Política vai parar de ganhar com a miséria

Nos primeiros dois anos de governo, os efeitos do Bolsa Família passaram batido. Em parte, por conta de uma reconhecida incapacidade do primeiro governo Lula de divulgar seus feitos. Mas, além disso, pela tendência dos brasileiros "de bem" de subestimarem a extensão da miséria brasileira. E o Brasil é tão pobre e tão desigual que um simples programa de transferência de renda teve enorme impacto sobre a vida das famílias pobres. O país que lê e tem emprego só entendeu a extensão dos resultados do Bolsa Família quando as pesquisas eleitorais, no auge do escândalo do mensalão, passaram a dar a dianteira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre qualquer candidato oposicionista, apesar de ter sido mantido durante longo período sob o fogo cerrado da oposição.

Lula teve uma retumbante vitória, em 2006, nos bolsões de pobreza e nos Estados mais pobres da Federação - os mais beneficiados pelo programa de transferência de renda. Mas os efeitos políticos do Bolsa Família devem transcender uma eleição (a de 2006) e um presidente (Lula). As eleições de 2006 desarrumaram o arranjo tradicional, onde os chefes políticos locais levam o rebanho até o candidato apoiado pelo chefe estadual e este, por sua vez, negocia favores da política nacional. Esse desarranjo foi favorecido não apenas pelo Bolsa Família, mas também pela universalização do uso da urna eletrônica, guardiã do segredo do voto. Como o chefe político local não era o dono do benefício concedido ao pobre - que vinha na forma de um cadastramento feito pela prefeitura, mas que depois se tornava uma relação entre o beneficiado e o banco onde ele recebe o dinheiro - não era também aquele a quem se deveria retribuir com o voto. Aconteceu de forma bastante ampla, em 2006, uma inversão do que ocorria tradicionalmente: em vez do chefe local dizer em quem o eleitor teria que votar - e já não teria total controle sobre esse voto, que é eletrônico -, foi o chefe quem correu atrás do candidato do cidadão pobre. Lula conseguiu apoios nada desprezíveis de prefeitos de todos os partidos. E certamente não foi porque os prefeitos tinham se tornado petistas. Eles simplesmente adiaram um confronto com seus eleitores - reconciliaram-se com eles por meio de uma adesão pontual ao candidato à reeleição para a Presidência.

O efeito Bolsa Família, que foi tão desprezado até o início do processo eleitoral de 2006, é hoje um risco para os políticos tradicionais. A oposição não pode falar contra o programa de transferência de renda - isso é evidentemente impopular -, mas cristalizou uma clara aversão a programas sociais mais amplos, em especial os saídos da lavra deste governo. Não é de se estranhar a reação pronta do ex-PFL, hoje DEM, que promete sustar o programa Territórios da Cidadania na Justiça, por ter sido lançado em ano eleitoral - o que o tornaria ilegal.

O programa anunciado por Lula pode até surtir efeitos eleitorais, mas a sua única novidade - e boa novidade, aliás - é a ação integrada de programas já existentes, em bolsões de pobreza localizados na área rural. O que o governo anunciou, na verdade, foi um conceito de gerência de programas sociais que já se antevia no Bolsa Família, que agregou na sua origem vários programas dispersos, e nas ações do Ministério do Desenvolvimento Social, que articula ações de vários ministérios.

Territórios da Cidadania são conceito gerencial

No caso do Territórios da Cidadania, a coordenação é do Ministério do Desenvolvimento Agrário, mas até o Ministério da Cultura está envolvido. E tem uma lógica que não é simplesmente eleitoral: é voltado para as populações agrárias porque elas são as que vivem nas regiões de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixos do país; atende localidades mais beneficiadas pelo Bolsa Família porque esse é um indicador de miséria; atendem a um planejamento local, feito por colegiados, onde estão representados também prefeitos e representantes dos governos estaduais, além das comunidades. Teoricamente, o fato de abrigar nos colegiados os prefeitos, independente do partido a que pertençam, despem o programa de caráter eleitoral. Mas, na prática, esses colegiados tiram do prefeito, ou dos deputados que são eleitos por essa população, a "autoria" do benefício à comunidade. Os colegiados são a antiemenda parlamentar. Do outro lado, podem diluir a responsabilidade do governo federal sobre os programas, já que todas as unidades da federação estão lá representadas. O jogo está zerado, portanto. O que definirá o voto desses eleitores é como os políticos se adeqüam a uma realidade onde gradativamente são trazidos ao mercado de consumo um grande número de brasileiros, que a partir de então passam a ter novas exigências que não a sobrevivência imediata.

Há um enorme ganho, inclusive fiscal, nesse conceito gerencial. Atender uma região com o Pronaf sem que a agricultura familiar tenha assistência técnica, ou infraestrutura para escoamento da produção, ou mesmo educação para trazer a economia de subsistência para o capitalismo, é jogar o Pronaf fora. Dar Bolsa Família sem viabilizar à agricultura familiar uma atividade produtiva é eternizar o Bolsa Família. Incentivar o beneficiamento da produção em cooperativa sem que a região tenha luz elétrica é jogar produção no lixo. Miríade de programas sociais que não se integram jogam dinheiro público fora e não alteram em nada a vida da população.
Fora alguns conselhos que já se reuniram para debater a prioridade de seus Territórios de Cidadania, ele ainda é uma intenção. Se o governo Lula tiver capacidade para implantar esse modelo gerencial de programas sociais, será um ganho para o país. Isso é com o Executivo. Quanto aos políticos, o que eles devem fazer, se a intenção declarada do governo tornar-se de fato um programa bem-sucedido, é repensar a forma de arregimentar eleitores. Ações que desintermediam o voto podem até beneficiar um primeiro governo, aquele que o implantou (e esse efeito pode ter ocorrido já no passado, na reeleição de Lula), mas depois passam a ser neutras politicamente. Daí, ganha votos quem fizer a melhor política.

(Maria Inês Nassif, editora de Opinião do Valor Econômico - quinta-feira, 28/02/2008)

Bolsa Família ajuda a diminuir desnutrição infantil em 52%

Fevereiro de 2008 vai ficar marcado na história do Programa de Saúde da Família, do Ministério da Saúde. Segundo dados do Ministério da Saúde (MS), a desnutrição infantil diminuiu em 52% depois que se associou ao Bolsa Família, o programa de transferência de renda do Governo Federal coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O Saúde da Família atingiu com sucesso a meta de atender 50% da população brasileira.

Outro exemplo do êxito do Saúde da Família, é a proporção de recém-nascidos com mães que nunca fizeram consulta de pré-natal: o número caiu de 8,54% para 2,95%. Uma das explicações para esta queda é o cumprimento das condicionalidades do Bolsa Família, que exigem, por parte do beneficiário, manter crianças e adolescentes em idade escolar freqüentando pelo menos 85 das aulas e o cumprimento de cuidados básicos em saúde. Em resumo: manutenção de um calendário de vacinação para as crianças entre 0 e 6 anos, além de agenda pré (gestantes) e pós-natal (nutrizes). Ainda no que diz respeito à desnutrição (baixo peso por idade) se constata, desde 2002, um importante decréscimo nas taxas de hospitalizações, por desnutrição, em crianças menores de um ano no Sistema Único de Saúde.

De acordo com estudo realizado pelo MDS, Fundo para Nações Unidas para Infância (Unicef) e Universidade de São Paulo (SP), divulgado em abril de 2005, a avaliação nutricional realizada com crianças com até cinco anos de idade que vivem no Semi-Árido brasileiro mostrou que a desnutrição infantil, na região, caiu de 17,9%, em 1996, para 6,6%, em 2005. O estudo constatou que 30% da redução se deve ao Bolsa Família.

O efeito do programa de transferência de renda é ainda maior na faixa de seis a 11 meses de idade, onde grande parte das crianças deixa o aleitamento materno e precisa mais de outros alimentos. As crianças beneficiárias, de seis a 11 meses de idade, se não fossem atendidas pelo Bolsa Família, teriam 62,1% a mais de risco de apresentar desnutrição crônica.

Reduzir a desnutrição significa diminuir as internações hospitalares e, consequentemente, baixar os custos na área de saúde. Este é mais um dos efeitos positivos do Bolsa Família. Os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome comemoram os índices.

(e-mail enviado pela assessoria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ao site Conversa Afiada)