Nos primeiros dois anos de governo, os efeitos do Bolsa Família passaram batido. Em parte, por conta de uma reconhecida incapacidade do primeiro governo Lula de divulgar seus feitos. Mas, além disso, pela tendência dos brasileiros "de bem" de subestimarem a extensão da miséria brasileira. E o Brasil é tão pobre e tão desigual que um simples programa de transferência de renda teve enorme impacto sobre a vida das famílias pobres. O país que lê e tem emprego só entendeu a extensão dos resultados do Bolsa Família quando as pesquisas eleitorais, no auge do escândalo do mensalão, passaram a dar a dianteira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre qualquer candidato oposicionista, apesar de ter sido mantido durante longo período sob o fogo cerrado da oposição.
Lula teve uma retumbante vitória, em 2006, nos bolsões de pobreza e nos Estados mais pobres da Federação - os mais beneficiados pelo programa de transferência de renda. Mas os efeitos políticos do Bolsa Família devem transcender uma eleição (a de 2006) e um presidente (Lula). As eleições de 2006 desarrumaram o arranjo tradicional, onde os chefes políticos locais levam o rebanho até o candidato apoiado pelo chefe estadual e este, por sua vez, negocia favores da política nacional. Esse desarranjo foi favorecido não apenas pelo Bolsa Família, mas também pela universalização do uso da urna eletrônica, guardiã do segredo do voto. Como o chefe político local não era o dono do benefício concedido ao pobre - que vinha na forma de um cadastramento feito pela prefeitura, mas que depois se tornava uma relação entre o beneficiado e o banco onde ele recebe o dinheiro - não era também aquele a quem se deveria retribuir com o voto. Aconteceu de forma bastante ampla, em 2006, uma inversão do que ocorria tradicionalmente: em vez do chefe local dizer em quem o eleitor teria que votar - e já não teria total controle sobre esse voto, que é eletrônico -, foi o chefe quem correu atrás do candidato do cidadão pobre. Lula conseguiu apoios nada desprezíveis de prefeitos de todos os partidos. E certamente não foi porque os prefeitos tinham se tornado petistas. Eles simplesmente adiaram um confronto com seus eleitores - reconciliaram-se com eles por meio de uma adesão pontual ao candidato à reeleição para a Presidência.
O efeito Bolsa Família, que foi tão desprezado até o início do processo eleitoral de 2006, é hoje um risco para os políticos tradicionais. A oposição não pode falar contra o programa de transferência de renda - isso é evidentemente impopular -, mas cristalizou uma clara aversão a programas sociais mais amplos, em especial os saídos da lavra deste governo. Não é de se estranhar a reação pronta do ex-PFL, hoje DEM, que promete sustar o programa Territórios da Cidadania na Justiça, por ter sido lançado em ano eleitoral - o que o tornaria ilegal.
O programa anunciado por Lula pode até surtir efeitos eleitorais, mas a sua única novidade - e boa novidade, aliás - é a ação integrada de programas já existentes, em bolsões de pobreza localizados na área rural. O que o governo anunciou, na verdade, foi um conceito de gerência de programas sociais que já se antevia no Bolsa Família, que agregou na sua origem vários programas dispersos, e nas ações do Ministério do Desenvolvimento Social, que articula ações de vários ministérios.
Territórios da Cidadania são conceito gerencial
No caso do Territórios da Cidadania, a coordenação é do Ministério do Desenvolvimento Agrário, mas até o Ministério da Cultura está envolvido. E tem uma lógica que não é simplesmente eleitoral: é voltado para as populações agrárias porque elas são as que vivem nas regiões de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixos do país; atende localidades mais beneficiadas pelo Bolsa Família porque esse é um indicador de miséria; atendem a um planejamento local, feito por colegiados, onde estão representados também prefeitos e representantes dos governos estaduais, além das comunidades. Teoricamente, o fato de abrigar nos colegiados os prefeitos, independente do partido a que pertençam, despem o programa de caráter eleitoral. Mas, na prática, esses colegiados tiram do prefeito, ou dos deputados que são eleitos por essa população, a "autoria" do benefício à comunidade. Os colegiados são a antiemenda parlamentar. Do outro lado, podem diluir a responsabilidade do governo federal sobre os programas, já que todas as unidades da federação estão lá representadas. O jogo está zerado, portanto. O que definirá o voto desses eleitores é como os políticos se adeqüam a uma realidade onde gradativamente são trazidos ao mercado de consumo um grande número de brasileiros, que a partir de então passam a ter novas exigências que não a sobrevivência imediata.
Há um enorme ganho, inclusive fiscal, nesse conceito gerencial. Atender uma região com o Pronaf sem que a agricultura familiar tenha assistência técnica, ou infraestrutura para escoamento da produção, ou mesmo educação para trazer a economia de subsistência para o capitalismo, é jogar o Pronaf fora. Dar Bolsa Família sem viabilizar à agricultura familiar uma atividade produtiva é eternizar o Bolsa Família. Incentivar o beneficiamento da produção em cooperativa sem que a região tenha luz elétrica é jogar produção no lixo. Miríade de programas sociais que não se integram jogam dinheiro público fora e não alteram em nada a vida da população.
Fora alguns conselhos que já se reuniram para debater a prioridade de seus Territórios de Cidadania, ele ainda é uma intenção. Se o governo Lula tiver capacidade para implantar esse modelo gerencial de programas sociais, será um ganho para o país. Isso é com o Executivo. Quanto aos políticos, o que eles devem fazer, se a intenção declarada do governo tornar-se de fato um programa bem-sucedido, é repensar a forma de arregimentar eleitores. Ações que desintermediam o voto podem até beneficiar um primeiro governo, aquele que o implantou (e esse efeito pode ter ocorrido já no passado, na reeleição de Lula), mas depois passam a ser neutras politicamente. Daí, ganha votos quem fizer a melhor política.
(Maria Inês Nassif, editora de Opinião do Valor Econômico - quinta-feira, 28/02/2008)
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quinta-feira, fevereiro 28, 2008
terça-feira, dezembro 18, 2007
O Natal da discórdia
O autor aprofunda a crítica, deseja um feliz 2008, e se despede respeitosamente dos leitores de Carta Maior
(Bernardo Kucinski, para a Agência Carta Maior - os grifos são meus)
Minha crítica à greve de fome de Dom Luís ofendeu leitores e constrangeu Carta Maior. A direção segurou o texto por dois dias e quando o publicou, dele se dissociou: "Posições oficiais da Carta são assinadas por mim, Editor Chefe, pelo seu diretor-presidente, Joaquim Ernesto Palhares, ou por ambos". Assinado: Flávio Wolf de Aguiar, Editor Chefe. Leitores em penca reclamaram indignados contra sua publicação.
Já havia sentido a rejeição de muitos leitores ao modo irônico ou à crítica ao movimento ambientalista. Desta vez, parece que mexi num vespeiro. Levei o maior cacete. De fato, meu texto chega ao limite do sarcasmo porque fiquei revoltado com a distorção de informações sobre o projeto do São Francisco. Era preciso chocar para romper o emparedamento do debate. Mesmo porque está em jogo um divisor de águas no campo progressista que vai muito além do Rio São Francisco. Apesar de fugir ao meu estilo analítico costumeiro, adotando uma retórica dramática, eu tinha a boa informação.
Gostei do novo estilo. A maioria dos leitores, não. Vários me acusaram de desqualificar o bispo em vez de discutir seus argumentos. Quando enviei o artigo à redação, no domingo, dia 9, (com data para o dia 10), o bispo não havia explicitado seus argumentos em texto assinado. Só fez isso na Folha de S. Paulo do dia 12. Meu objetivo, que muitos leitores não captaram, era decifrar as razões da segunda greve de fome, já que, ao contrário da primeira, não a movia o motivo clássico desse gesto, que é forçar uma negociação. A partir dos pressupostos de que um governo democrático não poderia ceder à chantagem e o bispo, como um general da Igreja, sabia disso conclui que o Dom Luís queria mesmo era morrer. Foi ele quem se desqualificou. Eu apenas matei a charada, como diz um dos raros leitores que me apoiaram.
Agora, que o bispo explicitou seus argumentos, é possível refutá-los. Mas antes, quero falar de minhas divergências mais gerais. A primeira é em relação ao lugar do governo Lula na nossa história. Concordo com a maioria dos leitores que o governo Lula ficou aquém do que esperávamos, em especial na fase paloccista, e continua afogado em contradições. Lula fez uma aliança estratégica com os bancos? Fez. Eu mesmo apontei isso na Carta Maior. Mas criou o Pró-Uni, o Bolsa-Família, o programa Luz para Todos e o programa Quilombola; o programa de Agricultura Familiar, aumentou substancialmente o salário mínimo, dialoga com os movimentos populares; vestiu o boné do MST, o dos petroleiros e o das margaridas. Contribuiu para a o enterro da ALCA e promove a integração latino-americana. Criou o Banco do Sul e a TV Pública.
Não é pouca coisa. Não sei se tudo isso "mudará o Brasil". Sei que não quero entrar na história como um dos linchadores de Lula e de um governo que eu ajudei a eleger. Como disse Maria da Conceição Tavares, parodiando a confusão que se estabeleceu no Chile no governo Allende: "É um governo de merda mas é o nosso governo de merda."
Minha segunda divergência diz respeito à dimensão política da luta pela defesa do meio ambiente. Uma coisa é levar essa luta debaixo do tacão de um regime militar, outra coisa é no interior de um governo democrático, sensível às demandas populares e sobre o qual temos enorme influência, em especial nos aparelhos de Estado que cuidam do meio ambiente e dos programas sociais.
Divirjo também da doutrina de muitos movimentos ambientalistas. Quando fui procurado pelo Greenpeace, para participar de sua fundação no Brasil, lá pelos anos 80, instintivamente recusei.
Digo instintivamente porque somente há poucos meses topei com a teoria da minha recusa. Num pequeno artigo no Jornal do Brasil, Emir Sader dizia ser impossível tratar temas como a economia, sem considerar conceitos básicos da economia política, entre os quais o conceito de "imperialismo."
É isso. Uma coisa é uma agenda ambientalista endógena, concebida por nós, que considere nosso estágio de desenvolvimento, nossas necessidades básicas e nossa correlação interna de forças. Outra coisa é aceitar acriticamente a agenda que vem de fora. Ou não perceber que também na luta ambientalista, incidem o fator de classe e o fator imperialismo. O Norte com renda per capita de 30 mil dólares pode propugnar até mesmo crescimento zero ou de emissão zero de CO2. O Sul com renda per capita de três mil dólares tem que se orientar necessariamente pelo conceito do desenvolvimento sustentado, aquele que preserva o meio ambiente e os recursos naturais, mas garantindo as necessidades básicas da população presente.
Uma parte do movimento ambientalista brasileiro não se orienta pelo conceito do desenvolvimento sustentado e sim por um paradigma criado por sociedades já bem abastecidas em tudo, e que preferem atribuir ao nosso território o papel de uma gigantesca reserva florestal, indígena e de biodiversidade do planeta Terra. Não estão nem aí para as necessidades básicas da população brasileira.
Para atender essas necessidades e nos tornarmos uma sociedade minimamente civilizada, precisamos construir cinco milhões de moradias, e levar a elas água, eletricidade e esgoto.
Precisamos criar pelo menos trinta milhões de empregos. Erguer dezenas de escolas, hospitais e postos do Ibama e da Polícia Federal. Implantar vastas redes de transporte de massa, metrôs, hidrovias e ferrovias, tudo isso obedecendo padrões avançados de controle ambiental.
Os números são todos grandes. Mas temos recursos para isso. Nunca se ganhou tanto dinheiro no país com as exportações. É preciso lutar por políticas públicas que aloquem esses recursos em benefício da população, Mas os ambientalistas foram tomados pela cultura do não. Nada pode ser feito e, se for grande, é ainda mais condenável. Temos uma frente nacional "contra" os transgênicos, outra contra o projeto do São Francisco, e logo logo teremos, se é que já não temos, a frente nacional contra as barragens, contra o uso de células tronco e contra as estradas de integração continental. É o autismo frente às carências do povão, o fundamentalismo na luta pelo meio ambiente, e o ludismo na reação contra os avanços da biotecnologia.
Deveríamos ter, isso sim, uma frente nacional pelo zoneamento agrícola, outra pelo imposto sobre a exportação de commodities, e mais outra pela atualização dos índices de produtividade agrícola (sem o que é impossível a desapropriação para fins de reforma agrária). Uma frente nacional pela ocupação ordenada da Amazônia, outra pela integração continental. Tínhamos que pressionar pela recuperação das pequenas hidrelétricas, desativadas pelo regime militar e lutar ao mesmo tempo pela construção das de maior porte, por gerarem energia limpa, renovável e barata, a um baixo custo social.
Na oposição ao projeto da adutora do São Francisco, os traços de fundamentalismo se adensaram perigosamente, quando a Igreja se meteu na história. Leiam de novo a mensagem de apoio de Leonardo Boff a Dom Luiz, enviada por um dos leitores indignados com meu artigo. O mesmo Leonardo Boff que observou dias atrás ser incorreto discutir a existência de Deus à luz da ciência, porque a fé é uma questão de imaginação e espiritualidade, agora convoca a fé para combater um projeto terreno de captação de águas de um rio. "Acompanho com respeito e sustento com todo o coração sua decisão de doar a vida para que haja mais vida para os pobres e para o rio São Francisco... Sua opção não é a de um suicida mas de um homem livre, capaz de amar até o fim, amparado no Deus de Jesus ..." E vai por aí a fora, citando passagens da escritura e invocando repetidamente o nome de Deus.
Lembrei-me do segundo mandamento: "Não invocarás o nome de Deus em vão". E também do oitavo: "Não levantarás falso testemunho." Isso porque são falsos os argumentos de Dom Luiz, da CPT e da CNBB contra o projeto. Há restrições e críticas sérias ao projeto, mas as dos bispos são inconsistentes, resvalando para o demagógico.
O bispo começa pelo argumento de que Lula não tinha mandato para tocar esse projeto porque evitou discuti-lo durante a campanha eleitoral. Disso conclui que Lula governa autoritariamente, que Lula e não ele é o inimigo da democracia. "Vivêssemos numa democracia republicana, real e substantiva, não teria que fazer o que estou fazendo," escreve Dom Luís. Outro bispo, Dom Tomás Balduíno, em artigo no Estadão, vai além: diz que "quem dividiu o país, e até a Igreja, foi Lula e não Dom Luís Cappio."
Vamos perdoar a menção a uma "democracia republicana" por parte de uma Igreja que se opõe ao divórcio e ao uso da casmisinha. Digamos que foi um erro de digitação. Esses bispos se esquecem que depois de Lula ser eleito, a história seguiu seu curso e ele também foi re-eleito, numa segunda campanha em que a prioridade dada ao projeto já era notória. E mais: o presidente recebeu votação esmagadora na re-eleição exatamente nos Estados do Nordeste, onde vai se dar essa importante intervenção.
Lembro ainda que, por ordem do presidente, o ministro Ciro Gomes agendou uma rodada de discussões com Dom Luiz, como parte do acordo para acabar com sua primeira greve de fome. Mas Dom Luís não compareceu. Foi ele que não quis discutir.
O bispo escreve e repete que 70% da água transposta vai para uso industrial, 26% para uso agrícola e 4% para a população difusa. Isso provaria que o projeto foi feito para servir grandes empreendimentos agro-pecuários e industriais. Mas a verdade é que as águas vão perenizar os mesmos rios e abastecer exatamente os mesmos sistemas municipais, açudes e sabespes, atualmente em operação, e que já sofrem crises periódicas de abastecimento mesmo na ausência de secas.
Não encontrei no Relatório de Impacto Ambiental, (RIMA) os números do bispo, por mais que procurasse. Encontrei sim este trecho: "A demanda urbana das áreas que serão beneficiadas pelo empreendimento foi avaliada em aproximadamente 38 metros cúbicos por segundo no ano de 2025. Desse total, cerca de 24 metros cúbicos por segundo correspondem ao consumo humano e 14 metros cúbicos à demanda industrial". Portanto, pelo menos em relação à proporção demanda humana-demanda industrial, o bispo está errado. Diz ainda o RIMA: "o projeto foi planejado procurando atender o maior número de pessoas possível."
Confira em www.mi.gov.br/saofrancisco/integracao.rima.asp.
A adutora não foi feita para abastecer nenhum projeto especifico de agro-business ou industrial; ela reforça as adutoras e açudes já existentes, dando ao Nordeste uma perspectiva de longo prazo de desenvolvimento econômico, urbano, agrícola. O bispo não menciona quais seriam esses projetos gigantes. Procurei exaustivamente e acabei encontrando a origem da desinformação: um documento da Comissão Pastoral da Terra, hoje a principal produtora de falácias contra o projeto ao ponto de desbancar a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF) que não admitia perder uma gota do rio que aciona seus geradores em Paulo Afonso.
A CPT alega que a adutora "vai servir para a siderúrgica do Pecém, vai servir para a agroindústria do Apodi." Ora, a siderurgia do Pecém fica próxima ao litoral, no Ceará, distante centenas de quilômetros do ramo Norte do projeto, que mal entra no Ceará, desviando-se em direção à Paraíba e Rio Grande do Norte, depois de reforçar o Riacho dos Porcos. Desse riacho até Pecém são centenas de quilômetros de rios que até mudam de nome e passam por açudes diversos. Não tem nada a ver com a siderúrgica, que já tem abastecimento local assegurado de 2 metros cúbicos por segundo, para um consumo de apenas 1,73 metros cúbicos por segundo.
Esses dados foram admitidos pela Agência Brasil, do MST (www.brasildefato.com.br). Como contradizem o argumento da CPT, a agência alega que no futuro, quando outras indústrias forem atraídas pela siderúrgica, "caso o complexo prospere, a demanda de água superará a oferta atual".
Notem o ato falho na utilização da palavra "prospere". Eles não querem que nada prospere. Também omitem que a siderúrgica vai produzir placas grossas, para exportação, e não as placas finas que atrairiam empresas metalúrgicas de processamento.
Mais falacioso ainda é chamar a agricultura de Apodi de agro-business, ao modo de um palavrão que desclassifica tudo. Apodi é uma história de sucesso e exuberância agrícola e grande diversidade de produção e formas de propriedade. Ali cresce, graças à Embrapa, a mais produtiva variedade de acerola. Ali o governo federal está implantando um projeto específico de financiamento da agricultura familiar. Ali existem seis assentamentos agrícolas e três cooperativas de produtores. Ali o governo instalou também um projeto de três mini-fábricas familiares para o processamento da castanha do caju, e um outro que vai beneficiar 400 pequenos produtores de mel. Um único projeto de irrigação em andamento no Apodi, com água pressurizada, vai atender mais de 200 agricultores.
Todas essas falácias e mais algumas foram inventadas pela CPT depois que se desmoralizou o argumento principal anterior de que a adutora ia secar o Rio São Francisco. Ocorre que em julho de 2004, depois de intensos debates técnicos, o governo inverteu a lógica do antigo projeto pelo qual as águas do São Francisco seriam transpostas para os sistemas do semi-árido sempre que seus açudes estivessem baixos, sem levar em conta o nível da represa de Sobradinho. Ficou decidido que será retirada uma quantidade mínima para garantir o consumo humano, e só quando Sobradinho tiver excesso de água, a captação será maior. Na sua nova formulação são retirados 26,4 metros cúbicos por segundo, cerca de 1% da vazão no local da captação, e somente quando Sobradinho estiver vertendo, ou seja, botando fora excesso de água, a captação pode aumentar, mesmo assim até o limite de 87,9 metros cúbicos. O RIMA estima que na média anual, a perda do rio vai ficar em 65 metros cúbicos por segundo.
Mas no sertão beneficiado o ganho é muito maior porque ao eliminar a insegurança a adutora diminui a necessidades de armazenamento dos açudes existentes, reduzindo as perdas por evaporação de seus espelhos de água em 22,5 metros cúbicos por segundo. É um efeito de "sinergismo, que segundo o RIMA, nunca existiu antes em projetos de adutoras. Por tudo isso, a nota técnica 492 da Agência Nacional de Águas (ANA) de setembro de 2004 avalizou o projeto.(www.ana.gov.br). Um ano depois a ANA concedeu ao Ministério da Integração a outorga definitiva para o uso dessas quantidades, através das resoluções 411 e 412. Está tudo na internet. Aliás, o portal do Ministério do Meio Ambiente, que abriga a maioria dessas informações, é muito abrangente.
Sem o argumento de que o rio vai secar, os padres passaram a argumentar que há um outro projeto, o Atlas do Nordeste, elaborado pela ANA, mais barato, custando apenas R$ 3,6 bilhões, metade do custo do São Francisco, e beneficiando três vezes mais gente, 44 milhões. É tudo falso, no atacado e no varejo. Ou um "equívoco", como diz educadamente o presidente da ANA, José Machado: "Em primeiro lugar o Atlas não pode ser considerado um programa ou projeto. É na verdade, um portfolio de eficientes soluções técnicas para serem eventualmente financiadas. Não visou equacionar o problema da segurança hídrica do Nordeste, uma vez que não se tratou do atendimento de usos múltiplos da água, como a produção de alimentos e irrigação. Também não foi considerado o abastecimento das sedes municipais com menos de cinco mil habitantes, dos distritos, vilas e núcleos rurais. Por outro lado, o projeto de Integração do São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) é um projeto de desenvolvimento regional com perspectiva de conseguir benefícios que se estendam para além de 2025. O Atlas e o PISF são, pois, iniciativas distintas, em sua gênese, seus objetivos e em sua área de abrangência. Não são conflitantes".
Apenas um quinto dessas soluções técnicas já tinha projetos, mesmo assim abandonados. O Atlas é um mapeamento do que prefeitos deveriam ter feito e não fizeram. Mostra que é assustador o número de municípios com mais de cinco mil habitantes em situação critica de abastecimento de água: 90% deles em Alagoas, 81% no Ceará, 65% no Rio Grande do Norte e assim por diante. O motivo é simples: é o controle da maioria dessas prefeituras por grupos locais de interesse, fazendeiros e forças conservadores ou prefeitos corruptos. Além disso, abarca apenas metade dos 2116 municípios dos dez estados analisados, os que tem mais de cinco mil habitantes. Portanto é o oposto do argumento dos bispos, de que suas soluções atendem os pequenos enquanto a transposição atende os grandes. É falso também que beneficiariam 44 milhões de habitantes. Essa é população total da região e não a população específica dos municípios mapeados.
Outro argumento falacioso é o de que o governo preferiu o grande para favorecer as empreiteiras e por isso abandonou o projeto das cisternas. Trata-se da falácia da falsa premissa. Não é verdade que o governo preteriu o projeto das cisternas. O governo apoiou com entusiasmo desde o início a proposta da Articulação do Semi Árido, que reúne 700 ONGs, incluindo-a no seu programa de Combate à Fome. Foi criada uma entidade especial para gerir o programa, que recebe recursos do governo e de empresas privadas. Lula inaugurou a primeira cisterna, justamente para dar força ao projeto. Trata-se de um projeto sofisticado, em que os moradores mesmo constroem as cisternas recebendo treinamento e suporte de uma rede de ONGs. Quando as ONGs, para as quais foram repassados os recursos se revelaram vagarosas demais, o governo entrou de sola para acelerar o programa e no último mês de julho o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome lançou o edital 13/07, oferecendo mais R$10 milhões a entidades que queiram entrar no programa. A meta de construir um milhão de cisternas está de pé. Já foram construídas 220 mil.
Cada cisterna consegue armazenar pelo menos 10.500 litros de água, o suficiente para necessidades básicas de uma família de cinco pessoas. Mas não o bastante para uso agrícola, mesmo no caso da agricultura de subsistência. As cisternas são a solução para água de beber, de banho, de cozinhar e lavar em residências isoladas, esparsas, na área rural, onde os sistemas municipais de abastecimento não chegam. Não podem ser construídas nas cidades. Um projeto complementa de forma ideal o outro.
Nos últimos documentos da CNBB, em textos de Frei Betto, de Leonardo Boff e outros, surgiu um novo argumento, o de que o projeto "não vai levar água aos índios e quilombolas". Tanto quilombos quanto aldeamentos indígenas por definição se situam em regiões isoladas mas com boa oferta de água. Foram os locais onde se fixaram, fugindo dos bandeirantes assassinos e capitães de mato. A esses locais o Luz para Todos está levando eletricidade, que não havia. Mas água já tem.
Os padres também alegam que o projeto é pleno de ilegalidades. É bem o contrário. Seus opositores é que vem se valendo de truques legalísticos, para obstar projetos que passaram por todos os crivos técnicos das agencias reguladores e todos as votações de comitês de bacias.
Entram na justiça com pedidos de liminares, sabendo que justiça vai demorar anos para entrar no mérito. Sempre que o mérito é julgado, o projeto é aprovado. Além disso, ambientalistas tem impedido o fechamento de atas de audiências públicas à força. Várias das audiências do São Francisco foram interrompidas à força. Eu pergunto: de que lado está o autoritarismo?
Termino perguntando: Será que por trás dessa campanha contra a adutora do São Francisco não está o ressentimento pela perda do rebanho dos pobres, que hoje têm um cartão Bolsa-Família? Ou dos pobres que se libertariam da opressão da falta de água no Nordeste? Ou será que estamos testemunhando o enquadramento da Igreja de Libertação na encíclica Spe Salvi, lançada pelo papa e ex-corregedor da fé, Ratzinger, o mesmo que pediu a expulsão de Leonardo Boff da Igreja?
Essa encíclica reafirma a renúncia à libertação terrena em nome de uma salvação na dor e na morte. Além de lembrar vivamente a tragédia de Dom Luís, é imobilista e reacionária. Deixa o campo da história para as forças conservadoras deitarem e rolarem, impedindo a Igreja de Libertação de disputá-lo com um projeto secular de transformação social.
(Bernardo Kucinski, para a Agência Carta Maior - os grifos são meus)
Minha crítica à greve de fome de Dom Luís ofendeu leitores e constrangeu Carta Maior. A direção segurou o texto por dois dias e quando o publicou, dele se dissociou: "Posições oficiais da Carta são assinadas por mim, Editor Chefe, pelo seu diretor-presidente, Joaquim Ernesto Palhares, ou por ambos". Assinado: Flávio Wolf de Aguiar, Editor Chefe. Leitores em penca reclamaram indignados contra sua publicação.
Já havia sentido a rejeição de muitos leitores ao modo irônico ou à crítica ao movimento ambientalista. Desta vez, parece que mexi num vespeiro. Levei o maior cacete. De fato, meu texto chega ao limite do sarcasmo porque fiquei revoltado com a distorção de informações sobre o projeto do São Francisco. Era preciso chocar para romper o emparedamento do debate. Mesmo porque está em jogo um divisor de águas no campo progressista que vai muito além do Rio São Francisco. Apesar de fugir ao meu estilo analítico costumeiro, adotando uma retórica dramática, eu tinha a boa informação.
Gostei do novo estilo. A maioria dos leitores, não. Vários me acusaram de desqualificar o bispo em vez de discutir seus argumentos. Quando enviei o artigo à redação, no domingo, dia 9, (com data para o dia 10), o bispo não havia explicitado seus argumentos em texto assinado. Só fez isso na Folha de S. Paulo do dia 12. Meu objetivo, que muitos leitores não captaram, era decifrar as razões da segunda greve de fome, já que, ao contrário da primeira, não a movia o motivo clássico desse gesto, que é forçar uma negociação. A partir dos pressupostos de que um governo democrático não poderia ceder à chantagem e o bispo, como um general da Igreja, sabia disso conclui que o Dom Luís queria mesmo era morrer. Foi ele quem se desqualificou. Eu apenas matei a charada, como diz um dos raros leitores que me apoiaram.
Agora, que o bispo explicitou seus argumentos, é possível refutá-los. Mas antes, quero falar de minhas divergências mais gerais. A primeira é em relação ao lugar do governo Lula na nossa história. Concordo com a maioria dos leitores que o governo Lula ficou aquém do que esperávamos, em especial na fase paloccista, e continua afogado em contradições. Lula fez uma aliança estratégica com os bancos? Fez. Eu mesmo apontei isso na Carta Maior. Mas criou o Pró-Uni, o Bolsa-Família, o programa Luz para Todos e o programa Quilombola; o programa de Agricultura Familiar, aumentou substancialmente o salário mínimo, dialoga com os movimentos populares; vestiu o boné do MST, o dos petroleiros e o das margaridas. Contribuiu para a o enterro da ALCA e promove a integração latino-americana. Criou o Banco do Sul e a TV Pública.
Não é pouca coisa. Não sei se tudo isso "mudará o Brasil". Sei que não quero entrar na história como um dos linchadores de Lula e de um governo que eu ajudei a eleger. Como disse Maria da Conceição Tavares, parodiando a confusão que se estabeleceu no Chile no governo Allende: "É um governo de merda mas é o nosso governo de merda."
Minha segunda divergência diz respeito à dimensão política da luta pela defesa do meio ambiente. Uma coisa é levar essa luta debaixo do tacão de um regime militar, outra coisa é no interior de um governo democrático, sensível às demandas populares e sobre o qual temos enorme influência, em especial nos aparelhos de Estado que cuidam do meio ambiente e dos programas sociais.
Divirjo também da doutrina de muitos movimentos ambientalistas. Quando fui procurado pelo Greenpeace, para participar de sua fundação no Brasil, lá pelos anos 80, instintivamente recusei.
Digo instintivamente porque somente há poucos meses topei com a teoria da minha recusa. Num pequeno artigo no Jornal do Brasil, Emir Sader dizia ser impossível tratar temas como a economia, sem considerar conceitos básicos da economia política, entre os quais o conceito de "imperialismo."
É isso. Uma coisa é uma agenda ambientalista endógena, concebida por nós, que considere nosso estágio de desenvolvimento, nossas necessidades básicas e nossa correlação interna de forças. Outra coisa é aceitar acriticamente a agenda que vem de fora. Ou não perceber que também na luta ambientalista, incidem o fator de classe e o fator imperialismo. O Norte com renda per capita de 30 mil dólares pode propugnar até mesmo crescimento zero ou de emissão zero de CO2. O Sul com renda per capita de três mil dólares tem que se orientar necessariamente pelo conceito do desenvolvimento sustentado, aquele que preserva o meio ambiente e os recursos naturais, mas garantindo as necessidades básicas da população presente.
Uma parte do movimento ambientalista brasileiro não se orienta pelo conceito do desenvolvimento sustentado e sim por um paradigma criado por sociedades já bem abastecidas em tudo, e que preferem atribuir ao nosso território o papel de uma gigantesca reserva florestal, indígena e de biodiversidade do planeta Terra. Não estão nem aí para as necessidades básicas da população brasileira.
Para atender essas necessidades e nos tornarmos uma sociedade minimamente civilizada, precisamos construir cinco milhões de moradias, e levar a elas água, eletricidade e esgoto.
Precisamos criar pelo menos trinta milhões de empregos. Erguer dezenas de escolas, hospitais e postos do Ibama e da Polícia Federal. Implantar vastas redes de transporte de massa, metrôs, hidrovias e ferrovias, tudo isso obedecendo padrões avançados de controle ambiental.
Os números são todos grandes. Mas temos recursos para isso. Nunca se ganhou tanto dinheiro no país com as exportações. É preciso lutar por políticas públicas que aloquem esses recursos em benefício da população, Mas os ambientalistas foram tomados pela cultura do não. Nada pode ser feito e, se for grande, é ainda mais condenável. Temos uma frente nacional "contra" os transgênicos, outra contra o projeto do São Francisco, e logo logo teremos, se é que já não temos, a frente nacional contra as barragens, contra o uso de células tronco e contra as estradas de integração continental. É o autismo frente às carências do povão, o fundamentalismo na luta pelo meio ambiente, e o ludismo na reação contra os avanços da biotecnologia.
Deveríamos ter, isso sim, uma frente nacional pelo zoneamento agrícola, outra pelo imposto sobre a exportação de commodities, e mais outra pela atualização dos índices de produtividade agrícola (sem o que é impossível a desapropriação para fins de reforma agrária). Uma frente nacional pela ocupação ordenada da Amazônia, outra pela integração continental. Tínhamos que pressionar pela recuperação das pequenas hidrelétricas, desativadas pelo regime militar e lutar ao mesmo tempo pela construção das de maior porte, por gerarem energia limpa, renovável e barata, a um baixo custo social.
Na oposição ao projeto da adutora do São Francisco, os traços de fundamentalismo se adensaram perigosamente, quando a Igreja se meteu na história. Leiam de novo a mensagem de apoio de Leonardo Boff a Dom Luiz, enviada por um dos leitores indignados com meu artigo. O mesmo Leonardo Boff que observou dias atrás ser incorreto discutir a existência de Deus à luz da ciência, porque a fé é uma questão de imaginação e espiritualidade, agora convoca a fé para combater um projeto terreno de captação de águas de um rio. "Acompanho com respeito e sustento com todo o coração sua decisão de doar a vida para que haja mais vida para os pobres e para o rio São Francisco... Sua opção não é a de um suicida mas de um homem livre, capaz de amar até o fim, amparado no Deus de Jesus ..." E vai por aí a fora, citando passagens da escritura e invocando repetidamente o nome de Deus.
Lembrei-me do segundo mandamento: "Não invocarás o nome de Deus em vão". E também do oitavo: "Não levantarás falso testemunho." Isso porque são falsos os argumentos de Dom Luiz, da CPT e da CNBB contra o projeto. Há restrições e críticas sérias ao projeto, mas as dos bispos são inconsistentes, resvalando para o demagógico.
O bispo começa pelo argumento de que Lula não tinha mandato para tocar esse projeto porque evitou discuti-lo durante a campanha eleitoral. Disso conclui que Lula governa autoritariamente, que Lula e não ele é o inimigo da democracia. "Vivêssemos numa democracia republicana, real e substantiva, não teria que fazer o que estou fazendo," escreve Dom Luís. Outro bispo, Dom Tomás Balduíno, em artigo no Estadão, vai além: diz que "quem dividiu o país, e até a Igreja, foi Lula e não Dom Luís Cappio."
Vamos perdoar a menção a uma "democracia republicana" por parte de uma Igreja que se opõe ao divórcio e ao uso da casmisinha. Digamos que foi um erro de digitação. Esses bispos se esquecem que depois de Lula ser eleito, a história seguiu seu curso e ele também foi re-eleito, numa segunda campanha em que a prioridade dada ao projeto já era notória. E mais: o presidente recebeu votação esmagadora na re-eleição exatamente nos Estados do Nordeste, onde vai se dar essa importante intervenção.
Lembro ainda que, por ordem do presidente, o ministro Ciro Gomes agendou uma rodada de discussões com Dom Luiz, como parte do acordo para acabar com sua primeira greve de fome. Mas Dom Luís não compareceu. Foi ele que não quis discutir.
O bispo escreve e repete que 70% da água transposta vai para uso industrial, 26% para uso agrícola e 4% para a população difusa. Isso provaria que o projeto foi feito para servir grandes empreendimentos agro-pecuários e industriais. Mas a verdade é que as águas vão perenizar os mesmos rios e abastecer exatamente os mesmos sistemas municipais, açudes e sabespes, atualmente em operação, e que já sofrem crises periódicas de abastecimento mesmo na ausência de secas.
Não encontrei no Relatório de Impacto Ambiental, (RIMA) os números do bispo, por mais que procurasse. Encontrei sim este trecho: "A demanda urbana das áreas que serão beneficiadas pelo empreendimento foi avaliada em aproximadamente 38 metros cúbicos por segundo no ano de 2025. Desse total, cerca de 24 metros cúbicos por segundo correspondem ao consumo humano e 14 metros cúbicos à demanda industrial". Portanto, pelo menos em relação à proporção demanda humana-demanda industrial, o bispo está errado. Diz ainda o RIMA: "o projeto foi planejado procurando atender o maior número de pessoas possível."
Confira em www.mi.gov.br/saofrancisco/integracao.rima.asp.
A adutora não foi feita para abastecer nenhum projeto especifico de agro-business ou industrial; ela reforça as adutoras e açudes já existentes, dando ao Nordeste uma perspectiva de longo prazo de desenvolvimento econômico, urbano, agrícola. O bispo não menciona quais seriam esses projetos gigantes. Procurei exaustivamente e acabei encontrando a origem da desinformação: um documento da Comissão Pastoral da Terra, hoje a principal produtora de falácias contra o projeto ao ponto de desbancar a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF) que não admitia perder uma gota do rio que aciona seus geradores em Paulo Afonso.
A CPT alega que a adutora "vai servir para a siderúrgica do Pecém, vai servir para a agroindústria do Apodi." Ora, a siderurgia do Pecém fica próxima ao litoral, no Ceará, distante centenas de quilômetros do ramo Norte do projeto, que mal entra no Ceará, desviando-se em direção à Paraíba e Rio Grande do Norte, depois de reforçar o Riacho dos Porcos. Desse riacho até Pecém são centenas de quilômetros de rios que até mudam de nome e passam por açudes diversos. Não tem nada a ver com a siderúrgica, que já tem abastecimento local assegurado de 2 metros cúbicos por segundo, para um consumo de apenas 1,73 metros cúbicos por segundo.
Esses dados foram admitidos pela Agência Brasil, do MST (www.brasildefato.com.br). Como contradizem o argumento da CPT, a agência alega que no futuro, quando outras indústrias forem atraídas pela siderúrgica, "caso o complexo prospere, a demanda de água superará a oferta atual".
Notem o ato falho na utilização da palavra "prospere". Eles não querem que nada prospere. Também omitem que a siderúrgica vai produzir placas grossas, para exportação, e não as placas finas que atrairiam empresas metalúrgicas de processamento.
Mais falacioso ainda é chamar a agricultura de Apodi de agro-business, ao modo de um palavrão que desclassifica tudo. Apodi é uma história de sucesso e exuberância agrícola e grande diversidade de produção e formas de propriedade. Ali cresce, graças à Embrapa, a mais produtiva variedade de acerola. Ali o governo federal está implantando um projeto específico de financiamento da agricultura familiar. Ali existem seis assentamentos agrícolas e três cooperativas de produtores. Ali o governo instalou também um projeto de três mini-fábricas familiares para o processamento da castanha do caju, e um outro que vai beneficiar 400 pequenos produtores de mel. Um único projeto de irrigação em andamento no Apodi, com água pressurizada, vai atender mais de 200 agricultores.
Todas essas falácias e mais algumas foram inventadas pela CPT depois que se desmoralizou o argumento principal anterior de que a adutora ia secar o Rio São Francisco. Ocorre que em julho de 2004, depois de intensos debates técnicos, o governo inverteu a lógica do antigo projeto pelo qual as águas do São Francisco seriam transpostas para os sistemas do semi-árido sempre que seus açudes estivessem baixos, sem levar em conta o nível da represa de Sobradinho. Ficou decidido que será retirada uma quantidade mínima para garantir o consumo humano, e só quando Sobradinho tiver excesso de água, a captação será maior. Na sua nova formulação são retirados 26,4 metros cúbicos por segundo, cerca de 1% da vazão no local da captação, e somente quando Sobradinho estiver vertendo, ou seja, botando fora excesso de água, a captação pode aumentar, mesmo assim até o limite de 87,9 metros cúbicos. O RIMA estima que na média anual, a perda do rio vai ficar em 65 metros cúbicos por segundo.
Mas no sertão beneficiado o ganho é muito maior porque ao eliminar a insegurança a adutora diminui a necessidades de armazenamento dos açudes existentes, reduzindo as perdas por evaporação de seus espelhos de água em 22,5 metros cúbicos por segundo. É um efeito de "sinergismo, que segundo o RIMA, nunca existiu antes em projetos de adutoras. Por tudo isso, a nota técnica 492 da Agência Nacional de Águas (ANA) de setembro de 2004 avalizou o projeto.(www.ana.gov.br). Um ano depois a ANA concedeu ao Ministério da Integração a outorga definitiva para o uso dessas quantidades, através das resoluções 411 e 412. Está tudo na internet. Aliás, o portal do Ministério do Meio Ambiente, que abriga a maioria dessas informações, é muito abrangente.
Sem o argumento de que o rio vai secar, os padres passaram a argumentar que há um outro projeto, o Atlas do Nordeste, elaborado pela ANA, mais barato, custando apenas R$ 3,6 bilhões, metade do custo do São Francisco, e beneficiando três vezes mais gente, 44 milhões. É tudo falso, no atacado e no varejo. Ou um "equívoco", como diz educadamente o presidente da ANA, José Machado: "Em primeiro lugar o Atlas não pode ser considerado um programa ou projeto. É na verdade, um portfolio de eficientes soluções técnicas para serem eventualmente financiadas. Não visou equacionar o problema da segurança hídrica do Nordeste, uma vez que não se tratou do atendimento de usos múltiplos da água, como a produção de alimentos e irrigação. Também não foi considerado o abastecimento das sedes municipais com menos de cinco mil habitantes, dos distritos, vilas e núcleos rurais. Por outro lado, o projeto de Integração do São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) é um projeto de desenvolvimento regional com perspectiva de conseguir benefícios que se estendam para além de 2025. O Atlas e o PISF são, pois, iniciativas distintas, em sua gênese, seus objetivos e em sua área de abrangência. Não são conflitantes".
Apenas um quinto dessas soluções técnicas já tinha projetos, mesmo assim abandonados. O Atlas é um mapeamento do que prefeitos deveriam ter feito e não fizeram. Mostra que é assustador o número de municípios com mais de cinco mil habitantes em situação critica de abastecimento de água: 90% deles em Alagoas, 81% no Ceará, 65% no Rio Grande do Norte e assim por diante. O motivo é simples: é o controle da maioria dessas prefeituras por grupos locais de interesse, fazendeiros e forças conservadores ou prefeitos corruptos. Além disso, abarca apenas metade dos 2116 municípios dos dez estados analisados, os que tem mais de cinco mil habitantes. Portanto é o oposto do argumento dos bispos, de que suas soluções atendem os pequenos enquanto a transposição atende os grandes. É falso também que beneficiariam 44 milhões de habitantes. Essa é população total da região e não a população específica dos municípios mapeados.
Outro argumento falacioso é o de que o governo preferiu o grande para favorecer as empreiteiras e por isso abandonou o projeto das cisternas. Trata-se da falácia da falsa premissa. Não é verdade que o governo preteriu o projeto das cisternas. O governo apoiou com entusiasmo desde o início a proposta da Articulação do Semi Árido, que reúne 700 ONGs, incluindo-a no seu programa de Combate à Fome. Foi criada uma entidade especial para gerir o programa, que recebe recursos do governo e de empresas privadas. Lula inaugurou a primeira cisterna, justamente para dar força ao projeto. Trata-se de um projeto sofisticado, em que os moradores mesmo constroem as cisternas recebendo treinamento e suporte de uma rede de ONGs. Quando as ONGs, para as quais foram repassados os recursos se revelaram vagarosas demais, o governo entrou de sola para acelerar o programa e no último mês de julho o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome lançou o edital 13/07, oferecendo mais R$10 milhões a entidades que queiram entrar no programa. A meta de construir um milhão de cisternas está de pé. Já foram construídas 220 mil.
Cada cisterna consegue armazenar pelo menos 10.500 litros de água, o suficiente para necessidades básicas de uma família de cinco pessoas. Mas não o bastante para uso agrícola, mesmo no caso da agricultura de subsistência. As cisternas são a solução para água de beber, de banho, de cozinhar e lavar em residências isoladas, esparsas, na área rural, onde os sistemas municipais de abastecimento não chegam. Não podem ser construídas nas cidades. Um projeto complementa de forma ideal o outro.
Nos últimos documentos da CNBB, em textos de Frei Betto, de Leonardo Boff e outros, surgiu um novo argumento, o de que o projeto "não vai levar água aos índios e quilombolas". Tanto quilombos quanto aldeamentos indígenas por definição se situam em regiões isoladas mas com boa oferta de água. Foram os locais onde se fixaram, fugindo dos bandeirantes assassinos e capitães de mato. A esses locais o Luz para Todos está levando eletricidade, que não havia. Mas água já tem.
Os padres também alegam que o projeto é pleno de ilegalidades. É bem o contrário. Seus opositores é que vem se valendo de truques legalísticos, para obstar projetos que passaram por todos os crivos técnicos das agencias reguladores e todos as votações de comitês de bacias.
Entram na justiça com pedidos de liminares, sabendo que justiça vai demorar anos para entrar no mérito. Sempre que o mérito é julgado, o projeto é aprovado. Além disso, ambientalistas tem impedido o fechamento de atas de audiências públicas à força. Várias das audiências do São Francisco foram interrompidas à força. Eu pergunto: de que lado está o autoritarismo?
Termino perguntando: Será que por trás dessa campanha contra a adutora do São Francisco não está o ressentimento pela perda do rebanho dos pobres, que hoje têm um cartão Bolsa-Família? Ou dos pobres que se libertariam da opressão da falta de água no Nordeste? Ou será que estamos testemunhando o enquadramento da Igreja de Libertação na encíclica Spe Salvi, lançada pelo papa e ex-corregedor da fé, Ratzinger, o mesmo que pediu a expulsão de Leonardo Boff da Igreja?
Essa encíclica reafirma a renúncia à libertação terrena em nome de uma salvação na dor e na morte. Além de lembrar vivamente a tragédia de Dom Luís, é imobilista e reacionária. Deixa o campo da história para as forças conservadoras deitarem e rolarem, impedindo a Igreja de Libertação de disputá-lo com um projeto secular de transformação social.
quinta-feira, dezembro 13, 2007
Políticas sociais geraram empregos formais e recuperaram salários, aponta Ipea
(Sabrina Craide, repórter da Agência Brasil)
Brasília - As políticas sociais na área do trabalho e emprego possibilitaram uma recuperação dos salários e a ampliação do emprego formal, seguidas do aumento da taxa de cobertura dos segurados da Previdência no ano passado. A análise consta da 14ª edição do estudo Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise, divulgado hoje (13) pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea).
O número de empregados com carteira assinada passou de 39,7% em 2003 para 41,4% em 2006. Já os empregados sem carteira passaram de 15,5% para 14,8% no período e o número de autônomos caiu de 20% para 19,1%. Isso ocasionou o aumento da contribuição previdenciária total. Entre 2003 e 2006, a proporção de pessoas que contribuem para a Previdência aumentou 11,9% no país.
Também foi constatada uma queda na desigualdade de rendimentos. Os menores salários tiveram os maiores ganhos reais, com até 9,6% entre os 30% mais pobres. Segundo o estudo, isso foi motivado pela valorização do salário-mínimo, pela ampliação da ocupação e pelo aumento da participação previdenciária. Os mais bem remunerados tiveram aumentos menores, com ganho real de 3,7% entre os 20% mais bem pagos.
"A recuperação do salário é um dos elementos mais importantes, porque foi acompanhada da ampliação do emprego formal. E isso é fundamental porque aumenta a taxa de cobertura de segurados da Previdência, que vinha em queda e volta a subir", afirmou o diretor de Estudos Sociais do Ipea, Jorge Abrahão.
Segundo ele, hoje 45% da população economicamente ativa está coberta pela Previdência. Para Abrahão, o ano de 2006 foi "extremamente interessante" para o mercado de trabalho.
"É possível afirmar ter havido uma melhora geral das condições ocupacionais no mercado de trabalho metropolitano brasileiro em 2006, comparativamente aos anos imediatamente anteriores", afirma o estudo.
Brasília - As políticas sociais na área do trabalho e emprego possibilitaram uma recuperação dos salários e a ampliação do emprego formal, seguidas do aumento da taxa de cobertura dos segurados da Previdência no ano passado. A análise consta da 14ª edição do estudo Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise, divulgado hoje (13) pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea).
O número de empregados com carteira assinada passou de 39,7% em 2003 para 41,4% em 2006. Já os empregados sem carteira passaram de 15,5% para 14,8% no período e o número de autônomos caiu de 20% para 19,1%. Isso ocasionou o aumento da contribuição previdenciária total. Entre 2003 e 2006, a proporção de pessoas que contribuem para a Previdência aumentou 11,9% no país.
Também foi constatada uma queda na desigualdade de rendimentos. Os menores salários tiveram os maiores ganhos reais, com até 9,6% entre os 30% mais pobres. Segundo o estudo, isso foi motivado pela valorização do salário-mínimo, pela ampliação da ocupação e pelo aumento da participação previdenciária. Os mais bem remunerados tiveram aumentos menores, com ganho real de 3,7% entre os 20% mais bem pagos.
"A recuperação do salário é um dos elementos mais importantes, porque foi acompanhada da ampliação do emprego formal. E isso é fundamental porque aumenta a taxa de cobertura de segurados da Previdência, que vinha em queda e volta a subir", afirmou o diretor de Estudos Sociais do Ipea, Jorge Abrahão.
Segundo ele, hoje 45% da população economicamente ativa está coberta pela Previdência. Para Abrahão, o ano de 2006 foi "extremamente interessante" para o mercado de trabalho.
"É possível afirmar ter havido uma melhora geral das condições ocupacionais no mercado de trabalho metropolitano brasileiro em 2006, comparativamente aos anos imediatamente anteriores", afirma o estudo.
quarta-feira, novembro 21, 2007
Para compreender a força de Lula
Está na PNAD a explicação para a popularidade do presidente, que intriga mídia, direita e parte da esquerda. País tornou-se menos desigual, em múltiplos sentidos. Chamar os avanços alcançados de "assistencialismo" não ajuda a entender a realidade, nem a reivindicar mudanças mais profundas
Ladislau Dowbor, para o Le Monde Diplomatique Brasil
É tempo de fazer as contas. Com a deformação geral dos dados pelo prisma ideológico da grande mídia, torna-se necessário buscar nas fontes primárias de informação, nos dados do IBGE, como andam as coisas. A reeleição mostrou forte aprovação por parte dos segmentos mais pobres do país a Lula, mas os números reais sobre a evolução das condições de vida do brasileiro surgem com o atraso natural dos processo de elaboração de pesquisas. O IBGE publicou a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio de 2006, e também o Indicadores Sociais dos últimos 10 Anos. Vale a pena olhar a imagem que emerge: ela explica não só os votos, como o caminho que temos pela frente.
O principal número é, evidentemente, o aumento de 8,7 milhões de postos de trabalho no país durante o último governo. Isto representa um imenso avanço, pois se trata aqui de uma das principais raízes da desigualdade: grande parte dos brasileiros se vê excluída do direito de contribuir para a própria sobrevivência e para o desenvolvimento em geral. Entre 2005 e 2006 o avanço foi particularmente forte, com um aumento de 2,4%, resultado da entrada no mercado de trabalho de 2,1 milhões de pessoas. A expansão do emprego feminino é particularmente forte (3,3,%), enquanto o dos homens atingiu 1,8%. A formalização do emprego é muito significativa: 3 em cada 5 empregos criados são com carteira assinada. Atingimos assim, em 2006, 30,1 milhões de trabalhadores com carteira assinada, um aumento de 4,7% em um ano. O avanço é pois muito positivo, mas num quadro de herança dramático, que o próprio IBGE aponta: "mais da metade da população ocupada (49,1 milhões de pessoas) continuava formada por trabalhadores sem carteira assinada, por conta-própria ou sem remuneração" [1]
O segundo número, que ocupou as manchetes de todos os jornais, é a elevação dos rendimentos dos trabalhadores em 7,2%, entre 2005 e 2006. É um número extremamente forte, e coerente com os anos anteriores: a remuneração dos trabalhadores vinha caindo desde o final dos anos 1990, e começou a se elevar em 2003, desenhando desde então uma curva ascendente. Este é um número de grande importância, pois a desigualdade é, de longe, o nosso problema número um. É um número que reflete os avanços na criação de postos de trabalho vistos acima, e também os avanços no salário mínimo.
O salário mínimo teve um ganho real de 13,3% em 2006 relativamente a 2005, o que representa um salto fortíssimo para os trabalhadores que estão no que se chama hoje de "base da pirâmide" econômica. Consultas com pessoas que trabalham com as estatísticas da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) do Dieese/Seade sugerem que 26 milhões de trabalhadores foram abrangidos por este aumento. Além disto, como o salário mínimo é referência para o reajuste das aposentadorias, outras 16 milhões de pessoas teriam sido beneficiadas.
Aumento consistente nos salários e avanços no combate à desigualdade – inclusive entre as regiões
Um comentário é necessário aqui: um aumento de cem reais para uma família que tem um rendimento de, por exemplo, 4 mil reais não é significativo. No entanto, cem reais representam, para pessoas que têm de sobreviver com algumas centenas de reais por mês, um imenso alívio, a diferença entre poder ou não poder comprar melhor alimento ou um medicamento para a criança. A utilidade marginal da renda, em termos de impacto para o conforto das famílias, vai diminuindo conforme a renda aumenta. Do ponto de vista econômico, maximizar a utilidade dos recursos do país envolve o aumento da renda dos mais pobres. Isto vale tanto no aspecto social, em termos de satisfação gerada, como em termos de geração de demanda e conseqüente dinamização das atividades econômicas. O pobre não faz especulação financeira, compra bens e serviços. Tirar as pessoas da pobreza não é caridade, é bom senso social, e bom senso econômico.
Outra forma de a PNAD avaliar a evolução dos rendimentos já não é por trabalhador, na fonte de remuneração, e sim por domícilio, no ponto de chegada. Isso permite agregar as várias formas de remuneração na família. O rendimento médio domiciliar aumentou em 5,0% em 2005, e em 7,6% em 2006, o que é coerente com os dados de rendimento de trabalho, e torna os dados muito confiáveis, porque convergem. É bom lembrar, para quem tem menos familiaridade com este tipo de números, que um aumento de 7% ao ano significa que o rendimento dobra a cada 10 anos.
Detalhando as cifras acima, vemos outras coisas interessantes. O rendimento no trabalho das pessoas ocupadas, que na média nacional cresceu 7,2%, subiu 6,6% no Sudeste, mas avançou 12,1% no Nordeste. No caso do rendimento dos domicílios, o aumento médio nacional, conforme vimos, foi de 7,6%. Mas no Sul e no Sudeste, foi de 7%, enquanto no Nordeste foi de 11,7%. Ou seja, não só tivemos um forte avanço do conjunto, como a região mais atrasada, cujo avanço é mais importante para o reequilibramento nacional, teve o avanço mais acelerado. Em outros termos, a desigualdade regional está, pela primeira vez, sendo corrigida, e com números muito significativos. Relevantes, sem dúvida, mas ainda muito insuficientes: O rendimento médio domiciliar nordestino representava, em 2005, 52,8% do rendimento do Sudeste, passando para 57,8% em 2006. Um grande avanço, mas um imenso caminho pela frente.
Outro eixo importante de desigualdade está ligado à diferença de nível de remuneração entre o homem e a mulher. Os dados mostram a evolução seguinte: a remuneração da mulher, que equivalia a 58,7% da do homem, em 1996, pulou para 63,5% em 2004; 64,4% em 2005 e 65,6% em 2006. Nota-se uma lenta progressão, partindo de um nível que já é em si extremamente desigual. Ou seja, aqui também a direção é positiva, mas precisamos de muito mais.
Mulher é quase 50% da força de trabalho e estuda mais – porém, arca com afazeres domésticos
A situação da mulher é particularmente afetada pela desagregação da família. Estas cifras extremamente duras aparecem no documento do IBGE sobre Indicadores Sociais 1996-2006. O número de famílias caracterizadas como "mulher sem cônjuge com filhos" passou de 15,8 milhões em 1996 para 18,1 milhões, em 2006. Como há um pouco menos de 60 milhões de famílias no país, isto significa que quase um terço das famílias são carregadas pelas mães — que se não trabalham, não têm renda, e se trabalham, não têm como cuidar os filhos. Trata-se aqui evidentemente de uma situação dramática quando associada à pobreza, e constitui um alvo central do programa Bolsa-Família, cujo sucesso se deve em grande parte também ao fato de as mulheres gerirem melhor os recursos obtidos. Aos que criticam os programas redistributivos, é bom lembrar um outro dado da PNAD, apontando que "cerca de 31% das famílias em que a mulher era a pessoa de referência viviam com rendimento mensal até meio salário mínimo per capita." [2] Do lado positivo, é importante o dado que a PNAD nos traz, de que as mulheres estão progredindo rapidamente em termos de nível de estudos: 43,5% delas concluíram o ensino médio (11 anos ou mais de estudos), enquanto apenas um terço dos homens possuía este grau de instrução. As mulheres investem mais também no estudo superior, onde 55,3% eram mulheres em 1996, e 57,5% em 2006. Numa sociedade onde o conteúdo de conhecimentos nos processos produtivos se eleva rapidamente, isto é fortemente promissor.
A presença feminina na força de trabalho continua crescendo: são 43 milhões, num total de cerca de 90 milhões de pessoas ocupadas. No entanto, entre trabalho, estudo e cuidados com a família, além de estar freqüentemente sozinhas na chefia da família, a sobrecarga está evidentemente no limite do suportável. A Síntese de Indicadores Sociais 1996-2006 comenta que "com relação à jornada média semanal despendida em fazeres domésticos, verifica-se que as mulheres trabalham mais que o dobro dos homens nessas atividades (24,8 horas)".
Ou seja, nesta outra dimensão tão importante da desigualdade, a que se materializa na desigualdade de gênero, constatamos avanços na remuneração relativa, avanços nos estudos, avanços na força de trabalho, mas tudo ainda enormemente injusto para uma visão de conjunto que temos caracterizado, em outros trabalhos, de "reprodução social" no sentido amplo. Os desequilíbrios estruturais herdados são simplesmente muito grandes.
Educação: um mundo à parte, marcado pelo avanço nos anos de estudo e por... analfabetismo alarmente
Outra dimensão que vale a pena comentar é que tanto a PNAD 2006 como a Síntese de Indicadores Sociais 1996-2006 documentam amplamente, são os avanços no nível da educação. Para já, é um mundo: no Brasil, são 55 milhões de estudantes, 43,7 milhões na rede pública, e 11,2 milhões na rede privada. Se incluirmos professores e sistema de apoio administrativo, temos aqui quase um terço da população do país. A expansão quantitativa maior deu-se na gestão anterior à do presidente Lula, mas os avanços continuam fortes.
Em particular, com a lei 11.274 de 6 de fevereiro de 2006, o ensino fundamental expande-se para 9 anos, com início aos 6 anos de idade. A taxa de escolarização no grupo de 5 e 6 anos aumentou em 3% em um ano. O número dos que não freqüentavam a escola nesta idade caiu de 35,8% em 1996, para 23,8% em 2001, e para 14,7% em 2006. Na classe de 7 a 14 anos, a queda dos que não freqüentavam a escola foi de 8,7% para 3,5% e 2,3% respectivamente. Para a classe de 15 e 17 anos, foi de 30,5%, 18,9% e 17,5% respectivamente. O número médio de anos de estudo completos das pessoas de 10 anos ou mais de idade foi de 6,8 anos em 2006, um aumento de 3% relativamente ao ano anterior.
No ensino superior, houve um aumento muito forte, de 13,2%, entre 2005 e 2006. Ele deve-se dominantemente à expansão do ensino superior privado, e o papel público de redução das desigualdades aparece claramente na distribuição entre os dois sistemas: "Enquanto nas Regiões Norte e Nordeste 41,9% e 36,6% dos estudantes de nível superior freqüentavam a rede pública, nas Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, estes percentuais eram de 18,2%, 22,1% e 26,5%, respectivamente" [3].
Aqui ainda, a direção é correta, mas o atraso a recuperar é imenso. Ao analisar a escolaridade da população ocupada, a PNAD constata que as pessoas com 11 anos ou mais de estudo, eram apenas 22,0% em 1996, 28,9% em 2001 e 38,1% em 2006. A progressão é forte, e se deve particularmente ao esforço educacional das mulheres ocupadas, entre as quais 44,2% tinham escolaridade de 11 anos ou mais, em 2006. Na outra ponta, temos 15 milhões de analfabetos de mais de 10 anos (redução de 10,2% para 9,6%). O analfabetismo funcional atingia 23,6% das pessoas com mais de 10 anos (redução de 1,3% ponto percentual), sendo que no Nordeste atingia 35,5%. Evidentemente, está entre as duas pontas a imensa massa dos sub-qualificados do país.
Um caminho: reivindicar a ampliação das políticas sociais — ao invés de tentar desmoralizá-las
Se resumirmos um pouco a evolução, constatamos uma forte expansão do emprego (particularmente do emprego formal), um aumento da renda do trabalho em geral (e em particular no Nordeste), uma progressão significativa da escolaridade e da remuneração feminina, um forte aumento da população ocupada com 11 ou mais anos de estudo, além da redução do trabalho infantil e outras tendências que não temos espaço para comentar aqui. Estes números são coerentes entre si e convergem para uma conclusão evidente: está se fazendo muito, os resultados estão aparecendo.
A apresentação destas políticas como "assistencialistas" não tem muito sentido: os 12,5 bilhões de reais para a agricultura familiar constituem um apoio à capacidade produtiva. Os R$ 8,5 bilhões do Bolsa-Família constituem um excelente investimento na próxima geração que será melhor alimentada – além do impacto essencial de inserção deste nosso quarto-mundo nas políticas públicas organizadas do país. O aumento do salário mínimo, junto com os outros programas mencionados, começa a dinamizar a demanda popular e a estimular pequenas atividades produtivas locais [4].
Ou seja, estaremos talvez atingindo um limiar a partir do qual a renda gerada na base da sociedade começa a se transformar num mecanismo auto-propulsor. Para isto, teremos de avançar muito mais. O que está em jogo aqui não é apenas ajudar a massa de excluídos deste país. É gerar uma dinâmica em que renda, educação, apoio tecnológico, crédito e outras iniciativas organizadas de apoio permitam realmente romper as estruturas que geraram e reproduzem a desigualdade. A pressão sobre este governo é positiva, quando se leva em consideração os avanços realizados, e se reivindica a ampliação das políticas, não a sua desmoralização [5].
O que se torna evidente, ao analisarmos estes dados, é que a população mais desfavorecida do país votou no segundo turno não por desinformação, mas por sentir que a sua situação está melhorando. Falar mal do governo, entre nós, é quase um reflexo, acompanha a cerveja como o amendoim. Falar bem dele parece até suspeito, como se fosse menos "objetivo". Mas falar mal pode ser igualmente suspeito. Muito mais importante é entender o que está acontecendo. Por trás do palco da política oficial que a imprensa nos apresenta a cada dia, e que é o lado mais visível dos grandes discursos, há o imenso trabalho organizado de milhares de pessoas que estão tocando progamas, literalmente tirando leite de pedra numa máquina de governo que, por herança histórica, foi estruturada para administrar privilégios, e não para prestar serviços.
MAIS
IBGE – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Síntese de Indicadores 2006: Comentários
IBGE — Síntese de Indicadores Sociais 2007 – Uma análise das condições de vida da população brasileira 2007 – está disponível aqui
NOTAS
[1] IBGE, PNAD 2006. A Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio, para quem não está familiarizado, constitui o principal instrumento de avaliação de como anda a situação das familias no país. A PNAD 2006 entrevistou 410.241 pessoas, em 145.547 domicílios, e representa a situação real de maneira confiável, ainda que desagregável apenas ao nível de Grandes Regiões ou de Estados, o que encobre desigualdades locais, perdidas nas médias. Os dados estão disponíveis online, nos "Comentários 2006"
[2] Ver os dados na Sintese de Indicadores Sociais 1996-2006 do IBGE, gráfico 4.1, e páginas seguintes, doc. s.p. – O documento completo, Síntese de Indicadores Sociais 2007 – Uma análise das condições de vida da população brasileira 2007 – está disponível aqui. Sobre as tendências de desagregação da família, ver o nosso artigo "Economia da Família", sob a rubrica Artigos Online no site www.dowbor.org
[3] IBGE, PNAD 2006, Comentários, p. 7
[4] Vale a pena consultar o sistema de seguimento dos 149 programas sociais distribuídos entre vários ministérios, disponível sob "Geração de Emprego e Renda", em www.mds.gov.br: cada programa é apresentado com os seus objetivos e custos, além de contato para quem precisar de mais informação
[5] Para o conjunto de propostas relativas á dinamização do "andar de baixo" da economia, ver Política Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Local, www.dowbor.org sob Artigos Online.
Ladislau Dowbor, para o Le Monde Diplomatique Brasil
É tempo de fazer as contas. Com a deformação geral dos dados pelo prisma ideológico da grande mídia, torna-se necessário buscar nas fontes primárias de informação, nos dados do IBGE, como andam as coisas. A reeleição mostrou forte aprovação por parte dos segmentos mais pobres do país a Lula, mas os números reais sobre a evolução das condições de vida do brasileiro surgem com o atraso natural dos processo de elaboração de pesquisas. O IBGE publicou a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio de 2006, e também o Indicadores Sociais dos últimos 10 Anos. Vale a pena olhar a imagem que emerge: ela explica não só os votos, como o caminho que temos pela frente.
O principal número é, evidentemente, o aumento de 8,7 milhões de postos de trabalho no país durante o último governo. Isto representa um imenso avanço, pois se trata aqui de uma das principais raízes da desigualdade: grande parte dos brasileiros se vê excluída do direito de contribuir para a própria sobrevivência e para o desenvolvimento em geral. Entre 2005 e 2006 o avanço foi particularmente forte, com um aumento de 2,4%, resultado da entrada no mercado de trabalho de 2,1 milhões de pessoas. A expansão do emprego feminino é particularmente forte (3,3,%), enquanto o dos homens atingiu 1,8%. A formalização do emprego é muito significativa: 3 em cada 5 empregos criados são com carteira assinada. Atingimos assim, em 2006, 30,1 milhões de trabalhadores com carteira assinada, um aumento de 4,7% em um ano. O avanço é pois muito positivo, mas num quadro de herança dramático, que o próprio IBGE aponta: "mais da metade da população ocupada (49,1 milhões de pessoas) continuava formada por trabalhadores sem carteira assinada, por conta-própria ou sem remuneração" [1]
O segundo número, que ocupou as manchetes de todos os jornais, é a elevação dos rendimentos dos trabalhadores em 7,2%, entre 2005 e 2006. É um número extremamente forte, e coerente com os anos anteriores: a remuneração dos trabalhadores vinha caindo desde o final dos anos 1990, e começou a se elevar em 2003, desenhando desde então uma curva ascendente. Este é um número de grande importância, pois a desigualdade é, de longe, o nosso problema número um. É um número que reflete os avanços na criação de postos de trabalho vistos acima, e também os avanços no salário mínimo.
O salário mínimo teve um ganho real de 13,3% em 2006 relativamente a 2005, o que representa um salto fortíssimo para os trabalhadores que estão no que se chama hoje de "base da pirâmide" econômica. Consultas com pessoas que trabalham com as estatísticas da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) do Dieese/Seade sugerem que 26 milhões de trabalhadores foram abrangidos por este aumento. Além disto, como o salário mínimo é referência para o reajuste das aposentadorias, outras 16 milhões de pessoas teriam sido beneficiadas.
Aumento consistente nos salários e avanços no combate à desigualdade – inclusive entre as regiões
Um comentário é necessário aqui: um aumento de cem reais para uma família que tem um rendimento de, por exemplo, 4 mil reais não é significativo. No entanto, cem reais representam, para pessoas que têm de sobreviver com algumas centenas de reais por mês, um imenso alívio, a diferença entre poder ou não poder comprar melhor alimento ou um medicamento para a criança. A utilidade marginal da renda, em termos de impacto para o conforto das famílias, vai diminuindo conforme a renda aumenta. Do ponto de vista econômico, maximizar a utilidade dos recursos do país envolve o aumento da renda dos mais pobres. Isto vale tanto no aspecto social, em termos de satisfação gerada, como em termos de geração de demanda e conseqüente dinamização das atividades econômicas. O pobre não faz especulação financeira, compra bens e serviços. Tirar as pessoas da pobreza não é caridade, é bom senso social, e bom senso econômico.
Outra forma de a PNAD avaliar a evolução dos rendimentos já não é por trabalhador, na fonte de remuneração, e sim por domícilio, no ponto de chegada. Isso permite agregar as várias formas de remuneração na família. O rendimento médio domiciliar aumentou em 5,0% em 2005, e em 7,6% em 2006, o que é coerente com os dados de rendimento de trabalho, e torna os dados muito confiáveis, porque convergem. É bom lembrar, para quem tem menos familiaridade com este tipo de números, que um aumento de 7% ao ano significa que o rendimento dobra a cada 10 anos.
Detalhando as cifras acima, vemos outras coisas interessantes. O rendimento no trabalho das pessoas ocupadas, que na média nacional cresceu 7,2%, subiu 6,6% no Sudeste, mas avançou 12,1% no Nordeste. No caso do rendimento dos domicílios, o aumento médio nacional, conforme vimos, foi de 7,6%. Mas no Sul e no Sudeste, foi de 7%, enquanto no Nordeste foi de 11,7%. Ou seja, não só tivemos um forte avanço do conjunto, como a região mais atrasada, cujo avanço é mais importante para o reequilibramento nacional, teve o avanço mais acelerado. Em outros termos, a desigualdade regional está, pela primeira vez, sendo corrigida, e com números muito significativos. Relevantes, sem dúvida, mas ainda muito insuficientes: O rendimento médio domiciliar nordestino representava, em 2005, 52,8% do rendimento do Sudeste, passando para 57,8% em 2006. Um grande avanço, mas um imenso caminho pela frente.
Outro eixo importante de desigualdade está ligado à diferença de nível de remuneração entre o homem e a mulher. Os dados mostram a evolução seguinte: a remuneração da mulher, que equivalia a 58,7% da do homem, em 1996, pulou para 63,5% em 2004; 64,4% em 2005 e 65,6% em 2006. Nota-se uma lenta progressão, partindo de um nível que já é em si extremamente desigual. Ou seja, aqui também a direção é positiva, mas precisamos de muito mais.
Mulher é quase 50% da força de trabalho e estuda mais – porém, arca com afazeres domésticos
A situação da mulher é particularmente afetada pela desagregação da família. Estas cifras extremamente duras aparecem no documento do IBGE sobre Indicadores Sociais 1996-2006. O número de famílias caracterizadas como "mulher sem cônjuge com filhos" passou de 15,8 milhões em 1996 para 18,1 milhões, em 2006. Como há um pouco menos de 60 milhões de famílias no país, isto significa que quase um terço das famílias são carregadas pelas mães — que se não trabalham, não têm renda, e se trabalham, não têm como cuidar os filhos. Trata-se aqui evidentemente de uma situação dramática quando associada à pobreza, e constitui um alvo central do programa Bolsa-Família, cujo sucesso se deve em grande parte também ao fato de as mulheres gerirem melhor os recursos obtidos. Aos que criticam os programas redistributivos, é bom lembrar um outro dado da PNAD, apontando que "cerca de 31% das famílias em que a mulher era a pessoa de referência viviam com rendimento mensal até meio salário mínimo per capita." [2] Do lado positivo, é importante o dado que a PNAD nos traz, de que as mulheres estão progredindo rapidamente em termos de nível de estudos: 43,5% delas concluíram o ensino médio (11 anos ou mais de estudos), enquanto apenas um terço dos homens possuía este grau de instrução. As mulheres investem mais também no estudo superior, onde 55,3% eram mulheres em 1996, e 57,5% em 2006. Numa sociedade onde o conteúdo de conhecimentos nos processos produtivos se eleva rapidamente, isto é fortemente promissor.
A presença feminina na força de trabalho continua crescendo: são 43 milhões, num total de cerca de 90 milhões de pessoas ocupadas. No entanto, entre trabalho, estudo e cuidados com a família, além de estar freqüentemente sozinhas na chefia da família, a sobrecarga está evidentemente no limite do suportável. A Síntese de Indicadores Sociais 1996-2006 comenta que "com relação à jornada média semanal despendida em fazeres domésticos, verifica-se que as mulheres trabalham mais que o dobro dos homens nessas atividades (24,8 horas)".
Ou seja, nesta outra dimensão tão importante da desigualdade, a que se materializa na desigualdade de gênero, constatamos avanços na remuneração relativa, avanços nos estudos, avanços na força de trabalho, mas tudo ainda enormemente injusto para uma visão de conjunto que temos caracterizado, em outros trabalhos, de "reprodução social" no sentido amplo. Os desequilíbrios estruturais herdados são simplesmente muito grandes.
Educação: um mundo à parte, marcado pelo avanço nos anos de estudo e por... analfabetismo alarmente
Outra dimensão que vale a pena comentar é que tanto a PNAD 2006 como a Síntese de Indicadores Sociais 1996-2006 documentam amplamente, são os avanços no nível da educação. Para já, é um mundo: no Brasil, são 55 milhões de estudantes, 43,7 milhões na rede pública, e 11,2 milhões na rede privada. Se incluirmos professores e sistema de apoio administrativo, temos aqui quase um terço da população do país. A expansão quantitativa maior deu-se na gestão anterior à do presidente Lula, mas os avanços continuam fortes.
Em particular, com a lei 11.274 de 6 de fevereiro de 2006, o ensino fundamental expande-se para 9 anos, com início aos 6 anos de idade. A taxa de escolarização no grupo de 5 e 6 anos aumentou em 3% em um ano. O número dos que não freqüentavam a escola nesta idade caiu de 35,8% em 1996, para 23,8% em 2001, e para 14,7% em 2006. Na classe de 7 a 14 anos, a queda dos que não freqüentavam a escola foi de 8,7% para 3,5% e 2,3% respectivamente. Para a classe de 15 e 17 anos, foi de 30,5%, 18,9% e 17,5% respectivamente. O número médio de anos de estudo completos das pessoas de 10 anos ou mais de idade foi de 6,8 anos em 2006, um aumento de 3% relativamente ao ano anterior.
No ensino superior, houve um aumento muito forte, de 13,2%, entre 2005 e 2006. Ele deve-se dominantemente à expansão do ensino superior privado, e o papel público de redução das desigualdades aparece claramente na distribuição entre os dois sistemas: "Enquanto nas Regiões Norte e Nordeste 41,9% e 36,6% dos estudantes de nível superior freqüentavam a rede pública, nas Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, estes percentuais eram de 18,2%, 22,1% e 26,5%, respectivamente" [3].
Aqui ainda, a direção é correta, mas o atraso a recuperar é imenso. Ao analisar a escolaridade da população ocupada, a PNAD constata que as pessoas com 11 anos ou mais de estudo, eram apenas 22,0% em 1996, 28,9% em 2001 e 38,1% em 2006. A progressão é forte, e se deve particularmente ao esforço educacional das mulheres ocupadas, entre as quais 44,2% tinham escolaridade de 11 anos ou mais, em 2006. Na outra ponta, temos 15 milhões de analfabetos de mais de 10 anos (redução de 10,2% para 9,6%). O analfabetismo funcional atingia 23,6% das pessoas com mais de 10 anos (redução de 1,3% ponto percentual), sendo que no Nordeste atingia 35,5%. Evidentemente, está entre as duas pontas a imensa massa dos sub-qualificados do país.
Um caminho: reivindicar a ampliação das políticas sociais — ao invés de tentar desmoralizá-las
Se resumirmos um pouco a evolução, constatamos uma forte expansão do emprego (particularmente do emprego formal), um aumento da renda do trabalho em geral (e em particular no Nordeste), uma progressão significativa da escolaridade e da remuneração feminina, um forte aumento da população ocupada com 11 ou mais anos de estudo, além da redução do trabalho infantil e outras tendências que não temos espaço para comentar aqui. Estes números são coerentes entre si e convergem para uma conclusão evidente: está se fazendo muito, os resultados estão aparecendo.
A apresentação destas políticas como "assistencialistas" não tem muito sentido: os 12,5 bilhões de reais para a agricultura familiar constituem um apoio à capacidade produtiva. Os R$ 8,5 bilhões do Bolsa-Família constituem um excelente investimento na próxima geração que será melhor alimentada – além do impacto essencial de inserção deste nosso quarto-mundo nas políticas públicas organizadas do país. O aumento do salário mínimo, junto com os outros programas mencionados, começa a dinamizar a demanda popular e a estimular pequenas atividades produtivas locais [4].
Ou seja, estaremos talvez atingindo um limiar a partir do qual a renda gerada na base da sociedade começa a se transformar num mecanismo auto-propulsor. Para isto, teremos de avançar muito mais. O que está em jogo aqui não é apenas ajudar a massa de excluídos deste país. É gerar uma dinâmica em que renda, educação, apoio tecnológico, crédito e outras iniciativas organizadas de apoio permitam realmente romper as estruturas que geraram e reproduzem a desigualdade. A pressão sobre este governo é positiva, quando se leva em consideração os avanços realizados, e se reivindica a ampliação das políticas, não a sua desmoralização [5].
O que se torna evidente, ao analisarmos estes dados, é que a população mais desfavorecida do país votou no segundo turno não por desinformação, mas por sentir que a sua situação está melhorando. Falar mal do governo, entre nós, é quase um reflexo, acompanha a cerveja como o amendoim. Falar bem dele parece até suspeito, como se fosse menos "objetivo". Mas falar mal pode ser igualmente suspeito. Muito mais importante é entender o que está acontecendo. Por trás do palco da política oficial que a imprensa nos apresenta a cada dia, e que é o lado mais visível dos grandes discursos, há o imenso trabalho organizado de milhares de pessoas que estão tocando progamas, literalmente tirando leite de pedra numa máquina de governo que, por herança histórica, foi estruturada para administrar privilégios, e não para prestar serviços.
MAIS
IBGE – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Síntese de Indicadores 2006: Comentários
IBGE — Síntese de Indicadores Sociais 2007 – Uma análise das condições de vida da população brasileira 2007 – está disponível aqui
NOTAS
[1] IBGE, PNAD 2006. A Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio, para quem não está familiarizado, constitui o principal instrumento de avaliação de como anda a situação das familias no país. A PNAD 2006 entrevistou 410.241 pessoas, em 145.547 domicílios, e representa a situação real de maneira confiável, ainda que desagregável apenas ao nível de Grandes Regiões ou de Estados, o que encobre desigualdades locais, perdidas nas médias. Os dados estão disponíveis online, nos "Comentários 2006"
[2] Ver os dados na Sintese de Indicadores Sociais 1996-2006 do IBGE, gráfico 4.1, e páginas seguintes, doc. s.p. – O documento completo, Síntese de Indicadores Sociais 2007 – Uma análise das condições de vida da população brasileira 2007 – está disponível aqui. Sobre as tendências de desagregação da família, ver o nosso artigo "Economia da Família", sob a rubrica Artigos Online no site www.dowbor.org
[3] IBGE, PNAD 2006, Comentários, p. 7
[4] Vale a pena consultar o sistema de seguimento dos 149 programas sociais distribuídos entre vários ministérios, disponível sob "Geração de Emprego e Renda", em www.mds.gov.br: cada programa é apresentado com os seus objetivos e custos, além de contato para quem precisar de mais informação
[5] Para o conjunto de propostas relativas á dinamização do "andar de baixo" da economia, ver Política Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Local, www.dowbor.org sob Artigos Online.
terça-feira, outubro 02, 2007
BNDES financia cooperativas de catadores de recicláveis
(Com informações da Agência Brasil)
Ontem, 1º de outubro, foram assinadas as primeiras 24 operações de apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES aos catadores de materiais recicláveis, em solenidade que contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Pela primeira vez em sua história, o banco vai liberar recursos a fundo perdido – não reembolsáveis – para as cooperativas. Como o cŕedito sai do fundo que o banco forma com parte de seu lucro, não há a necessidade de devolução.
O fato foi destacado pelo ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, ao lembrar que os catadores se inserem "no contexto mais amplo de uma parcela significativa, sofrida, mas anunciadora do povo brasileiro, que são as nossas populações de rua".
Os recursos, no montante de R$16,4 milhões, se destinam à construção, recuperação e modernização dos espaços físicos, aquisição de equipamentos e capacitação técnica de catadores de material reciclável. Ao todo, já foram enquadrados pelo banco 34 projetos de cooperativas, que atingem um total de R$22,9 milhões, de acordo com o BNDES.
"Esses projetos visam contribuir para a complementação de políticas de desenvolvimento regional e social, em convergência com ações nacionais prioritárias, destinadas à população de baixa renda e para o desenvolvimento e difusão de tecnologias sociais, numa linha também de geração de trabalho, emprego e renda, na linha das políticas emancipatórias de outros programas sociais do nosso governo, como o Bolsa Família", afirmou Patrus Ananias.
O ministro informou que já está em curso uma contagem da população de rua, visando orientar a elaboração e implementação de políticas públicas destinadas a essa parcela da população. "Uma pesquisa para contagem da população de rua será realizada, já estamos com o edital encaminhado, em 60 municípios com população superior a 300 mil habitantes", disse. O trabalho já foi realizado em São Paulo, Belo Horizonte e Recife.
Patrus Ananias admitiu que todo o esforço empreendido não é suficiente. "Precisamos fazer mais", disse, acrescentando que o país está avançando na área social. "Quando eu vejo um momento como este registrado aqui, fica claro que nós estamos construindo, sob a liderança do presidente Lula, um Brasil novo, diferente. Um Brasil para todos".
Já o presidente Lula reafirma que papel do governo é ajudar classe pobre. "Tem uma parte da sociedade que certamente não precisa do governo. O governo precisa atender justamente aquela parte que mais necessita do Estado, que não pode reclamar. É para essa gente que o governo precisa se voltar e dar atenção", disse ele, durante a solenidade.
Lula elogiou o trabalho dos catadores, que encontraram uma maneira honesta de ter uma renda. "Não tenham vergonha de serem catadores de papel, não são menores do que ninguém. Não são inferiores a ninguém, apenas não tiveram oportunidades que outros tiveram em outros momentos", disse o presidente aos catadores de material reciclável.
O presidente ressaltou que a reciclagem significa uso adequado de energia e recursos naturais. Segundo ele, cada lata de alumínio reciclada equivale a economizar a energia gasta por um televisor ligado durante três horas.
Segundo o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o programa de apoio aos catadores terá uma execução continuada. De acordo com ele, a iniciativa tem "importância capital". Na avaliação dele, o banco terá que aprender junto com os pequenos segmentos da sociedade "a olhar para os excluídos, para aqueles que, como as cooperativas de catadores, geram oportunidades de ascensão e de consolidação, na sociedade, da esperança de que o Brasil vai se tornar um país que inclui as pessoas mais humildes". "Nós vamos continuar", reafirmou.
Ontem, 1º de outubro, foram assinadas as primeiras 24 operações de apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES aos catadores de materiais recicláveis, em solenidade que contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Pela primeira vez em sua história, o banco vai liberar recursos a fundo perdido – não reembolsáveis – para as cooperativas. Como o cŕedito sai do fundo que o banco forma com parte de seu lucro, não há a necessidade de devolução.
O fato foi destacado pelo ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, ao lembrar que os catadores se inserem "no contexto mais amplo de uma parcela significativa, sofrida, mas anunciadora do povo brasileiro, que são as nossas populações de rua".
Os recursos, no montante de R$16,4 milhões, se destinam à construção, recuperação e modernização dos espaços físicos, aquisição de equipamentos e capacitação técnica de catadores de material reciclável. Ao todo, já foram enquadrados pelo banco 34 projetos de cooperativas, que atingem um total de R$22,9 milhões, de acordo com o BNDES.
"Esses projetos visam contribuir para a complementação de políticas de desenvolvimento regional e social, em convergência com ações nacionais prioritárias, destinadas à população de baixa renda e para o desenvolvimento e difusão de tecnologias sociais, numa linha também de geração de trabalho, emprego e renda, na linha das políticas emancipatórias de outros programas sociais do nosso governo, como o Bolsa Família", afirmou Patrus Ananias.
O ministro informou que já está em curso uma contagem da população de rua, visando orientar a elaboração e implementação de políticas públicas destinadas a essa parcela da população. "Uma pesquisa para contagem da população de rua será realizada, já estamos com o edital encaminhado, em 60 municípios com população superior a 300 mil habitantes", disse. O trabalho já foi realizado em São Paulo, Belo Horizonte e Recife.
Patrus Ananias admitiu que todo o esforço empreendido não é suficiente. "Precisamos fazer mais", disse, acrescentando que o país está avançando na área social. "Quando eu vejo um momento como este registrado aqui, fica claro que nós estamos construindo, sob a liderança do presidente Lula, um Brasil novo, diferente. Um Brasil para todos".
Já o presidente Lula reafirma que papel do governo é ajudar classe pobre. "Tem uma parte da sociedade que certamente não precisa do governo. O governo precisa atender justamente aquela parte que mais necessita do Estado, que não pode reclamar. É para essa gente que o governo precisa se voltar e dar atenção", disse ele, durante a solenidade.
Lula elogiou o trabalho dos catadores, que encontraram uma maneira honesta de ter uma renda. "Não tenham vergonha de serem catadores de papel, não são menores do que ninguém. Não são inferiores a ninguém, apenas não tiveram oportunidades que outros tiveram em outros momentos", disse o presidente aos catadores de material reciclável.
O presidente ressaltou que a reciclagem significa uso adequado de energia e recursos naturais. Segundo ele, cada lata de alumínio reciclada equivale a economizar a energia gasta por um televisor ligado durante três horas.
Segundo o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o programa de apoio aos catadores terá uma execução continuada. De acordo com ele, a iniciativa tem "importância capital". Na avaliação dele, o banco terá que aprender junto com os pequenos segmentos da sociedade "a olhar para os excluídos, para aqueles que, como as cooperativas de catadores, geram oportunidades de ascensão e de consolidação, na sociedade, da esperança de que o Brasil vai se tornar um país que inclui as pessoas mais humildes". "Nós vamos continuar", reafirmou.
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