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quinta-feira, dezembro 13, 2007

Políticas sociais geraram empregos formais e recuperaram salários, aponta Ipea

(Sabrina Craide, repórter da Agência Brasil)

Brasília - As políticas sociais na área do trabalho e emprego possibilitaram uma recuperação dos salários e a ampliação do emprego formal, seguidas do aumento da taxa de cobertura dos segurados da Previdência no ano passado. A análise consta da 14ª edição do estudo Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise, divulgado hoje (13) pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea).

O número de empregados com carteira assinada passou de 39,7% em 2003 para 41,4% em 2006. Já os empregados sem carteira passaram de 15,5% para 14,8% no período e o número de autônomos caiu de 20% para 19,1%. Isso ocasionou o aumento da contribuição previdenciária total. Entre 2003 e 2006, a proporção de pessoas que contribuem para a Previdência aumentou 11,9% no país.

Também foi constatada uma queda na desigualdade de rendimentos. Os menores salários tiveram os maiores ganhos reais, com até 9,6% entre os 30% mais pobres. Segundo o estudo, isso foi motivado pela valorização do salário-mínimo, pela ampliação da ocupação e pelo aumento da participação previdenciária. Os mais bem remunerados tiveram aumentos menores, com ganho real de 3,7% entre os 20% mais bem pagos.

"A recuperação do salário é um dos elementos mais importantes, porque foi acompanhada da ampliação do emprego formal. E isso é fundamental porque aumenta a taxa de cobertura de segurados da Previdência, que vinha em queda e volta a subir", afirmou o diretor de Estudos Sociais do Ipea, Jorge Abrahão.

Segundo ele, hoje 45% da população economicamente ativa está coberta pela Previdência. Para Abrahão, o ano de 2006 foi "extremamente interessante" para o mercado de trabalho.

"É possível afirmar ter havido uma melhora geral das condições ocupacionais no mercado de trabalho metropolitano brasileiro em 2006, comparativamente aos anos imediatamente anteriores", afirma o estudo.

terça-feira, novembro 27, 2007

ONU: Brasil entra em grupo de alto desenvolvimento

(Daniel Gallas, de Londres, para a BBC Brasil)

O Brasil entrou pela primeira vez para o grupo de países de "alto desenvolvimento humano" no ranking elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), divulgado nesta terça-feira em Brasília.

De acordo com o relatório da ONU, o Brasil atingiu o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,800, em uma escala de 0 a 1. Países com índice inferior a 0,800 são considerados de "médio desenvolvimento humano", categoria na qual o Brasil figurava desde 1990, quando o PNUD começou a divulgar o ranking.

Os dados do relatório divulgado nesta terça-feira são referentes a 2005. No relatório do ano passado, de 2004, o IDH do Brasil foi de 0,798, já com os dados revisados.

Apesar de ter tido uma pontuação maior, o país caiu uma posição no ranking e agora ocupa o 70º lugar, o último entre os de nações com "alto desenvolvimento". Nesse grupo, que saltou de 63 para 70 neste ano, o Brasil também é o país com maior desigualdade entre ricos e pobres, seguido por Panamá, Chile, Argentina e Costa Rica. No Brasil, os 10% mais ricos da população têm renda 51,3 vezes maior do que os 10% pobres.

Além do Brasil, países como Rússia, Macedônia, Albânia e Belarus também ingressaram no rol dos países de "alto desenvolvimento humano" nesta edição do ranking, que neste ano foi liderado pela Islândia, com IDH de 0,968.

Revisão

O IDH é um índice usado pela ONU para medir o desempenho dos países em três áreas: saúde, educação e padrão de vida. O índice é composto por estatísticas de expectativa de vida, alfabetização adulta, quantidade de alunos na escola e na universidade e o Produto Interno Bruto (PIB) per capita.

O Brasil subiu não só devido a melhoras reais nos campos avaliados pelo IDH, mas também em função de revisões de estatísticas nos bancos de dados da Unicef e do Banco Mundial – órgãos que fornecem os números para o PNUD, normalmente baseados em dados produzidos pelos próprios países.

Revisões estatísticas também revelaram que os padrões de educação e expectativa de vida no Brasil aumentaram em 2005. A expectativa de vida média subiu de 70,8 anos, no relatório anterior (71,5 no número revisado), para 71,7 anos em 2005. A revisão foi feita em 62 países, a partir do ajuste do impacto da Aids na longevidade das populações, menor do que se pensava anteriormente.

Ritmo estável

De 2004 para 2005, o Brasil melhorou em todos os itens que compõem o IDH, com exceção da alfabetização adulta – que ficou estável em 88,6% da população com mais de 15 anos. O outro subitem ligado à educação, a taxa de matrícula escolar total, havia sido revisado de 85,7% para 87,5% para o ano de 2004 e foi repetida em 2005 porque não havia ainda dados disponíveis para aquele ano na data da elaboração do relatório, em abril deste ano.

O desempenho econômico do país também contribuiu para melhorar o padrão de desenvolvimento humano. O PIB per capita anual aumentou 2,5% de 2004 para 2005, atingindo US$8.402 (por paridade de poder de compra).

De 1990 a 2005, o PIB per capita brasileiro cresceu em média 1,1% por ano, ritmo idêntico ao da Argentina, mas bastante inferior ao do Chile – que cresceu em média 3,8% ao ano.

O PNUD começou a divulgar o IDH desde 1990, mas traz dados para vários países retroativos a 1975. Desde então, o Brasil vem melhorando o seu índice de desenvolvimento humano em um ritmo estável.

Em 1975, o IDH brasileiro era calculado em 0,649. Desde então o Brasil vem mantendo uma média de crescimento de cerca de 0,050 no índice a cada dez anos.

Segundo o economista Flavio Comim, especialista em desenvolvimento humano e assessor especial para o PNUD, o aumento de número de alunos matriculados em escolas foi o fator que mais contribuiu para a melhora do IDH do país no longo prazo. Desde 1990, o índice subiu de 67,3% para 87,5%.

Para Comim, a importância de entrar na lista dos países de alto desenvolvimento humano é "simbólica, mas significativa, pois abre espaço para uma agenda mais ambiciosa no Brasil".

Segundo ele, um dos motivos que faz o Brasil ficar em último lugar entre as nações de "alto desenvolvimento humano" no IDH é o fato de que os indicadores sociais brasileiros estão muito abaixo do nível de renda do país.

Comim identifica cinco áreas em que o Brasil ainda precisa melhorar para subir no ranking: combate à pobreza e à desigualdade, saneamento, mortalidade infantil e mortalidade materna. Nessas áreas, segundo ele, o Brasil está muito atrás dos demais países, mesmo os latino-americanos.

Comim afirma que, baseado em dados já disponíveis sobre 2006, o Brasil deve melhorar ainda mais o seu IDH no relatório do ano que vem.

terça-feira, outubro 09, 2007

FHC à TV inglesa: "Agora [no governo Lula] estamos progredindo de fato"

(do Blog do Mello)

Em participação no programa de entrevista Hard Talk, que vai ao ar no canal de notícias internacional BBC World, o ex-presidente Fernando Henrique fez o que não faz aqui, confessou que o Brasil está progredindo de fato, "que está havendo uma redução do nível de pobreza" e que "A diminuição da pobreza no Brasil tem sido impressionante".

E, para os que afirmam que a política econômica do governo Lula é uma mera continuação do governo FHC, uma surpresa:

- Lula apresentou um programa diferente, ao qual não me oponho. Sou a favor.

Para o ex-presidente, só não vê o progresso do país, um certo tipo de gente, com o qual se identifica e que se identifica com ele. Assim ele define como estão se sentindo:

FHC - Eu não diria que existe uma crise de identidade... acho que é mais um sentimento de "malaise"... se me permite usar uma expressão em francês... como se nós não estivéssemos nos sentindo bem. Quer dizer, me refiro à classe média, àquelas pessoas que lêem jornais ou que tentam seguir o que acontece no Congresso.

O Blog Olhos da Eternidade dividiu a entrevista de FHC em duas partes, com legendas em português. Elas estão aqui, na ordem:







Caso não queira, ou não possa, assisti-las, leia a transcrição da entrevista na íntegra no site da BBC Brasil.

terça-feira, outubro 02, 2007

BNDES financia cooperativas de catadores de recicláveis

(Com informações da Agência Brasil)

Ontem, 1º de outubro, foram assinadas as primeiras 24 operações de apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES aos catadores de materiais recicláveis, em solenidade que contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Pela primeira vez em sua história, o banco vai liberar recursos a fundo perdido – não reembolsáveis – para as cooperativas. Como o cŕedito sai do fundo que o banco forma com parte de seu lucro, não há a necessidade de devolução.

O fato foi destacado pelo ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, ao lembrar que os catadores se inserem "no contexto mais amplo de uma parcela significativa, sofrida, mas anunciadora do povo brasileiro, que são as nossas populações de rua".

Os recursos, no montante de R$16,4 milhões, se destinam à construção, recuperação e modernização dos espaços físicos, aquisição de equipamentos e capacitação técnica de catadores de material reciclável. Ao todo, já foram enquadrados pelo banco 34 projetos de cooperativas, que atingem um total de R$22,9 milhões, de acordo com o BNDES.

"Esses projetos visam contribuir para a complementação de políticas de desenvolvimento regional e social, em convergência com ações nacionais prioritárias, destinadas à população de baixa renda e para o desenvolvimento e difusão de tecnologias sociais, numa linha também de geração de trabalho, emprego e renda, na linha das políticas emancipatórias de outros programas sociais do nosso governo, como o Bolsa Família", afirmou Patrus Ananias.

O ministro informou que já está em curso uma contagem da população de rua, visando orientar a elaboração e implementação de políticas públicas destinadas a essa parcela da população. "Uma pesquisa para contagem da população de rua será realizada, já estamos com o edital encaminhado, em 60 municípios com população superior a 300 mil habitantes", disse. O trabalho já foi realizado em São Paulo, Belo Horizonte e Recife.

Patrus Ananias admitiu que todo o esforço empreendido não é suficiente. "Precisamos fazer mais", disse, acrescentando que o país está avançando na área social. "Quando eu vejo um momento como este registrado aqui, fica claro que nós estamos construindo, sob a liderança do presidente Lula, um Brasil novo, diferente. Um Brasil para todos".

Já o presidente Lula reafirma que papel do governo é ajudar classe pobre. "Tem uma parte da sociedade que certamente não precisa do governo. O governo precisa atender justamente aquela parte que mais necessita do Estado, que não pode reclamar. É para essa gente que o governo precisa se voltar e dar atenção", disse ele, durante a solenidade.

Lula elogiou o trabalho dos catadores, que encontraram uma maneira honesta de ter uma renda. "Não tenham vergonha de serem catadores de papel, não são menores do que ninguém. Não são inferiores a ninguém, apenas não tiveram oportunidades que outros tiveram em outros momentos", disse o presidente aos catadores de material reciclável.

O presidente ressaltou que a reciclagem significa uso adequado de energia e recursos naturais. Segundo ele, cada lata de alumínio reciclada equivale a economizar a energia gasta por um televisor ligado durante três horas.

Segundo o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o programa de apoio aos catadores terá uma execução continuada. De acordo com ele, a iniciativa tem "importância capital". Na avaliação dele, o banco terá que aprender junto com os pequenos segmentos da sociedade "a olhar para os excluídos, para aqueles que, como as cooperativas de catadores, geram oportunidades de ascensão e de consolidação, na sociedade, da esperança de que o Brasil vai se tornar um país que inclui as pessoas mais humildes". "Nós vamos continuar", reafirmou.

terça-feira, setembro 25, 2007

Não pode ser sério, mesmo!

Dos vários absurdos que vemos na mídia diariamente, às vezes alguns ainda me deixam de queixo caído. Hoje, o jornal O Globo publicou um artigo do senador José Agripino Maia (DEM/RN), chamado Não pode ser sério. Não pode mesmo. Nele o senador despeja tantas desinformações sobre o já acontecido plebiscito pela anulação da venda da Vale do Rio Doce que por um segundo, eu juro, até cogitei a hipótese de ser apenas um baita atestado de ignorância dele, mas o fato é que o desespero por distorcer os fatos para forjar uma realidade conveniente está beirando o ridículo!

Não consegui achar o texto no site do jornal, mas clicando aqui você vê o artigo escaneado, completo. Abaixo, alguns trechos:


Fatos: o PT não "aprovou a realização do plebiscito", o PT aprovou o apoio à realização do plebiscito, que, aliás, na data do Congresso já estava em andamento (essa notícia foi publicada no portal do PT no dia primeiro de setembro, como você pode conferir aqui.) O plebiscito foi organizado por um comitê composto por cerca de 60 entidades da sociedade civil e respaldado por 104 ações populares que foram movidas questionando a legalidade da privatização.


"Seguramente", o plebiscito - que jamais foi "sugerido" pelo PT - foi precedido de um amplo esforço de mobilização, com muitas informações disponíveis no site oficial do Movimento A Vale é Nossa, que ainda indica vários outros links informativos e e-mails para contato com os comitês locais, além de estimular debates em diversos fóruns pela internet, nos quais foi dada especial atenção à discussão das regras adotadas e dos princípios da legalidade que (não) nortearam o leilão promovido pelo presidente FHC.

Para quem, como o senador Agripino, só se informa pela Veja ou pela Rede Globo, aqui tem um especial do Jornal Brasil de Fato, com um apanhado bem generoso de argumentos, publicado, obviamente, bem antes do plebiscito.

Se não houve divulgação na grande mídia que o senador usa para se informar, "certamente" não foi porque ela não sabia...


O próprio senador se contradiz, olha só! Pois ele não tinha dito que o que se pretende é "simples e demagogicamente" anular o leilão? Com as justas adequações adverbiais, o que se pretende é isso mesmo, "legal e democraticamente" anular um leilão que tem razões de sobra para ser considerado fraudulento e, portanto, ilegítimo. Seria pra rir se o senador acreditasse mesmo que, depois de tudo, a proposta ainda fosse pagar para ter o que é nosso de volta!

"Não há dinheiro para coisas essenciais", ele diz. Essenciais para quem, cara pálida? Dentre outros acertos do governo, 6 milhões de brasileiros saíram da linha de pobreza, as obras do PAC andam a todo vapor, os programas sociais de redistribuição de renda são aplaudidos no exterior, o Brasil tem uma economia forte e respeitada pelos grandes mercados. Não há dinheiro para fazer tudo, isso é verdade. Nem para fazer milagres. Mas, até hoje, nenhum governo soube escolher tão bem suas prioridades. Falando nisso, quê que o ex-presidente FHC fez com o dinheiro da venda da Vale mesmo?

Finalmente, "gera riqueza para os brasileiros"? 62% dos acionistas preferenciais da Vale são estrangeiros, se tem alguém enchendo o bolso aí com certeza não é o Brasil. Isso sem contar as diversas denúncias de violação dos direitos trabalhistas, destruição ambiental e impactos violentos em comunidades indígenas e quilombolas nativas dos locais em que a Vale se instala.


Aqui o senador nem tenta disfarçar a superficialidade de seus argumentos. Primeiro, por determinar a incompatibilidade entre ideologia e interesse nacional. Segundo, por classificar "a simples discussão" como demagogia. Para mim está claro que, na opinião do senador, povo não tem que decidir, povo não tem que discutir, povo não tem que questionar, o ideal seria que povo nem pensasse. Provavelmente, o ideal de povo para o senador deve ser aquele que obedece calado e ainda agradece feliz.

ISSO é que não pode ser sério!
Acorda, senador, o senhor está vivendo no século errado!

quarta-feira, março 28, 2007

8 milhões de brasileiros deixam a baixa renda, diz pesquisa

Inflação controlada, crédito e salário maior explicam ascensão de trabalhadores

(Márcia De Chiara, para o Estadão - ó!)

SÃO PAULO - Em apenas um ano, mais de 8 milhões de brasileiros deixaram a baixa renda e ascenderam para níveis da população com maior poder de consumo. Isto é o que revela a pesquisa O Observador 2007, feita pela financeira francesa Cetelem, em parceria com o instituto de pesquisas Ipsos Public Affairs.

De acordo com a pesquisa, as camadas D e E reuniram 84,8 milhões de pessoas no ano passado ou 46% da população. Em 2005, o contingente dessas classes sociais era de 92,9 milhões ou mais da metade da população brasileira (51%). Foram ouvidas 1.200 famílias no fim de 2006 em 70 cidades do País. Elas foram avaliadas não só pela renda recebida, mas também pela posse de bens.

Os dados mostram ainda que a população de mais baixa renda migrou para as classes imediatamente superiores. Com isso, a classe C, que reunia 62,7 milhões habitantes em 2005, encerrou o ano passado com 66,7 milhões de brasileiros. O topo da pirâmide, isto é, as classes A e B, recebeu nesse período 6,3 milhões de pessoas.

"2006 foi um ano extremamente bom para as classes menos favorecidas", afirma o diretor de Marketing e Desenvolvimento da Cetelem, Franck Vignard Rosez.

Segundo ele, uma combinação favorável de fatores contribuiu para a mobilidade social da população. Entre esses fatores, ele aponta o aumento da massa salarial, a inflação controlada e, especialmente, o crescimento do crédito. Por meio de prazos esticados e juros cadentes, o crédito fez o dinheiro render mais nas mãos do consumidor.

Virada

Prova disso é que, pela primeira vez, sobrou dinheiro no bolso do brasileiro de baixa renda no ano passado. Em 2006, as famílias das classes D e E conseguiram ter um troco de R$ 2,49 no fim do mês, depois de quitar todas as despesas, mostra a pesquisa.

O saldo parece insignificante, mas indica o começo de uma virada no poder de compra da baixa renda. Em 2005, faltavam para essas mesmas famílias R$ 16,56 para fechar as contas no fim do mês.

Também nesse período, a situação melhorou para a classe C. A renda familiar disponível, isto é, os recursos que sobram após cobrir as despesas do mês, que era de R$ 122,34 em 2005, subiu para R$ 191,41 em 2006. O ganho foi de 56%.

Em contrapartida, as classes A e B viram a renda disponível cair 18% no período, de R$ 631,79 em 2005 para R$ 518,29 em 2006. O recuo é reflexo da renda líquida familiar desse estrato social, que teve queda de 6%. Além disso, gastos que não são essenciais, como combustível, telefone, TV por assinatura, entre outros, consomem 44% da renda dos mais ricos.

O grande destaque da pesquisa é o Nordeste, que reúne 25% dos brasileiros. Foi a região do País que registrou, no ano passado, o maior crescimento da renda média familiar disponível. A alta foi 38%. Rosez destaca que, dos 12 itens de compra analisados em 2005 e no ano passado, a intenção de adquirir esses itens aumentou em 11 deles. "Tudo melhorou no Nordeste".

A intenção de ter computador em casa mais que dobrou em um ano, de 7% para 15%. O interesse de comprar a casa própria passou de 6% para 10%.

quarta-feira, fevereiro 21, 2007

Bolsa Família: um passo rumo à cidadania

“O programa não é assistencialista. Ele é um exercício de direito e provoca ações integradas”. É desta forma que Lúcia Modesto, diretora do Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) defende o Bolsa Família. O programa, que já ultrapassou a marca de 11 milhões de famílias atendidas, destinou 7,5 bilhões de reais no ano passado para as camadas mais pobres da população. Embora não haja uma pesquisa do ministério que meça o impacto do programa – a primeira deverá ser realizada ainda neste ano – , é possível dizer que houve avanços desde outubro de 2003, quando foi implantado.

O Bolsa Família está dividido em três eixos fundamentais: o alívio imediato à pobreza, o investimento nas gerações futuras por meio do acompanhamento das condicionalidades e o desenvolvimento das famílias com a inclusão produtiva. A diretora do Cadastro Único lembra que na prática a universalização de serviços básicos – como saúde, educação e saneamento básico, por exemplo – não é real. “As famílias mais pobres são mais vulneráveis e acabam tendo maior dificuldade de acesso a tudo isso. E o programa tem conseguido aproximar as pessoas desses serviços”. Ela destacou ainda que “houve melhora no padrão alimentar das famílias. E em geral, as crianças atendidas pelo Bolsa Família estão melhor no que diz respeito à nutrição, o que muitas vezes é uma questão crítica na primeira infância”, disse Lúcia.

A posição de Lúcia tem respaldo em pesquisa feita pelo próprio MDS na “Chamada Nutricional”, em 2005. Na pesquisa, 17 mil crianças de até cinco anos, da região do semi-árido nordestino, foram pesadas e medidas. Dentre as famílias pesquisadas, 35,3% declararam ser beneficiadas pelo Bolsa Família. O levantamento mostrou que 92% das crianças avaliadas faziam ao menos três refeições diárias e apenas 6,6% apresentaram quadro de desnutrição crônica.

Outro dado apontado pela pesquisa mostra que entre as crianças atendidas pelo Bolsa Família o déficit altura/idade é de 4,8%, índice que aumenta para 6,8% entre os que ainda não são beneficiadas pelo programa. No mesmo levantamento, concluiu-se que crianças de seis a 11 meses de idade, caso não fossem atendidas pelo programa, teriam mais de 60% de risco de apresentar desnutrição crônica. “Isso é importante pois a faixa etária até um ano de idade é uma etapa bastante delicada que, se tiver déficit nutricional, poderá comprometer as outras fases da criança”, afirmou Rômulo Paes, secretário de Avaliação e Gestão da Informação do MDS quando da divulgação da pesquisa.

Segue a mesma linha avaliação feita pela Universidade Federal Fluminense em março do ano passado. Segundo as informações colhidas pelo DataUFF, por meio de entrevistas com 4 mil beneficiados, 66,9% do total declararam que a alimentação melhorou depois que passaram a receber o benefício; 18,7% disseram ter melhorado muito; 14,2%, responderam que continua igual e apenas 0,2% disseram ter piorado.
Mudança real

Mais do que estatísticas, levantamentos como esses revelam a realidade de pessoas com nome e endereço. Uma delas, que não participou destas pesquisas, mas que exemplifica bem os resultados obtidos pelo Bolsa Família é Maria Cristina Goes Santos. Aos 37 anos, com três filhos, é moradora de uma favela situada na avenida Ulisses Guimarães, em Diadema, na Grande São Paulo. Cristina vive num pequeno barraco de madeira. Quando chove, pinga água e por vezes ela teme que possa haver deslizamentos, já que sua casa fica na parte superior de um barranco. Além dela e das crianças, moram na casa seu marido, a irmã dela e seus dois meninos. Ela tinha direito a 95 reais, o máximo que o programa oferece por pessoa. Mas, abriu mão de parte dele depois que o marido arrumou emprego como ajudante-geral. Hoje, Cristina recebe 45 reais.

“Fiz isso porque acho que as coisas não devem ser feitas na base da mentira”, diz, explicando que com o salário do marido, a família passou a receber acima do máximo exigido pelo programa. Cristina também foi uma das participantes dos cursos de capacitação do programa e aprendeu a fazer bijuterias e sabonetes, que a ajudam a sustentar a família. Enquanto termina um colar e cuida da filha menor, Jennifer, de dois anos, Cristina conta que fez o curso de sabonetes no final de 2005. “Foi o que me salvou no final do ano. Ganhei um dinheiro e graças a deus pudemos ter um Natal melhor”.

O caso de Cristina se encaixa no que Lúcia Modesto chama de “inclusão produtiva”. Conforme explicou a diretora do Cadastro Único do MDS, a pobreza tem características muito distintas e para cada região é pensada uma alternativa diferente. “A renda de uma família deriva de vários fatores. Não é só questão de ter ou não ter trabalho porque muitas vezes as famílias não têm perfil de empregabilidade. Há famílias que não têm escolaridade nenhuma, então, terão dificuldades de criar mecanismos de autodesenvolvimento”. Para ela, está aí um dos pontos cruciais do programa. “A pobreza tem diversas dimensões e acho que essa forma mais integrada de enxergar o problema – tanto do ponto de vista da forma como se vê a realidade das famílias, quanto do ponto de vista da união de diversos atores públicos – é o maior mérito e o maior desafio do Bolsa Família”.

Embora o programa não tenha ainda conseguido mudar estruturalmente o problema da desigualdade social no Brasil, há pontos bastante positivos que devem ser lembrados ao se abordar o benefício. No livro “Bolsa Família – avanços, limites e possibilidades do programa que está transformando a vida de milhões de famílias no Brasil” (Perseu Abramo, 2006) o autor Marco Aurélio Weissheimer salienta que “no período entre 2001 e 2004, a renda dos 10% mais pobres subiu 23,3%, puxada pelos benefícios previdenciários vinculados ao salário mínimo e por programas sociais como o Bolsa Família”. Ele se refere à pesquisa feita pelo economista Marcelo Néri, da Fundação Getúlio Vargas.

Já o economista da Unicamp, Márcio Pochmann, em entrevista concedida à revista Terceiro Setor em 2006 afirmou que “há 25 anos temos tido baixo crescimento econômico, em torno de apenas 2% ao ano. Este governo é mais sensível à questão da pobreza, promovendo programas que amenizam, mas não superam a miséria no país. Deve haver uma política estratégica para fazer com que a população mais pobre deixe de depender dos programas de transferência de renda”.

Visão elitista

Lúcia Modesto refuta as teses de assistencialismo em torno do programa afirmando que “as elites no Brasil manifestam seu preconceito de várias maneiras. Argumentam que se deve investir apenas em educação, que é transformadora. Há uma série de suposições que a elite usa e que acabam definindo a linha de argumentação de cada um deles. O que temos dito é que não somos dogmáticos. Nossa única religião aqui é a do combate à pobreza nas suas mais variadas dimensões”. No mesmo sentido, Cristina, beneficiária do programa, diz que “existe muito preconceito dos ricos. Eles acham que a pessoa que ganha o Bolsa Família usa o dinheiro para beber, para fazer o que não deve, para não trabalhar. Eu, e outros que conheço e que recebem o dinheiro, gastamos com comida e material escolar”, relata Cristina.

Os números levantados pela UFF vão ao encontro do que a beneficiária diz com relação ao uso dos recursos. Entre os pesquisados atendidos, 76,4% disseram gastar o benefício com alimentação. Em segundo lugar, vêm os gastos com material escolar, que fica em 11%. Roupas/calçados e remédios vêm em seguida, com 5,4% e 1,5%, respectivamente.

Também contrariando a visão de que o programa poderia não atingir o público ao qual se destinaria, a medição feita pela UFF mostra que dentre os beneficiários entrevistados, 65% são negros e pardos. Segundo avaliação dos pesquisadores, publicada por Weissheimer, “estes resultados apontam já de início para o fato de que o Bolsa Família vem elegendo de forma acertada os seus beneficiários, na medida em que, como vários estudos têm apontado, a proporção de pobres no Brasil é muito mais elevada entre os pardos e pretos do que entre os brancos”.

Ainda merece destaque a questão da melhoria da auto-estima dos beneficiados, algo subjetivo mas que tem gerado alguns incômodos. No ano passado, o então candidato a senador por Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, chegou a declarar que o Bolsa Família estava retirando mão-de-obra dos canaviais, o que estaria prejudicando os usineiros. Mais recentemente, fazendeiros do interior de Minas Gerais se queixaram de que estariam tendo dificuldades em arrumar trabalhadores rurais. “Ninguém quer ficar mendigando a vida inteira um benefício e falar que prefere a bolsa a uma carteira assinada é fazer pouco caso do trabalhador”, disse o presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva, em contraposição à afirmação dos ruralistas.

Para Lúcia Modesto, o questionamento à exploração é um dos pontos nodais do Bolsa Família. “O programa tem suscitado, entre seus beneficiários, maior clareza quantos a seus direitos e sua cidadania”. Ela explica que o fato de o trabalhador receber o benefício dá a ele maior segurança para questionar as condições de trabalho e renda a que são submetidos. “O Bolsa Família dá às famílias um contra-ponto para reivindicar salários mais justos e dignos”.

Por possibilitar mudanças importantes nas vidas daqueles que recebem mensalmente o dinheiro é que o programa é bem avaliado por seus favorecidos. Segundo os 4 mil entrevistados pelo DataUFF, 38,8% avaliaram o Bolsa Família como ótimo e 49,9% como bom, ou seja, aprovação de mais de 88% do total, sem contar os que julgaram regular (9,8%). Apenas 1,6% julgaram o programa como ruim e péssimo. “Para mim, a vida melhorou muito depois que pude receber essa ajuda”, relata Cristina. Ela conta que está aguardando a demarcação dos lotes da favela, que está sendo urbanizada, para abrir um pequeno comércio dentro de casa. “Meu desejo é que as coisas continuem melhorando porque assim eu posso devolver o meu cartão para ajudar outras famílias”, finalizou Cristina.

Por Priscila Lobregatte, do www.vermelho.org.br