperialismo."

É isso. Uma coisa é uma agenda ambientalista endógena, concebida por nós, que considere nosso estágio de desenvolvimento, nossas necessidades básicas e nossa correlação interna de forças. Outra coisa é aceitar acriticamente a agenda que vem de fora. Ou não perceber que também na luta ambientalista, incidem o fator de classe e o fator imperialismo. O Norte com renda per capita de 30 mil dólares pode propugnar até mesmo crescimento zero ou de emissão zero de CO2. O Sul com renda per capita de três mil dólares tem que se orientar necessariamente pelo conceito do desenvolvimento sustentado, aquele que preserva o meio ambiente e os recursos naturais, mas garantindo as necessidades básicas da população presente.

Uma parte do movimento ambientalista brasileiro não se orienta pelo conceito do desenvolvimento sustentado e sim por um paradigma criado por sociedades já bem abastecidas em tudo, e que preferem atribuir ao nosso território o papel de uma gigantesca reserva florestal, indígena e de biodiversidade do planeta Terra. Não estão nem aí para as necessidades básicas da população brasileira.

Para atender essas necessidades e nos tornarmos uma sociedade minimamente civilizada, precisamos construir cinco milhões de moradias, e levar a elas água, eletricidade e esgoto.

Precisamos criar pelo menos trinta milhões de empregos. Erguer dezenas de escolas, hospitais e postos do Ibama e da Polícia Federal. Implantar vastas redes de transporte de massa, metrôs, hidrovias e ferrovias, tudo isso obedecendo padrões avançados de controle ambiental.

Os números são todos grandes. Mas temos recursos para isso. Nunca se ganhou tanto dinheiro no país com as exportações. É preciso lutar por políticas públicas que aloquem esses recursos em benefício da população, Mas os ambientalistas foram tomados pela cultura do não. Nada pode ser feito e, se for grande, é ainda mais condenável. Temos uma frente nacional "contra" os transgênicos, outra contra o projeto do São Francisco, e logo logo teremos, se é que já não temos, a frente nacional contra as barragens, contra o uso de células tronco e contra as estradas de integração continental. É o autismo frente às carências do povão, o fundamentalismo na luta pelo meio ambiente, e o ludismo na reação contra os avanços da biotecnologia.

Deveríamos ter, isso sim, uma frente nacional pelo zoneamento agrícola, outra pelo imposto sobre a exportação de commodities, e mais outra pela atualização dos índices de produtividade agrícola (sem o que é impossível a desapropriação para fins de reforma agrária). Uma frente nacional pela ocupação ordenada da Amazônia, outra pela integração continental. Tínhamos que pressionar pela recuperação das pequenas hidrelétricas, desativadas pelo regime militar e lutar ao mesmo tempo pela construção das de maior porte, por gerarem energia limpa, renovável e barata, a um baixo custo social.

Na oposição ao projeto da adutora do São Francisco, os traços de fundamentalismo se adensaram perigosamente, quando a Igreja se meteu na história. Leiam de novo a mensagem de apoio de Leonardo Boff a Dom Luiz, enviada por um dos leitores indignados com meu artigo. O mesmo Leonardo Boff que observou dias atrás ser incorreto discutir a existência de Deus à luz da ciência, porque a fé é uma questão de imaginação e espiritualidade, agora convoca a fé para combater um projeto terreno de captação de águas de um rio. "Acompanho com respeito e sustento com todo o coração sua decisão de doar a vida para que haja mais vida para os pobres e para o rio São Francisco... Sua opção não é a de um suicida mas de um homem livre, capaz de amar até o fim, amparado no Deus de Jesus ..." E vai por aí a fora, citando passagens da escritura e invocando repetidamente o nome de Deus.

Lembrei-me do segundo mandamento: "Não invocarás o nome de Deus em vão". E também do oitavo: "Não levantarás falso testemunho." Isso porque são falsos os argumentos de Dom Luiz, da CPT e da CNBB contra o projeto. Há restrições e críticas sérias ao projeto, mas as dos bispos são inconsistentes, resvalando para o demagógico.

O bispo começa pelo argumento de que Lula não tinha mandato para tocar esse projeto porque evitou discuti-lo durante a campanha eleitoral. Disso conclui que Lula governa autoritariamente, que Lula e não ele é o inimigo da democracia. "Vivêssemos numa democracia republicana, real e substantiva, não teria que fazer o que estou fazendo," escreve Dom Luís. Outro bispo, Dom Tomás Balduíno, em artigo no Estadão, vai além: diz que "quem dividiu o país, e até a Igreja, foi Lula e não Dom Luís Cappio."

Vamos perdoar a menção a uma "democracia republicana" por parte de uma Igreja que se opõe ao divórcio e ao uso da casmisinha. Digamos que foi um erro de digitação. Esses bispos se esquecem que depois de Lula ser eleito, a história seguiu seu curso e ele também foi re-eleito, numa segunda campanha em que a prioridade dada ao projeto já era notória. E mais: o presidente recebeu votação esmagadora na re-eleição exatamente nos Estados do Nordeste, onde vai se dar essa importante intervenção.

Lembro ainda que, por ordem do presidente, o ministro Ciro Gomes agendou uma rodada de discussões com Dom Luiz, como parte do acordo para acabar com sua primeira greve de fome. Mas Dom Luís não compareceu. Foi ele que não quis discutir.

O bispo escreve e repete que 70% da água transposta vai para uso industrial, 26% para uso agrícola e 4% para a população difusa. Isso provaria que o projeto foi feito para servir grandes empreendimentos agro-pecuários e industriais. Mas a verdade é que as águas vão perenizar os mesmos rios e abastecer exatamente os mesmos sistemas municipais, açudes e sabespes, atualmente em operação, e que já sofrem crises periódicas de abastecimento mesmo na ausência de secas.

Não encontrei no Relatório de Impacto Ambiental, (RIMA) os números do bispo, por mais que procurasse. Encontrei sim este trecho: "A demanda urbana das áreas que serão beneficiadas pelo empreendimento foi avaliada em aproximadamente 38 metros cúbicos por segundo no ano de 2025. Desse total, cerca de 24 metros cúbicos por segundo correspondem ao consumo humano e 14 metros cúbicos à demanda industrial". Portanto, pelo menos em relação à proporção demanda humana-demanda industrial, o bispo está errado. Diz ainda o RIMA: "o projeto foi planejado procurando atender o maior número de pessoas possível."

Confira em www.mi.gov.br/saofrancisco/integracao.rima.asp.

A adutora não foi feita para abastecer nenhum projeto especifico de agro-business ou industrial; ela reforça as adutoras e açudes já existentes, dando ao Nordeste uma perspectiva de longo prazo de desenvolvimento econômico, urbano, agrícola. O bispo não menciona quais seriam esses projetos gigantes. Procurei exaustivamente e acabei encontrando a origem da desinformação: um documento da Comissão Pastoral da Terra, hoje a principal produtora de falácias contra o projeto ao ponto de desbancar a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF) que não admitia perder uma gota do rio que aciona seus geradores em Paulo Afonso.

A CPT alega que a adutora "vai servir para a siderúrgica do Pecém, vai servir para a agroindústria do Apodi." Ora, a siderurgia do Pecém fica próxima ao litoral, no Ceará, distante centenas de quilômetros do ramo Norte do projeto, que mal entra no Ceará, desviando-se em direção à Paraíba e Rio Grande do Norte, depois de reforçar o Riacho dos Porcos. Desse riacho até Pecém são centenas de quilômetros de rios que até mudam de nome e passam por açudes diversos. Não tem nada a ver com a siderúrgica, que já tem abastecimento local assegurado de 2 metros cúbicos por segundo, para um consumo de apenas 1,73 metros cúbicos por segundo.

Esses dados foram admitidos pela Agência Brasil, do MST (www.brasildefato.com.br). Como contradizem o argumento da CPT, a agência alega que no futuro, quando outras indústrias forem atraídas pela siderúrgica, "caso o complexo prospere, a demanda de água superará a oferta atual".

Notem o ato falho na utilização da palavra "prospere". Eles não querem que nada prospere. Também omitem que a siderúrgica vai produzir placas grossas, para exportação, e não as placas finas que atrairiam empresas metalúrgicas de processamento.

Mais falacioso ainda é chamar a agricultura de Apodi de agro-business, ao modo de um palavrão que desclassifica tudo. Apodi é uma história de sucesso e exuberância agrícola e grande diversidade de produção e formas de propriedade. Ali cresce, graças à Embrapa, a mais produtiva variedade de acerola. Ali o governo federal está implantando um projeto específico de financiamento da agricultura familiar. Ali existem seis assentamentos agrícolas e três cooperativas de produtores. Ali o governo instalou também um projeto de três mini-fábricas familiares para o processamento da castanha do caju, e um outro que vai beneficiar 400 pequenos produtores de mel. Um único projeto de irrigação em andamento no Apodi, com água pressurizada, vai atender mais de 200 agricultores.

Todas essas falácias e mais algumas foram inventadas pela CPT depois que se desmoralizou o argumento principal anterior de que a adutora ia secar o Rio São Francisco. Ocorre que em julho de 2004, depois de intensos debates técnicos, o governo inverteu a lógica do antigo projeto pelo qual as águas do São Francisco seriam transpostas para os sistemas do semi-árido sempre que seus açudes estivessem baixos, sem levar em conta o nível da represa de Sobradinho. Ficou decidido que será retirada uma quantidade mínima para garantir o consumo humano, e só quando Sobradinho tiver excesso de água, a captação será maior. Na sua nova formulação são retirados 26,4 metros cúbicos por segundo, cerca de 1% da vazão no local da captação, e somente quando Sobradinho estiver vertendo, ou seja, botando fora excesso de água, a captação pode aumentar, mesmo assim até o limite de 87,9 metros cúbicos. O RIMA estima que na média anual, a perda do rio vai ficar em 65 metros cúbicos por segundo.

Mas no sertão beneficiado o ganho é muito maior porque ao eliminar a insegurança a adutora diminui a necessidades de armazenamento dos açudes existentes, reduzindo as perdas por evaporação de seus espelhos de água em 22,5 metros cúbicos por segundo. É um efeito de "sinergismo, que segundo o RIMA, nunca existiu antes em projetos de adutoras. Por tudo isso, a nota técnica 492 da Agência Nacional de Águas (ANA) de setembro de 2004 avalizou o projeto.(www.ana.gov.br). Um ano depois a ANA concedeu ao Ministério da Integração a outorga definitiva para o uso dessas quantidades, através das resoluções 411 e 412. Está tudo na internet. Aliás, o portal do Ministério do Meio Ambiente, que abriga a maioria dessas informações, é muito abrangente.

Sem o argumento de que o rio vai secar, os padres passaram a argumentar que há um outro projeto, o Atlas do Nordeste, elaborado pela ANA, mais barato, custando apenas R$ 3,6 bilhões, metade do custo do São Francisco, e beneficiando três vezes mais gente, 44 milhões. É tudo falso, no atacado e no varejo. Ou um "equívoco", como diz educadamente o presidente da ANA, José Machado: "Em primeiro lugar o Atlas não pode ser considerado um programa ou projeto. É na verdade, um portfolio de eficientes soluções técnicas para serem eventualmente financiadas. Não visou equacionar o problema da segurança hídrica do Nordeste, uma vez que não se tratou do atendimento de usos múltiplos da água, como a produção de alimentos e irrigação. Também não foi considerado o abastecimento das sedes municipais com menos de cinco mil habitantes, dos distritos, vilas e núcleos rurais. Por outro lado, o projeto de Integração do São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) é um projeto de desenvolvimento regional com perspectiva de conseguir benefícios que se estendam para além de 2025. O Atlas e o PISF são, pois, iniciativas distintas, em sua gênese, seus objetivos e em sua área de abrangência. Não são conflitantes".

Apenas um quinto dessas soluções técnicas já tinha projetos, mesmo assim abandonados. O Atlas é um mapeamento do que prefeitos deveriam ter feito e não fizeram. Mostra que é assustador o número de municípios com mais de cinco mil habitantes em situação critica de abastecimento de água: 90% deles em Alagoas, 81% no Ceará, 65% no Rio Grande do Norte e assim por diante. O motivo é simples: é o controle da maioria dessas prefeituras por grupos locais de interesse, fazendeiros e forças conservadores ou prefeitos corruptos. Além disso, abarca apenas metade dos 2116 municípios dos dez estados analisados, os que tem mais de cinco mil habitantes. Portanto é o oposto do argumento dos bispos, de que suas soluções atendem os pequenos enquanto a transposição atende os grandes. É falso também que beneficiariam 44 milhões de habitantes. Essa é população total da região e não a população específica dos municípios mapeados.

Outro argumento falacioso é o de que o governo preferiu o grande para favorecer as empreiteiras e por isso abandonou o projeto das cisternas. Trata-se da falácia da falsa premissa. Não é verdade que o governo preteriu o projeto das cisternas. O governo apoiou com entusiasmo desde o início a proposta da Articulação do Semi Árido, que reúne 700 ONGs, incluindo-a no seu programa de Combate à Fome. Foi criada uma entidade especial para gerir o programa, que recebe recursos do governo e de empresas privadas. Lula inaugurou a primeira cisterna, justamente para dar força ao projeto. Trata-se de um projeto sofisticado, em que os moradores mesmo constroem as cisternas recebendo treinamento e suporte de uma rede de ONGs. Quando as ONGs, para as quais foram repassados os recursos se revelaram vagarosas demais, o governo entrou de sola para acelerar o programa e no último mês de julho o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome lançou o edital 13/07, oferecendo mais R$10 milhões a entidades que queiram entrar no programa. A meta de construir um milhão de cisternas está de pé. Já foram construídas 220 mil.

Cada cisterna consegue armazenar pelo menos 10.500 litros de água, o suficiente para necessidades básicas de uma família de cinco pessoas. Mas não o bastante para uso agrícola, mesmo no caso da agricultura de subsistência. As cisternas são a solução para água de beber, de banho, de cozinhar e lavar em residências isoladas, esparsas, na área rural, onde os sistemas municipais de abastecimento não chegam. Não podem ser construídas nas cidades. Um projeto complementa de forma ideal o outro.

Nos últimos documentos da CNBB, em textos de Frei Betto, de Leonardo Boff e outros, surgiu um novo argumento, o de que o projeto "não vai levar água aos índios e quilombolas". Tanto quilombos quanto aldeamentos indígenas por definição se situam em regiões isoladas mas com boa oferta de água. Foram os locais onde se fixaram, fugindo dos bandeirantes assassinos e capitães de mato. A esses locais o Luz para Todos está levando eletricidade, que não havia. Mas água já tem.

Os padres também alegam que o projeto é pleno de ilegalidades. É bem o contrário. Seus opositores é que vem se valendo de truques legalísticos, para obstar projetos que passaram por todos os crivos técnicos das agencias reguladores e todos as votações de comitês de bacias.

Entram na justiça com pedidos de liminares, sabendo que justiça vai demorar anos para entrar no mérito. Sempre que o mérito é julgado, o projeto é aprovado. Além disso, ambientalistas tem impedido o fechamento de atas de audiências públicas à força. Várias das audiências do São Francisco foram interrompidas à força. Eu pergunto: de que lado está o autoritarismo?

Termino perguntando: Será que por trás dessa campanha contra a adutora do São Francisco não está o ressentimento pela perda do rebanho dos pobres, que hoje têm um cartão Bolsa-Família? Ou dos pobres que se libertariam da opressão da falta de água no Nordeste? Ou será que estamos testemunhando o enquadramento da Igreja de Libertação na encíclica Spe Salvi, lançada pelo papa e ex-corregedor da fé, Ratzinger, o mesmo que pediu a expulsão de Leonardo Boff da Igreja?

Essa encíclica reafirma a renúncia à libertação terrena em nome de uma salvação na dor e na morte. Além de lembrar vivamente a tragédia de Dom Luís, é imobilista e reacionária. Deixa o campo da história para as forças conservadoras deitarem e rolarem, impedindo a Igreja de Libertação de disputá-lo com um projeto secular de transformação social.

quinta-feira, dezembro 13, 2007

Que o bispo não morra, nem o rio

São Francisco nos ajude a ser solidários com todos os pobres do nordeste e as populações ribeirinhas, e ao mesmo tempo nos livre dos fundamentalismos religiosos ou ecológicos.

(Luis Alberto Gómez de Sousa, sociólogo, ex-funcionário das Nações Unidas e diretor do Programa de Estudos Avançados em Ciência e Religião da Universidade Cândido Mendes, para a Agência Carta Maior)


Para quem gosta de análises lineares e simplistas, onde não entram as contradições da realidade, é difícil ouvir os dois lados de um problema, encerrando-se cada um em seu absoluto. O problema da transposição do São Francisco tem elementos humanos, ecológicos e técnicos, às vezes de difícil harmonização. Entretanto, uma análise madura não pode escamotear a multiplicidade de ângulos e de tensões. Ficar só com os primeiros elementos é encastelar-se numa ética sem raízes materiais; optando só pelo último é encerrar-se num tecnicismo frio. As populações ribeirinhas das barragens do Uruguai ou de Tucuruí, ainda ontem, sofreram violências, as últimas vivendo o envenenamento pelo apodrecimento das madeiras submersas. Ambas tinham razão ao defender seus direitos. Mas ao mesmo tempo, as barragens e as usinas são necessárias se queremos energia para transformações na infra-estrutura produtiva. Em meu tempo como chefe na FAO, pude sentir como técnicos da Codevasp se interessavam, sobretudo, pela arquitetura interna dos projetos como o de Sobradinho, com pouca sensibilidade diante dos problemas humanos das populações atingidas. Mas estas, por sua vez, nas mãos de assessores ideológicos radicais, não recebiam as informações necessárias para uma tomada de posição mais abrangente e realista.

Fernando Lugo, ex-bispo e possível novo presidente do Paraguai, tem razão de questionar a maneira como seu país foi tratado, na construção de Itaipu, pelos governos militares brasileiros, mas não pode esquecer também o papel nefasto dos políticos corruptos paraguaios que se locupletaram amplamente. Por outro lado, é necessário constatar tudo o que Itaipu representa de avanço para o país. Há geralmente dois lados na realidade.

Tenho amigos técnicos que estão convencidos de que a transposição é viável, necessária e positiva, se tomadas algumas precauções. Outros se opõem também com argumentos técnicos. Há aí um debate sério que vem sendo realizado, com a presença de Dilma Rousseff, Marina Silva e outros membros do governo. Mas evitemos escapar pela tangente do tema: opor transposição ou cisternas, medidas que podem ser ambas necessárias e caminhar como paralelas. Alias, o plano de um milhão de cisternas está sendo realizado com a participação do governo, da Caritas, da ASA e de parceiros internacionais. Poderia alcançar mais rapidamente as metas, mas já vai chegando aos poucos a níveis expressivos. Uma alternativa não substitui a outra.

Que o plano técnico de uma possível transposição tem de levar em conta os interesses das populações ribeirinhas é inquestionável. Mas há também que entender as necessidades de outras áreas do semi-árido, onde sub-regiões mais ao norte da Bahia têm necessidades imperiosas. Acompanhei, na Conferência dos Bispos, desde alguns anos, fortes diferenças entre os que provinham dos diversos nordestes.

Observando nestes dias manifestações acaloradas contra a hidrelétrica do Madeira, com custos ao que faz crer razoáveis e benefícios a longo prazo para gerar energia, prevejo o mesmo tipo de protestos para as outras hidroelétricas na região. Que empreiteiras como a Odebrecht pensem basicamente nos seus lucros, faz parte da lógica perversa do sistema. Compete às outras empresas públicas e ao Estado chamar a atenção para os problemas humanos e ambientais. Porém, os que protestam, uma vez mais, não têm ao lado deles assessores capazes de ir muito além do emocional e do ideológico. No começo da revolução industrial, os pequenos produtores artesanais destruíam máquinas e novos teares, que punham em perigo seu ganha pão tradicional. Mas sabemos o que a nova tecnologia trouxe de avanço histórico. Por desinformação, no começo da industrialização soviética, os operários levavam as máquinas para suas casas. Veio a reação oposta e dura dos tecnocratas querendo defender os interesses do novo estado (e seu poder como nomenclatura nascente) que, superando um tempo de transição da NEP, chegou ao pior e repressivo stalinismo, que dizimou operários e camponeses. Estaremos prisioneiros de falsas ou simplistas alternativas?

É claro, precisamos de fontes de energia limpa, não poluidoras; as eólicas são bem-vindas, mas estão engatinhando. Temos outras fontes alternativas que a criatividade brasileira vem experimentando. Alguns pedem as nucleares, mas depois de Chernobyl dá para ficar um pouco reticentes. E o Brasil tem incríveis recursos hídricos. Os ambientalistas são contra umas fontes e outras. Mas o que fazer, prepararmo-nos para apagões mais à frente e um enorme freio à produção e à geração de emprego, em nome da defesa da natureza, como se as pessoas não fossem parte do planeta? Há um ecologismo fundamentalista paralisante.

A China cresce acelerada à força de uma terrível poluição - emulando os Estados Unidos -, desenraizando populações rurais e com o uso de trabalho praticamente escravo. Um filme chinês recente mostrava os resultados terríveis e destruidores para grandes populações rurais com a construção de uma enorme barragem. Em Nova Déli, vi com espanto um processo acelerado de industrialização convivendo com populações morrendo nas ruas, rodeadas de vacas sagradas intocáveis. Não haverá outras saídas? Como unir transformações econômicas indispensáveis com políticas sociais agressivas? Quando se fala das primeiras, ouvimos afirmações contundentes: políticas neoliberais. E diante das segundas os mesmos clamam: assistencialismo. No fundo há um cheiro azedo de má vontade principista.

Fala-se de transformações estruturais necessárias. Há que saber defini-las bem e entender que, para sua efetivação, há um processo longo e não instantâneo pela frente. Ou gostaríamos de recair nas receitas estatizantes e dinossáuricas do socialismo real que apodreceu? É imperdível o filme alemão A vida dos outros, para os que tiveram crises com o fim inglório de uma contrafação de socialismo. Em nome da recuperação de um socialismo democrático, com o qual penso alinhar-me, transformações têm a ver com o crescimento gradual e difícil das forças produtivas, unido à criação de novas relações de produção, sem as quais os avanços seguem nas mãos dos setores dominantes. Mas sem as primeiras, teríamos estagnação que também recairia sobre as populações menos favorecidas. Não está já sendo experimentado, diante de nós, um círculo virtuoso em gestação, entre políticas econômicas concretas e ambiciosas e políticas sociais efetivas? Os dados dos últimos dias mostram um PIB crescendo 1,7% no ultimo trimestre do ano e 5,6% frente ao mesmo período em 2006. A meta de crescimento de 5% anual vai se fazendo plausível. A aceitação do governo cresceu em três pontos, na última pesquisa Ibope desta semana, apesar de campanhas violentas contra ele nos grande meios de comunicação. 51% dos entrevistados acha este governo ótimo ou bom. O povo sente na pele os resultados, mais que os ideólogos encurralados em seus preconceitos e no desconhecimento do país real. Nem se deram conta do impacto de programas tais como luz para todos, que mudou o cotidiano do mundo rural. Por outro lado, a derrota da CPMF num senado elitista e cheio de chantagistas que absolveu Renan, representa o fim de um imposto que favorece os mais pobres.

Em texto anterior, referi-me a posturas ideológicas - para Marx visão invertida da realidade - que não conseguem subir do abstrato dos princípios de um idealismo filosófico, à materialidade do concreto. Há atualmente um udenismo de esquerda que bate monotonamente na tecla de um moralismo sem raízes no real, principista e absolutista. Os que vivemos no Chile a sabotagem do MIR ao governo Allende, em aliança de fato com os golpistas, acreditamos estar vacinados contra essas posturas.

Vejamos neste contexto a Igreja Católica, com o bispo de uma diocese baiana pobre - Barra - no seu segundo jejum. Tivemos uma grande geração de bispos latino-americanos que começou com D. Hélder, Leonidas Proaño no Equador, Mendes Arceo no México, quase todos agora mortos ou aposentados. Mas ainda estão aí, atuantes e mais livres, pois sem responsabilidades administrativas, Pedro Casaldáliga, José Maria Pires, Cardeal Arns, Tomaz Balduíno, Waldyr Calheiros, Clemente Isnard. Partiram cedo demais Franco Masserdotti e Jorge Marskell, mas segue conosco Moacyr Grecchi e foram surgindo o valente Demetrio Valentim e o indomável Erwin Krautler. É interessante que vários são estrangeiros, mas assumiram com paixão sua condição de brasileiros. Algo se move no episcopado. Nas últimas eleições para presidente, não foi eleito o secretário geral anterior, candidato natural à presidência, hoje cardeal, mas o sucessor do grande Luciano Mendes de Almeida em Mariana, o inteligente e receptivo Geraldo Lírio.

E entre eles, há anos foi surgindo uma figura iluminada, grandes olhos alternando transparência quase ingênua com firmeza de convicções, o franciscano Luiz Flávio Cappio. Chamei-o uma vez, em reunião de bispos, "meu bispinho", nova luz e esperança. Ainda frade, fez por um ano a bela romaria das nascentes do São Chico à sua foz, tão bem analisada em sua tese de doutorado por Nancy Mangabeira Unger, em texto que merecia ser publicado. Em reunião de seu regional, recém nomeado bispo, falou de temas congelados da Igreja (celibato obrigatório, ordenação de casados e de mulheres...), o que lhe valeu uma reprimenda inoportuna e fora de lugar do núncio. Trazia nele luz própria e alguma coisa de profeta. Porém, já na primeira greve de fome, preocupou com uma inflexibilidade e um absolutismo num caminho de difícil retorno.

Os profetas, por mais incisivos e ásperos que tenham sido, sempre deixaram abertas as portas para o reencontro. Isso está claro em Isaías , profeta da dor pungente - o servo sofredor – mas também da alegria. Jó, no despojamento mais absoluto, não se isolou e obteve de Iahweh a reconciliação. Faltou algo semelhante nas atitudes de Cappio em defesa de seu rio. Digo isso porque me move para com ele um grande carinho e sinto uma expectativa posta em questão.

Depois daquele primeiro gesto extremo houve discussões, estudos e contribuições ao nível do social, do político e do técnico, até chegar a um projeto que venceu muitas barreiras e dúvidas, mas que certamente é sempre passível de revisões e de aperfeiçoamentos. E agora o gesto volta novamente numa radicalidade de não retorno. Antes de tudo, fica o receio de um resultado extremo na saúde e na resistência de figura tão singular. Mas devo dizer que muitas vezes, nos mais luminosos exemplos do mundo católico, dos melhores bispos e das mais generosas pastorais, sinto que têm dificuldade em manejar as mediações entre o mundo da Fé e as dimensões da política ou da técnica, numa absolutização mortal da primeira, com uma ética sem nuanças, podendo cair num moralismo atemporal e autodestruidor.

O que me faz desenvolver estas reflexões sofridas, porém impacientes, é a consciência preocupada da instrumentalização dos gestos de Luiz Cappio. Políticos do DEM viram romeiros, levanta-se uma certa esquerda, sempre à espreita para posicionar-se contra, às vezes com estardalhaço e emocionalidade. Interesses políticos não estarão capturando o gesto que parecia num primeiro momento profético e o aviltando? A profecia deve sempre ser livre e questionadora nas várias direções e não presa a uma bandeira ideológica que a apequene. Surge uma crítica ao governo em geral, com ares de oposição política, onde se fala até de ditadura hoje e de uma futura e indefinida democracia real.

Além disso, muitos vêm falando em martírio, o que parece grave e perturbador. Chesterton dizia que por acreditar realmente em milagres era contra seu uso banalizado, o que o levava a não acreditar nos apregoados milagres ao atacado. Algo parecido se passa com um ato tão sério como o martírio. Não basta apresentá-lo em nome de uma Fé mal explicada e reduzi-lo na defesa dos ribeirinhos do São Francisco, sem levar em conta outros pequenos ou pobres de diferentes partes do semi-árido e destes brasis afora. Tenho dificuldade de ver martírio na defesa de um rio, por mais simbólico que seja o Velho Chico. Respeitemos a seriedade e a radicalidade da noção de martírio.

Sei que me ponho com isso em contraponto com alguns companheiros de caminhada, mas há momentos em que calar é impossível, sem receio de perder simpatias e reconhecimentos. Não fazer isso seria solução de facilidade ou de oportunismo. É preciso ter coragem de dizer coisas difíceis e sofridas - com o risco, é claro, de engano ou simplificação -, mas na contramão de uma fácil unanimidade emocional.

Meu carinho por D. Cappio me obriga a posicionar-me fortemente contra sua instrumentalização, abastardando um gesto nobre, mas de uma radicalidade absolutizada, capturada por intencionalidades mais que discutíveis. Retome-se um diálogo adulto, de parte a parte, governo e bispo, mas fica difícil se este último se encerra na inflexibilidade de um absoluto não dialógico. Ao mesmo tempo, há que denunciar em voz alta o uso indevido de um testemunho para destruir um processo histórico brasileiro que caminha, certamente com falhas e dificuldades como todo processo histórico. A não ser que queiramos a volta revanchista de um tucanato sem compromissos com o país e com seus pobres; ou então entregar-nos aos devaneios vagos de um idealismo mal definido e jogando esperanças para um amanhã sem rosto nem data, fora de processos reais. Não é possível deixar um sinal escorregar em contra-sinal, capturado por intenções escusas. Bernanos, num de seus romances, mostrou com o melhor dos pastores, por ingenuidade ou moral sem raízes no cotidiano, pode cair prisioneiro de oportunismos inconfessáveis à espreita. E o que poderia ser testemunho e sinal - sacramento - se encolheria numa bandeira menor e mesmo eleitoreira, podendo também cair nas mãos dos que esperam processos futuros puros, improváveis e idealizados.

Aplica-se o que creio que Merleau-Ponty disse de certos cristãos: não têm mãos sujas simplesmente porque não têm mãos. Seria um triste fim para um gesto que começou desprendido e generoso. Francisco de Assis ajude seu irmão e filho Luiz a um discernimento concreto de real fidelidade com os mais variados pobres e excluídos deste país e o livre de um clima contaminado por políticos mal-intencionados ou por um moralismo cego, que é a própria negação de uma ética inserida numa história concreta da libertação.

sábado, abril 14, 2007

Transposição do Rio S. Francisco: 'Vai usar a água quem estiver mais organizado'. Entrevista especial com Pedro Costa Guedes Vianna

Tratar com lucidez a questão da transposição é o que precisamos para nos posicionar. Achei esta entrevista de um geólogo da Paraíba uma oportunidade ímpar para a reflexão dos prós e contras do debate, sem preconceitos ou torcidas. Confira.

"Os movimentos sociais deveriam integrar a luta no interior do projeto de transposição do Rio S. Francisco e não ser apenas contra". A opinião é do professor do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Pedro Costa Guedes Vianna (foto à esquerda). Com experiência na área de Gestão dos Recursos Hídricos, o pesquisador, embora reconheça como correta muitas das críticas à transposição, discorda da posição da Articulação do Semi-Árido (ASA) que se opõe frontalmente ao projeto e afirma: "o movimento social que tem força para ocupar terras, pode 'ocupar' ou forçar o acesso às águas".

Para Pedro Vianna, a posição contrária ou favorável ao projeto depende de onde se está no território. Segundo ele, "se estou dentro da zona receptora, sou favorável; se estou fora dela, sou indiferente, e se estou na zona doadora sou contra". Segundo ele, essa posição acaba prevalecendo entre todos, os políticos, os acadêmicos e os religiosos. O pesquisador critica ainda a posição de D. Luiz Flávio Cappio.

Pedro Costa Guedes Vianna possui graduação em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (1980), mestrado em Geografia pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (1994) e doutorado em Geografia (Geografia Física) pela Universidade de São Paulo - USP (2002). Por 19 anos atuou, como geógrafo, na SUDERHSA, organismo de gestão de águas do Estado do Paraná.

Atualmente, é professor do Programa de Pós-Graduação em Geografia de UFPB e coordena o Grupo de Estudos e Pesquisa em Água e território.Confira a sua entrevista.


IHU On Line - A transposição do Rio São Francisco dividiu a sociedade brasileira. Essa divisão está presente também na comunidade científica?

Pedro Vianna - Divide sim, e divide muita coisa: divide os partidos políticos, os prefeitos, os intelectuais, os pequenos agricultores, assim como os grandes latifundiários, os artistas, os estudantes. Até a Igreja Católica está dividida. Esta questão é mesmo um "divisor de águas" e de tudo o mais.

IHU On Line - Em linhas gerais, no que consiste a obra da transposição?

Pedro Vianna - Transpor água de uma bacia para outra. O que pode parecer simples, mas não é, pois envolve vencer, entre outras coisas, as forças da natureza, da gravidade e as formas do relevo. Outra questão diz respeito às conseqüências sociais e econômicas. Já os impactos ambientais são inúmeros e difíceis de serem avaliados. Enfim, transpor águas de uma bacia para outra é redesenhar a rede hídrica e redefinir a geografia, principalmente da região que vai receber as "novas" águas em seu território.

IHU On Line - Fala-se em estados "doadores" (MG, BA, AL e SE) e estados "receptores" (PE, PB, RN e CE). Você poderia explicar melhor isso?

Pedro Vianna - É uma analogia com a transfusão de sangue. No Nordeste, se usa a palavra "sangrar" para se denominar o transbordamento de um açude. Nesta nomenclatura se percebe como o sertanejo entende a água; ele a entende como sangue, em outras palavras, isto é, aquilo que dá vida a um corpo. Por outro lado, a doação de sangue é um ato de solidariedade, elevado ao extremo, no qual um se propõe a dividir a vida com o outro, no caso a água.

IHU On Line - A Articulação no Semi-Árido (ASA), que reúne várias organizações, afirma que a transposição é um projeto feito para o agronegócio exportador, por isso taxa a obra de "hidronegócio". Já o governo diz que a obra irá priorizar os pobres da região. Qual é a sua percepção?

Pedro Vianna - Diria que de certa forma ambos têm razão, ou melhor, os movimentos sociais têm toda a razão de ver a obra como algo que vem para aprofundar as diferenças sociais e econômicas entre os grandes proprietários de um lado e os pequenos proprietários e "sem-terras" do outro. Ou seja, a água viria "carimbada" para o agronegócio, o que resulta em um hidronegócio.

Por outro lado, vejo a "priorização dos pobres na região" como intenção de uma parte do governo. Não quero aqui julgar o Governo Federal, mas me parece que os movimentos sociais têm razão em duvidar de promessas do governo. Porém, minha posição é contrária a esta da ASA e algumas organizações, como posto na pergunta. Sou daqueles que acredita que o movimento social que tem força para ocupar terras pode "ocupar" ou forçar o acesso às águas. É uma luta como outra qualquer, em certos aspectos, mas também com especificidades próprias.

Deixar que o projeto seja conduzido apenas pelas elites, e ficar jogando pedra nele é, na minha opinião, uma perda de tempo, recursos e sangue (água). Talvez as organizações populares precisem passar a integrar a luta também no interior do projeto, sem perder a sua independência e a sua vida externa ao próprio projeto. Acho que levar água para onde ela não existe e em quantidade suficiente é importante, e dividi-la é a melhor forma de trazer melhorias na qualidade de vida das populações no semi-árido.

IHU On Line - Ambientalistas e especialistas afirmam que hidrologicamente o São Francisco está anêmico e que um anêmico não pode ser um doador - D. Luiz Cappio tem dito muito isso. Por isso o movimento social - particularmente a ASA - defende a revitalização no lugar da transposição, ou seja, obras que permitam a convivência no semi-árido. O que te parece essa posição?

Pedro Vianna - Não consigo entender a posição de D. Luiz Cappio como cristão. Não imagino que seja correto alguém não ser solidário com o próximo. O São Francisco parece ter água para gerar energia para a maior parte do Nordeste brasileiro, inclusive seu parque industrial. Suas águas tornaram a CHESF e FURNAS no que são hoje, gigantes do setor hidroelétrico. Existe água para irrigar milhares de hectares do "agronegócio" em terras baianas. Há águas em outorgas (direitos de uso de água) legais "especulativas", apenas aguardando o momento certo, para serem "negociadas". Mas não existe água para transpor ao sertão setentrional.

Não temos que cuidar e revitalizar só o Rio São Francisco; temos que fazer isso com todos os nossos rios, nossa imensa rede hídrica. Por que não nos preocupam tanto os Rios Uruguai, Paranapanema e o Paraná? Será preciso lembrar do Cubatão, Tietê, Iguaçú e outros tantos transformados em esgotos a céu aberto, quando passam pelas cidades. A revitalização, dos nossos Rios e aqüíferos é uma tarefa nacional e não deve ser um direito exclusivo dos rios que terão águas transpostas, muito menos exclusivamente do São Francisco.

Existem muitas ações capilares com iniciativa da sociedade (em que o Estado vem a reboque) que são importantes para a convivência com o semi-árido, mas elas não são suficientes, apesar de fundamentais. É preciso encontrar um equilíbrio entre as grandes obras hídricas e as ações capilares. Entre elas, destaco o Programa de "Um Milhão de Cisternas" e as "Barragens Subterrâneas", mas elas têm uma "escala" pontual.

Eu fui criado no discurso de que os grandes açudes do Nordeste eram obras da indústria da seca. Hoje quase todos concordam que, sem os grandes e médios açudes, já parcialmente integrados em rede, não seria possível que o nosso semi-árido fosse o mais habitado no mundo, com algo em torno de 18 milhões de pessoas. Só para dar um exemplo, o que seria de Campina Grande na Paraíba, com seus mais de 400 mil habitantes, sem o açude do Boqueirão? Todas as pessoas da região sabem! Seria inviável. Podem pegar o mapa de todo o sertão nordestino, ligado à toda cidade com mais de 100 mil habitantes: existe sempre um, dois ou mais açudes de grande ou médio porte.

IHU On Line - Muitos dizem que já existe água para onde se deseja transportá-la através da transposição. Isso é uma realidade? O problema está no gerenciamento?

Pedro Vianna - É verdade que falta gerenciamento, em todo o país, de Norte a Sul, este não é um privilégio do Nordeste. Mas dizer que existe água suficiente no semi-árido parece uma piada. Se fosse assim, o semi-árido não seria semi-árido, seria úmido, ou semi-úmido. Então as secas periódicas, a caatinga e demais características da semi-aridez são ilusão de ótica?

IHU On Line - No caso de a obra avançar, quanto de água vai ser retirado de fato do São Francisco, o que isso significa em percentagem e, quando ela chegar ou transitar pelo semi-árido, por quem e para que será ou poderá ser usada esta água?

Pedro Vianna - O volume retirado da bacia do São Francisco seria da ordem de 65 m3/s, ou seja, 65.000 litros por segundo. Com relação à percentagem, há variações. Quem é a favor diz que representa entre 3,5% e 5,0%. Já os que são contra afirmam que isso representa entre 25% e 27%. Essa variação existe porque os que são a favor calculam sobre as vazões na foz, de segurança hídrica ou ecológica (a definida pelo IBAMA). Já os contrários contam todas as outorgas possíveis, inclusive as especulativas, e as calculam sobre a disponibilidade ditada pelo Comitê de Bacia do São Francisco.

A segunda parte da pergunta toca no ponto principal. Neste aspecto se especula muito. Creio que as cidades, como Campina Grande, Fortaleza etc., deverão, por sua importância, receber prioridade, já que a lei 9433/97 de Recursos Hídricos é clara: a prioridade é para o abastecimento humano e dessedentação de animais, nesta ordem. Porém, ninguém duvida dos interesses dos que estão no curso das águas em receber algum privilégio ou alguma compensação. Para deixar bem clara minha posição, vai usar a água quem estiver mais organizado, quem estiver localizado melhor em relação ao traçado dos canais, e quem tiver mais poder.

A sociedade organizada precisa ter em mente que é melhor lutar por um sertão com água transposta do que lutar por um pedaço de terra seca, sem vida. Aqui na Paraíba já temos um caso de um assentamento, que é produto de uma ocupação que foi feita por causa de um canal de transposição. Refiro-me ao Canal da Redenção, que transporta água da barragem de Coremas/Mãe D´Água para as várzeas de Souza. São 37 Km de puro conflito potencial e real. Dizemos aqui em nosso grupo de Pesquisa - GEPAT (Grupo de Estudos e Pesquisa em Água e território) -, que este é um laboratório de ensaio para os conflitos que deverão vir com os ramais da transposição de águas do são Francisco.

IHU On Line - O Comitê de Bacia do São Francisco tem sido ouvido? Como está constituído e o que tem defendido e porque Governo Federal através da Agência Nacional das Águas (ANA) e do IBAMA atropelou o Comitê liberando as obras?

Pedro Vianna - O Comitê fez seu papel "corporativista" e político, defende os seus interesses. Só para ilustrar, num determinado momento a presidência do Comitê era ocupada pelo secretário de Recursos Hídricos da Bahia, e o vice era o de Minas Gerais. Vejam bem naquele momento tínhamos PSDB em Minas, PFL na Bahia e o PT no Governo Federal, com Ciro Gomes, do Ceará, no Ministério da Integração, à frente do projeto.

Mais do que defender os interesses de seus territórios alguns atores políticos e econômicos, a meu ver, buscaram inviabilizar o possível desenvolvimento de zonas "concorrentes", localizadas mais ao Norte e próximas de portos com menor distância dos mercados consumidores na Europa e América do Norte.

Já o Governo Federal, ferrenho defensor do Projeto sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, convenceu a ANA e o IBAMA. Por outro lado, parece que Lula colocou o projeto como uma prioridade da própria presidência. Porém, faltou vontade de diálogo, em ambas as partes.

IHU On Line - Qual é o papel das hidroelétricas (Furnas e Chesf etc.) no sistema de gestão das águas do S. Francisco, o que dizem os seus técnicos sobre a transposição?

Pedro Vianna - O setor elétrico se comporta como dono dos rios no Brasil, e isso explica porque nossa matriz energética é mais de 70% baseada na hidroeletricidade. O poder do setor elétrico vem de sua importância, e, a meu ver, seus interesses mais importantes estão preservados. Se não fosse assim, nem se falaria mais no assunto.

IHU On Line - Como você interpreta a decisão do Banco Mundial em seus estudos ter se manifestado contrário à transposição?

Pedro Vianna - Como quase tudo que o Banco Mundial faz por aqui. Se for bom para o país, eles são contra; se interessa aos seus financiadores, eles aportam recursos, técnicos e lobbies internacionais e até internos. É bom lembrar que o Banco Mundial teve um papel importante na formulação da legislação brasileira de recursos hídricos, no desenho e formato das agências reguladoras e no pagamento de inúmeros "consultores", para que eles rezassem a cartilha do "hidroliberalismo".

IHU On Line - Falando em Banco Mundial, quem banca os custos da obra da transposição?

Pedro Vianna - O Governo Federal, com dinheiro de nossos impostos, ou seja, com nosso trabalho e suor.

IHU On Line - Estando aí no Nordeste, onde você identifica as principais forças de resistência à transposição? A Igreja é a principal delas? Mas a Igreja também não está dividida?

Pedro Vianna - As resistências vêm dos "territórios" que possuem a água. Ninguém quer perder a "commodity", "a mercadoria", do momento. Os padres do sertão defendem as suas paróquias, os seus fiéis, e rezam pela chegada da água. Já os da bacia do São Francisco querem ver o rio belo, limpo e usar o máximo possível deles; são estes os interesses de seus paroquianos. Sei, por exemplo, que o Arcebispo da Paraíba, é a favor da transposição, o que me parece tão lógico como a oposição de D. Luiz Flávio Cappio.

IHU On Line - Em relação aos políticos nordestinos como eles têm reagido?

Pedro Vianna - Da mesma forma, os que têm interesses no sertão são amplamente favoráveis e os que têm seus redutos no litoral úmido, indiferentes. Assim o PT e PFL da Bahia coincidem no repúdio ao Projeto. Estes mesmos partidos na Paraíba são favoráveis.

IHU On Line - Por que você acha que o Lula insiste tanto nesse mega-projeto que vem sendo duramente criticado? Você interpreta que tem alguma coisa de Antonio Conselheiro em Lula ou se trata apenas de uma obra calculada?

Pedro Vianna - Nunca tinha pensado pelo viés de que Lula se assemelha ao Conselheiro, mas não parece absurda a comparação. Até pela forte oposição da maioria da hierarquia eclesiástica. Acho também que Lula quer deixar uma grande obra ao país, e, sem dúvida, esta é uma grande oportunidade, pois todo político quer ser lembrado por um grande monumento, e esta pode ser sua chance. É bom não esquecer que Lula nasceu numa das zonas que receberá aporte de água.

IHU On Line - Qual é a sua impressão do sentimento popular em relação à transposição?

Pedro Vianna - Depende do território onde estou. Dentro da zona receptora, é favorável; fora dela é indiferente; na zona doadora: contra; no meio intelectual e científico: contra; no Governo Federal: a favor; e na oposição: contra. O fator que em minha opinião é determinante é o território.


IHU On Line - Uma última questão. Existem outras obras de transposições no Brasil. Onde estão e como funcionam?

Pedro Vianna - Existem, sim, inúmeras, aqui mesmo no Nordeste. Porém, as mais importantes estão aí no Sul. Em São Paulo, são transladados 31m³/s entre os sistemas Cantareia-Piracibaba. Já no Rio de Janeiro o volume é maior, sendo transpostos entre 119 m³/s e 160 m³/s da bacia do Paraíba do Sul para a bacia do Guandu, e não percebo nenhuma manifestação, de quem quer que seja, contra estas ações que há muito estão em funcionamento. É certo que as megas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, não resistem um só dia sem esta "transfusão". Parece aquela história: façam o que eu digo, mas não façam o que eu faço.

Fonte: http://www.unisinos.br/ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=6457

terça-feira, abril 03, 2007

Ciro Gomes e a melhor defesa da transposição do Velho Chico

Entrevista à rádio Itatiaia

REPÓRTER: Deputado, por que ainda há resistência à transposição do rio São Francisco, de um lado, e de outro lado há fervorosos defensores da idéia?

CIRO GOMES: Eu hoje posso dizer sem medo de cometer nenhuma injustiça que há dois grupos movimentando esse antagonismo radicalizado. Embora minoritário, cada vez bem menor, está minguando todo dia, mas são dois grupos. Um grupo está de má fé nisto, é o grupo que eu chamo do grupo da reserva de valor.

Esse grupo desconhece qualquer argumento, monta-se em argumentos nobres, como aqueles que dão conta da degradação do rio, das questões ambientais, das questões sócio-econômicas-culturais, para esconder a sua motivação, que é enquanto falta água dramaticamente em uma região extensa do país, e isso ninguém pode negar, guardar uma água que hoje está sendo jogada fora para em um futuro remoto ser aplicada no oposto do que eles advogam hoje, qual seja na expansão da agricultura irrigada para grandes grupos.

REPÓRTER: Grandes grupos?

CIRO GOMES: Eu falo claramente: Projeto Salitre, na Bahia, Projeto Pontal, em Pernambuco, Projeto Baixio de Irecê, na Bahia, Projeto Jaíba: há 80 mil hectares projetados em Minas Gerais. Esse é um ponto. O segundo ponto é um conjunto de pessoas bem intencionadas, não tenho menor dúvida, mas que também não se debruçam sobre a questão como ela está posta, porque o que está posto não é um juízo de oportunidade e de conveniência se deveríamos gastar essa montanha de dinheiro que esse projeto de integração de bacias pede ao invés de gastar bem menos fazendo cisternas domiciliares, porque não é esta a questão. As cisternas domiciliares são essenciais, têm que ser feitas, elas não negam o projeto.

Entretanto, as cisternas domiciliares têm duas contradições: primeira, ela só tem água se chover e o projeto se destina estrategicamente a suprir a cíclica falta de chuva na região. O projeto não atende a população difusa, a cisterna sim, mas a população difusa é minoria, as maiorias a quem o projeto se destina estão nas cidades, é um projeto de abastecimento humano nas cidades.

De passagem, porque não é um projeto que toma água aqui, entuba, e entrega lá no fim, de passagem, esse projeto vai permitir a exploração pela agricultura familiar: uma agricultura moderna, 100% das margens esquerda e direita dos 700 km de extensão estão declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação e reforma agrária e na seqüência o projeto utiliza 1.000 km de rios secos do nordeste setentrional que passarão doravante a ter água, permitindo uma cultura de vazante, o que ordenaria dramaticamente de forma positiva para o país a migração que hoje abandona esse semi-árido para ir ser reserva de valor do exército da violência, do narcotráfico, da mortandade de crianças, adolescentes, e prostituição infantil nas grandes capitais do país.

Quem quiser discutir o assunto nestes termos, estando de boa fé, encontrará as respostas, mas nunca pode se opor a um presidente legitimamente eleito, um juízo de oportunidade e de conveniência que é dele por delegação popular.

REPÓRTER: O bispo de Barra está no grupo que defende as cisternas...

CIRO GOMES: Eu disse a Dom Cappio, com todo respeito, mas hoje vou levantar um pouco mais a minha voz, em nome de quem ele fala, de Deus?

Porque se ele não estivesse arvorando a falar aqui sobre esse assunto mundano em nome de Deus, ele precisa ser um pouco mais humilde e entender que se um bispo lá do Setentrional Nordestino resolver entrar em greve de fome a favor da obra, nós teremos que chegar na absurda e antidemocrática e autoritária providência de escolher qual dos dois vai morrer. Não é assim que se faz na democracia.

REPÓRTER: Ministro, as pessoas que coordenam esses protestos dizem várias coisas. Uma delas é que o preço da água pode aumentar para as populações que moram na região desse projeto.

CIRO GOMES: É preciso ser mais honesto do que isso. O projeto introduz uma modernidade que é muito gravemente necessária que se introduza o quanto antes na distribuição de água, que é um mineral finito, valorável economicamente e que o Brasil tem tratado como coisa sem valor e infinita. Não é.

As grandes lutas e tensões internacionais como agora já indicadas por estudo recente das Nações Unidas sobre o aquecimento global, uma das gravíssimas questões que está posta é a escassez de água. Portanto, a água tem que ser valorada economicamente.

Agora, evidentemente o projeto não desconsidera a desigualdade das pessoas. Então o projeto vai onerar a água, não é que vai encarecer, vai se fazer com que a água agora seja paga, só que vai ser de forma progressiva, de maneira que para a agricultura familiar e populações difusas a água será entregue gratuitamente e o custo disso será por um subsídio cruzado oneroso aos outros usos que a água do projeto São Francisco pretende destinar.

Foi criada uma concepção institucional, uma subsidiária da Companhia Chesf, que tem tradição de manejo de água para fins de energia, então ela vai onerar e quem vai pagar isso são os governos estaduais, os governos estaduais vão pagar por essa água bruta nas contas que eles quiserem no projeto e quando eles entregarem tratada a água, o povo já paga.

Estamos querendo enganar quem? Fazer terrorismo contra quem? Isso faz parte do argumento dos que estão de má fé, porque está tudo escrito. Se alguém souber de alguma falha não fique fazendo leviandades contra pessoas que podem estar nisso de boa fé e honestamente. Denuncie ao Ministério Público que está aí vigiando o projeto, denuncie para a polícia, bota a boca no trombone, ao invés de fazer insinuações levianas, generalizante, fala para você da rádio Itatiaia, que está aberta para quem quiser falar, como democrático órgão de comunicação de massa.

Então diz: tão roubando em tal lugar, porque eu, por exemplo, passei uma montanha de dinheiro para uma instituição de Minas Gerais para fazer o primeiro movimento de revitalização do São Francisco, porque as pessoas que lutam pela revitalização deixaram o Rio das Velhas morrer, o principal afluente do rio São Francisco pela margem esquerda é o Rio das Velhas e o Rio das Velhas estava recebendo efluentes in natura da indústria siderúrgica mineira. Estava recebendo esgoto sem tratamento. Morreu o Rio das Velhas, um dos mais importantes afluentes e nós financiamos uma instituição inclusive privada, da sociedade civil, porque? Porque eu confio nas pessoas. E não estou aqui para dizer que eles fizeram nenhuma malversação. Ao contrário, enquanto eu pude acompanhar tenho certeza de que as coisas andaram bem.

quinta-feira, março 08, 2007

Do Brasil que tem água para o Brasil que não tem água. Pela transposição das águas do São Francisco - IV

Neste tópico, vamos conhecer os motivos pelos quais o governo tem insistido na opção radical para o enfrentamento da seca no semi-árido - levar a água do São Francisco até lá - examinando uma a uma as demais alternativas técnicas e suas desvantagens comparativas

IV - Outras soluções técnicas


1 - Não existe uma outra solução técnica mais econômica, como os açudes?

A água dos rios intermitentes do semi-árido setentrional já é armazenada em grandes açudes, mas investe-se muito nessas obras para disponibilizar relativamente pouca água. Para cada m³ de água disponibilizado, perdem-se 3 m³ por evaporação e vertimento (sangramento) nos açudes. Ou seja: é preciso represar 4 m³ para usar apenas um. Além disso, não há mais a possibilidade de guardar água nas bacias com novos açudes. O que poderá ocorrer, em muitas bacias, é que a construção de novos açudes necessários para distribuir água no território acabará causando mais perdas de água por evaporação, reduzindo a água disponível no conjunto da bacia.

2 - E os poços?

A opção pela captação de água em lençóis subterrâneos por meio de poços é viável, mas limitada ao volume renovável e só pode ser feita basicamente nos terrenos sedimentares permeáveis, que ocorrem em apenas cerca de 30% do Polígono das Secas, e de forma concentrada na zona costeira e no Estado do Piauí. Setenta por cento do semi-árido, portanto, não contam com essa opção, pois o terreno é pedregoso e não permite a infiltração de água. Há outras limitações, entre as quais a qualidade da água, muitas vezes com alto teor de sais e outros minerais, o que a torna imprópria para o consumo humano ou mesmo para irrigação.

3 - E as cisternas?


A coleta de água da chuva em cisternas garante água para beber no meio rural, para a população dispersa, para a qual, em geral, não se viabilizam longas adutoras, de alto custo, para atender a poucas pessoas. As cisternas, entretanto, não produzem modificações estruturais nem a inserção econômica da população rural nas condições modernas de vida. O uso de cisternas é válido numa conjuntura emergencial, mas muito precário se for a única fonte de água permanente. Para abastecer uma cisterna, é preciso uma área adequada de telhado, onde se faz a captação da água. Em muitos lugares, nem sempre existem áreas telhadas suficientes para manter as cisternas cheias, porque chove pouco. E nas secas prolongadas, a cisterna é um recurso que pode esgotar-se. Em resumo, apenas construir cisternas não resolve a questão principal, embora alivie a vida dos pobres dispersos no meio rural do sertão. Pesquisas feitas no semi-árido mostram também um outro problema grave: a contaminação das cisternas por coliformes fecais e outras fontes de poluição.

4 - O nordestino da região semi-árida depende mesmo do Velho Chico?

A solução dos problemas crônicos do semi-árido depende de fato de seu principal manancial hídrico, que é o Rio São Francisco, embora outras fontes de água possam ajudar. Ainda assim, essas fontes não substituem o Velho Chico, que deve ser o manancial complementar da região, na medida das necessidades de cada área, porque é a fonte hídrica mais próxima e de grande volume.

5 - A solução, então, é fazer mesmo a integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do semi-árido nordestino?

Sim, porque há um grande desequilíbrio entre a oferta de água e a população residente no Polígono das Secas: a bacia do São Francisco tem 70% da água e 21% da população do Polígono; já as bacias dos rios intermitentes nos diferentes Estados oferecem apenas 20% da água, mas concentram 70% da população da região. Para resolver esse desequilíbrio no Polígono das Secas, a melhor alternativa é fazer a integração do São Francisco com os rios intermitentes existentes nos limites de sua bacia hidrográfica, situada próxima e eqüidistante dos principais rios do semi-árido. Se, de um lado, existe um grande rio a ser cuidado para manter-se saudável, de outro existem rios que nem vivos são, só existem como fantasmas, quando e onde chove de forma imprevisível no semi-árido. Eles ressuscitam, por pouco tempo, nas estações das chuvas, mas logo, com a chegada do período de estio, seus leitos se tornam secos, de novo.

Fonte: Governo Federal - Ministério da Integração Nacional

segunda-feira, fevereiro 26, 2007

Do Brasil que tem água para o Brasil que não tem água: pela transposição das águas do São Francisco - III

III – O desenvolvimento do semi-árido

1 - O que impediu, até agora, o desenvolvimento econômico do semi-árido?

Foi principalmente a escassez de água, seja das chuvas, dos rios ou de outras fontes. E sem abastecimento assegurado de água, nada vai mudar no semi-árido nordestino. O desenvolvimento de grande parte da região Nordeste está comprometido pela escassez de água nas bacias dos rios intermitentes, o que leva a uma condição crítica de vida humana. O Ceará, o Rio Grande do Norte e a Paraíba não dispõem de uma fonte permanente de água, isto é, eles não têm rios perenes, como é o São Francisco, que beneficia Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco, e como é o Parnaíba, que beneficia o Piauí. Assim, o sertanejo fica à espera de uma chuva que por vezes vem, permitindo-lhe garantir comida e renda precária em alguns anos, mas nunca em quantidade suficiente para garantir reservas para os anos secos. É um jogo de loteria com a natureza, que raramente permite capitalizar o pequeno produtor, melhorar sua tecnologia e viabilizar a saída da indigência. A pobreza rural perpetua-se, aumenta a dependência dos políticos e gera contínua migração. É, ainda, uma das chagas expostas do Brasil.

2 - Mas é legal tirar água de um rio para colocar em outro?

A Lei de Recursos Hídricos (9.433/97) determina que o Estado deve garantir a necessária disponibilidade de água para a população, onde ela reside. Além disso, a gestão dos recursos hídricos, embora realizada por bacias hidrográficas isoladas, não determina os direitos de quem pode ter acesso à água, especialmente nos rios federais, cuja água pertence à toda sociedade brasileira. O governo entende que a integração da bacia do São Francisco às do Nordeste Setentrional é essencial para promover a igualdade de oportunidades para todos os brasileiros, evitando que uns sejam prejudicados, sem necessariamente beneficiar os outros, pois existirá água para todos, ainda durante muitas décadas, sem a necessidade de trazer água de rios de outras regiões para o Nordeste.

3 - Como é a distribuição de água no Brasil?

A distribuição das fontes de água no país é desigual. Enquanto a Amazônia, com cerca de 10% da população brasileira, detém 70% da disponibilidade da água doce do País, o Nordeste, com 30% da população nacional, dispõe de apenas 3% de toda a água doce do Brasil. Essa desigualdade é também flagrante no próprio Nordeste. Repare: a bacia do São Francisco concentra 63% da disponibilidade de água da região nordestina, sendo que 95% de sua vazão vai para o mar; a bacia do rio Parnaíba (Piauí/Maranhão) detém 15% da água disponível no Nordeste. Portanto, essas duas bacias dispõem de 78% das disponibilidades de água da região. Por sua vez, as bacias dos rios intermitentes nordestinos detêm apenas 22% da água disponível, os quais se concentram em alguns açudes estratégicos de grande porte e em aqüíferos profundos próximos à Zona Costeira. Em compensação, 2/3 da população residente estimada para 2025 vivem justamente nessas bacias deficitárias.

4 - Qual é a gravidade desse problema?


Essa concentração de população em uma área com pouca água cria sérios problemas econômicos e sociais. A disponibilidade hídrica per capita é inferior ao índice crítico de 1.000 m³/hab/ano, indicado pelas Nações Unidas como o mínimo para garantir a vida humana e a preservação ambiental. Nas bacias do São Francisco e do Parnaíba, esse índice é da ordem de 2.000 m³/hab/ano para a população estimada para o ano 2025. Nas bacias dos rios intermitentes, o índice já é, hoje, inferior a 1.000 m³/hab/ano, e tende para 500 m³/hab/ano ou menos, no ano 2025. Para que haja desenvolvimento sustentável equilibrado e harmônico na Região do Polígono das Secas, será necessário distribuir melhor a água local entre a população, integrando as bacias superavitárias às bacias deficitárias, além de construir os projetos de distribuição interna da água em cada sub-região. A situação hídrica do Nordeste Setentrional é agravada, ainda, pela maior probabilidade de ocorrência de secas, levando a crises sociais e econômicas periódicas, que acarretam pobreza, migrações e falta de competitividade econômica.

5 - O que é o Nordeste Setentrional?


O Nordeste Setentrional, situado ao norte da bacia do São Francisco, engloba os Estados do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, parte de Pernambuco (Agreste e Sertão) e parte de Alagoas.

6 - Em média, quanta água uma pessoa consome por ano?


Para viver plenamente em todos os aspectos, as Nações Unidas recomendam um consumo de no mínimo 1.000 m³ por habitante/ano, aí considerando a água não só para beber, mas para todos os usos sociais e econômicos que podem proporcionar uma vida digna ao homem. Só para produzir uma tonelada de alimentos são necessários, em média, 1.000 m³ de água. Atualmente, milhões de pessoas no semi-árido Nordestino sobrevivem com quantidades bem menores de água, mas isso impede que as atividades econômicas se desenvolvam normalmente, perpetuando a pobreza. Por essa razão, o semi-árido nordestino é uma das regiões mais pobres do Brasil e do mundo. Estima-se que cerca de 17,5 milhões de nordestinos vão ter 500 metros cúbicos ao ano – ou menos – à sua disposição, nos próximos 20 anos. Isso é menos da metade do mínimo recomendado pela ONU.

7 - Mas uma pessoa bebe no máximo uns três litros de água por dia, não é?

É verdade, mas a água não é só para beber. Todo mundo precisa tomar banho, cozinhar, lavar pratos, lavar roupa, dar descarga no banheiro, e assim por diante. Quando se faz a conta, o número é bem maior do que o necessário para beber. Além disso, na conta feita pelas Nações Unidas está incluída a água para o cultivo dos alimentos que cada pessoa vai consumir e para a produção de todos os itens que consome (roupas, livros, artigos industriais etc) individualmente ou, indiretamente, de forma coletiva.

sexta-feira, fevereiro 23, 2007

Do Brasil que tem água para o Brasil que não tem água. Pela transposição das águas do São Francisco (II)

Segue a publicação, por temas, das consistentes razões pelas quais o governo Lula optou pela transposição das águas do Rio São Francisco como solução para as mazelas do semi-árido nordestino.

II – A Migração


1 - A transposição das águas do Velho Chico é uma questão de solidariedade humana?

É, sim. A pequena quantidade de água que será captada do Rio São Francisco não causará qualquer prejuízo aos seus usuários, mas terá importância vital para milhões de nordestinos que, com suas famílias, vivem na parte mais seca do Nordeste. A vida dessas pessoas, certamente, melhorará. Vale lembrar que a seca não só maltrata as pessoas e os animais, como também dilacera as famílias, por causa da migração forçada. Os mais jovens e mais fortes vão para outras regiões, procurar emprego para garantir a sua sobrevivência e dos seus parentes. Ficam no sertão as mulheres, as crianças e os velhos, muitos deles tão doentes e fracos que não têm como garantir comida e água até que chegue a ajuda dos que foram embora, empurrados pela seca. Alguns dos que migram não voltam mais, nem mandam notícias e suas famílias ficam destroçadas para sempre. Outros mandam buscar os parentes e vão morar em favelas na periferia das grandes cidades, com problemas diferentes (violência, desemprego, más condições de moradia, fome etc.), porém até mais graves do que os que enfrentavam no sertão nordestino.

2 - A migração por causa da seca é tão dramática assim?

É um drama pessoal e familiar que atinge centenas de milhares de nordestinos, principalmente. A migração forçada também causa sérios problemas para o governo federal, os governos estaduais e as prefeituras das grandes cidades, como o inchaço das regiões metropolitanas, a proliferação de favelas, o déficit de moradias, a insuficiência da infra-estrutura básica (transporte coletivo, saneamento, abastecimento de água, rede elétrica, escolas e hospitais), o desemprego e o aumento da criminalidade. Ou seja, a falta de água no semi-árido afeta não só quem está lá: acaba prejudicando até quem nunca passou pelo sertão nordestino.

3 - Há quanto tempo ocorre a migração por causa da seca?


Há pelo menos 150 anos. A migração do Nordeste em direção a outras regiões do país é um movimento populacional constante e antigo, dos mais importantes no mundo moderno. Também é volumoso, atingindo o auge nas secas prolongadas. Dezenas de milhões de nordestinos fugiram da seca em direção ao Norte, ao litoral, ao Centro Oeste e ao Sudeste. Pelo menos um terço dos habitantes da Grande São Paulo é composto por nordestinos ou descendentes de retirantes da região. Até o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi obrigado a sair de sua terra natal com parte da família, migrando para São Paulo. Em resumo, a falta de água no semi-árido dificulta a criação de empregos e a sustentação de suas populações.

4 - É possível impedir a migração para as grandes cidades?

Num país democrático, as pessoas têm o direito de ir e vir para onde e quando quiserem. O que tem que ser combatida é a causa da migração forçada, que é a falta de condições de vida digna no semi-árido por escassez de água. Havendo água, as famílias vão continuar unidas na sua terra natal, porque estará garantido o que beber e o que comer e haverá atividade econômica, com renda e empregos. Esse é o objetivo do projeto de integração da bacia do Rio São Francisco com as bacias dos rios intermitentes do chamado Nordeste Setentrional, que envolve o agreste e os sertões de Pernambuco, da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do Ceará. A água vai permitir o desenvolvimento sustentável naquela região e só quem quiser vai precisar ganhar a vida em outros lugares.

Continua...
Na próxima postagem, a questão do desenvolvimento do semi-árido

quinta-feira, fevereiro 22, 2007

Do Brasil que tem água para o Brasil que não tem água: pela transposição das águas do São Francisco

Com a volta do tema à mídia, e o destaque dado à carta do padre que fez greve de fome, estamos aqui para retomar o debate e esclarecer as (boas) razões para que o Brasil que tem água permita ao Brasil que não tem água desfrutar de uma ínfima parte da vazão do São Francisco. Pra começo de discussão vamos publicando aos poucos os bons argumentos que embasam a vontade do presidente Lula, do governo - mas também a de vastas parcelas da opinião pública e principalmente, dos esquecidos do semi-árido nordestino.

I – O Rio

1 - É verdade que o Rio São Francisco está morrendo?


Não. O Rio São Francisco ainda é um rio muito saudável e pujante. Ele tem sido muito ameaçado pelos impactos da ação do homem, de que são exemplos a poluição por esgotos, as barragens construídas ao longo do seu leito para a geração de energia elétrica, o assoreamento causado pelo desmatamento crescente dos cerrados em benefício da agropecuária, e a agressão às suas matas ciliares. Apesar disto, o rio segue resistindo bravamente. Ele é e será uma fonte de sustentação econômica para os habitantes de sua bacia hidrográfica, porque continua a receber, na média, a mesma quantidade de chuva de antes, mantendo, sem alteração, há mais de duas décadas, o suprimento de energia elétrica ao Nordeste, beneficiando por igual todos os Estados da região. A quantidade de suas águas não está comprometida e o São Francisco está em melhor situação qualitativa do que muitos rios do Sudeste. Portanto, o rio não está morrendo.

2 - Mas o Velho Chico tem problemas?

Sim, o Velho Chico precisa ser mais bem cuidado, principalmente nos afluentes mais degradados pela ação humana, como tantos outros rios do país. Em alguns trechos, a derrubada das matas, que cobriam suas margens e encostas, provocou o assoreamento do leito do rio, que é a formação anormal de bancos de areia, o que prejudica a navegação e o habitat dos peixes. Em outros lugares, a falta de tratamento de esgoto das cidades ribeirinhas provocou a poluição das águas. De fato, é preciso cuidar melhor do Rio São Francisco.

3 - O rio precisa ser revitalizado?

Sim, e isso já está acontecendo. A revitalização hidroambiental da bacia do São Francisco é um programa coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, com a participação do Ministério da Integração Nacional e da sociedade sanfranciscana. O programa de revitalização do São Francisco contempla ações voltadas para o reflorestamento de áreas críticas, a construção de barragens em rios afluentes, a melhoria da calha navegável do seu curso médio, o tratamento de esgotos das cidades e vilas localizadas nas suas margens, o controle da irrigação e a educação ambiental. Há também ações para a melhoria das condições de vida das comunidades ribeirinhas. O Governo Federal investiu, em 2004, R$ 26 milhões nessas ações de revitalização do rio. Em 2005, os investimentos para a revitalização do rio chegaram a R$ 100 milhões, só na área dos Ministérios da Integração Nacional e do Meio Ambiente. Há outros recursos: desde 1988, a Chesf repassa, diretamente para os Estados e os municípios da Bacia do São Francisco, 6% do seu faturamento bruto, o equivalente a R$ 90 milhões por ano. É um dinheiro que, segundo a Lei, deve ser obrigatoriamente aplicado em ações de revitalização do rio. De 1988 até agora, a Chesf já repassou R$ 1,350 bilhão para os municípios sanfranciscanos. O Ministério das Cidades, por sua vez, está aplicando R$ 620 milhões em projetos de saneamento básico e/ou de abastecimento d’água em 86 municípios da Bacia. A degradação do rio, que já dura mais de 100 anos, não é uma ação de curto prazo e nem é responsabilidade somente do Governo Federal, mas também dos governos estaduais e municipais, que devem trabalhar juntos para o enfrentamento do problema.

4 - É verdade que o Rio São Francisco vai ser desviado?

Absolutamente não. Não é nada disso. O Velho Chico vai continuar no mesmo curso que sempre teve. Só uma pequena parte do seu volume – ou seja, apenas 1% da água que ele joga no mar – vai ser captada para garantir o consumo humano e animal na região do semi-árido nordestino, onde vivem 12 milhões de pessoas. Não haverá nenhum problema ambiental para o São Francisco ou para qualquer atividade econômica que hoje se desenvolve ao longo de seus 2.700 km de extensão. A quantidade de água a ser retirada é, realmente, muito pequena.

5 - Ainda assim, a retirada de água para perenizar outros rios não é prejudicial ao Rio São Francisco?


Não, por várias razões. Em primeiro lugar, há disponibilidade de água no Rio São Francisco para utilização no desenvolvimento do Polígono das Secas, assim como se tem feito com a sua energia hidrelétrica. Em segundo lugar, e é importante que se repita isto, a quantidade de água a ser retirada é muito pequena. A terceira razão é que essa captação vai ocorrer apenas em dois pontos e em locais onde a vazão do rio já está regularizada pelas barragens, não afetando as atividades econômicas nem a navegação. A quarta razão, é que a água a ser retirada vai ser usada principalmente para o consumo humano, para matar a sede de milhões de nordestinos que habitam o Polígono das Secas. Tudo isso será feito sem prejudicar o Rio São Francisco e em clima de concórdia, pois cabe ao Governo Federal zelar pela distribuição das oportunidades de desenvolvimento entre os irmãos brasileiros.

6 - Os usuários do São Francisco terão prejuízos?


Não, porque o curso do rio não será alterado e muito menos serão afetadas as condições hídricas e ambientais. Com esse projeto, vai acontecer o mesmo que já acontece em centenas de outros pontos do rio: haverá captação de água para abastecimento humano. O que muda é a quantidade de água, um pouco maior do que é captado em cidades de médio porte. Mas, ainda assim, a quantidade de água a ser retirada equivale a somente um por cento do que o rio joga no mar. Além disso, há milhões de pessoas vivendo no semi-árido com muito pouca água. Quando chega a seca, muitos não têm água nem para beber. Seria desumano ignorar essa situação dramática que aflige o Nordeste há séculos.


Continua...
Se quiser palpitar, fique à vontade. Amanhã falaremos sobre a geografia humana da questão.