(do blog do Noblat)
A VEJA revelou há duas semanas a existência de um dossiê montado pelo governo sobre despesas sigilosas do casal Fernando Henrique e Ruth Cardoso na época em que ele morava no Palácio da Alvorada.
Na semana passada, a Folha de S. Paulo publicou que o dossiê foi produzido por auxiliares da ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil.
Tanto a VEJA quanto a Folha citaram algumas informações reunidas no dossiê. Mas nenhum veículo até hoje o publicou na íntegra - sequer parcialmente.
É o que faz agora este blog. Clicando no pé desta nota, você poderá conhecer na íntegra o dossiê que circulou no Congresso e que foi vazado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
Limitei-me a escanear o dossiê. E a inserir o logotipo deste blog entre cada uma de suas páginas.
O dossiê lista 35 despesas feitas pela ex-primeira-dama Ruth Cardoso. Elas ultrapassam por pouco a casa dos R$ 53 mil.
Por sinal, dona Ruth é o nome mais ilustre citado nas 13 páginas de planilhas com gastos dos anos de 1998, 1999 e 2001. Não aparecem gastos referentes a 2000 e 2002.
Com exceção de um porta-retrato no valor de 100 dólares dado de presente a um oficial colombiano, as demais despesas de dona Ruth têm a ver com o aluguel de carros.
Como adiantou, ontem, o blog, existe uma parte do dossiê que permanece inédita.
Segue, aqui, a íntegra do dossiê que tem causado tanto barulho dentro e fora do Congresso. Duas das 13 páginas foram reunidas em uma só.
Você poderá abrir o arquivo só para ler ou baixá-lo se preferir. Aumente o tamanho das letras para ler melhor.
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quinta-feira, abril 03, 2008
quinta-feira, fevereiro 07, 2008
Com medo da investigação, tucanos agora fogem de CPI dos cartões no Senado
Com medo de que sejam investigados os gastos corporativos durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o PSDB iniciou nesta quinta-feira (7) uma operação para tentar derrubar a CPI proposta pela base aliada no Senado – com a qual serão analisadas todas as despesas com cartões e contas similares desde 1998.
O pedido de CPI foi protocolado ontem (6) no fim da tarde pelo líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RO). No primeiro momento, tucanos como Álvaro Dias (PR) e Artur Virgílio acusaram o golpe e saíram esbravejando contra a iniciativa.
Para eles, a investigação só vale se atingir exclusivamente o governo Lula. Por este motivo, decidiram hoje intensificar a ofensiva para a criação de uma CPI paralela Mista (envolvendo a Câmara e o Senado), mas com o foco voltado apenas para os cinco anos da atual administração.
Pela ótica da moralidade tucana, os gastos da equipe de FHC – que não tinham qualquer transparência e foram maiores dos que os realizados pelo governo Lula – devem permanecer ocultos da sociedade brasileira.
A instalação de uma nova CPI, nos moldes pretendidos pelo tucanato, exige no mínimo 171 assinaturas, número que eles esperam conseguir com o apoio do DEM e outros aliados de ocasião.
Já a CPI protocolada pela base aliada no Senado tinha ontem quatro assinaturas a mais do que o necessário e pode começar a funcionar "imediatamente", segundo adiantou o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-PA).
Também ontem, o líder Jucá explicou as razões pelas quais a base decidiu tomar a iniciativa da investigação.
"A CPI não seria necessária, mas pior do que fazer a CPI é ficar uma nuvem pairando em cima do governo como se o governo tivesse algo a esconder, tivesse algum comprometimento, tivesse feito alguma questão errada, como inclusive estavam levantando questões ligadas à família do presidente. Como o governo não tem o que esconder, vamos fazer a CPI e vamos averiguar", disse ele.
Gastos reduzidos
Da parte do governo, os ministros Franklin Martins (Comunicação Social), Jorge Armando Felix (Segurança Institucional) e Dilma Rousseff (Casa Civil) concederam entrevista coletiva na qual forneceram informações completas sobre o uso dos cartões.
As informações derrubaram a quase totalidade das insinuações levantadas pela oposição e pela imprensa sobre a suposta "farra" promovida com os cartões corporativos.
"Não há uma única investigação do TCU que constate grave irregularidade no uso dos cartões", disse a ministra Dilma Roussef durante a coletiva.
Ela explicou os critérios administrativos que regulam o uso do cartão, lembrou que órgãos como o TCU (Tribunal e Contas da União) e CGU (Controladoria Geral da União) fiscalizam os gastos feitos com os cartões e ressaltou que no governo Lula a ampliação no uso dos cartões foi seguida da diminuição das despesas e aumento da transparência.
Munida de números, a ministra da Casa Civil comemorou a redução de despesas de pronto pagamento de R$213 milhões em 2001 (governo FHC) para R$177 milhões em 2007.
Segundo Dilma, mesmo o cartão tendo sido criado durante o governo FHC, foi só a partir de 2003, quando Lula assume o governo, que o uso dos cartões – que dão mais transparência aos gastos governamentais – passou a ser levado a sério.
A ministra sugeriu que esta mesma transparência seja estendida a governos estaduais e municípios.
Retrocesso
Franklin Martins reforçou que o governo está absolutamente tranquilo em relação ao uso dos cartões. "Se houver alguma coisa de errado, quem fez este pagamento, irá responder pelo erro. Seria um retrocesso abandonar um cartão que oferece transparência por alguma coisa que não se sabe como é gasto".
Ele respondeu também às indagações sobre por que o governo não faz licitação para compras da alimentação consumida nas sedes do governo. "Não tem que ter licitação para o gasto de alimentação da presidência. Se houver licitação, o sigilo deixa de existir", esclareceu o ministro, lembrando que estes gastos são sigilosos para garantir a segurança institucional.
Martins também criticou os órgãos de imprensa que divulgam gastos de órgãos de governo como se fossem gastos abusivos. "É um absurdo quando a imprensa tenta mostrar que o gasto de tal órgão é um escândalo. Escândalo onde? Se aquele gasto está dentro do orçamento, qual o problema? Se há uma despesa que pareça irregular, então que se aponte qual é esta despesa, mas não se deve generalizar os gastos de toda uma repartição", afirmou o ministro.
Diante de uma pergunta incoerente de um jornalista do portal Terra, sobre o governo ter supostamente usado "dois pesos e duas medidas" nos casos dos ministros do Esporte, Orlando Silva, e da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, Martins saiu em defesa do ministro Orlando Silva e reafirmou que a despesa de R$8,30 feita pelo ministro só foi considerada irregular porque feita em Brasília e não em outra cidade e que o ministro, ao perceber o erro, devolveu o valor aos cofres públicos em tempo hábil. "Antes de qualquer órgão de imprensa apontasse o erro", destacou Martins.
Dilma também defendeu o ministro do Esporte e salientou que a despesa de R$8,30 pode ser considerada um lapso, mas em hipótese alguma pode ser dito que haja improbidade administrativa neste caso.
Segundo Dilma, o governo não pretende acabar com o uso dos cartões corporativos. Para a ministra, esse modo de pagamento é mais seguro e rastreável.
"O cartão corporativo é um avanço. Hoje, 70% dos gastos são pagos por meio de saques, de pronto pagamento e apenas 30% com cartões. Queremos inverter esses números", disse.
Gastos com segurança
O chefe do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Armando Jorge Félix, falou sobre os gastos feitos com cartões de agentes que cuidam da segurança do presidente Lula e de familiares do presidente.
Félix disponibilizou aos jornalistas informações simples e bastante óbvias que deixam clara a má fé de quem tenta transformar em escândalo fatos que são absolutamente normais e justificáveis.
O ministro explicou, por exemplo, que por questões de segurança, são os próprios agentes e militares que fazem reformas e reparos nos escritórios da Abin situados em Florianópolis e em São Bernardo do Campo – cidades onde residem filhos do presidente Lula —, motivo pelo qual faturas de alguns cartões apresentavam despesas em lojas de material de construção. Explicou também que profissionais da área de segurança precisam de treinamento e bom preparo físico e para isso é dado a eles acesso a equipamentos de ginástica.
Por causa deste comportamento irresponsável da mídia, o governo federal estuda não divulgar alguns gastos do cartão da Presidência.
"Informações da família do presidente são sigilosas. Temos o dever de proteger os chefes de estado e suas famílias e convidados", disse Dilma.
(do site do PT)
quarta-feira, fevereiro 06, 2008
O nome do jogo
(por Eduardo Guimarães, em 04/02)
Como os mais atentos poderão notar, as postagens neste blog estão assumindo uma dinâmica própria, na qual um assunto sucede e interconecta-se com o anterior. Isso se deve ao fato de que hoje quem decide o que será tratado aqui não sou eu ou vocês; estamos sendo pautados pela mídia tanto quanto o governo, e isso acontece porque, apesar de muitos de nós continuarem se contentando com as pesquisas que mostram invulnerabilidade do presidente da República diante da difamação midiática, a mídia vem obtendo sucessivas vitórias.
Que vitórias? Só para ficarmos nas mais recentes, são as seguintes:
1ª - a mídia conseguiu, numa tacada só, tirar recursos preciosos da Saúde e dos programas sociais e dificultar o combate à sonegação ao mobilizar a classe média contra a CPMF, que foi o que levou até senadores governistas a votarem contra o dito "imposto do cheque";
2ª - a mídia conseguiu fazer com que milhões de pessoas demonstrassem que não confiavam no governo ao fazê-las vacinarem-se desnecessariamente contra a febre amarela, apesar dos pedidos governamentais para que não o fizessem, e, com isso, criou uma catástrofe no sistema de Saúde público, via mortes e dezenas de internações de pessoas portadoras de incompatibilidade com a vacina;
3ª - a mídia conseguiu derrubar uma ministra de Estado por uma questão que deveria provocar apenas uma repreensão e uma cobrança de despesas irregulares, e conseguiu, de quebra, esconder que a ministra foi flagrada e cobrada pelo governo e não pela mídia e pela oposição, como estão dizendo;
4ª - a mídia está criando um novo escândalo, agora com base em meras suposições e não em fatos como os gastos da ministra (falarei disso mais adiante).
Entendo que houve uma mudança de tática. O bombardeio permanente - e em várias frentes - pretende desorientar o governo. Em vez de longas campanhas difamatórias como a do mensalão, adotou-se a tática de guerrilha, que consiste em bombardear o governo em várias frentes e praticamente extinguir qualquer espaço para o contraditório na imprensa escrita, que é onde ele tem um pouco mais de fôlego. Nesse caso dos cartões corporativos, os jornais continuam bloqueando qualquer opinião que não se coadune com a "certa". Foi o que fizeram no caso da febre amarela, quando impediram qualquer acusação à mídia por disseminar pânico e ainda acusaram o governo de ser o responsável pelas mortes por uma vacinação imotivada desencadeada por essa mesma mídia.
Hoje, a Folha de São Paulo sai com uma reportagem maliciosa que apresenta gastos da segurança da filha de Lula como se fossem absurdos e sem que o governo fosse ao menos ouvido sobre o assunto. Ora, a simples análise dos gastos diretos de outras esferas de governo mostra que estão tentando transformar em escândalo o que é prática comum na administração pública. Em nenhum país do mundo se questionaria gastos de 50 mil reais EM NOVE MESES com a segurança da filha do primeiro mandatário da nação.
A mesma reportagem ainda mente deliberadamente ao dizer que "O ministro Orlando Silva (Esportes) também anunciou que devolverá cerca de R$30 mil por gastos indevidos em seu cartão". Na verdade, a mentira está na omissão da informação de que o ministro devolverá o total que gastou no cartão em protesto contra a celeuma por ter gastado R$8,30 numa tapioca, e de que depois que seus gastos com o cartão corporativo forem auditados pedirá que a soma lhe seja reembolsada.
Acredito, diante de tudo isso, que está chegando um momento em que só restará ao governo e à sociedade reagirem contra a mídia e a oposição. Lamentavelmente, se Lula não optar pelo enfrentamento da mídia, se não exortar movimentos sociais, sindicatos e cidadãos comuns como nós a irem às ruas em prol do fim da sabotagem do país, essa sabotagem prosseguirá cada vez mais ousada, cada vez mais prejudicial, eventualmente gerando mais mortes, certamente impedindo que milhões deixem a miséria, fatalmente prejudicando o crescimento econômico.
Lula e seus aliados precisam saber o nome do jogo em que a mídia e a oposição meteram o país. Não se trata mais de processo democrático há muito tempo. Não se trata, muito menos, de fiscalização do Estado pela sociedade. Até porque, só uma parte desse Estado é fiscalizada pela mídia, ou seja, a parte controlada pela esquerda do espectro político. Enquanto isso, dezenas e dezenas de denúncias contra o pretenso "presidente eleito" José Serra são escondidas dos paulistas e do resto do país que ele pretende governar a partir de 2010.
O nome do jogo, meus amigos, é guerra. E se Lula não entender isso, mesmo que deixe o poder coberto de glórias, irá nos legar um país comandado pelos mafiosos do PSDB, do PFL e da mídia, que tratarão de doar aos seus comparsas endinheirados o que não conseguiram doar do patrimônio público quando estavam no poder. Além disso, interromperão a distribuição de renda, o acesso dos pobres ao ensino superior, realinharão o país comercial e politicamente a Washington, em suma, saquearão o Estado brasileiro como fizeram entre 1994 e 2002.
Lula precisa tomar coragem e não pensar só em si mesmo. Ele tem que reagir, não por si mesmo ou por seu governo, mas pelas milhões de vítimas da iniqüidade social brasileira, mais uma vez ameaçadas por seus algozes seculares.
Como os mais atentos poderão notar, as postagens neste blog estão assumindo uma dinâmica própria, na qual um assunto sucede e interconecta-se com o anterior. Isso se deve ao fato de que hoje quem decide o que será tratado aqui não sou eu ou vocês; estamos sendo pautados pela mídia tanto quanto o governo, e isso acontece porque, apesar de muitos de nós continuarem se contentando com as pesquisas que mostram invulnerabilidade do presidente da República diante da difamação midiática, a mídia vem obtendo sucessivas vitórias.
Que vitórias? Só para ficarmos nas mais recentes, são as seguintes:
1ª - a mídia conseguiu, numa tacada só, tirar recursos preciosos da Saúde e dos programas sociais e dificultar o combate à sonegação ao mobilizar a classe média contra a CPMF, que foi o que levou até senadores governistas a votarem contra o dito "imposto do cheque";
2ª - a mídia conseguiu fazer com que milhões de pessoas demonstrassem que não confiavam no governo ao fazê-las vacinarem-se desnecessariamente contra a febre amarela, apesar dos pedidos governamentais para que não o fizessem, e, com isso, criou uma catástrofe no sistema de Saúde público, via mortes e dezenas de internações de pessoas portadoras de incompatibilidade com a vacina;
3ª - a mídia conseguiu derrubar uma ministra de Estado por uma questão que deveria provocar apenas uma repreensão e uma cobrança de despesas irregulares, e conseguiu, de quebra, esconder que a ministra foi flagrada e cobrada pelo governo e não pela mídia e pela oposição, como estão dizendo;
4ª - a mídia está criando um novo escândalo, agora com base em meras suposições e não em fatos como os gastos da ministra (falarei disso mais adiante).
Entendo que houve uma mudança de tática. O bombardeio permanente - e em várias frentes - pretende desorientar o governo. Em vez de longas campanhas difamatórias como a do mensalão, adotou-se a tática de guerrilha, que consiste em bombardear o governo em várias frentes e praticamente extinguir qualquer espaço para o contraditório na imprensa escrita, que é onde ele tem um pouco mais de fôlego. Nesse caso dos cartões corporativos, os jornais continuam bloqueando qualquer opinião que não se coadune com a "certa". Foi o que fizeram no caso da febre amarela, quando impediram qualquer acusação à mídia por disseminar pânico e ainda acusaram o governo de ser o responsável pelas mortes por uma vacinação imotivada desencadeada por essa mesma mídia.
Hoje, a Folha de São Paulo sai com uma reportagem maliciosa que apresenta gastos da segurança da filha de Lula como se fossem absurdos e sem que o governo fosse ao menos ouvido sobre o assunto. Ora, a simples análise dos gastos diretos de outras esferas de governo mostra que estão tentando transformar em escândalo o que é prática comum na administração pública. Em nenhum país do mundo se questionaria gastos de 50 mil reais EM NOVE MESES com a segurança da filha do primeiro mandatário da nação.
A mesma reportagem ainda mente deliberadamente ao dizer que "O ministro Orlando Silva (Esportes) também anunciou que devolverá cerca de R$30 mil por gastos indevidos em seu cartão". Na verdade, a mentira está na omissão da informação de que o ministro devolverá o total que gastou no cartão em protesto contra a celeuma por ter gastado R$8,30 numa tapioca, e de que depois que seus gastos com o cartão corporativo forem auditados pedirá que a soma lhe seja reembolsada.
Acredito, diante de tudo isso, que está chegando um momento em que só restará ao governo e à sociedade reagirem contra a mídia e a oposição. Lamentavelmente, se Lula não optar pelo enfrentamento da mídia, se não exortar movimentos sociais, sindicatos e cidadãos comuns como nós a irem às ruas em prol do fim da sabotagem do país, essa sabotagem prosseguirá cada vez mais ousada, cada vez mais prejudicial, eventualmente gerando mais mortes, certamente impedindo que milhões deixem a miséria, fatalmente prejudicando o crescimento econômico.
Lula e seus aliados precisam saber o nome do jogo em que a mídia e a oposição meteram o país. Não se trata mais de processo democrático há muito tempo. Não se trata, muito menos, de fiscalização do Estado pela sociedade. Até porque, só uma parte desse Estado é fiscalizada pela mídia, ou seja, a parte controlada pela esquerda do espectro político. Enquanto isso, dezenas e dezenas de denúncias contra o pretenso "presidente eleito" José Serra são escondidas dos paulistas e do resto do país que ele pretende governar a partir de 2010.
O nome do jogo, meus amigos, é guerra. E se Lula não entender isso, mesmo que deixe o poder coberto de glórias, irá nos legar um país comandado pelos mafiosos do PSDB, do PFL e da mídia, que tratarão de doar aos seus comparsas endinheirados o que não conseguiram doar do patrimônio público quando estavam no poder. Além disso, interromperão a distribuição de renda, o acesso dos pobres ao ensino superior, realinharão o país comercial e politicamente a Washington, em suma, saquearão o Estado brasileiro como fizeram entre 1994 e 2002.
Lula precisa tomar coragem e não pensar só em si mesmo. Ele tem que reagir, não por si mesmo ou por seu governo, mas pelas milhões de vítimas da iniqüidade social brasileira, mais uma vez ameaçadas por seus algozes seculares.
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