Franklin Martins desmente calúnias d'O Globo

Carta de Franklin Martins ao jornal O Globo

Na tentativa de classificar custos da Presidência da República como "mordomias", a reportagem do GLOBO ("Presidência cada vez mais cara", 19/11) mistura dados e confunde números, desinformando o leitor. A denominação "gabinete presidencial", usada no primeiro parágrafo da reportagem, é equivocada: o valor de R$ 223 milhões anuais refere-se à "administração da unidade Presidência da República" - ou seja, uma estrutura que envolve, além do Gabinete Pessoal do Presidente, a Casa Civil, a Secretaria Geral, a Secretaria de Relações Institucionais, o Gabinete de Segurança Institucional, o Núcleo de Assuntos Estratégicos e a Secretaria de Comunicação Social. A matéria também não diz que os gastos de custeio (água, luz, telefone, aquisição de computadores, passagens, diárias, combustível etc.) têm se mantido praticamente constantes nos últimos quatro anos, sempre na faixa de R$90 milhões. O texto cita em tom de denúncia o fato de ter havido um aumento de gastos de 2003 para 2005, sem dizer ao leitor que o programa Pró-Jovem - com orçamento de R$262 milhões só em 2005 - foi incorporado à Presidência da República (e não ao gabinete do presidente) naquele ano. Não se trata de "gastança", mas de um programa que auxilia na educação e formação profissional de 467 mil jovens de 15 a 24 anos em situação de risco social. A reportagem registra ainda que houve um aumento de 68 para 149 funcionários da "assessoria particular" do presidente. Isso não é verdade. O segundo número corresponde basicamente à fusão de estruturas já existentes. Com relação aos gastos com cartões de pagamento, deve-se ressaltar que todas as despesas realizadas têm o amparo da legislação e todas as contas foram aprovadas pelo mesmo TCU, que serviu de fonte para a reportagem, após auditoria de 90 dias entre 2005 e 2006. O repórter é desrespeitoso com ecônomos, servidores públicos encarregados do controle e execução de despesas, a quem chama depreciativamente de "mordomos". E comete uma inverdade quando afirma que algum desses profissionais está a serviço da primeira-dama. A reportagem menciona também a compra de uma "estante do tipo rack" no valor de R$25,1 mil, como se fosse um item de luxo, quando na verdade trata-se de uma estrutura de suporte para computadores e servidores de rede da central de informática do Palácio do Planalto. O valor é compatível com o de mercado. Na mesma linha, a matéria afirma que há custeio de "massagens para os funcionários do Palácio". Na realidade, o gasto se refere a um programa específico, a Semana de Qualidade de Vida, promovido em maio pela Coordenação de Saúde da Presidência, para orientar os funcionários quanto à postura corporal na prevenção de lesões no trabalho. Programas como esse existem em todas as grandes empresas. Provavelmente, O GLOBO já promoveu atividades dessa natureza para seus funcionários. Certamente não deve considerá-las mordomias. Em suma, a reportagem falta com a verdade na tentativa de passar ao leitor uma imagem de ostentação e luxo, tratando como gastos absurdos investimentos em programas sociais, na saúde dos funcionários e na manutenção e reposição de materiais necessários à administração pública. Ressaltamos que todas essas incorreções e equívocos poderiam ter sido evitados se a Secretaria de Imprensa da Presidência da República fosse contatada previamente, como é de praxe.

FRANKLIN MARTINS

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (por e-mail, 20/11), Brasília, DF