Para compreender a força de Lula

Está na PNAD a explicação para a popularidade do presidente, que intriga mídia, direita e parte da esquerda. País tornou-se menos desigual, em múltiplos sentidos. Chamar os avanços alcançados de "assistencialismo" não ajuda a entender a realidade, nem a reivindicar mudanças mais profundas

Ladislau Dowbor, para o Le Monde Diplomatique Brasil

É tempo de fazer as contas. Com a deformação geral dos dados pelo prisma ideológico da grande mídia, torna-se necessário buscar nas fontes primárias de informação, nos dados do IBGE, como andam as coisas. A reeleição mostrou forte aprovação por parte dos segmentos mais pobres do país a Lula, mas os números reais sobre a evolução das condições de vida do brasileiro surgem com o atraso natural dos processo de elaboração de pesquisas. O IBGE publicou a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio de 2006, e também o Indicadores Sociais dos últimos 10 Anos. Vale a pena olhar a imagem que emerge: ela explica não só os votos, como o caminho que temos pela frente.

O principal número é, evidentemente, o aumento de 8,7 milhões de postos de trabalho no país durante o último governo. Isto representa um imenso avanço, pois se trata aqui de uma das principais raízes da desigualdade: grande parte dos brasileiros se vê excluída do direito de contribuir para a própria sobrevivência e para o desenvolvimento em geral. Entre 2005 e 2006 o avanço foi particularmente forte, com um aumento de 2,4%, resultado da entrada no mercado de trabalho de 2,1 milhões de pessoas. A expansão do emprego feminino é particularmente forte (3,3,%), enquanto o dos homens atingiu 1,8%. A formalização do emprego é muito significativa: 3 em cada 5 empregos criados são com carteira assinada. Atingimos assim, em 2006, 30,1 milhões de trabalhadores com carteira assinada, um aumento de 4,7% em um ano. O avanço é pois muito positivo, mas num quadro de herança dramático, que o próprio IBGE aponta: "mais da metade da população ocupada (49,1 milhões de pessoas) continuava formada por trabalhadores sem carteira assinada, por conta-própria ou sem remuneração" [1]

O segundo número, que ocupou as manchetes de todos os jornais, é a elevação dos rendimentos dos trabalhadores em 7,2%, entre 2005 e 2006. É um número extremamente forte, e coerente com os anos anteriores: a remuneração dos trabalhadores vinha caindo desde o final dos anos 1990, e começou a se elevar em 2003, desenhando desde então uma curva ascendente. Este é um número de grande importância, pois a desigualdade é, de longe, o nosso problema número um. É um número que reflete os avanços na criação de postos de trabalho vistos acima, e também os avanços no salário mínimo.

O salário mínimo teve um ganho real de 13,3% em 2006 relativamente a 2005, o que representa um salto fortíssimo para os trabalhadores que estão no que se chama hoje de "base da pirâmide" econômica. Consultas com pessoas que trabalham com as estatísticas da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) do Dieese/Seade sugerem que 26 milhões de trabalhadores foram abrangidos por este aumento. Além disto, como o salário mínimo é referência para o reajuste das aposentadorias, outras 16 milhões de pessoas teriam sido beneficiadas.

Aumento consistente nos salários e avanços no combate à desigualdade – inclusive entre as regiões

Um comentário é necessário aqui: um aumento de cem reais para uma família que tem um rendimento de, por exemplo, 4 mil reais não é significativo. No entanto, cem reais representam, para pessoas que têm de sobreviver com algumas centenas de reais por mês, um imenso alívio, a diferença entre poder ou não poder comprar melhor alimento ou um medicamento para a criança. A utilidade marginal da renda, em termos de impacto para o conforto das famílias, vai diminuindo conforme a renda aumenta. Do ponto de vista econômico, maximizar a utilidade dos recursos do país envolve o aumento da renda dos mais pobres. Isto vale tanto no aspecto social, em termos de satisfação gerada, como em termos de geração de demanda e conseqüente dinamização das atividades econômicas. O pobre não faz especulação financeira, compra bens e serviços. Tirar as pessoas da pobreza não é caridade, é bom senso social, e bom senso econômico.

Outra forma de a PNAD avaliar a evolução dos rendimentos já não é por trabalhador, na fonte de remuneração, e sim por domícilio, no ponto de chegada. Isso permite agregar as várias formas de remuneração na família. O rendimento médio domiciliar aumentou em 5,0% em 2005, e em 7,6% em 2006, o que é coerente com os dados de rendimento de trabalho, e torna os dados muito confiáveis, porque convergem. É bom lembrar, para quem tem menos familiaridade com este tipo de números, que um aumento de 7% ao ano significa que o rendimento dobra a cada 10 anos.

Detalhando as cifras acima, vemos outras coisas interessantes. O rendimento no trabalho das pessoas ocupadas, que na média nacional cresceu 7,2%, subiu 6,6% no Sudeste, mas avançou 12,1% no Nordeste. No caso do rendimento dos domicílios, o aumento médio nacional, conforme vimos, foi de 7,6%. Mas no Sul e no Sudeste, foi de 7%, enquanto no Nordeste foi de 11,7%. Ou seja, não só tivemos um forte avanço do conjunto, como a região mais atrasada, cujo avanço é mais importante para o reequilibramento nacional, teve o avanço mais acelerado. Em outros termos, a desigualdade regional está, pela primeira vez, sendo corrigida, e com números muito significativos. Relevantes, sem dúvida, mas ainda muito insuficientes: O rendimento médio domiciliar nordestino representava, em 2005, 52,8% do rendimento do Sudeste, passando para 57,8% em 2006. Um grande avanço, mas um imenso caminho pela frente.

Outro eixo importante de desigualdade está ligado à diferença de nível de remuneração entre o homem e a mulher. Os dados mostram a evolução seguinte: a remuneração da mulher, que equivalia a 58,7% da do homem, em 1996, pulou para 63,5% em 2004; 64,4% em 2005 e 65,6% em 2006. Nota-se uma lenta progressão, partindo de um nível que já é em si extremamente desigual. Ou seja, aqui também a direção é positiva, mas precisamos de muito mais.

Mulher é quase 50% da força de trabalho e estuda mais – porém, arca com afazeres domésticos

A situação da mulher é particularmente afetada pela desagregação da família. Estas cifras extremamente duras aparecem no documento do IBGE sobre Indicadores Sociais 1996-2006. O número de famílias caracterizadas como "mulher sem cônjuge com filhos" passou de 15,8 milhões em 1996 para 18,1 milhões, em 2006. Como há um pouco menos de 60 milhões de famílias no país, isto significa que quase um terço das famílias são carregadas pelas mães — que se não trabalham, não têm renda, e se trabalham, não têm como cuidar os filhos. Trata-se aqui evidentemente de uma situação dramática quando associada à pobreza, e constitui um alvo central do programa Bolsa-Família, cujo sucesso se deve em grande parte também ao fato de as mulheres gerirem melhor os recursos obtidos. Aos que criticam os programas redistributivos, é bom lembrar um outro dado da PNAD, apontando que "cerca de 31% das famílias em que a mulher era a pessoa de referência viviam com rendimento mensal até meio salário mínimo per capita." [2] Do lado positivo, é importante o dado que a PNAD nos traz, de que as mulheres estão progredindo rapidamente em termos de nível de estudos: 43,5% delas concluíram o ensino médio (11 anos ou mais de estudos), enquanto apenas um terço dos homens possuía este grau de instrução. As mulheres investem mais também no estudo superior, onde 55,3% eram mulheres em 1996, e 57,5% em 2006. Numa sociedade onde o conteúdo de conhecimentos nos processos produtivos se eleva rapidamente, isto é fortemente promissor.

A presença feminina na força de trabalho continua crescendo: são 43 milhões, num total de cerca de 90 milhões de pessoas ocupadas. No entanto, entre trabalho, estudo e cuidados com a família, além de estar freqüentemente sozinhas na chefia da família, a sobrecarga está evidentemente no limite do suportável. A Síntese de Indicadores Sociais 1996-2006 comenta que "com relação à jornada média semanal despendida em fazeres domésticos, verifica-se que as mulheres trabalham mais que o dobro dos homens nessas atividades (24,8 horas)".

Ou seja, nesta outra dimensão tão importante da desigualdade, a que se materializa na desigualdade de gênero, constatamos avanços na remuneração relativa, avanços nos estudos, avanços na força de trabalho, mas tudo ainda enormemente injusto para uma visão de conjunto que temos caracterizado, em outros trabalhos, de "reprodução social" no sentido amplo. Os desequilíbrios estruturais herdados são simplesmente muito grandes.

Educação: um mundo à parte, marcado pelo avanço nos anos de estudo e por... analfabetismo alarmente

Outra dimensão que vale a pena comentar é que tanto a PNAD 2006 como a Síntese de Indicadores Sociais 1996-2006 documentam amplamente, são os avanços no nível da educação. Para já, é um mundo: no Brasil, são 55 milhões de estudantes, 43,7 milhões na rede pública, e 11,2 milhões na rede privada. Se incluirmos professores e sistema de apoio administrativo, temos aqui quase um terço da população do país. A expansão quantitativa maior deu-se na gestão anterior à do presidente Lula, mas os avanços continuam fortes.

Em particular, com a lei 11.274 de 6 de fevereiro de 2006, o ensino fundamental expande-se para 9 anos, com início aos 6 anos de idade. A taxa de escolarização no grupo de 5 e 6 anos aumentou em 3% em um ano. O número dos que não freqüentavam a escola nesta idade caiu de 35,8% em 1996, para 23,8% em 2001, e para 14,7% em 2006. Na classe de 7 a 14 anos, a queda dos que não freqüentavam a escola foi de 8,7% para 3,5% e 2,3% respectivamente. Para a classe de 15 e 17 anos, foi de 30,5%, 18,9% e 17,5% respectivamente. O número médio de anos de estudo completos das pessoas de 10 anos ou mais de idade foi de 6,8 anos em 2006, um aumento de 3% relativamente ao ano anterior.

No ensino superior, houve um aumento muito forte, de 13,2%, entre 2005 e 2006. Ele deve-se dominantemente à expansão do ensino superior privado, e o papel público de redução das desigualdades aparece claramente na distribuição entre os dois sistemas: "Enquanto nas Regiões Norte e Nordeste 41,9% e 36,6% dos estudantes de nível superior freqüentavam a rede pública, nas Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, estes percentuais eram de 18,2%, 22,1% e 26,5%, respectivamente" [3].

Aqui ainda, a direção é correta, mas o atraso a recuperar é imenso. Ao analisar a escolaridade da população ocupada, a PNAD constata que as pessoas com 11 anos ou mais de estudo, eram apenas 22,0% em 1996, 28,9% em 2001 e 38,1% em 2006. A progressão é forte, e se deve particularmente ao esforço educacional das mulheres ocupadas, entre as quais 44,2% tinham escolaridade de 11 anos ou mais, em 2006. Na outra ponta, temos 15 milhões de analfabetos de mais de 10 anos (redução de 10,2% para 9,6%). O analfabetismo funcional atingia 23,6% das pessoas com mais de 10 anos (redução de 1,3% ponto percentual), sendo que no Nordeste atingia 35,5%. Evidentemente, está entre as duas pontas a imensa massa dos sub-qualificados do país.

Um caminho: reivindicar a ampliação das políticas sociais — ao invés de tentar desmoralizá-las

Se resumirmos um pouco a evolução, constatamos uma forte expansão do emprego (particularmente do emprego formal), um aumento da renda do trabalho em geral (e em particular no Nordeste), uma progressão significativa da escolaridade e da remuneração feminina, um forte aumento da população ocupada com 11 ou mais anos de estudo, além da redução do trabalho infantil e outras tendências que não temos espaço para comentar aqui. Estes números são coerentes entre si e convergem para uma conclusão evidente: está se fazendo muito, os resultados estão aparecendo.

A apresentação destas políticas como "assistencialistas" não tem muito sentido: os 12,5 bilhões de reais para a agricultura familiar constituem um apoio à capacidade produtiva. Os R$ 8,5 bilhões do Bolsa-Família constituem um excelente investimento na próxima geração que será melhor alimentada – além do impacto essencial de inserção deste nosso quarto-mundo nas políticas públicas organizadas do país. O aumento do salário mínimo, junto com os outros programas mencionados, começa a dinamizar a demanda popular e a estimular pequenas atividades produtivas locais [4].

Ou seja, estaremos talvez atingindo um limiar a partir do qual a renda gerada na base da sociedade começa a se transformar num mecanismo auto-propulsor. Para isto, teremos de avançar muito mais. O que está em jogo aqui não é apenas ajudar a massa de excluídos deste país. É gerar uma dinâmica em que renda, educação, apoio tecnológico, crédito e outras iniciativas organizadas de apoio permitam realmente romper as estruturas que geraram e reproduzem a desigualdade. A pressão sobre este governo é positiva, quando se leva em consideração os avanços realizados, e se reivindica a ampliação das políticas, não a sua desmoralização [5].

O que se torna evidente, ao analisarmos estes dados, é que a população mais desfavorecida do país votou no segundo turno não por desinformação, mas por sentir que a sua situação está melhorando. Falar mal do governo, entre nós, é quase um reflexo, acompanha a cerveja como o amendoim. Falar bem dele parece até suspeito, como se fosse menos "objetivo". Mas falar mal pode ser igualmente suspeito. Muito mais importante é entender o que está acontecendo. Por trás do palco da política oficial que a imprensa nos apresenta a cada dia, e que é o lado mais visível dos grandes discursos, há o imenso trabalho organizado de milhares de pessoas que estão tocando progamas, literalmente tirando leite de pedra numa máquina de governo que, por herança histórica, foi estruturada para administrar privilégios, e não para prestar serviços.

MAIS

IBGE – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Síntese de Indicadores 2006: Comentários

IBGE — Síntese de Indicadores Sociais 2007 – Uma análise das condições de vida da população brasileira 2007 – está disponível aqui

NOTAS

[1] IBGE, PNAD 2006. A Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio, para quem não está familiarizado, constitui o principal instrumento de avaliação de como anda a situação das familias no país. A PNAD 2006 entrevistou 410.241 pessoas, em 145.547 domicílios, e representa a situação real de maneira confiável, ainda que desagregável apenas ao nível de Grandes Regiões ou de Estados, o que encobre desigualdades locais, perdidas nas médias. Os dados estão disponíveis online, nos "Comentários 2006"

[2] Ver os dados na Sintese de Indicadores Sociais 1996-2006 do IBGE, gráfico 4.1, e páginas seguintes, doc. s.p. – O documento completo, Síntese de Indicadores Sociais 2007 – Uma análise das condições de vida da população brasileira 2007 – está disponível aqui. Sobre as tendências de desagregação da família, ver o nosso artigo "Economia da Família", sob a rubrica Artigos Online no site www.dowbor.org

[3] IBGE, PNAD 2006, Comentários, p. 7

[4] Vale a pena consultar o sistema de seguimento dos 149 programas sociais distribuídos entre vários ministérios, disponível sob "Geração de Emprego e Renda", em www.mds.gov.br: cada programa é apresentado com os seus objetivos e custos, além de contato para quem precisar de mais informação

[5] Para o conjunto de propostas relativas á dinamização do "andar de baixo" da economia, ver Política Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Local, www.dowbor.org sob Artigos Online.

FHC, o invejoso, vai surtar com números da economia

FHC ressuscitou.

Está em todas.

Nunca um ex-presidente foi tão citado pela mídia.

A mídia golpista adora o FHC.

Teriam sido as "negociatas" da privataria?

A base de Alcântara, que FHC queria "entregar" aos americanos?

Ou teria sido o ministro da Justiça de FHC, um certo Renan Calheiros?

FHC palpita sobre tudo, mas nenhum repórter tem coragem de perguntar a ele quem é que pagou as contas do filho do senador com a jornalista da Globo.

Se não foi o próprio FHC, quem foi?

E o que recebeu em troca?

Eu juro para vocês: se eu encontrar o FHC na rua ou em algum evento público eu vou fazer essa pergunta.

Não devemos admitir a hipocrisia: se o Lula teve de responder e o Renan Calheiros também, devemos poupar FHC?

Devemos poupar as crianças, que não têm nada com isso.

Digo, antes de prosseguir, que o fato de que Lula desperdiça sua taxa de aprovação apoiando Renan Calheiros é nojento.

Nada justifica isso, nem a tal "governabilidade".

Renan, ACM, Sarney, Roriz - essa gente deveria ser enterrada.

É o atraso do atraso do atraso do atraso.

Pior que a elite brasileira, que é apenas o atraso do atraso do atraso.

O problema do Lula é que ele tem medo.

O sonho de Lula é ser o FHC.

E o sonho do FHC é ser tão popular quanto o Lula.

À revista Economist, que o considera presidente-em-exercício, FHC papagaiou um bordão que deve ter sido produzido no mesmo laboratório de onde saiu o Pan do Brasil.

Alguma coisa do gênero: chega de fazer comparações com o passado, devemos fazer comparações com os nossos competidores.

É óbvio que FHC não quer mais comparações com o passado.

O governo Lula dá de dez a zero em todos os sentidos, inclusive no número de CPIs instaladas e em atividade, no combate à corrupção, na defesa dos interesses nacionais, na economia, na distribuição de renda e por aí afora.

FHC comprou a sua reeleição e a mídia abafou o escândalo.

O problema do sociólogo é que a comparação do Brasil com os competidores é favorável... ao Brasil.

Se você isolar o número do PIB - que é o que fazem os puxa-sacos de FHC -, o Brasil sai perdendo.

Mas você gostaria de morar na China, país de partido único, sem democracia, com a imprensa amordaçada, problemas gravíssimos no meio ambiente, falta de terras, de água e 200 milhões de camponeses miseráveis que detonam o seu salário?

E na Índia, em pé de guerra com um vizinho, com graves problemas entre hindus e muçulmanos, terrorismo, fome, falta de água e a divisão da sociedade em castas?

E na Rússia, com um regime autocrático, em guerra com uma de suas províncias, "cercada" pelos americanos, com centenas de mísseis nucleares apontados em sua direção?

Dos BRICs o Brasil é a melhor opção para os investidores estrangeiros.

Ou é por acaso que está chovendo dinheiro no Brasil?

Que o dólar só faz despencar?

O Brasil oferece uma plataforma razoavelmente segura para investimentos, sem comoções internas, com ótimas perspectivas de crescimento, terra e água à vontade e um monte de brasileiros dentro.

É o lugar ideal para se instalar e disputar um mercado em crescimento, o da América Latina.

Sim, temos um gravíssimo problema de violência, uma guerra civil não declarada por causa de uma distribuição de renda criminosa.

Mas o governo que está no poder está enfrentando o problema, com resultados visíveis.

Em que país do mundo as vendas pela internet têm aumento de 49% em relação aos primeiros seis meses do ano anterior?

Eu não vou ficar aqui desfiando todos os números da economia.

Faça isso você mesmo e vai ver que o governo Lula, ainda que enrolado com todo tipo de trapaceiro, dá de dez a zero no de FHC.

Se o Lula ousasse um pouquinho mais e usasse a autoridade que tem com mais de 60 por cento de aprovação popular poderia passar feito um rolo compressor sobre FHC e sua turma... politicamente.

Mas o Lula é de negociar, busca sempre o consenso, o que dá a impressão de paralisia.

O Lula é melhor presidente e melhor político que FHC.

E eu imagino o quanto deva doer, num professor da Sorbonne oriundo da aristocracia paulistana, o fato de perder para um nordestino que se formou no SENAI.

(Publicado em 3 de julho de 2007)


Estou com preguiça de ajudar os tucanos.

Por isso fico no caderno Dinheiro, da Folha, de 5 de julho.

Entrada de dólares no Brasil até 17 de junho de 2007: U$ 42,9 bilhões. Em todo o ano de 2006: U$ 37,3 bilhões - e não é tudo capital especulativo, não.

Brasil deve zerar o déficit nominal em 2008.

Brasil deve criar 1,451 milhão de empregos em 2007, 18% a mais que em 2006.

Estrangeiros vendem ações no país, mas compram de novo.

Compraram, os estrangeiros, 74% do volume de novas ações emitidas por companhias brasileiras na primeira metade do ano.

Venda de motos cresce 25,83% no primeiro semestre em relação ao ano passado.

Indústria cresce 1,3% em maio.

Para Sílvio Sales, coordenador de indústria do IBGE, esse perfil de crescimento, liderado por máquinas e equipamentos (19,4% em relação a abril) é "bastante saudável", pois indica o aumento dos investimentos.

'Choque agrícola' eleva inflação em SP (acumulado de 4,88% em 12 meses)

Ainda sobre as bolsas da valores, Carlos Miranda, sócio da Ernst & Young para a área de transações, vê dados positivos no cenário do país.

Para ele, ao contrário do que acontece com os outros Brics (Rússia, Índia e China), o investidor estrangeiro que aplica nas Bolsas brasileiras prioriza investimentos de longo prazo, apostando menos em ganhos rápidos.

Tudo isso chupei de apenas um caderno da Folha.

(Publicado em 5 de julho de 2007)

Reproduzido do site Vi o mundo, do jornalista Luiz Carlos Azenha.

IBGE: novo cálculo do PIB vê economia 11% maior

O recálculo do PIB, com nova metodologia aplicada pelo IBGE, mostra que a economia brasileira é muito maior do que se imaginava. Em 2005, o PIB estimado pelo novo cálculo foi de R$ 2,148 trilhões - 10,9% acima do valor calculado anteriormente.

Também foi muito maior o crescimento da economia no governo Lula. Em 2003, 2004 e 2005, respectivamente, o crescimento em relação ao ano anterior foi de 1,1%, 5,7% e 2,9% - pelo cálculo anterior, as taxas eram de 0,5%, 4,9% e 2,3%.

O PIB é a soma de todas as riquezas geradas em um país. Uma fábrica de sapatos que vende um lote por R$ 1 milhão após gastar R$ 800 mil na produção, por exemplo, contribui para o PIB com R$ 200 mil. O trabalho do IBGE é coletar e organizar estatísticas dos mais variados setores econômicos para tentar somar todas essas contribuições e, com isso, traçar um quadro o mais fiel possível do tamanho da economia do país.

O cálculo do PIB feito anteriormente não estava errado - obedecia a uma metodologia aceita internacionalmente, normatizada pela ONU. Ao retratar a evolução de uma economia com milhões de atores e fatores de influência, porém, é impossível atingir precisão absoluta. Com a nova metodologia, o IBGE dá um passo em direção a uma maior precisão. "O cálculo vai melhorar, vai ficar muito mais referenciado na realidade", afirmou, no mês passado, Roberto Luís Olinto Ramos, coordenador de Contas Nacionais do IBGE, que chefia a equipe responsável por mensurar a geração de riquezas no país.

As mudanças metodológicas são complicadas para os leigos. Em termos gerais, pode-se dizer que a nova contabilidade detecta de forma mais precisa o peso do governo na economia - estima-se hoje que o setor público responda por cerca de 15% do Produto Interno Bruto.

Houve uma mudança considerável na base de dados do PIB, com a incorporação de levantamentos anuais do IBGE até então desprezados, como Pesquisa Anual da Indústria, Pesquisa Anual de Serviços, Pesquisa Anual de Comércio e Pesquisa Anual da Indústria da Construção.

O PIB antigo não media com grande acuidade a contribuição das pequenas empresas para o PIB. Essa lacuna foi preenchida com a inclusão de dados do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica no cálculo. Os dados foram cedidos pela Receita Federal - em forma bruta e não individulizada, para não ferir o sigilo dos contribuintes.

Do Terra Magazine